TJMG 01/10/2015 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 1/7/2015; EE Carlos
Campos, MaSP 345223-2,BeatrizCampolina da Silva, PEB2P, cargo
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
1/7/2015; EE Carlos Góes, MaSP 353755-2,Solange do Carmo Pimenta
Bins, PEB3P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 1/7/2015; EE Cesário Alvim, MaSP 820401-8,Eulália
Quintão Torres de Castro, PEB1G, cargo 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 1/7/2015; EE Coração
Eucarístico, MaSP 1130120-7,Érica Letícia Araújo Rangel Abreu,
PEB2B, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 1/7/2015; EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 2717262,Eloísa Carvalho Barbosa Reis, PEB1A, cargo 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 1/7/2015, EE Engenheiro
Prado Lopes, MaSP 1053012-9,Sibele Ávila de OliveiraMarcolino,PEB
2E, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 1/7/2015; EE Engenheiro Sílvio Fonseca, MaSP 3341179,Regina Márcia Lopes Silva, PEB2P, cargo 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 1/7/2015, EE Flávio dos
Santos, MaSP 271362-6,Silvana de AssisMoreira de Souza Dias,
PEB3P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 1/7/2015; EE Geraldina Soares, MaSP 821135-1,Elizabeth
Alves Ferreira Marra,, PEB1I, cargo 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 1/7/2015; EE Francisco
Sales, MaSP 1130497-9,Marcelo Medeiros Brito, PEB1C, cargo 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
1/7/2015; EE Governador Milton Campos, MaSP 970828-0,Jefferson
Lopes Gonçalves Pimenta, PEB4G, cargo 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 1/7/2015; EE João
Alphonsus, MaSP 290026-9,Lúcia Pereira Marinho Corrêa, PEB2P,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 1/7/2015; EE José de Alencar, MaSP 341491-9,Cleudy Mazzarelo Bemfica Amorim, PEB1P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 1/7/2015, EE José Izidoro
de Miranda, MaSP 810551-2,Adriana Aparecida Costa Alves, PEB3J,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 1/7/2015; EE José Mendes Júnior, MaSP 1053799-1,Maria
Helena de Oliveira, PEB1G, cargo 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 1/7/2015; EE Jovem Protagonista, MaSP 805473-6,Cláudia Alves de Oliveira, PEB1P, cargo 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
1/7/2015; EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 0556317-6,Alexandre
Lima Rocha, PEB3I, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 1/7/2015; EE Necésio Tavares, MaSP 3378924,Marly do Carmo Soares, PEB3P, cargo 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 1/7/2015; EE Professora
Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 323289-9,Veralúcia da Renovação
Gomes, PEB3P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 1/7/2015; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP
1011599-6,Simone Soares Lage, EEB2E, cargo 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 1/7/2015; EE Pestalozzi,
MaSP 290162-7,Marise de Melo UchôaAlbuquerque, PEB2P, cargo 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
1/7/2015; EE Presidente Dutra, MaSP 1015145-4,João Pereira Neto,
PEB1E, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 1/7/2015; EE Professora Maria Cecília de Melo, MaSP
1002535-1,Sílvia Svensson Paulino, PEB1H, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 1/7/2015; EE
Sagrada Família I, MaSP 374985-0,Adriane da Silva Datas, PEB1I,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 1/7/2015; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 191888-7,Maria
Gertrudes Mendes Vieira, PEB3P, cargo 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 1/7/2015; EE Técnico
Industrial Professor Fontes, MaSP 352722-3,Érika Patrícia Ferreira da
Costa, PEB3N, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 1/7/2015; EE Tito Fulgêncio, MaSP 2637502,Maria de Paula Machado Silveira, PEB1P, cargo 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 1/7/2015; EE Zilda Arns
Neumann, MaSP 853816-7,Carlos Augusto Domingues, EEB2H, cargo
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
1/7/2015;BELO VALE– EE Doutor Gama Cerqueira, MaSP 3176153,Márcia Rodrigues de Araújo, PEB1P, cargo 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 1/7/2015;BOM JESUS
DO AMPARO– EE Edmundo Pena, MaSP 321200-8,Maria José Duarte
Silva Rocha, PEB3P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 1/7/2015;BRUMADINHO– EE Paulo Neto
Alkmim, MaSP 934357-5,Maria Almeida Nunes Braga, EEB2G, cargo
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
1/7/2015; EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 823709-1,Ruth Maria
OliveiraChaves, PEB2P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 1/7/2015; EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 1132316-9,Elânia Aparecida de Assiz Amabis, PEB1A,
cargo 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 4/7/2015;CATAS ALTAS– EE Alzira Ayres Pereira, MaSP

888578-2,Conceição Aparecida Ricardo Ferreira, PEB2J, cargo 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
1/7/2015;CAETÉ– EE José Brandão, MaSP 1066836-6,Flávia Cristina
Melo Soares, PEB2D, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DI, a partir de 1/7/2015; EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
376714-2,Júlio César Gomes, PEB2P, cargo 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 1/7/2015; EE Sebastião
Ribeiro de Brito, MaSP 454482-1,Walkíria Izabel Silva Oliveira,
PEB2E, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 1/7/2015;NOVA LIMA– EE Deniz Vale, MaSP
1000777-1,Isabella GiorginiJardim, PEB1F, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 1/7/2015; EE
George Chalmers, MaSP 271171-1,Dalva Helena Gomes, PEB2P,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 1/7/2015;RIO MANSO– EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga,
MaSP 328239-9,Sueli de Fátima Borges Parreiras, PEB3P, cargo 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
1/7/2015;SABARÁ– EE Carvalho Brito, MaSP 335367-9,Dilma Maria
de SenaOliveira, PEB1P, cargo 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 1/7/2015; EE Coronel Adelino Castelo Branco, MaSP 664710-1,Túlio Calixto dos Santos, PEB1E,cargo
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
1/7/2015; EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 8574170,Dalvino Cândido Lobo Filho, PEB2N, cargo 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 1/7/2015; EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 339679-3,Cláudia Cristina Gonçalves
Soares, PEB3P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 1/7/2015; EE Presidente Juscelino Kubitischek
de Oliveira, MaSP 665273-9,Helga Maria Lima da Costa, PEB1D,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 1/7/2015; EE Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP
830046-9,Janaínne Felício Pereira, PEB1H, cargo 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 1/7/2015;SANTA BÁRBARA– EE José Álvares Duarte, MaSP 1013107-6,Gilvete Ferreira
Bandeira, PEB2G, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 1/7/2015; EE Professora Nhanita, MaSP
328161-5,Maria do Carmo Dias Pereira, PEB1E, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 1/7/2015; EE
Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 800679-3,Marcos Eduardo
deCarvalho Rodrigues, PEB1N, cargo 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 1/7/2015;
30 749260 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim, MaSP 320424-5, Maria Augusta Sales
Vieira, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de alteração no período do afastamento, ato publicado em 29/07/2015, onde se lê: por 02 meses, ref. aos
5º e 6ºquinqs. de exerc. a partir de 03/08/2015, leia-se: por 03 meses, ref.
aos 5º e 6ºquinqs. de exerc. a partir de 03/08/2015. CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 352777-7, Maria das Graças Rodrigues
Ramos, PEBIP, cargo 01, ato nº 60/2015, publicado em 23/07/2015, por
motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2015, leia-se: 04 meses, ref.
aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 29/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2015. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 662224-5, Ana Lúcia
da Fonseca, PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato
publicado em 17/09/2010, onde se lê: 3º quinq. a partir de 07/05/2009,
leia-se: 3º quinq. a partir de 03/04/2009.
30 749264 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 26, de 23 de setembro de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Alexandre Salum de
Castro – FUMEC, Neusa Araújo Fernandes – PUC e Laila Hamdan
– Faculdade Arnaldo e pelos assessores Pedro Eduardo da Silva Casteloni e Cátia Maisa Santos, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento dos Cursos de Comunicação
Social – Jornalismo, Letras – Português/Inglês e Pedagogia oferecidos
pela UEMG, fora de sede, em Divinópolis, tendo em vista o pedido de
renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
PORTARIA Nº 27, de 28 de setembro de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelas Professoras Telma Fernanda Ribeiro
– Centro Universitário Newton Paiva e Gislene Valério de Barros –
PUC Minas e pela assessora Maria Beatriz Morais Corrêa, para, sob a
presidência da primeira, verificar inloco as condições de funcionamento
dos Cursos de graduação em Pedagogia – Licenciatura e em Geografia
– Licenciatura ministrados pela UNIMONTES, fora de sede, em Pirapora, tendo em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Processo nº 40.895
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 735/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento das Habilitações
Profissionais de Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Farmácia com possibilidade de saída intermediária como Qualificação Profissional no Colégio CEIVA, do município de Januária.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de autorização de funcionamento das Habilitações Profissionais de Técnico em Segurança do Trabalho com qualificações profissionais de Auxiliar em Segurança do Trabalho e Assistente Técnico
em Segurança do Trabalho e Técnico em Farmácia, com qualificação

profissional de Auxiliar de Farmácia, no Colégio CEIVA, do município
de Januária, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Recomenda-se à instituição fazer os ajustes relativos à identificação da
modalidade de ensino
ofertada pela instituição, conforme descrito no Mérito deste parecer.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado o período autorizativo, a instituição deverá providenciar
o corresponde pedido de reconhecimento dos cursos.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 27.223
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 740/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade Escola Novos Horizontes Ltda – ME, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Monte-Sionense, no município de Monte Sião.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária e responda afirmativamente
à solicitação de recredenciamento da entidade Escola Novos Horizontes Ltda – ME, mantenedora do Colégio Monte-Sionense, localizada
na Avenida das Fontes, 645, Parque Dona Antonieta, no município de
Monte Sião,pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 36.911
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 741/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina comunicação de alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Escola Mundo Mágico de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME e de reconhecimento
do Ensino Fundamenta (anos iniciais) ministrado pela Escola Mundo
Mágico, no município de Unaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária e responda afirmativamente
à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade Escola Mundo Mágico de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME, mantenedora da Escola Mundo Mágico, e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola, localizada na Rua
Vila Rica, 156, Bairro Cruzeiro, no município de Unaí, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 27.023
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 742/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação
de Pais de Alunos e Amigos do Educandário São Francisco de Assis,
mantenedora do Educandário São Francisco de Assis, no município de
Itamonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Associação de
Pais de Alunos e Amigos do Educandário São Francisco de Assis, mantenedora do Educandário São Francisco de Assis, localizado na Rua
Presidente Vargas, 308, Centro, no município de Itamonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 32.745
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 743/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poté e de renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola APAE de Poté.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poté,
mantenedora da Escola APAE de Poté, e se manifeste favoravelmente
ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida escola, localizada na Rua
São Geraldo, 219, Bairro Jardim Alvorada, no município de Poté, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 39.002
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 744/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação Cultura Franciscana, mantenedora do Colégio Franciscano Santo Inácio,
no município de Baependi.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Associação Cultura Franciscana, mantenedora do Colégio Franciscano Santo Inácio,
localizada na Rua Professor José Divino, 115, Centro, no município de
Baependi, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 41.373
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 745/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina pedido de autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Waldira de Castro Martins, no município
de Galileia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Waldira de Castro Martins, localizada na
Praça São Pedro, 449, Centro, no município de Galileia, no período
entre 02.02.2010 a 22.12.2015, para fins exclusivos de regularização da
vida escolar dos alunos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 33.129
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 746/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Centro Educacional Pingo de Gente Ltda – ME e de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Centro Educacional Pingo de Gente, no município de Timóteo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Centro Educacional Pingo de Gente Ltda – ME,
mantenedora do Centro Educacional Pingo de Gente, e se manifeste

Minas Gerais - Caderno 1
favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela referida escola, localizada
na Avenida JK, 09, Bairro Funcionários, no município de Timóteo, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, devendo a SEE determinar providências para
convalidação dos atos escolares praticados a partir de 05.3.2015.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 34.817
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 747/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dona Ina, no
município de Monte Sião.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dona Ina,
localizada na Rua José Rielli, 51, Centro, no município de Monte Sião,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 12.8.2015.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 33.931
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 748/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina comunicação relativa à alteração societária da entidade CM
– Sistema de Ensino Ltda – ME, mantenedora do Colégio Moderno, no
município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária da entidade CM – Sistema
de Ensino Ltda – ME, mantenedora do Colégio Moderno, localizada na
Rua Araguaia, 35, Bairro São Mateus, no município de Juiz de Fora.
Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da alteração, conforme a Resolução CEE
nº 449/02.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 38.906
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 749/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Américo Machado, no município de Nanuque.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Américo Machado, localizada na Avenida Geraldo Romano, 211, Centro, no
município de Nanuque, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 38.905
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 750/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Educativa Semear Ltda – ME, mantenedora do Instituto Semear, no município de Teófilo Otoni
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Educativa Semear Ltda – ME, mantenedora do Instituto Semear, localizada
na Rua Jalile Naaman, 55, Bairro Grão Pará, no município de Teófilo
Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
30 749293 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
REFERÊNCIA: DECISÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
EM FACE DA DECISÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO
DE CULTURA QUE MANTEVE A DESCLASSIFICAÇÃO
DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL LEIC 01/2014.
DECISÃO
Os pedidos de reconsideração foram submetido ao Secretário de
Estado de Cultura, nos termos do disposto no §4° do art. 4° da Constituição do Estado de Minas Gerais e no disposto no §1° do art. 51 da
Lei 14.184/2002.
Os pedidos de reconsideração foram analisados. Após a referida análise, restou ratificada a decisão anteriormente tomada, pois não se verificou na hipótese ilegalidade ou inobservância dos critérios de desclassificação estabelecidos no Edital LEIC 2014, não tendo sido verificado
ainda qualquer fato novo capaz de ensejar a modificação da decisão, no
que tange aos projetos “1° Festival de Gastronomia de Poços de Caldas”, protocolo nº 1201/001/2014 e “Contação de Histórias Musicada”,
protocolo n° 0516/001/2014.
Isso posto, tendo em vista que não se verificou na hipótese ilegalidade ou inobservância dos critérios de desclassificação estabelecidos
no Edital LEIC 2014 e que os pedidos de reconsideração não apresentaram qualquer fato novo capaz de ensejar a modificação da Decisão
anteriormente prolatada, decido pelo recebimento e não provimento dos
pedidos de reconsideração interpostos contra a decisão que manteve
a desclassificação dos projetos culturais apresentados no Edital LEIC
01/2014.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM
FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO INSCRITO
NO EDITAL LEIC 01/2014. PONTUAÇÃO INSUFICIENTE.
DECISÃO
Os recursos foram submetido à Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da SEC e à CTAP, conforme item 9.7 do edital.
Os projetos foram reanalisados no que concerne ao seu conteúdo artístico-cultural. Após a referida reanálise o Presidente da CTAP ratificou
a análise anterior realizada, pois não se verificou na hipótese ilegalidade ou inobservância dos critérios de desclassificação estabelecidos nos subitens 8.2.1 do Edital LEIC 2014, no que tange aos projetos “I.N.C.R.Í.V.E.L!”, protocolo nº 2117/001/2014; “A SAVASSI É
NOSSA”, protocolo n° 1854/001/2014.
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/
SFIC/171/2015 e na CI/SEC/SFIC/240/2015, e com base na nota jurídica AJU/SEC/ Nº 390/2015, as câmaras da CTAP, de composição paritária, dentre suas competências, devem avaliar os projetos culturais de
acordo com critérios expressamente previstos: eliminatórios, técnicos
e de fomento.
Isso posto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída
aos projetos retromencionados, decido pelo recebimento e não provimento dos recursos interpostos contra a desclassificação dos projetos
por não obter da CTAP a pontuação mínima de 70 (setenta) pontos.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
30 749534 - 1