TJMG 01/09/2015 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Jose Antônio de Freitas Campos
ATO Nº 299/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos
do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nº
Nome
MASP
Quinq
MARCIO FREIRE BELA
A partir
de:
6º
19/08/2015
MARIA LAURA VIEIRA
MARTINS DE OLIVEIRA
1017465-4
1017745-9
3º
27/08/2015
MILER OLIVEIRA DE SOUSA
0901140-4
7º
29/08/2015
MODESTINO RODRIGUES REIS
1017481-1
7º
27/08/2015
PEDRO ARNALDO SIDINEY
1017081-9
7º
28/08/2015
ATO Nº 300/2015 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio ao servidor:
Nome
MASP
A partir de:
MARCIO FREIRE BELA
1017465-4
19/08/2015
ATO Nº 301/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nº A partir
Nome
MASP
Quinq de:
ANA PAULA DE
SOUZA MOREIRA
1120627-3 2º 28/08/2015
ANDRE REIS PEREIRA
1120492-2
2º
19/08/2015
EDEN CANGUÇU DE CARVALHO 1017037-1
7º
26/08/2015
JOSE CARLOS ROSA
1º
24/08/2015
KATYUSE PORTELA DE
FARIAS MARES PATENTE
1261981-3
1121225-5
2º
29/08/2015
MARCIA PEREIRA DE ANDRADE 1121756-9
MARIA LAURA VIEIRA
MARTINS DE OLIVEIRA
1017745-9
RAMON D ANGELO
RODRIGUES E GONCALVES
1121320-4
WANDERLUCIO
VICENTE VIEIRA
0802599-1
2º
29/08/2015
3º
27/08/2015
5 de dezembro de 2013, torna público que os empresários, sociedades
empresárias, cooperativas e empresas individuais de responsabilidade
limitada, constantes da relação disponibilizada no sítio eletrônico www.
jucemg.mg.gov.br, menu – informações – “cancelamento administrativo” – empresas sujeitas ao cancelamento” – que não procederam a
qualquer arquivamento na Jucemg após 31/12/2004, deverão requerer,
no período de 01/07/2015 a 31/12/2015, o arquivamento de “Comunicação de Funcionamento” ou “Comunicação de Paralisação Temporária
de Atividades” ou do competente ato de alteração, sob pena de serem
declaradas inativas, terem seus registros cancelados e perderem, em consequência, a proteção de seus nomes empresariais, sendo ainda realizada
a devida comunicação às autoridades arrecadadoras. Belo Horizonte, 01
de setembro de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
31 738019 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº.P/139/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, DESIGNA
nos termos da Lei Delegada nº. 182, de 22 de janeiro de 2011, a servidora, Masp 1045547-5, IVANILDE PEREZ DE OLIVEIRA SILVA,
para a função gratificada FGI-2, JC-1100041, constante do Anexo I do
Decreto nº. 46.228, de 29 de abril de 2013. Belo Horizonte, 26 de agosto
de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
28 737963 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Atos decisórios de 31/08/2015. Disponível no site:www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2015.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
31 727871 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Expediente
2º
22/08/2015
7º
23/08/2015
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
E OBRAS PÚBLICAS
31 738377 - 1
Atos do Senhor Secretário
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
MASP 354.098-6 – Januza Tangari, AGTOP 4/E, por 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 14/09/2015.
MASP 1028.449-5 – Mary de Fátima Resende Moreira da Costa,
AGTOP 5/B, por 01 (um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de
09/09/2015.
MASP 327.300-0 – Firmino Santiago Vieira, AFAZ 4/A, por 06 (seis)
meses referentes ao 5º e 6º quinquênios, a partir de 02/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
MASP 350.062-6 – Rogério Alves Antunes da Silva, AGTOP 5/B, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2015.
§ 1º. O edital será cadastrado no Sistema Casa, com a abertura de aba liberando as vagas oferecidas para preenchimento.
§ 2º. É recomendável a leitura do manual de instruções, que estará disponível na intranet, e o eventual suporte deverá ser solicitado por e-mail à Superintendência de Gestão da Informática.
§ 3º. No requerimento de remoção o Defensor Público mencionará a vaga que pretende preencher, dentre aquelas relacionadas no Anexo II desta Resolução, sem limitação do número de opções, em ordem de preferência.
§ 4º. Serão considerados os requerimentos apresentados até 23h59min do dia 16/09/2015, sendo de exclusiva responsabilidade do interessado assegurar
o recebimento e a tempestividade do pedido.
Art. 6º. Havendo mais de um candidato à remoção para a mesma vaga, o desempate será decidido de acordo com o disposto no art. 71, § 1°, da Lei
Complementar n. 65 de 2003.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 31 de Agosto de 2015.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
Regional/Comarca
ALTO RIO PARDO
CAPITAL/Belo Horizonte
Cível
Cível
Família
Família
Família
Criminal
Criminal
Criminal
Especializadas
Especializadas
Especializadas
Especializadas
Especializadas
Especializadas
Especializadas
Especializadas
Especializadas
Especializadas
CENTRO OESTE
Divinópolis
CIRCUITO DAS ÁGUAS
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
Em cumprimento ao item 13.5 do Edital de Concurso Público 01/2012,
fica considerado desistente o candidato abaixo relacionado:
Analista/Auditor: Juana Clara Ribeiro Diniz Azevedo, classificada em
5º lugar.
Em atendimento ao item 13 do Edital de Concurso Público 01/2012 da
CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, os candidatos aprovados abaixo relacionados, em estrita observância da ordem de classificação e quadro de
vagas:
Analista/Auditor: Guilherme Teixeira Regis, classificado em 6º lugar;
Analista/Auditor: Tiago Lemos Candido, classificado em 7º lugar.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
31 738446 - 1
Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Edital de Notificação 02/2015.
Notificação Prévia ao Cancelamento Administrativo.
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, em cumprimento às disposições contidas no art. 60 da Lei Federal nº 8.934/1996,
nos arts. 32, inciso II, alínea “h” e art. 48 do Decreto Federal nº
1.800/1996 e ainda, no art. 1º da Instrução Normativa DREI Nº 05 de
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA– 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG
e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT,
devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos
veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias
sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem
recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário
de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação)
e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para
as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e /
ou Penalidade está disponível no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 290815-0780, 290815-0781, 290815-0782, 290815-0783, 3008150784, 300815-0785, 300815-0786, 310815-0787 e310815-0788.
31 738457 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
RESOLUÇÃO N. 120/2015
Dispõe sobre a remoção proveniente das Resoluções. n. 107/2015 e 109/2015, sobre oferta de novas vagas para remoção voluntária e dá outras
providências.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I, III e VII e com fundamento
nos artigos 59 e 71, caput e § 1º, todos da Lei Complementar n. 65/2003, tendo em vista os requerimentos de remoção apresentados com fundamento
nas Resoluções n. 107/2015 e 109/2015, o interesse em garantir a continuidade, qualidade e eficiência do serviço, RESOLVE remover os defensores
públicos constantes no Anexo I e ofertar as vagas relacionadas no Anexo II para remoção voluntária, conforme segue:
Art. 1º. Ficam removidos os Defensores Públicos relacionados no Anexo I desta Resolução para os órgãos de atuação respectivos.
Art. 2º. O início de exercício nos órgãos de atuação providos por esta Resolução será fixado em ato a ser expedido oportunamente.
Art. 3º. São oferecidas as vagas relacionadas no Anexo II desta Resolução para nova remoção.
Art. 4º. Estão habilitados à remoção todos os Defensores Públicos que tenham ultrapassado o estágio probatório, na forma do art. 1º, parágrafo único,
da Deliberação n. 017/2005 do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Art. 5º. As remoções serão requeridas exclusivamente pela internet, nos quinze dias seguintes ao da publicação deste edital, diretamente por meio do
Sistema Casa.
GUILHERME ROCHA DE FREITAS
DANIEL BROCANELLI GARABINI
LUCELIA SANTOS RIBEIRO DE ALMEIDA
MARIA ANGELICA FELICIANO BARREIROS
2ª Def. de Família
CLAUDIA COSTA DE ALMEIDA
ALESSANDRA
CORRADI
DRUMMOND
12ª Def. de Família
ALBUQUERQUE
14ª Def. de Família - Cooperação da Área CAROLINA AIDA LOPES ALVES
de Família
GIOVANI BATISTA MANZO
8ª Def. Criminal
DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA
10ª Def. Criminal
ADRIANO MIRANDA SILVA
2ª Def. do Tribunal do Júri
MARIA APARECIDA DA SILVA
9ª Def. Pública de Direitos Humanos, DEBORA CARVALHO DE OLIVEIRA LEITE
Coletivos e Socioambientais
10ª Def. Pública de Direitos Humanos, MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO
Coletivos e Socioambientais
1ª Def. Pública de Infância e Juventude // ANA PAULA COUTINHO CANELA E SOUZA
Ato Infracional
4ª Def. Pública de Infância e
VINICIUS LOPES MARTINS
Juventude Cível
5ª Def. Pública de Urgência Criminais
ROBERTA DE MESQUITA RIBEIRO
6ª Def. Pública de Urgência Criminais
PRISCILA NASSIF DEL LAMA
8ª Def. Especializada - Direito Público MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ
7ª Def. Especializada - Direito Privado EDUARDO VIEIRA CARNEIRO
8ª Def. Especializada - Direito Privado WILIAM RICCALDONE ABREU
1ª Def. Especializada - Criminal
CLAUDIA MUZZI BRUNHARA
JULIANO DE OLIVEIRA SANTOS
PERICLES BATISTA DA SILVA
Geral
IZABELLA PIRES COSTA
Barbacena
AUXILIAR REGIONAL
2ª Def. Criminal
Juiz de Fora
4ª Def. das Famílias
MATA II
Ubá
METALÚRGICA
JUAREZ DA SILVA SALLES JUNIOR
WILSON HALLAK ROCHA
HERMANN
MOSQUEIRA
FURTADO
MENDONÇA
Def. Cível e das Famílias
MAYCOL MARQUES LACERDA
AUXILIAR REGIONAL
2ª Def. Criminal
MOACYR COSTA RABELLO
ADAILTON JOSE DE CARVALHO
1ª Def. das Famílias
1ª Def. das Famílias
2ª Def. das Famílias
3ª Def. das Famílias
Def. Criminal
Def .Coop. e Conflitos
SARAH DURÇO VIANNA
MARCO TULIO FRUTUOSO XAVIER
ELISA SCHRODER ALVES CESAR
CLAUDIO FARIA LEITE
BRUNO CESAR CANOLA
AMANDA JUNQUEIRA LEMES
THIAGO ALVES FIGUEIREDO
MARIANA BRAGA PEREIRA DE MOURA
CAMILA PRADO MOREIRA PENNA
VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES
DANIEL DE AVILA DE ALMEIDA
DANIELE BELLETTATO
RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES
BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA ROLDAM
MARIANA DO ESPIRITO SANTO COSTA PIRES
ADAIL MARTINS
DANIEL TEIXEIRA DANTAS
CRISTIANE MOURA AVELAR
ROMANA COSTA LUIZ DE ALMEIDA
IZABELA DE REZENDE COUTINHO
JOÃO PAULO TORRES DIAS
TIFANIE AVELLAR CARVALHO
Def. Coop. e Conflitos
Def. das Famílias
WESLEY CARDOSO DOS SANTOS
UBIRAJARA CHAVES DE MOURA JUNIOR
AUXILIAR REGIONAL
KACYLA MARIA DE CASTRO
1ª Def. das Famílias
2ª Def. Criminal
FREDERICO DE PAIVA ZUCARELI
WALTER VALLE MARTINS JUNIOR
AUXILIAR REGIONAL
1ª Def. Coop. e Conflitos
DIEGO GOULART DE FARIA
ALVARO RICARDO AZEVEDO ANDRADE FILHO
AUXILIAR REGIONAL
1ª Def. Criminal
2ª Def. Criminal
1ª Def. Criminal
Def. da Infância e Juventude
ARTUR FERREIRA DE CASTRO
Def. Juizados Especiais
ALESSA PAGAN VEIGA
VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ
YSLYG ABREU VELOSO
RAQUEL ASSUNÇAO IVAR DO SUL
Conselheiro Lafaiete
METROPOLITANA
Betim
Contagem
4ª Def. das Famílias
Def. Criminal
Def. Coop. e Conflitos
Lagoa Santa
Nova Lima
Ribeirão das Neves
Def. Coop. e Conflitos
Def. Coop. e Conflitos
Def. Inf. e Juventude
Def. das Famílias
Santa Luzia
Def. das Famílias
Santa Luzia
Santa Luzia
Sete Lagoas
Def. Coop. e Conflitos
Def. Cível
Def. Coop. e Conflitos
Vespasiano
Def. Cível e das Famílias
MUCURI
Nanuque
Teófilo Otoni
SUDOESTE
SUL DE MINAS
Itajubá
TRIÂNGULO I
Uberaba
TRIÂNGULO II
Araguari
Patos de Minas
Uberlândia
VALE DO AÇO
Ipatinga
VALE DO RIO DOCE
31 738350 - 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
AUXILIAR BELO HORIZONTE
38ª Def. Cível
1ª Def. Cível do Barreiro
AUXILIAR REGIONAL
Def. Coop. e Conflitos
Boa Esperança
JEQUITINHONHA
Conceição do Mato Dentro
MATA I
Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci
Ato nº. 152/2015 - Retifica-se o Ato nº 062/2015, publicado no “Minas
Gerais” de 15/04/2015 referente a Justificativa de GTEI da servidora
Carolina Kentish Masp 1.3787986-1, onde se lê: Projeto/Atividade:
“Apoio à Administração Pública”, Leia-se: Projeto/Atividade: “Acordo
de Resultados”. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015.
Defensores Públicos
RENATO TAVARES DA SILVA
PAULO ROBERTO PIO DUARTE
31 738128 - 1
FÉRIAS PRÊMIO- CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora:
349.637-9 - Márcia Ribas Nogueira de Freitas, referente ao saldo de 8
meses do cargo efetivo ANGPD III H, por ocasião da aposentadoria.
31 738117 - 1
AUXILIAR REGIONAL
Def. Cooperação e Conflitos
Ibirité
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Mário Marques
ANEXO I – Resolução n. 120/2015 – Remoção
Órgão de atuação
Regional/Comarca
ALTO RIO PARDO
Guaxupé
Poços de Caldas
CAPITAL/Belo Horizonte
Def. Coop. e Conflitos
LILIAN LUCIA SANCHES MARTINS
FREDERICO BAIA PEREIRA
FERNANDO SOUSA VILEFORT
1ª Def. Famílias
NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES
AUXILIAR REGIONAL
UDAYAM RAJAB BASSUL
ANEXO II – Resolução n. 120/2015 – Oferta de Vagas
Órgão de atuação
Vagas
Def. Coop. e Conflitos
Def. Coop. e Conflitos
01
01
AUXILIAR
3ª Defensoria Fazendária Estadual
02
01
Cível
38ª Def. Cível
02
Cível
Família
Família
Def. de Registros Públicos
6ª Def. de Família
7ª Def. de Família
14ª Def. de Família - Cooperação da Área
de Família
2ª Def. de Tóxicos
3ª Def. de Tóxicos
1ª Def. do Tribunal do Júri
3ª Def. Criminal
6ª Def. Criminal
17ª Def. Criminal
1ª Def. Pública - Defesa da Mulher Vítima
de Violência
01
01
01
Cível
Família
Criminal
Criminal
Criminal
Criminal
Criminal
Criminal
Especializadas
01
01
01
02
02
01
01
01
DE
Área de atuação
Belo Horizonte
Fazenda Estadual (5ª e 6ª Varas)
Cooperação Cível de 1ª Instância, Precatórias
Cíveis e JEsp. Cível
Registros Públicos
Cooperação da área de Família, Sucessões e
Precatórias Cíveis.
Def. Criminal (Conflitos e Cooperação)