TJMG 01/04/2015 -Fch. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Cruz, ATBIIIG Adm02, por motivo de incorreção no nome, Ato nº
06/2015 publicado em 18/03/2015 onde se lê: Alba Valéria de Aguiar
Carvalho Cruz, leia-se: Alba Valéria Aguiar Carvalho Cruz.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 800128-1, Cynthia De Cássia Farnezi, PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 27/2004 publicado em 03/06/2004, onde se lê: 5º Biênio a/c 14/04/2003, leia-se: 5º Biênio a/c de 22/12/2002, Ato nº 08/2005
publicado em 05/05/2005, onde se lê: 6º Biênio a/c de 13/04/2005,
leia-se: 6º Biênio a/c de 21/12/2004, Ato nº 57/2009 publicado em
02/12/2009, onde se lê: 7º Biênio a/c 26/04/2007, leia-se: 7º Biênio a/c
de 03/01/2007, Ato nº 57/2009 publicado em 02/12/2009, onde se lê: 8º
Biênio a/c 25/04/2009, leia-se: 8º Biênio a/c de 02/01/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira Fagundes, Masp 800128-1, Cynthia De Cássia Farnezi, PEBIIL Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
58/2009 publicado em 25/11/2009 onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 17/10/2008, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 07/10/2007.
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 170/15
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria aos servidores: CARMO DE MINAS – Em Afastamento preliminar à Aposentadoria MaSP 255904-5, William Noronha Junho, PEBIA, 3ª admissão,
por motivo incorreção na média de carga horária e na proporcionalidade. Ato nº 025/13, publicado em 30/01/13, onde se lê: proporcional a
7743 dias, sendo a ultima remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 112 h/a, leia-se: proporcional a 7755 dias,
sendo a ultima remuneração correspondente ao vencimento referente
à carga horária de 113 h/a; MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267570-0, Lourdes Mirian Bernardo de
Souza, PEBIIP, 3ª admissão, por motivo de acréscimo na média mensal
do quinquênio da extensão da carga horária. Ato nº 466/12, publicado
em 29/08/12, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
referente à servidora: MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 267570-0, Lourdes Mirian Bernardo de Souza,
PEBIIP, 3ª admissão, por motivo de incorreção no quinquênio. Ato nº
904/11 publicado em 19/10/11, onde se lê: 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/11, leia-se: 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/11; Ato nº 535/09 publicado
em 29/04/09, onde se lê: 2 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/09, leia-se: 2 meses referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente aos servidores: CARMO DE MINAS – Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 255904-5, William Noronha Junho,
PEBIA, 3ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº
1150/11, publicado em 14/12/11, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/11, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/12/11; MaSP 318896-8, Maria do Carmo Noronha, PEBTIIP, 1ª
admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 881/10, publicado em 29/09/10, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
14/09/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/10; ITAJUBÁ – EE Cel Carneiro Júnior, MaSP 389968-9, Luci Firmino Silva
Oliveira, PEBIP, 2ª admissão, por motivo de incorreção na vigência.
Ato nº 109/14, publicado em 04/03/15, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/12/15, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/12/14; MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 267570-0, Lourdes Mirian Bernardo de Souza,
PEBIIP, 3ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 653/04, publicado em 22/07/04, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/08/02, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/02; Ato
nº 56/09, publicado em 21/01/09, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/09/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 173/15
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, a servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325725-0, Ozélia Maria do Carmo, PEBIP, 1ª admissão,
por motivo de regularização da vida funcional. Ato Nº 795/11, publicado em 21/09/11, onde se lê: a partir de 01/02/11 a 31/12/11, leia-se:
a partir de 01/02/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174/15
RETIFICA, O ATO de LICENÇA À GESTANTE, referente à servidora: ITAJUBÁ - Servidora Desligada, MaSP 335957-7, Lucimara
Dias Lopes Braga Coelho, P1A, 1ª admissão, por motivo de incorreção
na vigência. Ato nº 595/14/14, publicado em 31/12/14, onde se lê: a
partir de 29/06/91 e a partir de 28/05/94 para regularizar a vida funcional da servidora, leia-se: a partir de 05/06/91 e a partir de 01/03/94 para
regularizar a vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175/15
RETIFICA, OS ATOS de QUINQUÊNIOS referentes aos servidores: CARMO DE MINAS – Em Afastamento preliminar à Aposentadoria MaSP 255904-5, William Noronha Junho, PEBIA, 3ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 1323/06, publicado em
30/11/06, onde se lê: 2º quinquênio (mag), a partir de 28/10/06, leia-se:
2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/06; MaSP 318896-8, Maria
do Carmo Noronha, PEBTIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na
vigência. Ato nº 891/10, publicado em 29/09/10, onde se lê: 5º quinquênio (mag), a partir de 14/09/10, leia-se: 5º quinquênio (mag), a partir
de 07/10/10; ITAJUBÁ – Em Afastamento preliminar à Aposentadoria
MaSP 336021-1, Terezinha Soares de Carvalho, PEBTIN, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 1141/08, publicado em
10/09/08, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 14/08/08, leia-se: 5º
quinquênio, a partir de 28/05/08 (data da averbação).
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 159/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, as servidoras: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Sousa Ferreira,
PEBIIH, 2ª admissão, a partir de 12/03/15; ITAJUBÁ – EE Professor
Antônio Rodrigues D’Oliveira, MaSP 891705-6, Rosa Maria Modena
Ribeiro de Souza, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 13/03/15; EE Novo
Tempo – Educação Especial, MaSP 891705-6, Rosa Maria Modena
Ribeiro de Souza, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 13/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
160/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Delfim Moreira, EE Marquês de Sapucaí, MaSP 803728-5, Maria
Eunice Ribeiro Siqueria, a partir de 04/11/14, referente ao cargo de
ASBIG, 1ª admissão, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I,
da CF 88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
ANULAÇÃO ATO Nº 161/15
ANULA Os ATOs Nº 1124/02 e Nº 559/03 referentes à servidora:
MARIA DA FÉ – Em Afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
267570-0, Lourdes Mirian Bernardo de Souza, PEBIIP, 3ª admissão,
na parte que concedeu 1º, 2º e 3º quinquênios de férias prêmio, publicado respectivamente em 10/12/02 e 10/07/03, por motivo de publicação indevida.

ANULAÇÃO ATO Nº 162/15
ANULA O ATO Nº 583/09 referente à servidora: MARIA DA FÉ –
Em Afastamento preliminar à Aposentadoria MaSP 267570-0, Lourdes
Mirian Bernardo de Souza, PEBIIP, 3ª admissão, na parte que retificou férias prêmio afastamento, publicado em 06/05/09, por motivo de
impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 163/15
ANULA O ATO Nº 145/15 referente ao servidor: CARMO DE MINAS
– Em Afastamento preliminar à Aposentadoria MaSP 255904-5,
William Noronha Junho, PEBIA, 3ª admissão, na parte que retificou
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 18/03/15, por
motivo de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 164/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CONSOLAÇÃO – EE
Manoel Machado, MaSP 335989-0, Mariângela Nogueira da Silveira
Souza, PEBIP, 1ª admissão, por 0 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 13/04/15; ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário
Pennock, MaSP 369509-5, Luiza Maria Ribeiro, ATBIIIG, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/04/15; EE Cel Carneiro Júnior, MaSP 389994-5, Valdir Ribeiro,
PEBIM, 3ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/04/15; MaSP 336024-5, Vânia de Oliveira,
PEBIP, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP
316554-5, Inês de Fátima Carlos da Silva, ASBIIJ, 1ª admissão, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15;
MaSP 962677-1, Heliton Saulo de Siqueira, PEBIJ, 2ª admissão, por
02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
06/04/15; VIRGINÍA – EE Delfim Moreira, MaSP 749170-7, Olívia
Alcina de Alkimim Fabiano da Silva, EEBIA, 4ª admissão, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 165/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA”
Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, ao servidor: ITAJUBÁ – EE
Cel Carneiro Júnior, MaSP 328814-9, Sylvia Helena Cury, PEBIIP, 1ª
admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/04/15; EE Wenceslau Braz, MaSP 389975-4, Márcia Conceição
Silva Abreu, PEBIP, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 08/04/15; MaSP 336418-9, Maria Aparecida da
Silva, PEBIP, 1ª admissão, por 03 meses referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 06/04/15; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio
de Toledo, MaSP 306968-9, Frassinetti Ferreira da Silva, ASBIH, 1ª
admissão, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08/04/15; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
340064-5, Ana Beatriz de Oliveira Carvalho, PEBIM, 1ª admissão, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 166/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 365877-0, Cleuza Rosália Ferreira de Moraes, ANEID,
2ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 167/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Cel Casimiro
Osório, MaSP 744263-5, Eliana Silva, PEBIIM, 1ª admissão, referentes
ao 3º e 4° quinquênios de exercício, a partir de 31/08/07 e 30/08/13,
respectivamente; MaSP 366635-1, Mirian Inez Fernandes, PEBIP, 1ª
admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/15;
MaSP 366635-1, Mirian Inez Fernandes, PEBIE, 2ª admissão, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/13; MaSP 750193-5,
Flavia Cristiane Rieira de Oliveira, PEBIIJ, 1ª admissão, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/15; MaSP 749978-3, Carlos Alberto Costa, PEBIG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/03/15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 168/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MARIA
DA FÉ – EE Renascer - Educação Especial, MaSP 948743-0,
Regiane Borges Fernandes Lopes, PEBIA, a partir de 03/12/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 169/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: VIRGÍNIA - EE Manoel Machado, MaSP 1280183-3, Lucilaine Maria dos
Santos, ATBIA, 1ª admissão, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 26/03/15.
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SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 563904-2, Gecilda
Augusto Polidorio, ASB1/I F, 1º cargo, Ato nº 07/14, publicado em
01/03/2014, por cálculo incorreto da proporcionalidade de dias e regularização da situação funcional, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9490/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9520/10950 dias de exercício; MasP 563536-2, Lucilene
tardem de Assunção, ASB1/IE, 1º cargo, Ato nº 01/13 publicado em
20/02/2013, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: à remuneração proporcional a 11389/10950, leia-se: à remuneração proporcional a 11387/10950; MasP 330636-2, Maria da Glória Marcial Marques,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 14/11, publicado em 18/08/2011, por cálculo incorreto da carga horária e regularização da situação funcional,
onde se lê: correspondente a carga horária de 145 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 144 h/a; MasP 267805-0, Maria Lucia de
Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 26/09, publicado em 15/07/2009,
por cálculo incorreto da carga horária e regularização da situação funcional, onde se lê: correspondente a carga horária de 119 h/a, leia-se:
correspondente a carga horária de 120 h/a; MasP 322299-9, Maria de
Fátima da Gama Clemente, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 09/12 publicado
em 09/05/2012, por incorreção na carga horária de afastamento, onde
se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente
à carga horária de 165 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio – Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267801-9, Maria de Fátima Brito Marques,
PEB 2/IIP, 1º cargo, Ato nº 05/10 publicado em 24/03/2010, por erro na
vigência, onde se lê: três meses referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 14/02/09, leia-se: três meses referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 12/04/09; MasP 267805-0, Maria Lucia Lopes de
Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 35/08, publicado em 17/12/2008,
por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de 24/11/2008, referente ao 4º quinquênio
de exercício, leia-se: a contar de 29/09/2008, referente ao 4º quinquênio
de exercício; MasP 343030-3, Sebastião da Silva Gonzaga, PEB1/I P, 1º
cargo, Ato nº 11/08 publicado em 04/06/2008, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/02/08, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 25/01/08; MasP 374553-6, Veronica Boechat Andrade, PEB2/
II P, 1º cargo, Ato nº 35/95, publicado em 09/05/1995, por não considerar tempo de zona rural na quantidade de dias concedidos e regularização da situação funcional, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 02 referente ao 1º quinquênio nos termos do §4º
do art. 31 e do art. 290 da CE/1989.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267805-0,
Maria Lucia Lopes de Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 03/13,
publicado em 27/02/2013, por cálculo incorreto da quantidade de dias
a serem dobrados e regularizados da situação funcional, onde se lê: 03
meses e 21 dias, leia-se: 03 meses e 18 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/II P, 1º cargo, Ato nº 12/03 publicado
em 10/04/2003, por publicação com vigência incorreta e regularização
da situação funcional, onde se lê: a contar de 13/12/2002 referente ao
9º biênio, leia-se: a contar de 11/02/2000 referente ao 9º biênio; MasP
330636-2, Maria da Gloria Marcial Marques, PEB2/II P, 2º cargo,
Ato nº 22/92, publicado em 11/08/1992, por publicação com cargo e
vigência incorretos e regularização da situação funcional, onde se lê:
1º cargo, a contar de 10/02/1992 referente ao 3º biênio, leia-se: 2º
cargo, a contar de 09/07/1991 referente ao 3º biênio; MasP 330636-2,
Maria da Gloria Marcial Marques, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 18/95,
publicado em 17/05/1995, por publicação com cargo e vigência incorretos e regularização da situação funcional, onde se lê: 1º cargo, a
contar de 16/03/1995 referente ao 4º biênio, leia-se: 2º cargo, a contar de 08/07/1993 referente ao 4º biênio; MasP 267805-0, Maria Lucia
Lopes de Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 05/91, publicado em
30/04/1991, por publicação com vigência incorreta e regularização
da situação funcional, onde se lê: a contar de 02/04/1991, referente
ao 1º biênio, leia-se: a contar de 03/10/1990, referente ao 1º biênio;
MasP 267805-0, Maria Lucia Lopes de Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo,
Ato nº 15/93, publicado em 24/08/1993, por publicação com vigência
incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar
de 01/04/1993, referente ao 2º biênio, leia-se: a contar de 02/10/1992,
referente ao 2º biênio; MasP 267805-0, Maria Lucia Lopes de Oliveira,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 12/95, publicado em 11/07/1995, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional,
onde se lê: a contar de 01/04/1995, referente ao 3º biênio, leia-se: a
contar de 02/10/1994, referente ao 3º biênio; MasP 267805-0, Maria
Lucia Lopes de Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 45/97, publicado
em 20/11/1997, por publicação com vigência incorreta e regularização
da situação funcional, onde se lê: a contar de 31/03/1997, referente
ao 4º biênio, leia-se: a contar de 01/10/1996, referente ao 4º biênio;
MasP 267805-0, Maria Lucia Lopes de Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo,
Ato nº 20/99, publicado em 24/06/1999, por publicação com vigência
incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar
de 31/03/1999, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de 01/10/1998,
referente ao 5º biênio; MasP 267805-0, Maria Lucia Lopes de Oliveira,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 09/01, publicado em 22/05/2001, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional,
onde se lê: a contar de 30/03/2001, referente ao 6º biênio, leia-se: a
contar de 30/09/2000, referente ao 6º biênio; MasP 267805-0, Maria
Lucia Lopes de Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 14/03, publicado
em 15/05/2003, por publicação com vigência incorreta e regularização
da situação funcional, onde se lê: a contar de 30/03/2003, referente
ao 7º biênio, leia-se: a contar de 30/09/2002, referente ao 7º biênio;
MasP 267805-0, Maria Lucia Lopes de Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo,
Ato nº 04/05, publicado em 12/05/2005, por publicação com vigência
incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de
28/03/2005, referente ao 10º biênio, leia-se: a contar de 29/09/2004,
referente ao 8º biênio; MasP 267805-0, Maria Lucia Lopes de Oliveira,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 15/07, publicado em 18/07/2007, por publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional,
onde se lê: a contar de 25/03/2007, referente ao 9º biênio, leia-se: a
contar de 30/09/2006, referente ao 9º biênio; MasP 267805-0, Maria
Lucia Lopes de Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 26/09, publicado
em 15/07/2009, por publicação com vigência incorreta e regularização
da situação funcional, onde se lê: a contar de 28/03/2009, referente ao
10º biênio, leia-se: a contar de 29/09/2008, referente ao 10º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação por Curso Pós-Graduação
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “CESEC Professor
Hiram de Carvalho”, MasP 565592-3, Eliane Fani Silva Martins, PEB1/
IA, 2º cargo, Ato nº 01/2015 publicado em 11/03/2015, por incorreção
no cargo e no nome da servidora, onde se lê: PEB1/IA 1º cargo, leia-se:
PEB1/IA 2º cargo, onde se lê: Elaine Fani Silva Martins, leia-se: Eliane
Fani Silva Martins.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300345-6, A.A.P., PEB 1/I P, adm. 01,
Ato nº 02/10, publicado em 03/03/2010, por motivo de incorreção na
data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê:
6º quinquênio a partir de 23/01/2009, leia-se: 6º quinquênio a partir
de 27/02/2009; “SRE de Manhuaçu”, MasP 335463-6, Mônica Mendonça de Oliveira, PEB 2/IIP, 1º cargo, Ato nº 43/91, publicado em
01/08/1991, por erro na vigência, onde se lê: 1º(primeiro) quinquênio
a contar de 18/11/90, leia-se: 1º quinquênio a contar de 27/10/1990;
MasP 335463-6, Mônica Mendonça de Oliveira, PEB 2/IIP, 1º cargo,
Ato nº 29/95, publicado em 06/04/1995, por erro na vigência, onde se
lê: 2º(segundo) quinquênio a contar de 20/03/95, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 26/02/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 330636-2, Maria da Gloria Marcial Marques,
PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 34/95, publicado em 26/04/1995, por publicação com cargo e vigência incorretos e regularização da situação
funcional, onde se lê: 1º cargo, referente ao 2º quinquênio a contar de
02/05/1999, leia-se: 2º cargo, referente ao 2º quinquênio a contar de
08/07/1995; MasP 267805-0, Maria Lucia Lopes de Oliveira, PEB2/II
P, 2º cargo, Ato nº 02/94, publicado em 08/02/1994, por publicação com
vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a
contar de 29/11/1993, referente ao 1º quinquênio, leia-se: a contar de
02/10/1993, referente ao 1º quinquênio; MasP 267805-0, Maria Lucia
Lopes de Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 126/98, publicado em
15/12/1998, por publicação com vigência incorreta e regularização da
situação funcional, onde se lê: a contar de 28/11/1998, referente ao 2º
quinquênio, leia-se: a contar de 01/10/1998, referente ao 2º quinquênio;
MasP 267805-0, Maria Lucia Lopes de Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo,
Ato nº 25/03, publicado em 11/12/2003, por publicação com vigência
incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de
26/11/2003, referente ao 3º quinquênio, leia-se: a contar de 30/09/2003,
referente ao 3º quinquênio; MasP 267805-0, Maria Lucia Lopes de Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 40/08, publicado em 17/12/2008, por
publicação com vigência incorreta e regularização da situação funcional, onde se lê: a contar de 24/11/2008, referente ao 4º quinquênio,
leia-se: a contar de 29/09/2008, referente ao 4º quinquênio.
30 680327 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 890582-0, Carlinho José
Ricarte, ASB IF, adm. 01, E.E Maria Luiza Alves Vieira, Mutum, a contar de 17/03/2015; MasP 971058-3, Cirlene Aparecida Dutra Batista,
PEB I A, Anos Iniciais, adm. 01, E.E de São Sebastião do Sacramento,
Manhuaçu, a contar de 09/03/2015; MasP 1110494-0, Guilherme Hubner Miranda Junior, ASB I C, adm. 01, E.E Erotildes Hubner Borges,
Mutum, a contar de 17/03/2015; MasP 1152349-5, Lorene Miguel Silva
de Resende, PEB I A, Língua Portuguesa, adm. 01, E.E de Manhuaçu,
Manhuaçu, a contar de 24/02/2015.
30 680325 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de MANHUAÇU - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275185-7, Maria
Helena Fialho Fernandes, a partir de 01/01/2011, referente ao cargo de
PEB 2/II P – Apostilada D3B – adm. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E Alfredo Lima”, MasP 339705-6,

Minas Gerais - Caderno 1
Maria Aparecida de Souza, a partir de 01/04/2015, referente ao PEB 1/I
L, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SANTA
MARGARIDA: “E.E Violeta Mageste Pereira”, Iêda Mendes de Carvalho Matos, PEB IF, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 07/15,
publicado em 25/03/15, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330636-2, Maria da Gloria Marcial Marques, PEB2/II P, 2º
cargo, Retificação Quinquênio (2º quinquênio), Ato nº 28/10, publicado
em 27/10/2010, por necessidade de retificação da vigência e regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267801-9, Maria de Fátima Brito Marques,
PEB 2/IIP, 1º cargo, Férias Prêmio – Contagem do Tempo em Dobro,
Ato nº 38/98, publicado em 28/07/1998, por não haver necessidade de
dobra do tempo na época.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/15
ANULA NO(S) ATO(S),
no
que
se
refere
a(aos)
servidor(es):MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 335463-6,
Mônica Mendonça de Oliveira, PEB 2/IIP, 1º cargo, Retificação de
Gratificação de 10% - Quinquênio – 1º e 2º quinquênios, Ato nº 12/15,
publicado em 25/03/2015, por erro da nomenclatura do ato, no ato da
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275253-3, R.M.L.P., PEB 2/II P, adm. 02, retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência – 10º biênio, Ato nº 06/10, publicado em 10/03/10, por concessão indevida e conclusão de processo
administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267800-1, Maria da Consolação da Costa Delôgo, PEB2/
II P, 1º cargo, retificação Gratificação de Incentivo a Docência(9º Biênio), Ato nº 10/15, publicado em 11/03/2015, por vigência incorreta;
MasP 330636-2, Maria da Gloria Marcial Marques, PEB2/II P, 2º
cargo, retificação Gratificação de Incentivo à Docência(3º biênio), Ato
nº 28/10, publicado em 27/10/2010, por necessidade de retificação da
vigência e regularização da situação funcional; MasP 330636-2, Maria
da Gloria Marcial Marques, PEB2/II P, 2º cargo, retificação Gratificação de Incentivo à Docência(4º biênio), Ato nº 28/10, publicado em
27/10/2010, por necessidade de retificação da vigência e regularização
da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 275253-3, R.M.L.P., PEB 2/II P, adm. 02, Gratificação de Incentivo à Docência – 10º biênio, Ato nº 08/06, publicado em 19/04/2006,
por concessão indevida e conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267805-0, Maria Lucia Lopes de Oliveira, PEB2/II P, 2º
cargo, Concessão Gratificação de Incentivo à Docência(4º biênio), Ato
nº 18/97, publicado em 11/12/1997, por publicação duplicada e regularização da situação funcional; MasP 267805-0, Maria Lucia Lopes
de Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo, Concessão Gratificação de Incentivo
à Docência(8º biênio), Ato nº 28/05, publicado em 09/09/2005, por
necessidade de nova retificação da vigência e regularização da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275107-1, Jacqueline Pizelli Silva, PEB 1/
IP, 1º cargo, Concessão de Promoção ao Grau E, Ato nº 03/11, publicado em 28/09/2011, por cumprimento de diligência solicitando anulação da promoção por ser mais vantajoso para a servidora o reposicionamento do decreto 45.274/09 a PEB 3/IIIG a contar de 30/06/10.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275185-7, M.H.F.F., PEB 2/II P, adm. 01, 6º quinquênio, Ato
nº 04/11, publicado em 01/03/2011, por concessão indevida e conclusão
de processo administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275185-7, M.H.F.F., PEB 2/II P, adm. 01, Adicional por
Tempo de Serviço, Ato nº 21/10, publicado em 23/11/2010, por concessão indevida e conclusão de processo administrativo.
DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº 01/15
O diretor da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu dispensa a servidora abaixo relacionada do exercício da função de vicediretor, por não ter sido publicado em época oportuna e para regularização da sua vida funcional, usando da delegação de competência
prevista na resolução nº 6.897, de 03 de outubro de 1991 e tendo em
vista o disposto na lei nº 9.381 de 18 de dezembro de 1986: MANHUMIRIM: Mônica Mendonça de Oliveira, MasP 335463-6, PEB 2/IIP, 1º
cargo, da E.E Alfredo Breder(escola municipalizada em 24/01/1998,
Resolução nº 9.346/98 MG – 14/03/1998), a partir de 25/11/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Maria de
Lucca Pinto Coelho”, MasP 322347-6, Regina Célia de Aquino Xavier,
PEB IIB, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2015; MUTUM: “E.E do Bairro Cantinho
do Céu”, MasP 322222-1, Betânia Teixeira Rezende Martins, PEB2/II
H, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/04/15(referente a escola municipalizada).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 300375-3,
Júlio Marcos Guerra, PEB1 P, 1º cargo, por 03 mês(es), referente
ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2015(com vistas à
aposentadoria).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275253-3, R.M.L.P., PEB
2/II P, adm. 02, referente ao 10º biênio, a partir de 01/07/2006.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 374553-6, Veronica Boechat Andrade, PEB2/II P, 1º cargo, referente aos 1º, 2º e 3º biênios, a
partir de 30/09/1994(transposição de benefícios por não ter sido publicado em época oportuna e regularização da situação funcional).