TJMG 01/10/2015 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; Carmo do
Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP 135072-7, Nair Nunes do Couto
Vieira, PEBI I, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a p/ de 01.07.15; Patos de Minas – Serv. Aposentada,
MaSP 98480-7, Lourdes Pereira da Silveira, PEBIF, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a p/ de 01.07.15;
MaSP 284773-9, Maria de Lourdes Rodrigues Martins, PEBIP, adm.
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/
de 01.07.15; MaSP 151394-4, Dalci Maria Caixeta Rocha, PEBIH,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a p/ de 01.07.15; MaSP 224142-0, Amélia Maria da Conceição Alves,
EEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DI, a p/ de 01.07.15; MaSP 98530-9, Maria Elizabeth Oliveira
Caixeta de Melo, PEBIJ, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a p/ de 01.07.15; MaSP 150074-3, Maria Auxiliadora Ferreira, EEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; São Gotardo - Serv.
Aposentada, MaSP 268692-1, Neuza Maria Marques Garcia, PEBIP,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a p/ de 01.07.15; MaSP 104932-9, Maria de Lourdes Couto, PEBIC,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a p/ de 01.07.15.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 38/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Lagamar – E.E. Afonso Corrêa, MaSP 250322-5, Francisca da Silva Pereira, EEBIA/SP, adm. 4, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 01.07.15,
vinculada à adm. 4; Patos de Minas – E.E. Cel. Osório Maciel, MaSP
268633-5, Mára da Conceição Alexandre, EEBIF, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a p/ de 01.07.15; E.E. Dr. Paulo Borges, MaSP 363776-6, Vania
Lúcia de Melo Pereira, PEBIIIF, adm. 2, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15;
E.E. Juca Mandu, MaSP 342901-6, Antonio Machado da Silva, PEBIIJ
– Ciênc. e Prog. Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 2, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de
01.07.15, vinculada à adm. 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 39/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Lagamar – Serv. Aposentada, MaSP 250322-5,
Francisca da Silva Pereira, PEBIIN, adm. 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola DII, a p/ de
01.07.15; Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP 224151-1, Creuza
Aparecida da Cunha Moreira, PEBIIN, adm. 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola DI, a
p/ de 01.07.15; São Gotardo – Serv. Aposentada, MaSP 46345-5, Elga
Bueno do Nascimento, EEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi postilada, Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 40/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Lagoa Formosa – E.E. Cel. Cristiano, MaSP 447470-6,
Dilvânia de Fátima Nogueira Braga de Matos, PEBIP – Matem., adm.
1, e ATBIA, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a p/ de
01.07.15, com vinculação ao cargo de ATBIA, adm. 3; Patos de Minas
– E.E. Cônego Getúlio, MaSP 317915-7, Eliane de Paula Silva e Silveira, ATBIIE, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a p/ de
01.07.15; E.E. Dr. Paulo Borges, MaSP 390943-9, Gislene de Fátima
Silva, ATBIIIH, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a p/ de
01.07.15; E.E. Prof.ª Paulina de Melo Porto, MaSP 1146444-3, Fabrício
Silva Ribeiro, PEBIA – Geog., adm. 3, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEII, a p/ de 01.07.15; São Gotardo - E.E. São Pio X, MaSP 1222107-3,
Amélia Rodrigues Resende Bueno, ATBIA, adm. 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEII, a p/ de 01.07.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 121/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 03/09/2015, referente a: Patos de Minas – SRE, MaSP 374199-8,
Joaquim Nepomuceno Filho, ANEI I B, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente de 1/3 de Férias Regulamentares ref. a março/15, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 125/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
03/09/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Juca Mandu”, MaSP

844338-4, Angela Correia Oliveira Braga, PEBIA, adm. 1, pela anulação, nova concessão e ressarcimento ao erário de valores recebidos
indevidamente ref. ao 7º biênio, em observância ao art. 270 da Lei
869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 126/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 03/09/2015, referente a: Presidente Olegário - E.E.”Tonico Batista”,
MaSP 836105-7, Maria Cristina Pereira Alves, ASBIF, adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º e 2º qq. adm., com prescrição
do débito, em conformidade com os arts. 64 e 65 da Lei 14.184/2002
c/c art. 19 da Resol. nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 134/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
10/09/2015, referente a: Lagoa Formosa - E.E.”José Marciano Brandão”, MaSP 829778-0, Célia Maria Braga Machado, ATBIE, adm. 1,
pela permanência do direito das vantagens ref. ao 1º qq. adm., com
prescrição do débito, em conformidade com os arts. 64 e 65 da Lei
14.184/2002 c/c art. 19 da Resol. nº 37/2005.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 11/2015
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere ao(s)
servidor(es): Patos de Minas- E.E.”Arlindo Porto”, MaSP 864818-0,
Maria de Fátima Azevedo, PEBIIIN, adm. 1, Ato n° 14/14, publ. em
04.12.14, por mudança de opção, a p/ de 01.07.15; E.E.”Cel. Osório
Maciel”, MaSP 268633-5, Mára da Conceição Alexandre, EEBIF, adm.
2, Ato n° 02/12, publ. em 09.02.12, por mudança de opção, a p/ de
01.07.15; E.E.”Juca Mandu”, MaSP 342901-6, Antônio Machado da
Silva, PEBIIJ Ciênc. e Prog. Saúde 1º G e Biol. 2º G, adm. 2, Ato n°
20/13, publ. em 15.08.13, por mudança de opção, a p/ de 01.07.15; São
Gotardo, E.E. “Pe Sinfrônio Bahia”, MaSP 1229994-7, Gislaine Maria
Alves, PEBIA Anos Inic., adm. 2, Ato nº 01/15, publ. em 30.01.15, por
mudança de opção, a p/ de 01.07.15
30 749276 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2015

LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Nome
Belo Vale
106020 Doutor Gama Cerqueira
1171157-9
Clecio Luiz Barbosa
Bonfim
8117
Melo Viana
1286396-5
Jefferson Aparecido de Carvalho
Caeté
8427
Carlindo Caetano Pinto
1160476-6
Christiane Priscilla Morais Dias
Caeté
8354
Paulo Pinheiro da Silva
1015024-1
Caetana Cássia Oliveira Mendes
Caeté
8401
Presidente Tancredo Neves
1156148-7
Fernanda Reis Do Espírito Santo
Caeté
8362
Sebastião Ribeiro de Brito
1062323-9
Renata Maira Correa
Caeté
8362
Sebastião Ribeiro de Brito
1254045-6
Michelle Moreira
Caeté
8362
Sebastião Ribeiro de Brito
1280426-6
Darjana Vieira Santos
Caeté
8362
Sebastião Ribeiro de Brito
1158298-8
Edilei Barbosa De Paula
Catas Altas
10545
Alzira Ayres Pereira
936178-3
Patrícia Da Piedade Bernardo
Nova Lima
9571
Deniz Vale
1233526-1
Telma Dias De Figueiredo Vilela
Nova Lima
9598
George Chalmers
1193548-3
Leonardo Lois Rodrigues
Nova Lima
9601
João Felipe da Rocha
1218635-9
Christian Rafael da Conceição
Nova Lima
9601
João Felipe da Rocha
1003694-5
Isabel Imaculada dos Reis
Nova Lima
9601
João Felipe da Rocha
1230166-9
Aline Cristina Moreira Barbosa
Nova Lima
305014 Maria Josefina Sales Wardi
1274386-0
Normando Júnio Brito
Sabará
10341
Christiano Guimarães
824011-1
Renata Vianna Guimarães
Sabará
10375
Paula Rocha
1398500-7
Daiane De Oliveira Florêncio
Sabará
10367
Professora Maria Elizabeth Viana
1254270-0
Patrícia Elisa Ferreira Cerqueira
Sabará
291102 Professor João de Arruda Pinto
1122435-9
Rodolfo Reis Barbieri
Santa Bárbara
10529
José Alvares Duarte
820522-1
Denilson Eustáquio de Souza
Santa Bárbara
346284 Professora Nhanita
1174813-4
Érica Macedo De Oliveira Silva
Santa Bárbara
346284 Professora Nhanita
1234541-9
Poliana Libertino Silva
Santa Bárbara
346284 Professora Nhanita
1062078-9
Alcione Gonçalves Cruz
Santa Bárbara
10511
Rodrigo de Castro Moreira Pena
1003256-3
Elen Camilo Caldas Mota
Santa Bárbara
10511
Rodrigo de Castro Moreira Pena
966595-1
Cristiane Fátima Oliveira Rocha
Santa Bárbara
10511
Rodrigo de Castro Moreira Pena
1205070-4
Aline Keliane Da Silva
Santa Bárbara
10511
Rodrigo de Castro Moreira Pena
1210749-6
Rafael Teixeira Soares Pereira

Adm.
03
03
03
03
03
03
03
03
01
03
03
03
03
03
02
03
03
01
03
03
03
02
03
03
02
03
03
03

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
Educação Física
Biologia/Ciências
Educação Física
Biologia/Ciências
Matemática
Língua Portuguesa
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Geografia
Matemática
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Artes
Química
História
Artes
Geografia
Geografia
Geografia
Matemática
Matemática
Matemática
História
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática

RB
12
16
14
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
12
16
15
16
16
16
12
16

Posse
24/06/2015
24/06/2015
24/06/2015
24/06/2015
20/07/2015
24/06/2015
24/06/2015
24/06/2015
26/06/2015
26/06/2015
25/06/2015
17/07/2015
25/06/2015
30/06/2015
25/06/2015
20/07/2015
25/06/2015
21/07/2015
10/07/2015
16/07/2015
17/07/2015
16/07/2015
16/07/2015
17/07/2015
25/06/2015
24/06/2015
16/07/2015
22/07/2015

Exercício
25/06/2015
24/06/2015
25/06/2015
23/07/2015
03/08/2015
24/06/2015
25/06/2015
25/06/2015
30/06/2015
26/06/2015
25/06/2015
17/07/2015
25/06/2015
30/06/2015
25/06/2015
03/08/2015
25/06/2015
19/08/2015
06/08/2015
16/07/2015
17/07/2015
16/07/2015
16/07/2015
17/07/2015
25/06/2015
24/06/2015
16/07/2015
22/07/2015
30 749263 - 1

PORTARIA SRE METROPOLITANA A nº. 055/2015Nos termos do
artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001, publicada
no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE
nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de 2001,
A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram legalmente
conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o Reconhecimento da Educação Infantil no Coleguium – Unidade Jardim Canadá situado na Rua Rainha Elizabeth,531
– CEP 34.000.000,bairro jardim Canadá,Nova Lima,MG , a partir de
01/02/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 42/2015
ANULA, o ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para:
SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 981851-9, Cláudia Flausino Silva, ATB1A, adm. 2, de Sabará, da EE General Carneiro; Ato
Nº 06/2015 publicado no “MG” 24/09/2015, por motivo de publicação indevida.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109 de 13/10/1977,
por motivo de remoção estadual, o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – na EE Barão de Macaúbas, Masp 1003424-7, Heguerbet
Leonardo de Araújo Melo, PEB1E, Educação Física, 16 h/a, adm. 1, a
contar de 03/08/2015; na EE Benjamim Guimarães, Masp 1014233-9,
Marise Viana Maciel, PEBIID, Educação Física, 16 h/a, adm. 1, a
contar de 03/08/2015; na EE José Bonifácio, Masp 1325573-2, Warlei do Espírito Santo Borges, PEBIA, Educação Física, 16 h/a, adm.
3, a contar de 03/08/2015; na EE Governador Milton Campos, Masp
1351385-8, Anderson Monteiro da Cruz, PEBIA, Educação Física, 16
h/a, adm. 1, a contar de 03/08/2015; na EE Professor Neidson Rodrigues, Masp 1015808-7, Ademar Pereira dos Santos, PEBIA, Biologia,
12 h/a, adm. 3, a contar de 03/08/2015; na EE Zilda Arns Neumann,
Masp 613967-9, Cristina Primola Magalhães, PEB1I, Biologia, 16 h/a,
adm. 1, a contar de 03/08/2015; na EE Pero Vaz de Caminha, Masp
1051711-8, Lucimar Barbosa Dias Villela, PEB1E, Língua Portuguesa,
16 h/a, adm. 1, a contar de 03/08/2015; na EE Professor Antônio José
Ribeiro Filho, Masp 1058420-9, Marlene Martins Maia Domingues,
PEB1C, Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 2, a contar de 03/08/2015; na
EE Professora Henriqueta Lisboa, Masp 1130919-2, Amanda Augusta
de Andrade, PEB1C, Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 1, a contar de
03/08/2015; na EE Isabel da Silva Polck, Masp 839589-9, Rosangela
Ferreira Conrado, PEB1G, Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 1, a contar
de 03/08/2015; na EE Isabel da Silva Polck, Masp 839589-9, Rosangela
Ferreira Conrado, PEB1F, Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 2, a contar de 03/08/2015; na EE Laura das Chagas Ferreira, Masp 935988-6,
Maria Angélica Antunes Ferreira, PEB1C, Língua Portuguesa, 16 h/a,
adm. 3, a contar de 03/08/2015; na EE Santo Afonso, Masp 958192-7,
Nara Cristina de Oliveira Flores, PEB1A, Língua Portuguesa, 16
h/a, adm. 3, a contar de 03/08/2015; na EE Adalberto Ferraz, Masp
958274-3, Sérgio Paulo Cordeiro Nunes, PEB1D, Língua Portuguesa,
16 h/a, adm. 1, a contar de 03/08/2015; na EE Professora Alaíde Lisboa
de Oliveira, Masp 857134-1, Claudia Maria Pimenta, PEB1G, Língua
Portuguesa, 16 h/a, adm. 1, a contar de 03/08/2015; na EE Deputado
Ilacir Pereira Lima, Masp 1329672-8, Kennedy Rezende Menezes,
PEB1A, História, 05 h/a, adm. 2, a contar de 03/08/2015; na EE Bolivar Tinoco Mineiro, Masp 944820-0, Marina Olímpia Piedade, PEB1F,

História, 16 h/a, adm. 1, a contar de 03/08/2015; na EE Coronel Vicente
Torres Júnior, Masp 857101-0, Ivone Rodrigues Savelle, PEB1M, História, 13 h/a, adm. 1, a contar de 03/08/2015; na EE Mendes Pimentel,
Masp 1130720-4, Vanda Azevedo da Silva, PEB1C, Geografia, 16 h/a,
adm. 1, a contar de 03/08/2015; na EE Sandoval de Azevedo, Masp
1148419-3, Gelvane Aparecida da Silva, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 2,
a contar de 03/08/2015; na EE Sandoval de Azevedo, Masp 1375687-9,
Cláudia Lucia Kloss, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 1, a contar de
03/08/2015; na EE Barão de Macaúbas, Masp 665295, Márcio Boaventura Junior, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 3, a contar de 03/08/2015;
na EE Professor Caetano Azeredo, Masp 1167863-8, Suzana Carla de
Oliveira, PEB1A, Matemática, 16 h/a, adm. 3, a contar de 03/08/2015;
na EE Paulo das Graças da Silva, Masp 1211426-0, Cristiano Erickson do Nascimento Teixeira, PEB1A, Matemática, 16 h/a, adm. 3, a
contar de 03/08/2015; na EE Laudieme Vaz de Melo, Masp 377885-9,
Ismael Candido de Oliveira Junior, PEBIIP, Matemática, 16 h/a, adm.
1, a contar de 03/08/2015; na EE Assis Chateaubriand, Masp 962729-0,
Rosa Amélia Carvalho Pereira, PEBIA, Matemática, 16 h/a, adm. 2, a
contar de 03/08/2015; na EE Bolivar Tinoco Mineiro, Masp 990674-4,
Claudia Maria de Carvalho, PEBIA, Matemática, 16 h/a, adm. 3,
a contar de 03/08/2015; na EE Coronel Vicente Torres Junior, Masp
1190696-3, Michel Jose Teixeira, PEBIA, L.E.M./Inglês, 16 h/a, adm.
2, a contar de 03/08/2015; na EE Maria de Lourdes de Oliveira, Masp
1341080-8, Eduardo Fernando Souza, PEBIA, L.E.M./Inglês, 16 h/a,
adm. 1, a contar de 03/08/2015; na EE Professor José Mesquita de Carvalho, Masp 293400-8, Alexandre Luiz Villaça Viega, PEB2I, Química,
12 h/a, adm. 1, a contar de 03/08/2015; na EE João Alphonsus, Masp
293400-8, Alexandre Luiz Villaça Viega, PEB2I, Química, 05 h/a, adm.
2, a contar de 03/08/2015; na EE Professora Henriqueta Lisboa, Masp
884767-5, Adelina Gomes de Azevedo, PEBIIF, Química, 12 h/a, adm.
2, a contar de 03/08/2015; na EE Olegário Maciel, Masp 1209369-6,
Carolina Rosa, PEBIA, Artes, 09 h/a, adm. 3, a contar de 03/08/2015;
na EE Sagrada Família I, Masp 903092-5, Maria José Malvar Pereira
Hissa, PEBIC, Geografia, 14 h/a, adm. 1, a contar de 03/08/2015; na
EE Coronel Vicente Torres Júnior, Masp 1105721-3, Denise dos Santos
Toledo, PEBIA, Matemática, 16 h/a, adm. 1, a contar de 03/08/2015;
na EE Afonso Pena, Masp 1155813-7, Ana Carolina Alves Belisario,
EEBIA, Supervisor Pedagógico, 24 h, adm. 2, a contar de 03/08/2015.
SABARÁ - na EE Cavalho Brito, Masp 1255977-9, William Michael
Moreira, PEBIA, Matemática, 16 h/a, adm. 3, a contar de 03/08/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CAETÉ – na EE José Pereira Cançado, Masp
1067277-2, Rozeni Perez de Castro, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 01, a
contar de 16/09/2015; por motivo de retorno de adjunção; na EE Sebastião Ribeiro de Brito, Masp 1067279-8, Nikoly Aparecida Guimarães,
PEB1A, Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 16/09/2015; por motivo de
retorno de adjunção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 485962-5, Ângela
Maria Santos, EEBII I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 19/10/2015; MaSP 261594-6, Elisa Paulina Cavalcante,
PEBIM, cargo 03, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP 1000708-6, Jacqueline do Couto de Carvalho,

PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
19/10/2015; MaSP 380257-6, Juliana Andrade de Lacerda, PEBIP, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE
Sarah Kubitschek – Ipiranga, MaSP 265555-3, Jane Monteiro Chrispim, EEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc.
a partir de 23/10/2015. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim,
MaSP 319714-2, Edi Aparecida Tavares Pinto, PEBIIP, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 1001673-1, Clélia Aparecida Idenide, PEBIIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015;
EE José Maria de Morais, MaSP 876513-3, Ciomara Dias Fernandes,
PEBIIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
19/10/2015; MaSP 345072-3, Cláudia Nara de Oliveira Onilis, PEBIIP,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de
19/10/2015. BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP
1129883-3, Patrícia Guieiro de Sá, PEBIC, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE João Alphonsus,
MaSP 879521-3, Waldemar Guimarães Júnior, PEBIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; EE Prof.º José
Mesquita de Carvalho, MaSP 321939-1, Aurea Ramos Santos Sales,
PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
19/10/2015; EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 354056-4, Rogéria Esteves de Souza PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 19/10/2015; EE Prof.º Neidson Rodrigues, MaSP
1052108-6, Claúdio Lisias Nogueira Mancebo, PEBIJ, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015. BELO
VALE – EE Dr.º Gama Cerqueira, MaSP 645331-0, Raquel Ferreira de
Rezende Braga, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 19/10/2015. SABARÁ – EE Dona Bilú Figueiredo,
MaSP 645288-2, Paulina Duarte Moreira Alves, PEBIIIH, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 19/10/2015;
MaSP 876160-3, Rosemary Guimarães Sanna Dias, PEBIN, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015; MaSP
891812-0, Vânia Maria Rodrigues Marcolino, PEBIIIM, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 261024-4, Marília de
Melo Viana Correa, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 15/03/2010. CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP
936178-3, Patrícia da Piedade Bernardo, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 26/06/2015, ( data do exercício), com vinculação de tempo estadual ( desig. 2º função 1995 a 2003). SABARÁ
– EE Paula Rocha, MaSP 445635-6, Daisy Maria Ferreira Siqueira,
ATBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2013.
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 448869-8, Vânia Aparecida de Carvalho Soares, PEBIO, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 15/02/2015.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 291585-8, Eunete
Vilaneide Soares Chaves Bonifácio, PEBIE, cargo 02, ref. ao 4º biênio,
a partir de 29/09/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/2015. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Henrique
Diniz, MaSP 1016301-2, Alcione Matarelle de Abreu Silva, EEBIIE,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº24/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:BARÃO DE COCAIS– EE José Maria de Morais, MaSP
829170-0,Mônica Rodrigues Ramos Couto, PEB2F, cargo 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
1/7/2015;BELO HORIZONTE– CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP
844481-2,Denise Bastos Cruvinel Viveiros, PEB1M, cargo 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 1/7/2015;
EE Afonso Pena, MaSP 974412-9,Ana Cristina de Oliveira Assis,
PEB3H, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 1/7/2015; EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 2907731,Joseane AparecidaMeliato Vilela, PEB3P, cargo 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 1/7/2015; EE Augusto
de Lima, MaSP 338720-6,Dulcinéia de Carvalho Dornelas Pereira,
PEB2N, cargo 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 1/7/2015; EE Barão de Macaúbas, MaSP 390168-3,Rita de
Cássia de Paolis da Silva, PEB3M, cargo 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 1/7/2015; EE Barão do
Rio Branco, MaSP 385690-3,Carlos Henrique Alves da Silva, PEB1E,
cargo 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 1/7/2015; EE Benjamim Guimarães, MaSP 274565-1,Zulmira
Cordeiro Las Casas, PEB2P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 1/7/2015; EE Bolivar
Tinoco Mineiro, MaSP 827972-1,Cleuza LourençoLinhares, PEB2P,
cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a
partir de 1/7/2015; EE Bueno Brandão, MaSP 278130-0,Marilda
Gobira Santos e Silva, PEB3P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da