TJMG 04/06/2015 -Fch. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo
XIV - Representantes do Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros:
Titular: Alexandre Gonçalves;
Suplente: José Gomes de Assis;
XV - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde
Grande - CBH Verde Grande:
Titular: José Valter Alves;
Suplente: João Alves do Carmo;
XVI - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo - CBH Mosquito/
Pardo:
Titular: Fábio Ernani de Oliveira;
Suplente: Plínio Santos de Oliveira;
XVII - Representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF:
Titular: Fernando Alves de Souza;
Suplente: Domênico Morano Junior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de junho de 2015.
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora Geral do IGAM
03 705053 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXPEDIENTE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485,
de 14 de março de 2007,as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
MASP
SERVIDOR
NÍVEL
JUSTIFICATIVA/COMPLEXIDADE DA FUNÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE
responsável pela concessão de benefícios e pelo Apoio à Administração
1.073.994-4 Elisângela Werneck Silva GTED-1 Servidora
arquivo da DRH.
Pública
Responsável pela formulação e acompanhamento de ações e
projetos que compõe o Programa Estadual de Parcerias Público
pela modelagem de novos projetos de PPP, fazendo a Apoio à Administração
1.319.066-5 Flávio Faria Antunes
GTE-2 Privadas,
interface entre a iniciativa privada e os órgãos do Governo, além
Pública
de ser representante da Unidade PPP frente aos outros Estados da
federação, ao Governo Federal e organismos internacionais.
responsável pelas ações do PNCE e pela condução dos Apoio à Administração
1.370.169-3 Francisco Machado Neto GTED-1 Servidor
Acordos de Cooperação Técnica.
Pública
03 705042 - 1
Masp 1293987-2,GERALDO ANTÔNIO GONZAGA DELFIM, a partir de 12/05/2015. Belo Horizonte, 28 de maio de 2015. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 03/06/2015. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte 3 de junho de 2015.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
02 704485 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988 c/c a Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora Masp
1132430-8, IZABEL CRISTINA SOUZA NASCIMENTO SILVA, a
partir de11/05/2015. Belo Horizonte, 28 de maio de 2015. José Donaldo
Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
03 705116 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, REGISTRAOAFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 201 da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, por 08(oito) dias, referente ao servidor
03 705115 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 094/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, nos termos do
art. 106, letra “b”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, EXONERA,
a servidora, Masp 1223024-9, KATIA SIMONE FERNANDES DE
CARVALHO ROCHA, do cargo de provimento em comissão, DAI-9,
JC-1100052, de recrutamento amplo, constante do Anexo I do Decreto
nº. 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 03/06/2015.
PORTARIA Nº 095/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – JUCEMG, NOMEIA nos termos do art. 14, inciso
II, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único,
da Lei nº. 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de 2011, MARIA BEATRIZ AFONSO
DE CASTRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão, DAI-9
JC1100052, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº. 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Belo Horizonte, 03 de junho de
2015. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
03 705441 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho
Minas Gerais - Caderno 1
1302652 1
MERCIA REJANE PONTES BERNARDO DA SILVA
1
FISCA
I
A
B
13.04.2015
1296538 0
MILENA MAIA SOUTO MENDES
1
FISCA
I
A
B
05.12.2014
1301859 3
PAULO ROBERTO GAMA RICALDONI
1
FISCA
I
A
B
11.04.2015
1298782 2
WELBER MAIA ARANTES
1
FISCA
I
A
B
28.02.2015
ATO Nº 236/2015 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106, Alínea “a”, da Lei nº 869/52, o servidor MATEUS QUEIROZ ANDRADE, masp
1302660-4, do cargo assistente de gestão da defesa agropecuária, a partir do dia 04-03-2015.
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Jose Antônio de Freitas Campos
ATO Nº 112/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1 (um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, aos servidores:
MASP
NOME
Ref. ao Quinq.
A partir de:
1045530-1
ADILSON GUSMAO SANTANA
1º
08/06/2015
1055971-4
ADRIANO MARQUES DAS NEVES
1º
15/06/2015
1218921-3
ALESSANDRA MARIA DA SILVA VARGAS
1º
05/06/2015
1017762-4
AMILSON BALDUINO DA SILVA
3º
01/06/2015
0847794-5
ANTONIO AFONSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
2º
22/06/2015
1017168-4
ANTONIO CARLOS DIAS
5º
01/06/2015
1018063-6
CARMEN ALICE DOS SANTOS RAMOS
7º
01/06/2015
1017369-8
CLENILDA CONCEICAO RIBEIRO MAZZINI OLIVEIRA
5º
29/06/2015
1017734-3
EVALDO LUIS DE OLIVEIRA
3º
08/06/2015
1017768-1
FABIANO BARBOSA
2º
17/06/2015
1016756-7
HELENICE MARCIA MIRANDA DUARTE
6º
29/06/2015
1017739-2
JARDAS DANTAS DE MEDEIROS
3º
10/06/2015
1017873-9
JOARES QUEIROZ GOMES
3º
12/06/2015
1017814-3
JOSE DE OLIVEIRA PENNA
3º
01/06/2015
1017457-1
JOSE FABIO DIAS MOREIRA
5º
08/06/2015
1218063-4
LUCAS BARSANULPHO DE FARIA
1º
01/06/2015
1215132-0
MARCIO MENDES DE ASSIS RIBEIRO
1º
01/06/2015
1017372-2
MARIA DE FATIMA AGUIAR
4º
01/06/2015
1017779-8
MAURO DE SAO PEDRO CORREA
3º
15/06/2015
0645534-9
NIVIA MOREIRA GOMES
1º
12/06/2015
1119185-5
PAULO RODRIGUES LOPES FILHO
1º
15/06/2015
1188134-9
RENAN PEDREIRA AMORIM
1º
08/06/2015
1083827-4
RUTE ALMEIDA DUARTE
1º
22/06/2015
1017360-7
SANDRA MARIA SIMEONOFF
5º
01/06/2015
1017828-3
SERVIO TULIO DE OLIVEIRA SILVA
3º
15/06/2015
0929054-5
TARCISIO JALES DA SILVA
4º
01/06/2015
1228034-3
TATIANE CRISTINA RODRIGUES FERREIRA
1º
24/06/2015
1017945-5
TERESA GREPPE SEVERINO DE SOUZA
3º
23/06/2015
1213593-5
WELTON BORGES DOS SANTOS
1º
18/06/2015
0645407-8
WENCESLAU VELOSO FERNANDES
1º
22/06/2015
ATO Nº 113/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nº
Nome
MASP
A partir de:
Quinq
ANDRE ALMEIDA SANTOS DUCH
1253184-4
1º
17-05-2015
JOAO MACIENTE DE CASTRO JUNIOR
1253207-3
1º
30-05-2015
VICENTE PAULO RODRIGUES MARZANO
1017234-4
6º
29-05-2015
03 705468 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Produtos agrotóxicos aptos para o comércio no Estado de Minas
Gerais
Mês de Atualização JUNHO/2015: ACTIGARD, GLIDER 720 SC.
03 704999 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Expediente
Expediente
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Atos do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: João Cruz Reis Filho
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pelo suporte técnico às ações do programa Minas Mais Seguro,
Francisco Augusto Lara de 1.355.430-8 GTE-1 o qual trata da subvenção ao seguro rural, bem como pelo assessoramento
Acordo de
Souza
nas atividades necessárias ao cumprimento dos indicadores “Perfil do AgroResultados
negócio Brasileiro e do Agronegócio Mineiro”.
membro do Centro de Análises e Estudos Estratégicos e responsá- Minas Carne
Victor Soares Lopes
1.016.690-8 GTE-1 Servidor
vel pela decodificação das informações relativas ao agronegócio.
03 705483 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
ATO Nº 234/2015 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária
- GAFISA, à servidora ARIANE FLAVIA DO NASCIMENTO, masp 1305850-8, GAFA, IM 451, a partir de 21-05-2015.
ATO Nº 235/2015 CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº 15.303, de 10 de agosto de 2004, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE
ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária na
forma abaixo indicada:
NIVEL GRAU NOVO VIGENCIA
MASP dv
NOME
ADMISSAO CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
1300872 7
CARLA ROSA DE MIRANDA
1
AGDA
I
A
B
13.03.2015
1302662 0
ELISMAR HENRIQUE DE FARIA
1
AGDA
I
A
B
16.04.2015
1300876 8
LEANDRO MATOS DA SILVA
1
AGDA
I
A
B
12.04.2015
1302387 4
ROMULO JOSE DE MELO GOMES
1
AGDA
I
A
B
20.03.2015
13.04.2015
1302834 5
YAKEMI NOGUEIRA MAGALHAES PALHARES
1
AGDA
I
A
B
1302359 3
JESSICA MENDES MARTINS FERREIRA
1
FISAG
I
A
B
13.04.2015
1300849 5
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
1
FISAG
I
A
B
20.03.2015
1162650 4
JOSUELTON RIBEIRO LIMA
2
FISAG
I
A
B
20.03.2015
1301629 0
LUCAS QUEIROZ SOARES
1
FISAG
I
A
B
16.04.2015
1299957 9
MARCELO ALMEIDA MAGALHAES
1
FISAG
I
A
B
12.03.2015
1301640 7
WESLEY ANTONIO CARDOSO
1
FISAG
I
A
B
09.04.2015
1303020 0
CHARLES PASSOS RANGEL
1
FISCA
I
A
B
02.05.2015
1302941 8
DENIS YUKIO OTAKA
1
FISCA
I
A
B
28.04.2015
1300832 1
EDUARDO DESTEFANI GUIMARAES SANTOS
1
FISCA
I
A
B
11.04.2015
Retificação da Resolução nº 017 de 29 de maio de 2015 publicada
no “Minas Gerais” em 30 de maio de 2015, pág.26; Onde se lê: “
a) 22.026/2012; e b) 22.074/2013.”, leia-se: “a) 22.022/2012; e b)
22.057/2013.”.
03 705486 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, caso
queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação,
para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o
FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto
à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. Editais números:
030615-0489, 030615-0490, 030615-0491, e 030615-0492.
03 705513 - 1
PORTARIA Nº 3389, DE 3 DE JUNHO DE 2015. Delega competência para assinar Termo de Compromisso de Estagio de Observação
não Remunerado.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10
do Decreto Estadual nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em
vista a Lei Federal nº 9.503, de 24 de setembro de 1997, que instituiu
o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, DETERMINA: Art. 1º Fica
delegada competência à servidora Rosely Fantoni, Masp 1033442-3,
responsável pela Gerencia de Educação para o trânsito da Diretoria de
Operações – DO/GET, para assinar Termo de Compromisso de Estagio
de Observação não Remunerado em sua área de competência. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral:
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores:
Fátima Maria Pereira de Souza, Masp 1028471-9, a partir de
01/06/2015.
Marli Gomes da Silva, Masp 1028585-6, a partir de 27/05/2015.
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de
05/07/1952, Lucas Barbosa da Cunha, Masp 1375105-2, do cargo
de provimento efetivo de Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários,
Código FTOR, Nível I, Grau A, a partir de 26/05/2015.
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de
05/07/1952, Renato de Abreu Fortes, Masp 1375241-5, do cargo de
provimento efetivo de Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários,
Código FTOR, Nível I, Grau A, a partir de 28/05/2015.
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do DER/MG: Declara APOSENTADOS, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, os servidores:
JOSÉ ARIMATÉIA DE SOUZA, MASP 1030846-8, CPF
270.450.056-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau F, a partir de 04 de maio
de 2015.
JOSÉ EUFRÁSIO DE MORAIS FILHO, MASP 1033250-0, CPF
457.849.146-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau E, a partir de 13 de maio
de 2015.
JOSÉ ISAIAS EVANGELISTA, MASP 1032091-9, CPF
326.561.816-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 13 de maio de
2015.
LEILA MARIA JOSÉ DA SILVA, MASP 1028414-9, CPF
344.586.626-00, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras
Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau D, a partir de 30 de abril de
2015.
LEÔNCIO SILVA LIMA, MASP 1022970-6, CPF 244.108.886-68,
ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível IV, Grau B, a partir de 04 de maio de 2015.
MILTON ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1032132-1, CPF
377.314.836-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 18 de maio de
2015.
OSCAR GENEROSO GUIMARÃES, MASP 1032984-5 CPF
121.553.061-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 11 de maio de
2015.
SEBASTIÃO FRANCISCO DE CASTILHO, MASP 1031838-4, CPF
375.965.516-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 11 de maio de
2015.
Declara APOSENTADOS, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
integrais, os servidores:
ANÍSIO BRASILEIRO SARMENTO, MASP 1033213-8, CPF
291.863.406-97, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau F, a partir de 07 de maio
de 2015.
EZIO JOSÉ MENDES, MASP 1030465-7, CPF 366.018.706-25, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 04 de maio de 2015.
JOSÉ MARINHO DE ARAÚJO, MASP 1032838-3, CPF
246.697.926-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível IV, Grau F, a partir de 07 de maio
de 2015.
JOSÉ WILSON DE SOUSA, MASP 1033132-0, CPF 442.419.176-15,
ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível I, Grau G, a partir de 04 de maio de 2015.
MARCO ANTÔNIO CARNEIRO CAVALCANTI, MASP 1033469-6,
CPF 435.729.447-91, ocupante do cargo de Gestor de Transportes e
Obras Públicas, Código GTOP, Nível IV, Grau B, a partir de 13 de maio
de 2015.
MARCUS TÚLIO SAPORETTI, MASP 1022789-0, CPF
177.174.426-04, ocupante do cargo de Gestor de Transportes e Obras
Públicas, Código GTOP, Nível V, Grau D, a partir de 15 de maio de
2015.
AVISO 007/2015 – Superintendência de Transporte Intermunicipal
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por
escrito e fundamentada, contra os assuntos constantes do presente
aviso no prazo de dez dias contados a partir do primeiro dia útil após
a publicação.
PROCESSO: L3646/HOR/600
SIGED Nº: 35085 1501 2013
LINHA: 3646 – Ubá/Cataguases
INTERESSADO: Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda.
ASSUNTO: Face ao pedido de desistência apresentado pela Empresa
Unida Mansur & Filhos Ltda., através SIGED: 68335 1501 2015, torna
sem efeito o assunto publicado referente a implantação do ATP Sobral
Pinto/Cataguases na linha supra, através do Aviso 028/13 de 14/09/2013
e consecutivamente Decisão 113/13 publicado em 04/10/2013.
PROCESSO: L3679/HOR/601
SIGED Nº: 91252 1501 2015
LINHA: 3679 – Uberaba/Monte Carmelo
INTERESSADO: Empresa Gontijo de Transportes Ltda.
ASSUNTO: Esta publicação retifica o constante do Aviso nº 005/2015
de 01/05/2015, referente a linha supra. Onde se Lê: Partidas de Uberaba: Incluir o horário de 14:00h sábado e feriado. Leia-se: Partidas de
Uberaba: Incluir o horário de 14:00h sábado. Os demais itens do aviso
permanecem inalterados.
PROCESSO: L3894/HOR/600
SIGED Nº: 110282 1501 2015
LINHA: 3894 – Mutum/Aimorés, via São Sebastião Vala