Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 141 Peixoto; Advogada: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 0041335-14.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 556.597; Assunto: Roubo; Impetrante: ‘Fernanda Dias Rossi; Impetrante: Tales Sigoli Micali; Paciente: Carlos Alberto Miranda; Advogada: �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 884 Prudente. Alega a impetração, em síntese, que o paciente teve deferido pedido de progressão ao regime semiaberto em 03 de fevereiro de 2014. No entanto, por falta de vaga em estabelecimento adequado, vem sendo mantido no regime mais gravoso, o que configura constrangimento ilegal. Diante disso, postula a impetrante a concessão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2279 Nº 0031724-37.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Ciro Alves de Medeiros - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar Nº 0032945-55.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Wesley da Silva Souza - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Concederam parcialment

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 429 de Remuneração, Proventos ou Pensão - EMBARGANTE: ‘Estado do Ceará - EMBARGADO: Ian Mendonca Gomes - Teor do ato: Isto posto, resumindo-se o presente decisum, temos que:1) Julgo procedente os presentes embargos.2)Quanto a Ian Mendonça Gomes constitui-se como valor devido R$ 85.713,03 e para Adriana Andrade de Melo R$ 33.104,92, devendo os autos serem remetidos à contado

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 REQUERIDO : Estado do Ceara VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:31 horas PROCESSO : 0509626-44.2000.8.06.0001 CLASSE : Mandado de Segurança IMPETRANTE : Marcelo Coelho Parahyba ADVOGADO : 13122/CE - Francisco Severo da Silva IMPETRADO : (ato Do) Diretor-presidente da Empresa de Transito e Transporte Urbano S.a (ettusa) ADVOGADO : 9607/CE - Liane Arruda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 79 990.10.207341-6; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.005291-4/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eduardo Januário Newton; Paciente: Deivid Adan Souza Lema; Advogado: Eduardo Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público); 990.10.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 53 VARAJÃO GAREY (OAB: 225964/SP); 990.10.050149-6; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 597.01.2009.008918-7/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lucas Antonio Simões Sacilotto; Paciente: Gilson Barbosa dos Santos; Advogado: Lucas Antonio Simõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 1311 Minsterio Publico - Magistrado(a) Daniela de Carvalho Duarte - DERAM PROVIMENTO AO APELO, PARA O FIM DE ALTERAR O REGIME INTEGRAL PARA O INICIAL FECHADO, POR FORÇA DA LEI N° 11.464/07, COM FULCRO NO ARTIGO 5°, INCISO XL, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E ARTIGO 2°, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. MANTIDA, NO MAIS, A R. SENTENÇA. EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 1025 990.10.004854-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Humberto Ferreira de Araujo - REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS