TJMG 01/04/2015 -Fch. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 67

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao PEB1D, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6580 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332543-8, Maria Roza
Antunes da Conceição, a partir da data da publicação, referente ao
PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP315822-7,
Julieta Costa Barbosa, a partir da data da publicação, referente ao
ASB2H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à remuneração de contribuição, integral,
referente a 180 h/a;
30 680060 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2015
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP325921-5,
Dalvanita Miranda Azevedo, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 42/1999, publicado em 11/12/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 05/07/89, leia-se: 2º biênio a contar de 11/11/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP325921-5, Dalvanita Miranda Azevedo, PEB1P, 1º cargo, Ato nº
93/2010, publicado em 30/06/10, por motivo de omissão de informação, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 21/06/10, leia-se:
referente ao 6º quinquênio a partir de 21/06/10, utilizando 181 dias de
arredondamento;
30 680066 - 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretor em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 354.945-8, Luciane Romero Monteiro,
PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/11/13; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
1.012.090-5, Maíra Gomes da Silva, PEB I D, 1º cargo, referente ao 2º
quinquênio de exercicio a partir de 02/07/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: DIVINO- E. E. “Marly de Castro
Lima”, MaSP 319.450-3, Marília Reis Portes, PEB II P, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/15.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 04/15
A Diretora Educacional respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 57
da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores:
MaSP 830.217-6, José Rubens da Silva, ASB1F – Auxiliar de Serviços
de Educação Básica, adm. 01, E.E. Melo Viana, Divino, a contar de
09/03/2015; MaSP 1.139.638-9, Emerson Fausto Dias, ASB1B – Auxiliar de Serviços de Educação Básica, adm. 01, E.E. Joaquim Bartholomeu Pedrosa, Fervedouro, a contar de 17/03/2015.
30 680067 - 1

SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 09/15
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº. 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP 1119196-2, Carolina
Alves da Silva, PEB I A, 1º cargo, E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, Inhapim, a contar de 04/03/15.
30 680311 - 1
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 26/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr.
José Augusto”, MaSP 380371-5, Nélia Nogueira Guimarães Oliveira,
PEB II P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 05/03/15; São João do Oriente – E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”,
MaSP 302268-8, Gilcleder Martins Gomes, ATB I J, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/15; MaSP 334381-1,
Gerlane da Silva Santos Pacheco, PEB II N, 2º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 17/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 27/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alvarenga – “Servidor sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320595-2, Eleonice
dos Anjos Paula, PEB II P, 1º cargo, 05 meses e 23 dias, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/06/98.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 35/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alvarenga
– “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 320595-2, Eleonice dos Anjos Paula, PEB II P, 1º cargo, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 19/98, publicado em 13/08/98 (ref. ao 3º
qq.), por incorreção na legislação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 28/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– “APAE de Caratinga”, MaSP 366024-8, Joana Maria de Sousa Lima,
PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15, “em vistas à aposentadoria”; E.E.“Professor

Joaquim Nunes”, MaSP 354791-6, Márcia Engracio de Souza Freitas,
PEB I O, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/15, “em vistas à aposentadoria”; “SRE de Caratinga”, MaSP 245207-6, Rita de Cássia Pereira Pacheco, ANE II F, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/04/15, “em vistas à aposentadoria”; Iapu – “APAE de Iapu”, MaSP
328383-5, Silvana Aparecida de Assis Carvalho, PEB I P, 1º cargo, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15,
“em vistas à aposentadoria”; E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP
353950-9, Maria da Conceição Pires, PEB I P, 1º cargo, por 03 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15, “em vistas à aposentadoria”; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 302266-2, Gervani dos Santos Souza, ASB I J,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/04/15, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 29/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Princesa
Isabel”, MaSP 389889-7, Mônica Aparecida de Almeida Lana Silva,
PEB II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/04/15; MaSP 389889-7, Mônica Aparecida de Almeida
Lana Silva, PEB II H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07/05/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 36/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim –
E.E.“José Francisco de Paiva Campos”, MaSP 514143-7, Ana Maria
de Oliveira Alencar, PEB II P, 1º cargo, concessão de férias-prêmio
afastamento, Ato publicado em 31/12/14 (ref. ao 5º qq.), a pedido da
servidora.
GRATIFICAÇAO POR CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO – ATO Nº. 03/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº. 11.050, de 19/01/1993, a: Inhapim –
E.E.“José Chagas”, MaSP 277523-7, Maria Lucia da Silva, PEB I P, 1º
cargo, a partir de 23/11/10.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº. 14/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 320655-4, Laudicea Batista Rocha Costa, a partir da publicação, referente ao PEB I D,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº. 02/15
REVOGA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de Almeida,
MaSP 517092-3, Lucia Maria de Souza, PEB I P, 1º cargo, Ato nº. 01/15,
publicado em 07/01/15, por sobrestamento, a partir de 23/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 06/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Dom Carloto”, MaSP 896490-0, Lucimar Rosa da Silva, para Lucimar Rosa da Silva Elias; Entre Folhas
– E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 1010524-5, Tatiane Guilherme, para
Tatiane Guilherme Pedra; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP
1210997-1, Vicença Alvernaz de Rezende, para Vicença Alvernaz de
Rezende Maia; Inhapim – E.E.“João de Almeida Pimentel”, MaSP
563464-7, Iranilda da Silva, para Iranilda da Silva Pereira; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 302266-2,
Gervani dos Santos Souza, para Gervani dos Santos Souza Almeida.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº. 02/15
Designa, nos termos do Decreto nº. 18.073 de 08/09/1976, o(a) seguinte
servidor(a): Tarumirim – para a E.E.“Professora Maria Teixeira da Fonseca”, MaSP 368733-2, Liliane Mary Moreira Pinheiro Dias, ATB III
H, 1º cargo, conforme MG 20/02/14, a contar de 29/12/14.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 09/15
CONCEDE, nos termos do Art. 175 da Lei 869/52, à servidora: Inhapim – E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 499198-0, Vera Lucia
Pereira Barbosa, REIA, 1º cargo, a partir de 07/09/76 (para acerto de
vida funcional).
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 10/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/10, à(s) servidora(s): Entre Folhas –
E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 665068-3, Cecília Franco Torres, PEB
I A, 1º cargo, a partir de 06/03/15; Inhapim – E.E.“José Francisco de
Paiva Campos”, MaSP 1132502-4, Elaine Rodrigues da Silva Melo,
PEB I A, 1º cargo, a partir de 16/03/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 03/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“João
Moreira Franco”, MaSP 1194052-5, Gedelias de Souza Moreira,
PEBD I A, 2ª função, a partir de 11/03/15; Entre Folhas – E.E.“Dr. José
Augusto”, MaSP 1194052-5, Gedelias de Souza Moreira, PEBD I A, 1ª
função, a partir de 11/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Juarez Canuto
de Souza”, MaSP 320570-5, Aurora de Paula Lima Crispim, PEB I P,
1º cargo, a partir de 07/05/13; Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim
Teodoro”, MaSP 966294-1, Sinval Martins da Silva Neto, ATB I A, 1º
cargo, a partir de 14/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 08/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Nilo Morais Pinheiro”,
MaSP 899549-0, Ester Martins Fonseca de Freitas, ATBD I A, 1ª função, a partir de 20/03/15.
30 680308 - 1
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 36/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP
320570-5, Aurora de Paula Lima Crispim, PEB I P, 1º cargo, Ato nº.
62/01, publicado em 28/06/01 (3º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 14/02/01, leia-se: a contar de 15/01/01; MaSP
320570-5, Aurora de Paula Lima Crispim, PEB I P, 1º cargo, Ato nº.
40/11, publicado em 02/11/11 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 13/01/11, leia-se: a contar de 15/01/11.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 37/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Alvarenga – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 320595-2, Eleonice dos Anjos
Paula, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 121/08, publicado em 11/12/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/06/08, leia-se: a contar de 29/05/08; Inhapim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 328368-6, Maria José de Carvalho Bicalho, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 20/95, publicado em 23/05/95 (ref. ao 1º
decênio), por incorreção no saldo e na vigência, onde se lê: 12 meses,
a contar de 25/01/94, leia-se: 11 meses e 25 dias, a contar de 06/03/94;
MaSP 328368-6, Maria José de Carvalho Bicalho, PEB II P, 1º cargo,
Ato nº. 107/05, publicado em 06/01/05 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/01/04, leia-se: a contar de
03/03/04; MaSP 328368-6, Maria José de Carvalho Bicalho, PEB II
P, 1º cargo, Ato nº. 03/10, publicado em 13/01/10 (ref. ao 5º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/01/09, leia-se: a contar de 02/03/09; MaSP 328368-6, Maria José de Carvalho Bicalho, PEB
II P, 1º cargo, Ato nº. 69/14, publicado em 10/09/14 (ref. ao 6º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/02/14, leia-se: a
contar de 04/03/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 38/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 888664-0, Eliany Vieira de Lima, ATE I E, 2º cargo, Ato
nº. 13/15, publicado em 25/02/15, por alteração na vigência, onde se
lê: a contar de 08/04/15, leia-se: a contar de 22/04/15; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 802733-6,
Maria José de Faria Souza, PEB T1 P, 1º cargo, Ato nº. 48/13, publicado
em 24/04/13, por incorreção no usufruto e referência do quinquênio,
onde se lê: por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 01 mês,
referente ao 2º quinquênio e 01 mês, referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 39/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Remanejamento, referente(s) ao(s)
servidor(es): Inhapim – E.E.“Querobino Marques de Oliveira”, MaSP
1057654-4, Flavia Fernandes Ribeiro Dias, PEB I A, 2º cargo, Ato nº.
02/15, publicado em 04/02/15, por incorreção no cargo, onde se lê: 1º
cargo, leia-se: 2º cargo.
30 680314 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 318.587-3, Anna
D’Alessandro Brandão, a partir de 31/3/2015, referente ao PEB1A adm
02, conforme requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03
c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Pouso Alto: E. E. Felizarda
Russano, masp 740.386-8, Dalva do Rosário Nogueira Mira Vilela, a
partir de 31/3/2015, referente ao PEB1A adm 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4119 dias de exercício sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
30 680316 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2015 - ANULA NO ATO Nº 22/2004 referente ao servidor SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes,
Masp 800128-1, Cynthia De Cassia Farnezi, PEBIIL Adm01, na parte
em que retificou gratificação de incêntivo a docência, publicado em
24/06/2004 por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 19/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa,
Masp 441283-9, Maria Salete Martins de Sousa, PEBTIO Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/10/2014; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp 322019-1, João
Batista Fernandes, PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2015; Masp 322019-1, João Batista Fernandes,
PEBIIA Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/01/2014; Masp 242456-2, Eizla Maria Afonso Ferreira, PEBIIM
Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2014;
Masp 878975-2, Gracilda Afonsina Fernandes, PEBIIM Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2014; CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 322027-4, Lúcia do Espírito Santo
Ribeiro Moraes, PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2014; Masp 322087-8, Maria de Lourdes Machado
Goularte, PEBIIP Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 03/05/2014; Masp 322153-8, Sirlene de Fátima Macedo
Coimbra, PEBIP Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2014; E.E. Mestra Aurora, Masp 440390-3, Braulio Soares Ribeiro, PEBIP Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 29/05/2014; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 299477-0,
Magda Nazarena Gouvea Vieira, PEBIIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2009 para regularizar a situação
funcional; Masp 299477-0, Magda Nazarena Gouvea Vieira, PEBIIP
Adm02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2014;
MONJOLOS, E.E. Imaculada Conceição, Masp 1130179-3, Fernanda
Aparecida Rodrigues Zille, PEBIC Adm01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/02/2011; RIO VERMELHO, E.E. Dr. Afonso
Pena Júnior, Masp 880595-4, June Mara da Silva Souza, PEBIIF
Adm02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2014;
SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 800128-1, Cynthia De Cassia Farnezi, PEBIIL Adm01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/10/2012; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana,
Masp 328424-7, Maria de Lourdes Meira, PEBIIP Adm01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2014; Masp 328424-7,
Maria de Lourdes Meira, PEBIP Adm02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/09/2014; E.E. Antônio Fernandes de Oliveira,
Masp 436103-6, Edimar Lino dos Santos, PEBIIP Adm01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2014; Masp 436156-4,
João Batista Pereira dos Santos, PEBI I Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2014; Masp 370035-8, Maria de
Lourdes Cordeiro de Araújo, PEBIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, Sem Lotação, Masp
239577-0, Maria Vitor Santos Costa, ASBIIG Adm01, 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994 para regularizar
situação funcional; Masp 239577-0, Maria Vitor Santos Costa, ASBIIG

Adm01, 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/03/1997 para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 802825-0, Elza Fernandes de Freitas, PEBIN
Adm01, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. São Joaquim, Masp 389192-6, Aparecida de Fátima Alvarenga Pinto, PEBIIL
Adm02, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2015
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
439516-6, Ligia Antônia Soares de Almeida, ANEIIJ Adm01, aposentado em 07/03/2015, referente(s) ao saldo de 05 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/2015– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA,
CESEC JK, Masp 377423-9, Olinda Angélica B. Rodrigues Maynart,
PEBIIP – Adm02, referente ao 10º biênio a partir de 25/04/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2015 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art.
5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de
25/05/1992, a: SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp
800128-1, Cynthia De Cassia Farnezi, PEBIIL Adm01, referente ao 9º
biênio a partir de 02/01/2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03 (inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 322130-6, Rita de Cássia Otoni Pinheiro, PEBIP
Adm01, a partir de 04/11/2014; DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp 338386-6, Adriana Maria
Ribas da Cruz, PEBIIP Adm02, a partir de 11/09/2013; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 321937-5, Aúrea Maria Guimarães Vieira, PEBIIH Adm01, a partir de 05/07/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Profª Ayna Torres, Masp
328396-7, Divina Xavier da Silva Praxedes, a partir da data da publicação referente ao PEBIIP Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
Conservatório Estadual de Música Lobo de Mesquita, Masp 338386-6,
Adriana Maria Ribas da Cruz, a partir da data da publicação referente
ao PEBIIP Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 436314-9,
Dilce Francisca de Brito Neves, a partir da data da publicação referente
ao PEBIID Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
30 680069 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CARBONITA, Sem Lotação, Masp 440274-9, Maria
da Conceição Oliveira, PEBIF Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária, Ato nº 37/2013 publicado em 05/06/2013 onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a; MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 828889-6,
Antônio Francisco Ferreira dos Santos, ASBID Adm01, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 20/2014 publicado em
19/03/2014 onde se lê: proporcional a razão de 9137/12775, leia-se:
proporcional a razão de 9120/12775; RIO VERMELHO, E.E. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 439567-9, Cleuza Lucas de Oliveira,
PEBIM Adm01, por motivo de incorreção na digitação, Ato nº 10/2015
publicado em 04/03/2015 onde se lê: Cleusa Lucas de Oliveira, leia-se:
Cleuza Lucas de Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, E.E. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp
880595-4, June Mara da Silva Souza, PEBIG Adm01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 31/2011 publicado em 12/10/2011, onde
se lê: 4 meses e 1 dia de Férias Prêmio, leia-se: 4 meses e 1 dia de Férias
Prêmio a contar de 18/12/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Profª. Ayna Tôrres, Masp 961215-1, Elenice de Fátima
Veloso, PEBIG Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 56/2006 publicado em 28/12/2006, onde se lê: 3 meses de FériasPrêmio referente ao 2º quinquênio de exercício a/c de 21/03/2006,
leia-se: 3 meses de Férias-Prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2006; Masp 961215-1, Elenice de Fátima Veloso,
PEBIG Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/2013
publicado em 27/03/2013 onde se lê: 3 meses de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a/c de 03/02/2012, leia-se: 3
meses de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a/c de
04/12/2012; Masp 328396-7, Divina Xavier da Silva Praxedes, PEBIIP
Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 16/2010 publicado em 24/03/2010 onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2010, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2009; Masp 328396-7, Divina Xavier da Silva
Praxedes, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 14/2005 publicado em 23/06/2005 onde se lê: 3 meses referentes
ao 3º quinquênio a contar de 29/01/2005, leia-se: 3 meses referentes
ao 3º quinquênio a contar de 27/11/2004; SERRO, E.E. Mestra Rosa
Madureira Fagundes, Masp 800128-1, Cynthia De Cassia Farnezi,
PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 21/2004
publicado em 03/06/2004 onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio a/c de 19/10/2002, leia-se: 3 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a/c de 08/10/2002, Ato nº 48/2012 publicado em 24/10/2012
onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 17/10/2008, leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a/c de 07/10/2007; Masp 800128-1, Cynthia De Cassia Farnezi,
PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção no cargo e vigência, Ato nº
16/2001 publicado em 24/04/2001, onde se lê: RA3 Português/D3A, 4º
biênio a/c 03/01/2001, leia-se: P1A/D3A, 4º biênio a/c de 24/11/2000
data de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DO NOME ao(s) servidor(es): GOUVEIA, E.E.
Joviano de Aguiar, Masp 369495-7, Alba Valéria Aguiar Carvalho

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