TJMG 03/09/2014 -Fch. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2014
Aquisição de Medicamentos de Alto Custo VI - 2014 - Órgão Gestor SES/MG Empresas: Abbvie Farmaceutica Ltda lote 03 R$ 11,90 e
lote 04 R$ 940,70; Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S/A lote 09 R$
0,98; Glaxosmithkline Brasil Ltda lote 07 R$ 25,23 e lote 08 R$ 25,23;
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda lote 23 R$ 0,39; Hosp-Log
Comercio De Produtos Hospitalares Ltda lote 17 R$ 2,30 e lote 18 R$
11,50; Laboratórios Pfizer Ltda lote 22 R$ 0,21
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2014
Aquisição de Medicamentos de Enfrentamento a Dengue II - 2014 Órgão Gestor SES/MG Empresas Comercial Cirúrgica Rioclarense
Ltda lote 01 R$ 0,39; Fresenius Kabi Brasil Ltda lote 03 R$ 1,75. Prazo
de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2014
Aquisição De Medicamentos De Alto Custo V - 2014- Órgão Gestor
SES/MG Empresas: Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
lote 13 R$ 0,92; DF Med Distribuidora De Medicamentos Do Distrito
Federal Ltda lote 19 R$ 45,88; EMS S/A lote 03 R$ 0,62; Expressa Distribuidora De Medicamentos Ltda 06234797/0001-78 lote 12 R$ 288,73;
Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda 06234797/0012-20 lote
04 R$ 8,75; Farmaconn Ltda lote 06 R$ 96,50; Help Farma Produtos
Farmacêuticos Ltda lote 09 R$ 95,00 e lote 11 R$ 0,18 Laboratórios
Pfizer Ltda lote 14 R$ 8,70; Novartis Biociências SA lote 05 R$ 30,01;
Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. lote 07 R$ 0,62; União
Química Farmacêutica Nacional S/A lote 23 R$ 0,20. Prazo de validade
será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014
Aquisição De Medicamentos De Alto Custo IV - 2014- Órgão Gestor
SES/MG Empresas: Accord Farmacêutica Ltda lote 22 R$ 4,70; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda lote 21 R$ 0,59; lote 23 R$
0,27; Elfa Medicamentos Ltda lote 11 R$ 1,01; Expressa Distribuidora
De Medicamentos Ltda lote 13 R$ 8,83; Germed Farmaceutica Ltda
lote 12 R$ 3,05; lote 16 R$ 0,50; lote 17 R$ 0,67 e lote 24 R$ 0,80;
Glenmark Farmaceutica Ltda lote 01 R$ 2,33; Help Farma Produtos
Farmacêuticos Ltda lote 18 R$ 0,24; Hospfar-Indústria E Comercio De
Produtos Hospitalares Ltda lote 20 R$ 0,35; Kollimed Comércio Material Médico Hospitalar Ltda lote 02 R$ 15,00; lote 08 R$ 21,20 e lote 09
R$ 6,03; Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda lote 14 R$
20,00; Novartis Biociências Sa lote 05 R$ 59,42 e lote 07 R$ 1.962,55;
Sanofi Aventis Comercial E Logística Ltda lote 04 R$ 1,43; Torrent Do
Brasil Ltda lote 19 R$ 0,14. Prazo de validade será de 12(doze) meses
a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2014
Aquisição De Medicamentos Farmacia de Minas VII- 2014- Órgão
Gestor SES/MG Empresas: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda lote
08 R$ 1,6280; Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda
lote 11 R$ 430,00; Prati, Donaduzzi & Cia Ltda; lote 01 R$ 37,80.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 286/2013
Aquisição equipamentos oftalmológicos - Grupo II-2014 Órgão Gestor
SES/MG Empresas: Alta Farma Indústria, Comercio e Serviços Ltda
lote 06 R$ 5.625,20; Asap Indústria Medica Ltda lote 01 R$ 6.100,00;
lote 02 R$ 3.900,0000 e lote 05 R$ 43.500,00; Gigante Recém Nascido
Ltda-EPP lote 03 R$ 5.200,00 e lote 07 R$ 8.450,00; Linha Medica
Comercio Representação E Importação Ltda lote 04 R$ 1.010,00 e lote
08R$ 970,00 Mediphacos Limitada lote 10 R$ 79.112,00. Prazo de
validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2014
Aquisição De Medicamentos Farmacia de Minas XII- 2014- Órgão
Gestor SES/MG Empresa: BH Farma comercio Ltda lote 01 R$ 75,00.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
23 cm -02 602996 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2010 de prestação de serviços de assinatura do jornal Diário Oficial “Minas Gerais”, que entre
si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e
a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogar por
12(doze) meses a vigência e o valor correspondente a R$2.956,80 (dois
mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Belo Horizonte/MG, 01 de setembro de 2014. Assinam pela ESP-MG, o Diretor
Geral, Rubensmidt Ramos Riani e pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais o Diretor Geral Eugênio Ferraz.
3 cm -02 602557 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3517/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa NUCLEOM SERVIÇOS EM
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Pregão nº 083/2014. Objeto:
Prestação de serviços de física médica. Valor total do contrato: R$
17.760,00. Vigência: 02/09/2014 a 01/09/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.99.0 - Fonte 10.1 Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e a Sra. Iara Silva Marques, representante da empresa Nucleom
Serviços em Proteção Radiológica Ltda.
3 cm -02 602715 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNED
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares
Júnior, baseado no Parecer PROCURADORIA/491/2013, bem como
na Nota Técnica nº. 2260.6103.13 emitida pela Auditoria Seccional,
com base no disposto no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa GE Healthcare
Life Sciences do Brasil – Comércio de Produtos e Equipamentos para
Pesquisa Científica e Biotecnologia Ltda, CNPJ 55.487.029/0001-31,
no valor total de R$ 315.684,05 (Trezentos e quinze mil seiscentos e
oitenta e quatro reais e cinco centavos). Para a prestação dos serviços
especificados no Termo de Aquisição nº 20131373. Belo Horizonte, 01
de setembro de 2014.
3 cm -02 603023 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 133/2014 Processo 2261032 133/2014, objeto: Serviço
de recarga de toner, cartuchos e suprimentos para impressoras. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 15/09/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
15/09/2014. Belo Horizonte, 01/09/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 171/2014 Processo 2261032 171/2014, objeto: Reagentes e produtos químicos - Cepas. O edital está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 15/09/2014, e o início da
sessão de lances será às 10h00min do dia 15/09/2014. Belo Horizonte,
01/09/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico 129/2014 Processo 2261032 129/2014, objeto: Serviço de controle de qualidade através de ensaios de proficiência e boas
práticas. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 15/09/2014, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 15/09/2014. Belo Horizonte, 01/09/2014.
6 cm -02 602528 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 – processo 228/2014, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de mandril para perfurador ósseo da marca
Synthes, em 18/09/2014, às 09:00 horas. – processo 276/2014, Pregão
Eletrônico, objeto: Aquisição de linha arterial e venosa para hemodiálise, em 19/09/2014, às 09:00 horas. Editais a disposição no site: www.
compras.mg.gov.br. BH 02/09/2014.
2 cm -02 602507 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº.22/2014, Processo nº. 187/2014, referente
àAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, com início
da sessão de pregão no dia24 DE SETEMBRO DE 2014 às 10:00 horas;
no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 02 de Setembro de 2014.
3 cm -02 602831 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA
ATADE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ANTIFÚNGICOS E ANTIBIÓTICOS, Planejamento 202/2013, RP 179/2013,
Pregão 202/2013, com nova vigência a partir de 03 de setembro de
2014. A íntegra do referido termo aditivo de prorrogação estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no
tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.
2 cm -02 602978 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato da Rescisão do Contrato por tempo determinado nº 15/2014.
Originário do Processo Seletivo Simplificado, Edital Utramig nº
01/2014. Celebrado entre Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais - UTRAMIG e Elisa Silvana Stalder. Objeto: As partes,
em comum acordo, resolvem rescindir o presente contrato por tempo
determinado nº 15/2014, originário do Processo Seletivo Simplificado,
Edital Utramig nº 01/2014, com base no inciso II do art. 13, da Lei
18.185/09.
Assinatura: 05 de agosto de 2014.
2 cm -02 603126 - 1
Ato de Ratificação nº 097/2014
Reportando-me à solicitação das Diretorias de Ensino e Pesquisa e
Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93
e consoante Parecer Jurídico n° 199/2014, para contratação da Associação das Empresas Delegatárias do Serviço Publico de UberlândiaUBERTRANS, do Processo de compra nº 2281314000174/2014 consignado nas Dotações Orçamentárias: 2281.12.333.143.4049.0001.3.3.
90.39.01.0.36.1 e 2281.12.363.143.4254.0001.3.3.90.39.01.0.36.1Belo
Horizonte, 01 de setembro de 2014. José Murilo Resende - Presidente
da UTRAMIG.
3 cm -02 603121 - 1
Ato de Ratificação nº 096/2014
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Ensino e Pesquisa, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico
n° 092/2014, para contratação da Empresa Tacom Projetos de Bilhetagem Inteligente Ltda. do Processo de compra nº 2281314000175/2014
consignados nas Dotações Orçamentárias: 2281.11.122.701.2002.0001
.3.3.90.39.01.0.60.1 e 2281.12.363.143.4254.0001.3.3.90.39.01.0.36.1
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2014. José Murilo Resende - Presidente da UTRAMIG.
3 cm -02 603115 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2014, às 17h,
Processo licitatório nº 008/2014 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Barão do
Rio Branco, localizada na Vila Mestre Sebastião Ernesto Coelho s/n°,
Bairro Imbel, Itajubá, MG – CEP 37501-348 – Telefone (35) 36237155
e-mail: escola.55301@educacao.mg.gov.brmailto:baraoreferencia@
yahoo.com.br, até o dia 12/09/2014 às 17h.
A Caixa Escolar Prof. Rafael Magalhães realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2014, às 17h, na EE Prof.
Rafael Magalhães, localizada na Rua Mauricio Kaiserman, n° 06, Boa
Vista, Itajubá – MG, CEP 37.505-020 – Telefone (0xx) 35-3623-5292),
e-mail: escola.55476@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2014, às 12h00, na EE Marquês
de Sapucaí, localizada na Rua Paulino Faria n° S/N– Centro – Delfim Moreira - CEP 37514-000 – Telefone (0XX35) 3624-1141, e-mail:
escola.55000@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
7 cm -02 602799 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1173/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1005/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Abaeté. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 28/02/2015.
‘
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1174/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0979/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Águas Vermelhas. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 28/02/2015.
quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 – 83
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1175/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0931/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Alto Jequitibá. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 31/08/2014 para 28/02/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1176/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0961/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Argirita. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 31/08/2014 para 31/07/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1177/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1000/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Capelinha. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 31/08/2014 para 31/08/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1178/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0943/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Fortuna de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 31/08/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1179/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0963/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Jenipapo de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 28/02/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1180/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0966/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Pompéu. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 31/08/2014 para 27/02/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1181/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1009/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Poté. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência:
de 31/08/2014 para 27/02/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1182/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0967/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de São João do Manteninha. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 31/12/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1183/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0945/2013. Data: 29/08/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de São João do Paraíso. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário
Escolar. Vigência: de 31/08/2014 para 28/02/2015.
Contrato de Locação de Imóvel nº 455937. Data: 25/08/2014. Partes: SEE/MG e Metrópole Center Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Objeto: imóvel para funcionamento do CESEC Professor José
Martins Sobrinho (Salas Anexas). Município: Conselheiro Lafaiete –
MG. Valor: R$4.280,00. Vigência: 01/08/2014 até 31/07/2019. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.1.
Assinantes: Marli Francisca Soares, José Luiz Barbosa e José Antônio
dos Reis Chagas.
Contrato de Locação de Imóvel nº 458569. Data: 19/08/2014. Partes:
SEE/MG, Anestor de Freitas e Laudejur Ramos. Objeto: Imóvel para
funcionamento da EE. Dona Reparata Dias de Oliveira. Município:
Mariana – MG (Distrito de Cachoeira do Brumado). Valor: R$1.200,00.
Vigência: 14/07/2014 até 13/07/2016. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.
015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1. Assinantes: Marli Francisca
Soares, Anestor de Freitas e Laudejur Ramos.
16 cm -02 603112 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Lopes Franco” realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2014, às 11:00 horas, na E E
“Lopes Franco”, localizada na Rua Santa Terezinha, 106, bairro Carijós
em Conselheiro Lafaiete – CEP 36.400.000– Telefone 031-3761-1154,
e-mail: escola.193747@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -02 602806 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo, realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empregador Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2014, às 10h00, na EE Coronel
Lourenço Belo, localizada à rua Dr. Avelino de Queiroz, nº 174 – Centro – Capitólio/MG – CEP 37930-000 - Telefone (0xx37) – 3373 - 1296,
e-mail: escola.317462@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ESCOLA ESTADUAL DE DELFINÓPOLIS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/09/2014, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Profª Neiva Maria Leite, localizada na
Av Padre Ivo Soares de Matos n° 888 – centro, Delfinópolis/MG – CEP
37910-000 – Telefone (0XX35) 3525-1040, e-mail: eeneivaleite@
outlook.com. até o dia 11/09/2014, às 18h00.
5 cm -02 602792 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-731409/14) - A CAIXA ESCOLAR MARIA FLORIPES NASCIMENTO ALVES torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 09/09/2014, às 16:00 horas, Processo Licitatório
nº 003/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Maria Floripes Nascimento
Alves, localizada na Rua Hybris, n° 270 – Ana Lucia, Sabará-MG –
CEP: 34710-080 - Telefone (31) 3485-1842, e-mail: Escola.10430@
educação.mg.gov.br, até o dia 08/09/2014, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
TC-732917/2014 - A CAIXA ESCOLAR JOSÉ VALENTIM VIEIRA
LEITE realiza Chamada Pública nº 002/2014, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/09/2014, às 12:00horas, na E. E. do Carmo, localizada na Praça
Figueiredo Neves n° 150, Carmo – Nova União - MG – CEP: 34990000 – Telefone (031) 3685-5158, e-mail: escola.9377@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-732567/14) - A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR MILTON
CAMPOS realiza Chamada Pública nº 013/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/09/2014, às 16:00 horas , na E. E. Governador Milton Campos, localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 1801 – CEP: 30112-000 –
Telefone (31) 2516-1358, e-mail:caixaescolareegmc@gmail.com. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-733533/14) - A CAIXA ESCOLAR SAGRADA FAMILIA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/09/2014, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 008/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE (Tempo Integral). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Sagrada Família I, localizada na Av. Amália n° 258 – CEP: 34710-620– Telefone (031) 34854513, e-mail: escola.2101@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/09/2014,
às 16:00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-733298/14) - A CAIXA ESCOLAR HENRIQUE DINIZ, realiza
Chamada Pública n° 005/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014
ás 10:00 horas, na E. E. Henrique Diniz, localizada na Rua Tenente
Anastácio de Moura, n° 280 – Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte,
CEP: 30240-390 - Telefone (031)3463-3799, e-mail: escola.370@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para chamada pública –Agricultura Familiar –
(TC-733268/14) - A CAIXA ESCOLAR DR. CÍCERO CORREA DE
ARAUJO realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 03/10/2014, às 17:00 horas, na E. E. Dr. Cicero Correa de Araújo,
localizada na Rua Pernambuco, n° 402 – Bairro Morro das Bicas –
Cidade: Raposos/MG – CEP: 34400-000 – Telefone (31) 3543-1045,
e-mail escola.9865@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-731597/14) - A CAIXA ESCOLAR JOÃO ALPHONSUS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/10/2014 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2014 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. João Alphonsus, localizada na Rua DR.
Micaelli, n° 680 – CEP: 30270-190 – Telefone (31) 3482-2083, e-mail:
joaoalphonsus@yahoo.com.br, até o dia 06/10/2014 às 9:00horas.
17 cm -02 602790 - 1
SEE/MG-SRE DIAMANTINA
Diretor Cesário Matias de Almeida Júnior.
Termo de Encerramento do contrato n º 1260/384544 de 28/09/2012,
objeto: fornecimento de coffee breaks e lanches para eventos da SRE
Diamantina, cuja vigência expirou em 11/03/2013. Diamantina, 01 de
setembro de 2014.
2 cm -02 603085 - 1
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel realizará Chamada Pública
nº 002//2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2014, às 11h30, na
EE Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho
n° 651, Centro, CEP 38.700-194, Patos de Minas/MG Tel. (034) 38212246, e-mail: escola.119024@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca realiza Chamada Pública
nº 04/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2014, (quinta-feira),
às 7h50min, na Sala de Prestação de contas da E.E.Abner Afonso, localizada na rua Dona Queta nº185 Bairro N. S. das Graças, em Patos
de Minas- MG, CEP 38701-268 Tel. (034) 3822-1544. e-mail: escola.118761@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública nº
007/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2014, às 11h00, na EE
João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto n° S/N,
Centro, Varjão de Minas/MG CEP 38794-000 Tel, (38) 3567 5002,
e-mail: escola.119521@educacao.mg.gov.br os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PIO X realiza Chamada Pública nº 04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/09/2014, às 10h00, na EE São Pio X,
localizada na Rua São Pio X n° 412, Nossa Senhora de Fátima, CEP
38.800-000, São Gotardo/MG Telefone (034) 3671-2130, e-mail: escola.119563@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A Caixa Escolar JANUARIO PINHEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/09/14, às 15h30min,
Processo Licitatório, Edital nº 13/2014 Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Tonico Batista, localizada a Rua Severino Mendes,
400, bairro Planalto, Presidente Olegário-MG CEP 38750-000, por
Telefone (0XX34) 3811-1285, ou e-mail: escola.119130@educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSÉ FÉLIX realiza Chamada Pública nº 07/2014,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/09/2014, às 13:00 horas, na Escola
Estadual Farnese Maciel, localizada na Praça Independência, nº 124
Bairro: Centro em PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, CEP:38750.000,
Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: .
A Caixa Escolar JOSÉ FÉLIX realiza Chamada Pública nº 08/2014,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 30/09/2014, às 14:00 horas, na Escola
Estadual Farnese Maciel, localizada na Praça Independência, nº 124
Bairro: Centro em PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG – CEP:38750.000
- Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: .
A Caixa Escolar José de Anchieta realizaChamadaPúblicanº 004/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2014, às 10h, na EE Antero
Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140, Centro, Santa Rosa da Serra/MG, CEP 38.805-000 Tel. (34) 36541107,
e-mail:escola.119458@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/09/2014, às 10h00m, Processo
licitatório nº 04/2014, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Pç do Rosário, n°140, Centro, Santa Rosa
da Serra, CEP 38805-000, Tel, (34) 36541107, e-mail: escola.119458@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/09/2014, às 9:00h.
A Caixa Escolar Doutor Jaques Luciano Pereira, realiza Chamada
Pública n° 06/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº.
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2014,
quinta-feira, às 14 horas, na EE Cel. Hermenegildo Ladeira, localizada
na Rua Ibiá nº. 287, distrito de Guarda dos Ferreiros, município de São
Gotardo/MG CEP: 38800.000, telefone (34) 3671-6182, e-mail escola.119628@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Doutor Jaques Luciano Pereira, realiza Chamada
Pública n° 07/2014, Projeto Integral, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da