Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1017412-6 0664874-5 1125704-5 1218507-0 1119155-8 1141016-4 0969519-8 1017415-9 1136924-6 0957584-6 1302652-1 1017722-8 1301859-3 1218409-9 1119187-1 1017419-1 1017421-7 0809609-1 0633766-1 1017706-1 IVANILDO NASCIMENTO PINTO JENER SENA REIS JOEL PEREIRA NEGREIRO JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA LEANDRO BARBOSA DA SILVA LEILA GONCALVES GUIMARAES LILIANE ARAMUNI SALHA LUCIO CARLOS AMARAL COSTA MARCIO RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo XIV - Representantes do Cáritas Arquidiocesana de Montes Claros: Titular: Alexandre Gonçalves; Suplente: José Gomes de Assis; XV - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande - CBH Verde Grande: Titular: José Valter Alves; Suplente: João Alves do Carmo; XVI - Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo - CBH Mosquito/ Pardo: Titular: Fábio Ern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Total G. Órgão 8.326 67.408.673,10 Referência: Dezembro Unidade Orçamentária Nº de Serv. C. Ef. Militares C. Com. Civis C. Magist. Soma 5.543 22 9 5.574 40.416.997,52 69.998,04 10.737,04 40.497.732,60 Militares Inat. Pes. Civ. Inat. Inat. Magist. Soma 2.751 0,00 0,00 2.751 27.026.210,61 0,00 0,00 27.026.210,61 Total G. Órgão 8.325 67.523.943,21 29.025.806,86 Vencimento Básico Minas Gerais 10.450,00 Adicional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz DELIBERAÇÃO CERH/MG Nº 372 DE 15 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para o estabelecimento de critérios de excepcionalidade de restrição de uso para captações de água. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Antônio de Campos Barcelos Luiz Antônio da Silva Gerson Gonçalves de Aguiar José Eustáquio Cardoso Edilson Teixeira dos Santos Sebastião Nogueira Machado Glauter Rodrigues Goulart José Alves da Silva Eurico Andrade Jair Bertolini Euclides José de Souza Dalton Campos Abreu 0387.08.0661 006.12.2007 0411.08.0013 76.07.08 003.11.2010 0387.08.0403 63.03.09 043.2007 0387.08.0557 57.08.09 04.08.09 0291.08.0005 665/2009 1584/2010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 13 MOACIR ROBSON EUFRASIO NIVIA MOREIRA GOMES PATRICIA MARINA VENTURA MAGALHAES DA CRUZ AZEVEDO ROMULO TADEU PACE DE ASSIS LAGE VIVIANE DE PAULA BRITO FISCA FISAG FISAG FISCA FISAG FISCA FISCA FISCA FISAG FISAG EGDA FISCA FISAG FISCA FISCA FISCA FISAG FISCA FISAG FISCA FISCA FISCA AGDA AGDA AGDA FISAG AGDA AGDA AGDA FISCA FISCA FISAG FISCA EGDA FISCA AGDA FISCA FISCA FISAG FISCA FISCA FISAG FISAG AGDA FISAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp.381.229-4, Romeu Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 26/11/2019, totalizando um saldo de 15 meses. Masp.667.011-1, Nidia Altivo Gomes Jardim, mais 03 (três) meses refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo do Edital do Fundo Estadual de Cultura – Organizações da Sociedade Civil – FEC 01/2017. Nestes termos, CONSIDERANDO que somente entidades que tivessem objetivo e atuação culturais definidos nos atos constitutivos poderiam se inscrever no Edital FEC 01/2017. CONSIDERANDO que os atos constitutivos apresentados pelo recorrente não demonstram expressamente que a entidade recorrente possui objetivo e atuação culturais como exigid