Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.8 Maria Alice Gomes/Associação Fazenda Água Boa - Bocaiuva/MG - PA/Nº 08050000555/15 - Área de RL: 213,7074 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0500 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 5.9 Simone Aparecida Ferreira Pimenta/Associação Fazenda Água Boa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 estruturas de cimento ou gesso - Pimenta/MG - PA/N° 20724/2013/001/2014 - Classe 2. Validade: 24/09/2018. *Aloísio de Souza Veloso/Agro-pecuária Avimais - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Avicultura de corte e reprodução; Suinocultura - São José da Varginha/MG - PA/N° 18941/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 29/09/2018. *Indústria e Comércio de Cal�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a partir de 21/03/2014. Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Machado Fundação Clóvis Salgado Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado A Presidente da Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do Trabalho e Técnico em Informática ministrados pelo UNITEC Educacional, no município de Juiz de Fora. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda favoravelmente ao pedido de prorrogação de autorização de funcionamento dos Cursos Técnico em Química Industrial e Técnico em Enfermagem, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos, e dos Cursos Técnico em Edificações,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Indústria e Comércio 2 Ltda. / CPF: 64.457.930/0001-51 Ivanes Martins Teixeira / CPF: 084.128.286-23 Advertência: O Autuado deverá procurar a SUPRAM de sua região para providenciar a regularização, no prazo de 90 dias, sob pena de conversão em multa simples no valor de R$ 100,00. Advertência: O Autuado deverá procurar a SUPRAM de sua região para providenciar a regularização, no prazo de 90 dias, sob pena de conversão em multa simples

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diamantina, Ibirité, incluindo as cidades-polo dos cursos de educação a distância ofertados pela FaE e FaPP.. 1.5 O processo de eleição, em cada Unidade, será de responsabilidade da Comissão Eleitoral da Unidade, constituída de 3 (três) membros,Presidente, Secretário e Mesário. 1.6 Para assegurar a participação dos alunos de EaD a Comissão Eleitoral da Unidade providenciará a ida de um rep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação: *J.A da Fonseca Lavanderia ME - Lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos. Candeias/MG - PA/ Nº 16363/2010/003/2014 - Classe 5. *L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pinheiro/MG - PA/Nº 09129/2007/002/2015 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 8.2 Salustiano Falcão Lopes e Outro/Fazenda São Sepé - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº 07906/2008/002/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 8.3 Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais - Resfriamento e distribuição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D A C B D A B D D B C C D B A D D B D B D D A C D A B C C A B B A C B B D B C C B D B C C A D B B C A D A D C B C B D D B C D A C D D C B A C A C C B A D C C B A B D A D B D A D D A B A C D A B D C C B D B A D C A B C D A B D B A C D B A A C D B B C C B A D C D A A D B A C D C A A B B D A C A D D C D C A C A B C A B D C B B C D A B D C B A D A C D C B D 1. O candidato qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - Vespasiano/MG - PA/Nº 11452/2012/005/2014 - Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Elvino