TJMG 16/07/2015 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ambiental: 0,0000 ha. INDEFERIDA. NRRA Pirapora: 5.2 Eugenio
Paccele Almeida de Oliveira/Fazenda Bom Jesus - Coração de Jesus/
MG - PA/Nº 08030000937/13 - Área de RL: 86,3100 ha - APP: 32,9900
ha - Área de Intervenção Ambiental: 45,0000 ha. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 5.3
Refloresthal Reflorestamento Handrey Lage Ltda./Fazenda São Geraldo
- Buritizeiro/MG - PA/Nº 08030000576/14 - Área de RL: 208,9340 ha
- APP: 213,1700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 350,0000 ha.
CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. NRRA Salinas: 5.4 Denerval Germano da Cruz/Fazenda Taiobeiras Velha - Taiobeiras/MG - PA/
Nº 08040001036/14 - Área de RL: 67,0000 ha - APP: 4,4348 ha - Área
de Intervenção Ambiental: 2,0793 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. NRRA Montes Claros: 5.5 Guilherme Queiroz Ferreira e Outro/Fazenda Santa Quitéria Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000376/14 - Área de RL: 44,6231 ha
- APP: 19,1100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. INDEFERIDA. 5.6 Geraldo Andersen de Quadros Fernandes/Fazenda Rio
Acima e Canoas - Francisco Sá/MG - PA/Nº 08050000377/14 - Área
de RL: 48,6000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental:
30,3000 ha. PEDIDO DE VISTA pelo conselheiro Arimar Gomes dos
Santos representante da FETAEMG. (a) Aldson Veloso Machado. Presidente Suplente da COPA Norte de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM torna público que
solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação
Corretiva: *L.J. Móveis Ltda. EPP - Fabricação de móveis de madeira,
vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/
ou verniz - São Geraldo/MG - PA/Nº 02356/2005/003/2015 - Classe
3. *Valverde Indústria e Transporte Ltda. - Fabricação de móveis de
madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com
pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº 00047/2005/005/2015 - Classe
5. 2) Revalidação da Licença de Operação: *UAI Móveis Ltda. ME Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/
ou pintura por aspersão - Rodeiro/MG - PA/Nº 23542/2008/003/2015
- Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder pelo cargo de Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 117ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Norte de Minas, realizada no dia 14/07/15, às
13h30min, no Auditório Centro de Referência da SEMMA/Secretaria
Municipal do Meio Ambiente - Av. José Correia Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG, a saber: 4. Exame das Atas da 112ª RO
de 09/12/14; da 114ª RO de 12/05/15; da 115ª RO de 09/06/15 e da
116ª RE de 12/06/15. APROVADAS. 5. Processo Administrativo para
exame da Licença de Instalação Corretiva: 5.1 Posto Faisão VI Ltda.
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Buritizeiro/MG - PA/
Nº 42523/2013/001/2015 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. Aprovada a inclusão
de nova condicionante com a seguinte redação: “Apresentar o AVCB
(Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) para o funcionamento do
empreendimento. Prazo: Na formalização da LO.” 6. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação: 6.1 Trevo
Derivados de Petróleo Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Montes Claros/MG - PA/Nº 3652/2001/007/2013 - Classe 5. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (Quatro) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Apresentar Certificado de Regularidade (CR) do Cadastro Técnico Federal
de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP), nos moldes do
que dispõem a Instrução Normativa IBAMA nº 06, de 15/03/13, e a
Instrução de Serviço Conjunta SEMAD/FEAM nº 01/2013. Prazo: 30
(trinta) dias”. 7. Processo Administrativo para exame de Definição do
Perímetro de Proteção das Cavidades Naturais Subterrâneas da Licença
de Operação Corretiva: 7.1 Armazém Rural Transportes e Mineração
Ltda. ME - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com
ou sem tratamento, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos de oficinas), estradas para transporte de minério/estéril e britamento
de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras
pedras - Brasília de Minas/MG - PA/Nº 7583/2009/004/2015 DNPM
830.591/2009 - Classe 3. DEFERIDO. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder
pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação:
*Antônia Maria Theresa Sanders Coppens/Fazenda Ansujoro e Frederico - Culturas anuais (excluindo a olericultura), criação de bovinocultura de leite, silvicultura, barragem de irrigação para agricultura
sem deslocamento de população atingida, posto de abastecimento de
combustíveis - Paracatu/MG - PA/Nº 1088/2004/001/2015 - Classe
3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e
Logística, designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
15 721289 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretora-Geral: Adriana Araújo Ramos
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 445.708-1, RENATA MARIA SILVEIRA REIS, por 05 meses,
referentes aos 3º e 4º quinquênios, a partir de 16/07/2015.
15 721283 - 1
*Processo: 22202/2012, Empreendedor: CMP Componentes e Módulos Plásticos Indústria e Comércio Ltda, Município: Contagem, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00847/2015. *Processo:
21538/2013, Empreendedor: CMP Componentes e Módulos Plásticos
Indústria e Comércio Ltda, Município: Contagem, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00848/2015.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 00965 publicada dia 11/06/2014. Onde se lê:
Outorgado: Cine Estofados Ltda – CNPJ: 07.567.277/0001-40. Leia-se:
Outorgado: Sala Estofados Ltda – CNPJ: 04.755.388/0007-87. Município: Ubá - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, CENTRAL METROPOLITANA e ZONA DA
MATA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no
site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Julho de 2015.
15 721071 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado
abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do auto de
infração lavrado durante fiscalização, quando se constatou que estava
em desacordo com a legislação de recursos hídricos vigente. O prazo
para apresentação de defesa é de 20 (vinte) dias, a contar da data desta
publicação, endereçada à Procuradoria do IGAM.
Para os esclarecimentos necessários ou para ter acesso aos autos do
processo, o interessado poderá dirigir-se à Procuradoria do IGAM, no
2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou pelo telefone (31) 3915-1404.
Autuado: Juarez Rodrigues da Silva
Auto de infração: 002883 referente ao Boletim de Ocorrência:
1275669/2010 - Local de ocorrência: Esmeraldas /MG.
15 721062 - 1
Expediente
Ato do Senhor Secretário
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES justifica, nos termos do § único do art. 3º do Decreto nº. 44.485 de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
da
MASP
350.055-0
Rita de Cássia Car- 1.018.282- 2
valho Sales
Weslei Ferreira dos 1.122.519-0
Santos
NÍVEL
JUSTITICATI VA
pelo gerenciamento e operacionalização da execução orçaGTE-4 Responsável
mentária, financeira e contábil da SEESP.
Responsável pelo gerenciamento e operacionalização dos convênios e
de prestação contas dos contratos da SEESP e a reaGTE-4 acompanhamento
lização de Pregão eletrônico, modalidadelicitatóriautilizada para contratarbens e serviços.
Responsável por coordenar as atividades relativas a atos de admissão,
de direitos e vantagens, aposentadoria, desligamento e proGTE-4 concessão
cessamento da folha de pagamento, entre outros relacionados à administração de pessoal e desenvolvimento dos servidores da SEESP.
PROJETO/ ATIVIDADE
Apoio à Administração
Pública.
Apoio à Administração
Pública.
Apoio à Administração
Pública
Carlos Henrique Alves da Silva Secretário de Estado de Esportes
15 721212 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES justifica, nos termos do § único do art. 3º do Decreto nº. 44.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
Vinícius do Amaral 752.732-8
Mendonça
NÍVEL
JUSTITICATI VA
PROJETO/ ATIVIDADE
por coordenar as ações da Assessoria de Planejamento Apoio
à
Administração
GTE-4 Responsável
da Secretaria de Estado de Esportes.
Pública.
Carlos Henrique Alves da Silva Secretário de Estado de Esportes
15 721260 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Expediente
Retificação de Extrato da Resolução SEDE nº 012/2015
Retifica o Extrato da Resolução SEDE nº 012/2015, publicado em
15/07/2015, na página 27, do Diário do Executivo.
Onde se lê: VI - Emílio Cesar Ribeiro Parolini, representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas
Gerais – FEDERAMINAS, como titular;
Suplentes: Ricardo Lacerda e Fernando Barbosa.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
2º TRIMESTRE DE 2015
CARGO
Direção Superior
Recrutamento Amplo
Gerente
Profissional Nível Superior
Prof. Nível Técnico, Adm. e
Operacional
Sub-Total
Encargos Patronais
TOTAL
Leia-se: VI - Emílio Cesar Ribeiro Parolini, representante da Federação
das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais
– FEDERAMINAS, como titular;
Suplentes: Ricardo Lacerda e Fernando Barbosa e Benício de Abreu.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2015.
15 720883 - 1
ABRIL
245.351,15
261.617,50
361.309,59
546.929,04
QTE.
18
18
11
58
MAIO
286.851,15
281.169,31
270.406,22
527.187,25
QTE.
19
17
11
59
JUNHO
334.913,56
349.930,39
250.358,92
519.431,17
QTE.
19
18
11
63
(EM REAIS)
TOTAL TRIMESTRE
867.115,86
892.717,20
882.074,73
1.593.547,46
181.120,84
33
191.515,66
33
179.486,17
34
552.122,67
1.596.328,12
496.563,48
2.092.891,60
138
-
1.557.129,59
487.256,15
2.044.385,74
139
-
1.634.120,21
512.876,45
2.146.996,66
145
-
4.787.577,92
1.496.696,08
6.284.274,00
Diretor Presidente – MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
15 721125 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental da Central Metropolitana e Zona da Mata, por delegação de competência do
Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011,
notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva
NOME
Cardoso
Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Secretaria de Estado de Esportes
Edna
Silva
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
Secretário: João Cruz Reis Filho
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Jose Antônio de Freitas Campos
ATO Nº 203/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Nº
Quinq
5º
2º
6º
5º
6º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
6º
2º
2º
2º
2º
2º
6º
2º
6º
2º
5º
2º
2º
2º
6º
2º
3º
6º
3º
6º
2º
2º
2º
2º
6º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
6º
6º
2º
2º
2º
2º
MASP
ADAUTO PINHEIRO DA MOTTA PAES
AFRANIO AUGUSTO GADELHA
ANA BEATRIZ DIAS
ANA LUCIA NEVES GUIMARAES
ANDERSON CARDOSO COSTA
ANGELO FERREIRA DE SOUZA
CARLUCIO FERREIRA DA SILVA
DENIS LUCIO CARDOSO
EDMAR DE CASTRO DURAES
EMERSON MONTEIRO DE SOUZA
ERICA SILVA COSTA
FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA
GEANE ALVES DO NASCIMENTO
GENTILEZA MENDES DE SOUZA
GUILHERME CANHESTRO DE FARIA
GUSTAVO HEBERT CALDEIRA
HAMILTON PEREIRA DE SOUZA
HELDER FARIA OLIVEIRA
HEULLA PEREIRA VIEIRA
ILSO JOSE DE LIMA
IRYS ALVES DA SILVA
JOANA D ARC SANTIAGO DE OLIVEIRA
JULIESSE SILVA BOHLER
KENIA MARANGONI CAMPOS
KESSY CUNHA RESENDE SILVA
LAYDE DYANA SIERAU
LEANDRO BARBOSA DA SILVA
LIAMAR DA SILVA
LORRAINE GARCIA DE AMORIM
LUIZ CARLOS GONCALVES
MARIA DA GLORIA JUNQUEIRA GOULART
MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA
MARIA HELENA SILVA
MARILIA COSTA
MAURICIO TEIXEIRA PONTES
MELANIA MARIA DE CARVALHO
NEIDE SOARES DA COSTA
NIVALDO VIEIRA CAIXETA
ORALDO LANNA PEREIRA
PATRICIA BARROS REIS FONSECA
PAULA GRACIELLE MASCARENHAS GOUVEIA
PAULO ALBERTO HENRIQUE DA SILVA
PAULO RODRIGUES LOPES FILHO
RENATA DA CRUZ FERREIRA
RENATA DE FREITAS CARVALHO
RENATA MARQUES DE ARAUJO DOMINGOS
RITA DE CASSIA FURTADO DE MENDONCA
RONALDO FURTINI
ROSANA ABADIA DA CUNHA
TIAGO GONCALVES ROSA
VICENTE DE PAULO PEREIRA
WAGNER FABIAN GONCALVES SANTOS
1017431-6
1119014-7
1017245-0
1017434-0
1017240-1
1119033-7
1119054-3
1119081-6
1007534-9
1119228-3
1119242-4
1119119-4
1119122-8
0900325-2
1119125-1
1119131-9
1119142-6
1119144-2
1119145-9
1017241-9
1119146-7
1017247-6
1119148-3
1017436-5
1119149-1
1119153-3
1119155-8
1017249-2
1119158-2
0877366-5
1017250-0
1017958-8
0900991-1
1119317-4
1119359-6
0598941-3
1119318-2
1017252-6
1119291-1
1119173-1
1119183-0
1119184-8
1119185-5
1119285-3
1119186-3
1119187-1
0900993-7
1017253-4
1119195-4
1119276-2
1119201-0
1119206-9
A partir de:
06/07/2015
08/07/2015
05/07/2015
05/07/2015
05/07/2015
09/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
09/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
10/07/2015
08/07/2015
11/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
03/07/2015
08/07/2015
04/07/2015
08/07/2015
13/07/2015
09/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
06/07/2015
08/07/2015
02/07/2015
04/07/2015
03/07/2015
05/07/2015
10/07/2015
15/07/2015
08/07/2015
12/07/2015
06/07/2015
12/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
04/07/2015
05/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
08/07/2015
ATO Nº 204/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome
DILERMANDO TENORIO DA S FILHO
LIAMAR DA SILVA
MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA
PEDRO LUIZ RIBEIRO HARTUNG
SERGIO LUIZ LIMA MONTEIRO
VALFRIDO LEMOS VASCONCELOS SOBRINHO
MASP
1017299-7
1017249-2
1017958-8
1017396-1
1017126-2
1017824-2
Nº
Quinq
7º
6º
3º
6º
8º
7º
A partir de:
06-07-2015
06-07-2015
03-07-2015
01-07-2015
13-07-2015
01-07-2015
ATO Nº 205/2015 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio ao servidor:
Nome
LIAMAR DA SILVA
PEDRO LUIZ RIBEIRO HARTUNG
MASP
1017249-2
1017396-1
A partir de:
06-07-2015
01-07-2015
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Atos decisórios de 15/07/2015. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de julho de 2015.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
ATO Nº 206/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05/10/88, e Lei nº
18.879 de 27-5-2010, 120 (cento e vinte) JANAINA SILVA GUEDES, masp 1127281-2, a partir de 29-06-2015.
ATO Nº 207/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito)
dias, ao servidor HERBERT VARGAS MUNAIER, masp 1017655-0, a partir de 10-06-2015.
ATO Nº 208/2015 RETIFICA o ato 180/2015, publicado em 04-07-2015, no que se refere à servidora MARIANA CRISTINA SOUZA SANTOS
COELHO, masp 1199716-0, onde se lê: “a partir de 23-07-2015”, leia-se: “a partir de 19-07-2015”.
ATO Nº 209/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito)
dias, ao servidor WAGNER BRANT MONTEIRO, masp 0834831-0, a partir de 30-06-2015.
ATO Nº 210/2015 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05/10/88, e Lei nº
18.879 de 27-5-2010, 120 (cento e vinte) JULIANA COSTA CORDEIRO, masp 1191867-9, a partir de 07-07-2015.
ATO Nº 211/2015 TORNA SEM EFEITO o ato nº 180/2015 publicado em 04-07-2015, de gozo de férias prêmio, no que se refere à servidora GLAUCIA CRISTINA FONSECA RODRIGUES PENA, masp 1017959-6, por ter sido publicado indevidamente.
06 716861 - 1
14 720775 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior