TJMG 01/04/2015 -Fch. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo
de Fátima, s/nº, Centro, em Rosário da Limeira para a R. Almerinda
Arena Bertoni, 50, B. Vital, no mesmo município.
SRE – Muriaé
RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 172 e 173, de 11 de fevereiro de 2006, referentes à mudança de prédio e extensão dos anos iniciais do ensino fundamental, no Colégio Várzea da Palma, no município de Várzea da Palma:
Onde se lê: “...Colégio Várzea da Palma...”
Leia-se: “...Colégio Cenecista Várzea da Palma...”
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 597/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 258, de 17 de março de 2015,
fica recredenciada a entidade Cooperativa Educacional de Viçosa Ltda,
mantenedora do Centro Educacional Coeducar, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Antônio Lopes Lelis,
249, B. Santo Antônio, em Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 598/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 256, de 17 de março
de 2015, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora Hotel Escola Infantil Futuro da Criança Ltda – ME
e ainda, reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo estabelecimento Hotel Escola Infantil Futuro da Criança, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Gentil Meireles, 86, B. Presidente Roosevelt, em Uberlândia, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
31 680705 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 63/2015
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Masp 1.059.553-6,
RENATA ADRIANA DE OLIVEIRA, ATE II E, adm. 01, a partir de
23/03/2015.
ATO Nº 64/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e dos §§ 2º e 3º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: MASP 148.615-8, CLARA FONSECA CAMARGO, EEB I I, adm. 02, por 1(hum) mês, referente(s)
ao(s) 4º (quarto) quinquênio(s) de exercício a partir de 06/04/2015;
MASP 378.671-2, JOANA DARC ROSA EBNER SALVATO,
ANE II F, adm. 02, por 1(hum) mês, referente(s) ao(s) 3º (terceiro)
quinquênio(s) de exercício a partir de 22/04/2015; MASP 876.337-7,
ADRIANA PEREIRA MOURAO, ATE IV G, adm. 01, por 1(hum)
mês, referente(s) ao(s) 4º (quarto) quinquênio(s) de exercício a partir
de 22/04/2015; MASP 903.312-7, CARLOS HENRIQUE BERNARDES, ASE III L, adm. 01, por 1(hum) mês, referente(s) ao(s) 4º (quarto)
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/04/2015; MASP 963.413-0,
MARILDA CALIL BARROSO, ATE II G, adm. 01, por 1(hum) mês,
referente(s) ao(s) 2º (segundo) quinquênio(s) de exercício a partir de
22/04/2015.
31 680770 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de
Morais, MaSP935513-2, Maria das Graças Soares Vieira, ATB1C, 1º
cargo, a partir de 09/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de
Morais, MaSP639492-8, Jislene Dias de Oliveira Martucheli, PEB1AMatemática, 16 aulas, admissão 03, a partir de 20/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Porto,
MaSP639492-8, Jislene Dias de Oliveira Martucheli, PEB1A, admissão 01, a partir de 20/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 35/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP367236-7, Maria Creusa Soares da Costa, PEB2P,
admissão 02, a partir de 14/11/96;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 36/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP975061-3, Cristiane Rodrigues Vieira, PEB1A-Geografia,
1º cargo, a partir de 17/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 37/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP1110749-7, Moacir Adriel Vieira Ferreira Neto, PEBR2A-Artes,
2º cargo, a partir de 17/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP595520-8, Moacir Vieira Filho, PEB1C-Língua Portuguesa, 1º
cargo, a partir de 17/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP595520-8, Moacir Vieira Filho, PEB1B-Língua Portuguesa, 2º
cargo, a partir de 17/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 40/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP1048381-6, Vanderleia Rodrigues Vieira Amorim, PEB1A-Língua Portuguesa, 1º cargo, a partir de 17/11/14;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 41/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP1048381-6, Vanderleia Rodrigues Vieira Amorim, PEB1A-Inglês, 2º cargo, a partir de 17/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 42/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP594754-4, José Délio Vieira, PEB2D, Diretor de Escola,
1º cargo, a partir de 17/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 43/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim
Vieira, MaSP594754-4, José Délio Vieira, PEB1A, 2º cargo, a partir
de 17/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 44/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP852105-6, Jairo Rodrigues Vieira, PEB1A-Física, 1º cargo, a partir de 17/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 45/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga,
MaSP566742-3, Cleonice de Jesus Pinto dos Santos, PEBT1A, admissão 01, a partir de 10/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 46/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza,
MaSP833505-1, Célia Cristina Pincer de Sá, PEB1A, admissão 01, a
partir de 02/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 47/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP1103987-2, Anita Pereira Miranda, ASB1B, 1º cargo, a
partir de 26/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 48/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP325959-5, Ester Simões dos Reis, PEBT2A, admissão
02, a partir de 05/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 49/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP278237-3, Débora Costa Bueno, PEB1I/DIII, admissão
02, a partir de 05/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 50/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino
Ribeiro, MaSP1058891-1, Kenia Teixeira Coelho, ATB2E, admissão
01, a partir de 12/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 51/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB2B, 2º cargo,
a partir de 05/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 52/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP351500-4, Ruth Costa Simões Rocha, PEB2P/DV, 1º
cargo, a partir de 05/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 53/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona
Preta, MaSP1112389-0, Marineide Costa de Oliveira, PEB1A-Regente
de turma, 1º cargo, a partir de 06/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 54/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP326884-4, Mary de Fátima Nunes Gonçalves, PEB1D/FGD-4,
admissão 02, a partir de 05/02/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 55/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Isaltina Cajubi
Fulgêncio, MaSP820566-8, Margarete Costa Nunes, ASB1G, admissão
01, a partir de 04/02/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 56/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP633326-4, Maria de Fátima Pinheiro Rodrigues, REA3, admissão
01, a partir de 15/02/01;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP1182031-3, Maria de Lourdes Coelho Gonçalves,
ASBD1A, admissão 01, a partir de 12/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 58/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP1226321-6, Neuza das Graças Matias Oliveira,
ASBD1A, admissão 01, a partir de 23/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 59/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP1289501-7, Ana Claudia Francisca da Rocha Santos, EEBD1A,
admissão 01, a partir de 12/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 60/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP852105-6, Jairo Rodrigues Vieira, ATBD1A, admissão 02, a partir de 17/11/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BERIZAL-EE
Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP1329798-1, Jaciélia de Freitas
Santos, PEB1A, admissão 02, a partir de 01/02/15;

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRANCISCO
BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1274947-9, Eliana Pinheiro
Pedroso, PEB1A, admissão 03, a partir de 28/01/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 23/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): FRUTA DE
LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1119362-0, Eunice de
Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 12/12/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE
de Itinga, MaSP661820-1, Eliane Loiola Gusmão, EEB1A, admissão
01, a partir de 15/01/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE
de Itinga, MaSP1077319-0, Lilian Oliveira Freire, EEB1A, admissão
01, a partir de 09/02/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MEDINACESEC Nanete Antunes Guimarães, MaSP964074-9, Marta Cezarina
da Costa, PEBT2E, admissão 02, a partir de 19/10/14;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Professor Levindo Lambert, MaSP1122968-9, Franciele Junine
Almeida Guimarães, PEBR2A-Educação Física, admissão 01, a partir de 21/01/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): TAIOBEIRAS-EE
Deputado Chaves Ribeiro, MaSP1076414-0, Ivete Mendes de Oliveira,
PEB1A, admissão 01, a partir de 30/01/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 61/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/
RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP867982-1, Doralice Miranda de Lima, ATB1C, admissão 01, a partir de 02/12/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 22/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP1122311-2, I. A. V. P., PEBR2A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 23/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP317188-1, M. M. P., ASB2I, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 24/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): BERILO-EE de Porto,
MaSP882370-0, G. G. de S., PEBT1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 25/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP631951-1, M. J. A. J., PEB1A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 26/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP431473-8, M. da C. P. S., ASB1E, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 27/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal
Gonçalves das Neves, MaSP584786-8, A. M. G., PEB1C, admissão
01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
17/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 14/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente
ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP255715-5, J. P.
dos S., PEB2P, admissão 01, pelo ressarcimento do débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
18/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 07/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente
ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1075383-8,
M. R. S., PEBT2A, admissão 02, pelo ressarcimento do débito;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 28/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza MaSP592264-6, K. M. S., PEB1A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 29/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP325993-4, I. P. L., PEB1A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 30/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP596863-1, M. A. de A., PEB1A, admissão 02;
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: FRANCISCO BADARÓ-EE
Cônego Figueiró, MaSP1076529-5, Viviane Aparecida Simões Guedes

Minas Gerais - Caderno 1
Aguilar, 1º cargo, PEB1C Língua Portuguesa, para PEB1C Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna-Inglês;
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2015
ANULA NO ATO Nº 63/2011 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora aposentada, MaSP345817-1, Valdira Ramires Santiago,
PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 19/10/11, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP345817-1,
Valdira Ramires Santiago, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em 09/10/14,
referente ao saldo de 07 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1111907-0, Eliane Gomes da Silva, ANEI1C, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/10;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 54/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: MEDINA,
MaSP278336-3, Maria das Graças Santos Sirqueira, PEB1A, admissão
02, da EE Professor Querubim Cirino de Matos, de Medina, para a EE
Luiz Tanure, de Medina, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 55/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: MEDINA,
MaSP864472-6, Doneria Rezende da Silva Reis, PEB1A, admissão 01,
da EE Professor Querubim Cirino de Matos, de Medina, para a EE Luiz
Tanure, de Medina, a contar de 02/02/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 56/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: MEDINA,
MaSP637498-7, Líster Lúcia Caires Machado, PEB1A, admissão 01,
da EE Dr. Horaciano Souza, de Medina, para a EE Luiz Tanure, de
Medina, a contar de 04/03/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2015
ANULA NO ATO Nº 69/2015 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP364120-6,
Marizete Vieira de Oliveira, PEB1P-Regente de turma, admissão 01,
na parte em que retificou férias-prêmio/afastamento, publicado em
11/03/15, por motivo de publicação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP372464-8, Célia Soares Murta, ATB3J, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/04/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP325944-7, Elenízia Loyola
Murta Ribeiro, PEBT1P-Anos Iniciais, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/15, com vistas à
aposentadoria;
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2015
ANULA NO ATO Nº 01/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP1003547-5, Edinilse da Silva
Pereira, PEBT2A, 2º cargo, na parte em que concedeu remanejamento,
publicado em 21/02/15, por motivo de incorreção no embasamento
legal;
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP1102567-3, Flávia Napolyane
Costa Bueno, PEBT2A, 1º cargo, na parte em que concedeu remanejamento, publicado em 21/02/15, por motivo de incorreção no embasamento legal;
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2015
ANULA NO ATO Nº 03/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP1379282-5, Franciele Paula
Aparecida de Souza, PEB1A, 1º cargo, na parte em que concedeu
remanejamento, publicado em 21/02/15, por motivo de incorreção no
embasamento legal;
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/2015
ANULA NO ATO Nº 04/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP590552-6, Neubeges Pereira
Costa, PEB1A, 1º cargo, na parte em que concedeu remanejamento,
publicado em 21/02/15, por motivo de incorreção no embasamento
legal;
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2015
ANULA NO ATO Nº 255/2010 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP325921-5,
Dalvanita Miranda Azevedo, PEB1P, 1º cargo, na parte em que retificou o 2º biênio, publicado em 30/06/10, por motivo de retificação
indevida;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 57/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ITINGA,
MaSP1147031-7, Suelane Costa Oliveira, PEB1A-Matemática, admissão 01, da EE Comendador Murta, de Itinga, para a EE Manoel da Silva
Gusmão, de Itinga, a contar de 02/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora
Deys Lopes Jardim, MaSP637259-3, Gildete Faúla de Sousa Avelar,
PEB2G-Geografia, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06/04/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP338671-1, Neide
Dias Costa Pancini, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito a percepção de
gratificação de vide-direção no total de 1475 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP336609-3, Jussara Maria Chaves Barbosa, a partir da data da publicação, referente ao
PEBT2P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP667415-4,
Hildete Costa Oliveira Freire, a partir da data da publicação, referente