TJMG 01/10/2015 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “José Leandro” – Masp 0.266.209-6, Iracema Ana D’Arc Pedrosa
Mapa, EEB2D/ 2º cargo, por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio
a partir de 19/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 05 (cinco) dias, ao servidor: OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – MaSP – 1.180.517-3, João Bosco Pedrosa,
PEB1A, 2º admissão, a contar de 24/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 07/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução-Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre Afonso de
Lemos” – MaSP – 886550-3, Helenice Aparecida Rodrigues de Aguiar,
PEB4F, admissão 01, por 02 (dois) meses, sendo 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio e 1 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a contar de 19/10/15; MaSP – 950346-7, Rosa Maria Santiago Dinali,
PEB1G, admissão 01, por 2 (dois) meses, referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a contar de 19/10/2015; MaSP – 984860-7, Rosilaine
Paula Souza, PEB1 H, admissão 01, por 2 (dois) meses, referentes ao 3º
qüinqüênio de exercício, a contar de 19/10/15; MaSP – 378289-3, Jussara Cardoso de Castro Matos, ATB3G, admissão 01, por 1(um) mês,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a contar de 19/10/15.
30 749273 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 882812-1 Andréia
Cláudia Santos de Castro Aza PEB-II-F, (Cargo 1), publicado em
02/04/2015 por acerto de situação funcional onde se lê: referente ao 3°
qüinqüênio a partir de 19/02/2015 leia-se: referente ao 3° qüinqüênio
a partir de 04/03/2015;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012 do(s) servidor (es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 253031-9 Neiguimar Maria de Andrade Lima a
partir de 25/05/2015 referente ao PEB-I-M, (Cargo 2), com direito nos
termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8° inciso III alínea “b”
da LC 64/02 à proventos proporcionais a 6728 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - - ATO Nº
32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 317783-9 Maria das Vitórias Costa Reis a partir desta publicação
referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP
243739-0 Maria Eunice da Silva Fabri a partir desta publicação referente ao ATB-IV-J, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 484113-6 Renilda Barreto Chagas a partir de 02/06/2015, referente ao ASB-I-G (Cargo 1), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; São José da Barra- EE de Furnas, MaSP
487586-0 Ana Alice Rossi Ribeiro a partir desta publicação referente ao
PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
1143632-6 Adriana Mendes de Souza para Adriana Mendes de Souza
Batista; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1271532-2 Eliane de
Arantes para Eliane de Arantes Batista;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 30/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 339940-9 Sandra Regina Macedo Bomfim
ATB-IV-H, (Cargo 3), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 13/09/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 299830-0 Edenir Maria da Graça PEB-I-J, (Cargo
2), na parte em que concedeu férias Prêmio Afastamento a partir de
25/09/2015 publicado em 17/09/2015 por desistência da interessada;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Jalcira
Santos Valadão, MaSP 372421-8 Maria de Fátima Lopes Mendonça
PEB-IV-O, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 22/11/2015; São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 299831-8 Ediná soares Pereira PEB-II-P, (Cargo 2), por 01
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 05/10/2015;
Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 347223-0 Irenilda de Souza Guimarães PEB-I-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Passos- EE Abraão Lincoln,
MaSP 353904-6 Marisa Esteves de Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), por 02
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015;
Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 299863-1 Eloi Pereira
Reis PEB-III-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 16/10/2015; Passos- EE São José, MaSP
278904-8 Julia Celia de Carvalho Lima PEB-II-I, (Cargo 2), por 01
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015;
Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 388680-1
Sônia Gonçalves Vilela PEB-II-P, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente
ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 22/10/2015; São José da
Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 878754-1 Jair Vilela Agelune PEB-I-O, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 19/10/2014
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MASP
299863-1 Eloi Pereira Reis PEB-III-P (Cargo 02) por 02 mês(es), referente ao 2° e 3° qüinqüênios de exercício a partir de 16/10/2015; Bom
Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 745862-3
Maria Aparecida De Araujo Oliveira Morais (Cargo 02) PEB-III-L,
por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
17/10/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 879476-0 Joana D Arc De Oliveira (Cargo 01) ATB-IV-F, por
02 mês(es), referente ao 2° e 3° qüinqüênios de exercício a partir de
19/10/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP MASP: 1075232 / 7 Maria Geralda Barbosa Vieira (Cargo 01)
PEB-II-D, por 02 mês(es), referente ao 1° e 2° qüinqüênios de exercício
a partir de 19/10/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 353866-7 Claudia Aparecida Torres (Cargo 01) PEB-I-P, por 02 mês(es), referente

ao 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir de 19/10/2015; PassosEE Lourenço de Andrade, MaSP 354754-4 Vania Maria Alves Honorio (Cargo 01) PEB-I-L, por 02 mês(es), referente ao 4° e 5° qüinqüênios de exercício a partir de 19/10/2015; Formiga- EE Aureliano
Rodrigues Nunes, MaSP 390850-6 Marcilia Rodrigues De Faria Cruz
(Cargo 02) PEB-III-P, por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir de 19/10/2015; Passos- EE Professora Júlia
Kubitschek, MaSP 268531 -1 Virginia Fatima Fonseca Chagas (Cargo
02) PEB-III-L, por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
379593-7 Celia Aparecida Ribeiro Oliveira (Cargo 01) ATB-IV-H,
por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir de 19/10/2015; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 873495-6 Rosa
Maria Mendes De Lima (Cargo 01) PEB-II-M, por 01 mês e 15 dias,
referente ao 2° e 3° qüinqüênios de exercício a partir de 19/10/2015;
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
951539-6 Maria Aparecida Freire (Cargo 01) PEB-I-I, por 01 mês e 15
dias, referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015;
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
379150-6 Claudio Augusto Ricardo (Cargo 01) ATB-III-H, por 01 mês,
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; PassosE.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 822227-5 Claudia Luiza Medici
Neto (Cargo 01) PEB-II-G, por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio
de exercício a partir de 20/10/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 374386-1 Maria Aparecida De Carvalho Paula (Cargo 03)
PEB-II-N, por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênios de exercício a partir de 20/10/2015; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
1054163- 9 Wemerson De Araujo (Cargo 01) PEB-II-E, por 02 mês(es),
referente ao 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de 21/10/2015;
Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 391320-9 Floraci Da Silva Dos
Reis (Cargo 01) PEB-III-O, por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio
de exercício a partir de 21/10/2015; Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 318556-8 Lucia Moreira De Souza (Cargo 02) PEB-III-H, por 02
mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2015;
Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1054024-3 Ana Catarina
Do Amaral E Castro (Cargo 01) PEB-I-E, por 02 mês(es), referente
ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2015; Formiga- EE
Professor Joaquim Rodarte, MaSP 882725-5 Lisiene Soares Carneiro
(Cargo 01) PEB-I-M, por 02 mês(es), referente ao 2° e 3° qüinqüênios de exercício a partir de 22/10/2015; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1051515-3 R. P. D. A. (Cargo 01) PEB-I-E, por
02 mês(es), referente ao 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de
22/10/2015; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP
353868-3 Dorcelina Maria Goulart Ferreira (Cargo 01) PEB-II-P, por
02 mês(es), referente ao 5° e 6° qüinqüênios de exercício a partir de
22/10/2015; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 975328-6
Edson Luiz De Lima Kallas (Cargo 01) PEB-I-E, por 02 mês(es),
referente ao 1° e 2° qüinqüênios de exercício a partir de 23/10/2015;
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 841458-3 Patricia Moreira Bonfim
Freitas (Cargo 02) PEB-I-I, por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 978010-7 Geime Rodrigues Ferreira Almada (Cargo
01) PEB-II-L, por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
942756-8 Cid Cley Rodrigues Franca (Cargo 01) PEB-I-C, por 02
mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015;
Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 489964-7 Janete Maria Costa
De Paula (Cargo 01) PEB-II-H, por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Passos- EE Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1093222 / 6 Ana Paula Faleiros Goncalves
Bernardes (Cargo 01) PEB-I-D, por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 391519-6 Therezinha Amorim Silva (Cargo 02) PEBII-M, por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir
de 19/10/2015; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 293096-4
Milton Nunes Goulart (Cargo 02) PEB-I-M, por 02 mês(es), referente
ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 390046-1 Natacha Pereira (Cargo 02) PEBIII-I, por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 19/10/2015; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 975613-1 Claudia
Marcia Freitas Lima (Cargo 01) PEB-I-I, por 02 mês(es), referente ao
3° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 390046-1 Natacha Pereira (Cargo 01) PEBIII-M, por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir
de 19/10/2015; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 347230-5
Luzia Aparecida Rocha (Cargo 01) PEB-II-O, por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Passos- EE
Nazle Jabur, MaSP 831830-5 Patricia Maria Gabriel (Cargo 01) PEBII-F, por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
19/10/2015; Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP 486364-3 Roza
Leal De Oliveira (Cargo 03) PEB-II-J, por 02 mês(es), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; São Roque de MinasEE General Carneiro, MaSP 366391-1 Eliana Aparecida Da Costa Borges (Cargo 02) PEB-I-H, por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio
de exercício a partir de 19/10/2015; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP
856254-8 Marlene De Souza Cruz Vaz (Cargo 01) PEB-II-N, por 02
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015;
Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 347687-6 Maria
Betania Lemos Faria Pimenta (Cargo 02) PEB-II-O, por 02 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 374377-0 Claudia Lemos
Paim Orlandi Pereira (Cargo 02) PEB-II-P, por 02 mês(es), referente ao
4° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; Capitólio – APAE
Capitolio MASP: 347277-6 Selma Moreira Julia (Cargo 01) PEB-I-P,
por 02 mês(es), referente ao 4° e 5° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015; São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
366391-1 Eliana Aparecida Da Costa Borges (Cargo 01) PEB-III-P,
por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
19/10/2015; São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 334575-8 Marilsa
Silveira Alves Freitas Furtado (Cargo 01) PEB-II-P, por 02 mês(es),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
280798-0 Ana Aparecida Nunes de Lima (Cargo 1), ATB-IV-J, a partir de 15/09/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 317753-2 Maria Célia de Castro Rodrigues (Cargo
2), PEB-II-O, a partir de 17/09/2015; Alpinópolis- EE Dom João VI,
MaSP 349605-6 Célia de Fátima Monteiro Dias ATB-III-H, (Cargo 2),
a partir de 19/09/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP354084-6 Edna
Lusia Neves PEB-II-M, (Cargo 1), a partir de 21/09/2015; Carmo do
Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 268395-1 Gláucia Neves de Castro PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 17/09/2015; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 353885-7 Larissa Regina Pereira ATB-IV-H, (Cargo 2), a
partir de 26/09/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado,
MaSP 1271532-2 Eliane de Arantes ATB-I-A, (Cargo 2), a partir de
10/09/2015;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 169/2015
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Lagoa Formosa – Serv. sem Lot. em Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP 268562-6, Cecília Alves Martins, PEBIIIP – Mat.
Pedag. do 2º G., adm. 2, Ato nº 42/15, publ. em 24/09/15, por motivo
de incorreção, onde se lê: PEBIIP, leia-se: PEBIIIP; Patos de Minas –
Serv. sem Lot. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP 292627-7, Telma
Maria Marques Coelho, PEBIIP – Hist. e OSPB Apost. D3B, adm. 1,
Ato nº 19/09, publ. em 13.08.09, por motivo de incorreção, onde se lê:
c/ direito a remuner. integral, correspond. à carga horária de 29h/a, e à
incorporação da gratif. conf. os dias de direito à percepção de incentivo
à docência – biênio (8203 dias), leia-se: c/ direito a remuner. integral,
correspond. à carga horária de 29h/a, e à incorporação da gratif. conf.
os dias de direito à percepção de incentivo à docência – biênio (8203
dias), acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1460 dias de
percepção.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio, referente a: Patos
de Minas – SRE, MaSP 687556-1, Jurema Cremilda Teles de Oliveira, ANEIIIG, adm. 1, Ato nº 58/14, publ. em 17/04/14, por motivo
de incorreção, onde se lê: ato 34/06 public. em 29.12.06, leia-se: ato
208/11 publ. em 01.09.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171/2015
RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio - Concessão, referentes a:
Carmo do Paranaíba – Serv. sem Lot. em Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP 366328-3, Maria Dulce de Souza Rocha, PEBIIIP – Mat. Pedag.
2º G., adm. 1, Ato nº 152/11, publ. em 22.12.11, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 08.03.11, leia-se: ref. ao
4º qq. de exerc., a p/ de 08.03.10; Presidente Olegário – E.E. Pe. José
André Caldeira Coimbra, MaSP 667249-7, Wagner Bernardes Silveira,
PEBIID – Matem., adm. 1, Ato nº 10/11, publ. em 15.09.11, por motivo
de incorreção, onde se lê: a p/ de 30.01.10, leia-se: a p/ de 30.01.11;
Varjão de Minas – E.E. João Pereira Brandão, MaSP 690396-7, Aparecida da Glória Alves e Silva, PEBIIIP, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 39/10, publ. em 29.04.10, onde se lê: a p/ de 21.11.08,
leia-se: a p/ de 03.12.08, Ato nº 05/14, publ. em 30.01.14, onde se lê: a
p/ de 19.11.13, leia-se a p/ de 02.12.13.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172/2015
RETIFICA NO ATO Retificação de Férias Prêmio - Concessão, referente a: Varjão de Minas – E.E. João Pereira Brandão, MaSP 690396-7,
Aparecida da Glória Alves e Silva, PEBIIIP, adm. 1, Ato nº 61/10, publ.
em 06.05.10, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê:
a p/ de 22.11.03, leia-se: a p/ de 04.12.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173/2015
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente a: Carmo do Paranaíba – E.E. Sizenando Amaral de Educação Especial, MaSP 805324-1,
Jesuina Maria Xavier, ASBIF, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
60/06, publ. em 22.12.06, onde se lê: a p/ de 01.11.05, leia-se: a p/ de
29.10.05, Ato 26/10, publ. em 18.11.10, onde se lê: a p/ de 01.11.10,
leia-se: a p/ de 28.10.10.
ANULAÇÃO - ATO Nº /2015
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Patos de Minas E.E.“Juca Mandu”, MaSP 844338-4, Angela Correia Oliveira Braga,
PEBIA, adm. 1, na parte em que concedeu 7º biênio, Ato nº 17/09, publ.
em 14.05.09, por motivo de conclusão de processo administrativo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174/2015
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afast. Prel. à Aposent. referentes a: Rio
Paranaíba- Servidora sem Lotação, em Afast. Prel. à Aposent., MaSP
284816-6, Marly Aparecida Correia Mendes, PEBIIN, adm. 2, por
motivo de incorreção, Ato nº 26/14, publ. em 05.06.14, onde se lê: c/
direito a remun. integral, correspondente à carga horária de 119 h/a,
leia-se: c/ direito a remun. integral, correspondente à carga horária de
117 h/a;
30 749278 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 10/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas- E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 347062-2,
Zeila de Araújo Cury Santiago, PEBIIIP Ciênc. Fís. e Biol. 1º G e Biol.
2º G, adm. 2, a p/ de 24.09.15
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba- E.E.“Prof.
José Hugo Guimarães”, MaSP 979775-4, Rosângela França Moreira,
EEBIA, adm. 1, a p/ de 05.09.15; MaSP 369615-0, Maria das Dores
Luiz de Andrade, ATBIVH, adm. 2, a p/ de 27.07.15; Patos de MinasE.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 656022-1, Ana Angela da Cruz
Ribeiro, PEBIIIN Ciênc. Fís. e Biol. e Prog. Saúde, adm. 2, a p/ de
17.08.15; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 656022-1, Ana Angela da
Cruz Ribeiro, PEBIIIM Biol., adm. 1, a p/ 17.08.15
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 1290701-0, Patrícia Aparecida Ribeiro Silva
Araújo, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 28.08.15
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Carmo do Paranaíba- E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 654897-8,
Cláudia Eliane Ferreira Andrade, a p/ da data de publ. deste ato, ref. ao
cargo PEBIE, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 2º, §§ 1º e 4º da EC 41/03, c/ direito à média das remunerações de
contribuição com redutor de 5%, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 654532-1, Maria Aparecida de Barcelos, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo ASBIE,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral; MaSP 347660-3, Lúcia de Fátima
Ribeiro, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor
conf. 1460 dias de percepção; E.E. “Sizenando Amaral de Educação
Especial”, MaSP 656482-7, Juventina Sueli dos Santos, a p/ da data de
publ. deste ato, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral;
MaSP 656493-4, Maria do Carmo Vieira Rezende, a p/ da data de publ.
deste ato, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a; Patos
de Minas- E.E. “Abner Afonso”, MaSP 695969-6, Regina Abadia Pelet
Pereira, a p/ da data de publ. deste ato, ref. ao cargo PEBIC, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a;
CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 336984-0, Maria das
Mercês Santana, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo PEBIP
Geog. 1º G e Hist. 1º e 2º Grs, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 694928-3, Eva Aparecida Pereira, a p/ da data
de publ. deste ato, ref. ao cargo PEBIN, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a; MaSP 697506-4, Sônia de Fátima Pereira Gomes, a p/ da data da
publ. deste ato, ref. ao cargo PEBIB, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a, acrescido da gratificação de vice diretor, conf. 1460 dias de percepção; MaSP 682515-2, Edna Xavier Caixeta, a p/ da data da publ. deste
ato, ref. ao cargo PEBIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; MaSP
699636-7, Gilda Geuza Maria Paiva Rosa, a p/ de 29.09.15, ref. ao
cargo ASBIE, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40,
§1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8283
dias de exercício; E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 683508-6, Cleusa
Maria dos Santos Brito, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo
PEBIC, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a; MaSP 313208-1, Rosamar
Maria Ferreira de Oliveira, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo
ASBID, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; E.E. “João Barbosa Porto”,
MaSP 695804-5, Conceição de Fátima de Paulo, a p/ da data de publ.
deste ato, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; E.E.
“Prof. Modesto”, MaSP 313088-7, Maria das Dores Sousa, a p/ da data
de publ. deste ato, ref. ao cargo ASBID, adm. 2, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; MaSP 805395-1, Maria de Fátima Caixeta, a p/ de 29.09.15, ref.
ao cargo ATBIE, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
40, §1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,

Minas Gerais - Caderno 1
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7165 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 90/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 656291-2, Maria Quenia de Faria Oliveira,
PEBIIP Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/
de 19.10.15; Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 292996-6,
Célio Moreira da Fonseca, PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, por
02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 22.10.15; MaSP 447470-6,
Dilvânia de Fátima Nogueira Braga de Matos, PEBIIP – Matem.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 22.10.15; MaSP
698276-3, Aparecida Maria da Fonseca Gontijo, PEBIIG – Líng. Ingl.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; E.E.“N.
Sra. da Piedade”, MaSP 390543-7, Beatriz Helena da Silva Mota,
PEBIIP – Ciênc., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de
19.10.15; Matutina - E.E.“Ana Rocha”, MaSP 969687-3, Kenia Pessoa
de Azevedo, PEBIA, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/
de 19.10.15; Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 1003022-9,
Cláudia Cristina Alves Magalhães, PEBIIIH – Ed. Fís., adm. 1, por 02
meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; E.E.“Cônego Getúlio”,
MaSP 363801-2, Deise Rodrigues de Castro Caixeta, PEBIIIJ – Ciênc.
Fís. e Biol. 1º G. e Mat. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 4°
qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; MaSP 363212-2, Kelly Ramalho Dantas
Corrêa, PEBIIP, adm. 1, por 02 meses, ref. aos 3° e 4º qq. de exerc. a p/
de 19.10.15; E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1095163-0, Carolina
Jafar da Fonseca, PEBID – Biol., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de
exerc. a p/ de 22.10.15; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 378187-9, Marlúcia Silva de Oliveira, ATBIVH, adm. 1, por 02 meses, ref. aos 4º e 5°
qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; MaSP 698703-6, Andreia Costa de Queiroz, PEBIIIM - Quím., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a
p/ de 19.10.15; E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 818795-7, Eunice
Maria Babilônia, PEBIIIP – Líng. Ingl., adm. 1, por 02 meses, ref. aos 3º
e 4° qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; MaSP 830121-0, Cláudia Aparecida
de Morais Pereira, PEBIIIN – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. aos 3º
e 4° qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP
872917-0, Marta Aparecida de Deus, PEBIIIE – Ingl., adm. 2, por 02
meses, ref. aos 1° e 2º qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 363838-4, Maria de Lourdes do Amaral Sousa,
ATBIII I, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 30.10.15;
E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 698703-6, Andreia Costa de Queiroz,
PEBIIJ Quím., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de
19.10.15; MaSP 699123-6, Neide Caixeta Nunes, PEBIP – Geog., adm.
1, por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 23.10.15; E.E.“Prof.ª
Elza Carneiro Franco”, MaSP 980694-4, Angela Maria Torres, PEBIF
– Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de
22.10.15; E.E.“Sta. Terezinha”, MaSP 378131-7, Beatriz de Fátima
Borges, ATBIVH, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de
01.10.15; São Gotardo - E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 1003492-4,
Kênia Nanci de Souza, PEBIA – Matem., adm. 1, por 02 meses, ref. ao
1° qq. de exerc. a p/ de 22.10.15; E.E.“São Pio X”, MaSP 378148-1,
Gisele Márcia Lopes, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref.
ao 3° qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; MaSP 1001536-0, Cristina Honório do Nascimento Furtado, PEBIIL – Quím., adm. 1, por 02 meses,
ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”,
MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIIIP – Matem., adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; MaSP 336959-2,
Denize de Oliveira Gontijo, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G Apost. Prop.
D3A, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 19.10.15.
Varjão de Minas- E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 690396-7, Aparecida da Glória Alves e Silva, PEBIIIP, adm. 1, por 02 meses, ref. aos 4°
e 5º qq. de exerc. a p/ de 13.10.15, com vistas à aposent.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 92/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 292261-5, Erni Maria
Santos Castro, PEBIIG – Biol., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2° qq. de
exerc. a p/ de 19.10.15; Patos de Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 390565-0, Edylasir Pereira Caixeta dos Santos, ATBIVH, adm.
1, por 03 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; Presidente
Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 296393-2,
Elton José de Sousa, PEBIIIP – Matem., adm. 2, por 02 meses, ref. ao
5° qq. de exerc. a p/ de 13.10.15, c/ vistas à aposent.; São Gotardo –
E.E. “ São Pio X”, MaSP 250557-6, Maria Henilta Mesquita Londe de
Deus, PEBIIIP – Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G. Apost. D3C , adm.
2, por 01 mês, ref. ao 7° qq. de exerc. a p/ de 19.10.15; Tiros - E.E.“Pe.
José Coelho”, MaSP 332332-6, Maria Teresa Pessôa Borba, PEBIIIP –
Líng. Port. e Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 02 meses, ref. aos
5º e 6° qq. de exerc. a p/ de 19.10.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 91/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba- E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães, MaSP 1096418-7, Maria das Dores de
Souza, PEBIA Biol., adm. 1, ref ao 1º e 2º qq de exerc. a p/ 25.06.15,
data do exercício; Patos de Minas- E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 347062-2, Zeila de Araújo Cury Santiago, PEBIIIP Ciênc. Fís. e
Biol. 1º G e Biol. 2º G, adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 11.09.15;
Presidente Olegário- E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP
667249-7, Wagner Bernardes Silveira, PEBID Matem., adm. 1, ref. ao
2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.15; São Gotardo- E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1111971-6, Lidiane Kelle de Aguiar, PEBIA
Ed. Fís., adm. 3, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 16.12.14, data do
exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
11/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de MinasE.E.”Juca Mandu”, MaSP 844338-4, Ângela Correia Oliveira Braga,
PEBIA, adm. 1, ref. ao 7º biênio, a p/ de 25.06.09
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): LagamarE.E.”Dom Bosco”, MaSP 1004787-6, Regina Cézar Souto Pereira,
PEBIA, adm. 1, a p/ de 07.09.15; Patos de Minas- E.E. “Marcolino
de Barros”, MaSP 1152767-8, Kerley Carneiro Regis, PEBIA, adm.1,
a p/ 08.09.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 39/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas- E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”,
MaSP 880677-0, Regina de Fátima Pacheco, PEBIA Hist., adm. 3, a p/
de 19.08.15; E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP 891491-3, Simone
Aparecida Soares Silva, PEBIA Fís., adm.3, a p/ de 16.09.15; E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 1092889-3, Lidiane Amancio Soares, PEBIA
Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 21.08.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 40/2015
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): São Gotardo- E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 1193801-6, Leiliana da Silva Alves, EEBIA/SP, adm. 2, a p/ de
20.08.15; MaSP 604329-3, Keny de Melo Souza, EEBIA/SP, adm.4,
a p/ de 31.08.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 36/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Patos de Minas - E.E.”Arlindo Porto”, MaSP 864818-0, Maria
de Fátima Azevedo, PEBIIIN, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de 01.07.15; São Gotardo - E.E.”Pe.
Sinfrônio Bahia”, MaSP 1229994-7, Gislaine Maria Alves, PEBIA –
Anos Iniciais, adm. 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a p/ de 01.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 37/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Arapuá – Serv. Aposentada, MaSP 260574-9, Maria de Lourdes
de Figueiredo Medeiros, PEBIIL, adm. 1, pelo recebimento do dobro