Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 295.833-8 TEREZA CHRISTINA LYRA SOARES GEFAZ II A II B 30/06/2017 356.101-6 CELIA FATIMA DA COSTA AFAZ IV A IV B 30/06/2017 668.758-6 TEREZINHA MARIA DOS REIS CORREA GEFAZ I B I C 01/07/2017 372.340-0 CELIA GOULART CRUZ AFAZ IV A IV B 30/06/2017 669.959-9 THAIS SILVA PEREIRA GEFAZ I B I C 01/07/2017 903.825-8 CLAUDIA MARIA BORGES FIUZA AFAZ IV A IV B 30/06/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 5º Para os fins desta Resolução foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, incluídos e atualizados pela instituição de lotação dos servidores. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2013. Belo Horizonte, 22de setembro 2014. RENATA VILHENA Secretária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo 00828233675 91495059634 00955394686 03022827695 Luciana Souza Damasceno Cruz Cristiane Do Nascimento Do Espirito Santo Sandra Maria Teixeira Coelho Luciene Da Conceicao Sotero 241° 242° 243° 244° ED ED ED ED 559 87 84 81 Nome Maria Goretti Da Silva Barros Arlete Aparecida De Paula Camila Aparecida Da Silva Ana Paula Ferreira Gomes Classificação 15° 16° 17° 18° Vaga ED 1187 ED 1186 ED 552 ED 5 Nome Kellen Duarte Mendes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Jose Antônio de Freitas Campos ATO Nº 299/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nº Nome MASP Quinq MARCIO FREIRE BELA A partir de: 6º 19/08/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, a servidora: Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, a partir de 25.05.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, a servidora: Masp 455.445-7,Dinalva Maria de Matos, a partir de 26.05.2020. REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7° O art. 6° do Decreto n° 46.671, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° As despesas para assegurar o suporte técnico, material, administrativo e financeiro à CEPCT-MG correrão à conta de dotações orçamentárias da SEDPAC e da SEDA.” (nr) Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2015; 227º da Inconfidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, a servidora: Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, a partir de 25.05.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, a servidora: Masp 455.445-7,Dinalva Maria de Matos, a partir de 26.05.2020. REGISTRA AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Fica concedida promoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras de Auxiliar de Serviços Governamentais e de Oficial de Serviços Operacionais, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, na forma do Anexo II desta Resolução. Art. 3º Fica concedida promoção, por escolaridade adicional, à servidora Maria Inês Aparecida Thomaz, Masp 352.341-2, ocupante de cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo para consulta no website da FAPEMIG. Parágrafo único – Para integrar o grupo de trabalho, poderão, ainda, ser convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de Integridade específico. Art. 3º – O grupo de trabalho deverá concluir, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Portaria, a elaboração do Plano de Integridade específico que vise anteder a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo para consulta no website da FAPEMIG. Parágrafo único – Para integrar o grupo de trabalho, poderão, ainda, ser convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de Integridade específico. Art. 3º – O grupo de trabalho deverá concluir, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Portaria, a elaboração do Plano de Integridade específico que vise anteder a