Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 30/07/2014,atribuiaWILLIAM CARVALHO OLIVEIRA, MASP 1.262.079-5, chefe da Auditoria Seccional, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 IG1100252, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administração de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil; Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a Empresa Rafael Douglas Teixeira Firmino Peças E Acessório, CNPJ nº 29.599.232/0001-90, situada na Av. Dom Pedro II, nº 4989, Bairro Jardim Montanhes, Belo Horizonte - MG, CEP 30730-655, para a atividade de Comércialização de Partes e Peç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administração de Transito (CAT) no âmbito do município de Belo Horizonte e Departamentos e Regionais de Policia Civil; Resolve: Art. 1º Credenciar e Homologar, a Empresa Rafael Douglas Teixeira Firmino Peças E Acessório, CNPJ nº 29.599.232/0001-90, situada na Av. Dom Pedro II, nº 4989, Bairro Jardim Montanhes, Belo Horizonte - MG, CEP 30730-655, para a atividade de Comércialização de Partes e Peç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1126191-4 1017058-7 1160782-7 1136174-8 1162650-4 1299957-9 1304717-0 0960265-7 1217436-3 1017942-2 1216889-4 1017344-1 1017828-3 1119206-9 1298782-2 1177327-2 JOSE CANDIDO FATIMA DA SILVA JOSE CARLOS MENDES DA SILVA JOSE DOS SANTOS VIEIRA LOPES JOSE MACEDO DO NASCIMENTO JOSUELTON RIBEIRO LIMA MARCELO ALMEIDA MAGALHAES MARCOS ALBERTO GUIMARAES MARCOS AURELIO SILVEIRA LIMA PACIFICO TIAGO DE SANTANA ROBERTO MENDES DE QUEIROGA SAMUEL LIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente Ato do Senhor Secretário de Estado Adjunto de Esportes O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ESPORTES justifica, nos termos do § único do art. 3º do Decreto nº. 44.485 de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME MASP Silvana Nogueira Vieira 1.392.262- 0 NÍVEL JUSTITICATI VA PROJETO/ ATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resíduos sólidos urbanos - Bugre/MG - PA/Nº28118/2012/001/2014 Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Posto Auto Giro 1 Ltda. - Posto revendedor - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 00170/2004/003/2014 - Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Eliel Santana dos Santos ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Periquito/ MG - PA/Nº 33039/2012/002/2014 - Classe 1. Validade: 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo GERSON SOARES SILVA HELENICE MÁRCIA MIRANDA DUARTE JOSE DIONISIO FERREIRA SANTOS FRANK RODRIGUES MELO LINEU HUGO DUARTE TEIXEIRA JOSE MARIA TORRES PEREIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS MARLY DE FÁTIMA DOS SANTOS NALDEMIR ALVES PEREIRA JUNIOR ROBSON BATISTA DE SOUZA SEBASTIAO FERREIRA DE SENA FILHO TIAGO FELIPE SILVA 0900879-8 1016756-7 1017479-5 1125301-0 1017852-3 1017018-1 1017874-7 1017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ambiental: 0,0000 ha. INDEFERIDA. NRRA Pirapora: 5.2 Eugenio Paccele Almeida de Oliveira/Fazenda Bom Jesus - Coração de Jesus/ MG - PA/Nº 08030000937/13 - Área de RL: 86,3100 ha - APP: 32,9900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 45,0000 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 5.3 Refloresthal Reflorestamento Handrey Lage Ltda./Fazenda São Geraldo - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 12134037 11213204 12106795 10177251 11192853 11191863 12507190 11191871 11253127 12687570 10175081 10176584 10179190 12083432 12130126 11193216 11264694 12077335 10178887 10179422 12021267 11191905 11280120 10178648 08805616 10170199 11975240 11191954 12203527 12127114 12072757 12113296 10176725 12081782 10171262 10179174 11193521 11729480 12082715 12031852 12098489 09806720 06936595 05563788 12115911 11202488 12014627 11192762 112798

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 731 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos s