TJMG 15/07/2014 -Fch. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Contrato nº 3782/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 18.978.736/0001-02 - ARISSON RENATO FERREIRA
GUEDES - ME, Processo de compra nº 2311021 000042/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Valor total: R$
300,00. Vigência: 6 meses, de 08/07/2014 a 31/12/2014. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2001.001.339030.16.0.10">0001.339030.16.0.10.1; 23
11.12.364.129.4143.001.339030.16.0.10">0001.339030.16.0.10.1; 2311.12.573.129.4119.0
001.339030.16.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.001.339030.16.0.10">0001.339030.16.0.10.1.
Assinatura: 08/07/2014. Signatários: pela contratada Árisson Renato
Ferreira Guedes, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
7º Termo Aditivo ao Contrato CT-10/010. Parte: MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S/A. Objeto: prorrogação de vigência e reajuste do valor. Vigência: 01.07.14 a 30.06.15. Valor: R$ 478.777,80.
Assinatura: 27.06.14.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Departamento de Polícia Federal – DPF, o Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
– PMMG, cujo objeto é estabelecer um regime de estreita cooperação
entre as partes, visando a cessão de uso da Aeronave Embraer, modelo
EMB820C, Carajá, Prefixo PT-VKJ, ano de fabricação 1988, nº série
820.163 ao Estado de Minas Gerais, através da SEMAD, nas condições atuais de operação e manutenção aeronáutica, com seus respectivos acessórios, suprimentos e equipamentos pertencentes ao DPF
para operação da PMMG, através do Batalhão de Radiopatrulhamento
Aéreo – Btl.RpAer, prioritariamente em missões relacionadas à preservação, conservação e melhoria dos recursos ambientais do Estado de
Minas Gerais, podendo, ainda, ser utilizada em missões relacionadas à
Segurança Pública e de outras que atendam ao interesse público, além
do transporte em geral, bem como a promoção da formação teórica e
prática de até 20 (vinte) pilotos pertencentes aos quadros de servidores
policiais do DPF. Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da
data da publicação. Brasília-DF, 07 de julho de 2014. a)Leandro Daiello
Coimbra; b)Alceu José Torres Marques; c)Márcio Martins Sant’ana
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Retificação nº 01 do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº
1371001 016/2014, publicado no jornal Minas Gerais pag. nº 88, do
dia 01/07/2014. Onde se lê: “... o envio das propostas comerciais será
até às 10h20min. do dia 15/07/2014 e o início da sessão será no dia
15/07/2014, às 10h30min...”; Leia- se: “... o envio das propostas comerciais será até o dia 29/07/2014 às 10h20min e o início da sessão será
dia 29/07/2014 às 10h30min...”. Belo Horizonte, 14 de julho de 2014.
Samir Tadeu Alexandre – Pregoeiro.
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SEMAD
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 06/2014. Objeto: Aquisição de Facão, Trena de precisão, Perneira, Lanterna e Fita Métrica.
Homologo o julgamento do processo licitatório as empresas: Sea &
Náutica Ltda-EPP . no lote 01, no valor total de R$ 4.969,50 e Wendel
Costa Rodrigues Eirell-ME no lote 02 no valor total de R$ 2.190,00 ,
conforme decisão da Pregoeira. Montes Claros, 14 de Julho de 2014.
Gislando Vinicius Rocha de Souza - Superintendente Regional de
Regularização Ambiental NM
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Fundação Estadual do Meio Ambiente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEAM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2091034 09/2013. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para revisão e conclusão do Software P
+ L. Homologo o julgamento do processo licitatório que foi declarado
deserto, conforme decisão do Pregoeiro. Belo Horizonte, 14 de julho de
2014. Zuleika Stella Chiaccio Torquetti - Presidente da FEAM
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Instituto Estadual de Florestas
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101026 03/2014 Objeto: Aquisição de Luminaria de Emergência, Suporte de Extintores e Extintores.
Homologo o julgamento do processo licitatório que foi declarado Fracassado conforme decisão da Pregoeira. Montes Claros, 09 de Julho de
2014. Aneliza Almeida Miranda Melo – Chefe IEF Regional Norte
EDITAL DE LICITAÇÃO
IEF- Regional Centro Sul, torna público que fará realizar no dia 28
/07/2014, às 09h00minh. Pregão Eletrônico Nº 03/2014 – Processo Nº
2101028000006/2014, cujo objeto é a aquisição de cartuchos de tinta
novos e cartuchos de toner novos para impressoras. O Edital completo
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Barbacena, 10 de julho de 2014.
(a) Roberto Batista – Pregoeiro
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 012/2014 – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Presidente em exercício, em 11/04/2014,
nos termos da Lei nº 8.666/93, homologou o resultado do certame em
referência, cujo objeto é a prestação de Serviços de Auditoria. O Objeto
foi adjudicado à vencedora PriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes, que obteve Índice Técnico: 1,0; Índice de Preço: 0,83;
Índice de Avaliação: 94,90; e ofertou o valor de R$ 480.000,00.
EDITAL 032/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS – SUSPENSÃO
O BDMG torna pública a suspensão sine die da sessão pública do pregão em referência, agendada para o dia 18/07/2014, às 09h30, para
procedimentos internos. Demais atos serão devidamente publicados,
observados prazos e limites legais.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
CONTRATO-MS/MT-06/2014
HOLDING CEMIG
ADITIVO - (MS/MT- 06/2014) – Partes: (CT-4630001649-MS/MT):
Cemig x BUFFET TOQUE DE SABOR LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço
e o acréscimo nas quantidades contratadas de coffee break no valor inicial de R$ 14.712,00 para R$ 18.540,36 conforme limite legal. Prazo:
04/09/2015. Data da assinatura: 26/06/2014. LICITAÇÕES CANCELADAS conforme Artigo 49 da Lei 8.666.(MS/MT-06/2014). – Pregão
Eletrônico – G07216 – Objeto: leite tipo C Lote 01. Pregão Eletrônico
– G07410 – Objeto: kit para bifenilas policloradas Lote 01 e 02.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão eletrônico para registro de preços MS/CS 500-H07440. Objeto:
Contratação dos serviços de agenciamento de passagens aéreas e hospedagens em hotéis com utilização de sistema informatizado de gestão
de viagens (“On Line Booking Tool – OBT”), a ser disponibilizado via
internet para a CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A – CEMIG
GT, a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D e a COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG. Adendo nº 01/2014.
Objetivo: Alteração do Anexo C do Edital. Alteração da Cláusula
Quarta da Minuta de Contrato – Anexo D do Edital. Exclusão do subitem 8.1.1 do Edital e alteração do subitem 8.2 do Edital. Alteração da
data da sessão do pregão: - Data da realização do Pregão: 25/07/2014.
- Prazo para Envio de Propostas: até as 09:30 horas do dia 25/07/2014. Horário de abertura da sessão pública: 10:00 horas. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
ADITIVO
JE/CG - Partes: Sá Carvalho S.A. x Ivan Mercedo Moreira Sociedade
de Advogados. Objeto: 1° Termo Aditivo ao Contrato 4570014499.
Alteração de cláusula contratual. Ass.: 30/04/14.
6 cm -14 583566 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig H - CNPJ n.º 17.155.730/0001-64,
Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07491 - infraestrutura de informática.
Adendo nº 01 - Alteração do Edital de Licitação, do prazo para envio de
propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública
25/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
JE/TC - contrato n.º 70-2014. Partes: Contratante: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG x ABI-ACKEL
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Fundamento: Dispensa de licitação,
com fundamento no art. 24, II da lei nº 8.666, de 21/06/93. Objeto:
Elaboração de Parecer com estudo aprofundado das teses de defesa da
Cemig em face do IPTU sobre imóveis afetos a concessão, visando o
aprimoramento da defesa da Cemig em face de tal exigência e subsidiando a formulação de proposta de estratégia processual para a discussão da exação de forma abrangente em face dos Municípios. Prazo: 02
meses. Valor: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2014
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07478 - Espaçador. Adendo nº 03 – Altera prazo para ensaios - Abertura da sessão pública 30/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07530 - Isolador Polimérico. Abertura da sessão pública 29/07/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico Internacional - Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 530-I07537 - antena para medição. Abertura
da sessão pública 29/07/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07534 - Grupo Moto Gerador. Abertura da sessão pública 04/08/14,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
6 cm -14 583529 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
CONTRATO-MS/MT-06/2014
CEMIG DISTRIBUIÇÃO
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - (MS/MT-06/2014) Partes: Cemig x
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA. MS/MT-D01438 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: bota de
segurança. Contratado no valor de: R$ 9.000,00. Prazo: 25/12/2015.
Data assinatura: 18/06/2014. Partes: Cemig x NOVA SHOW GAS
CONVERTEDORA LTDA ME. MS/MT-D07358 - Fundamento Legal:
Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: instalação de sistema de
gás veicular. Contratado no valor de: R$ 11.500,00. Prazo: 11/07/2016.
Data assinatura: 27/06/2014. Partes: Cemig x PLP PROD. LINHAS
PREF. LTDA.. MS/MT-D07359 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25,
“caput” da Lei 8.666/93. Objeto: grampo de ancoragem. Contratado no
valor de: R$ 6.021,76. Prazo: 25/08/2015. Data assinatura: 30/06/2014.
Partes: Cemig x PHILIPS DO BRASIL LTDA. MS/MT-D07361 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: lâmpada
vapor metálico. Contratado no valor de: R$ 12.683,05. Prazo:
15/06/2015. Data assinatura: 04/06/2014. Partes: Cemig x PROOF
SERVIÇOS E COM. DE INFO. LTDA. MS/MT-D07362 - Fundamento
Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: aquisição de ferramenta tufin. Contratado no valor de: R$ 15.890,00. Prazo: 06/06/2014.
Data assinatura: 09/06/2014. Partes: Cemig x SPA EQUIPAMENTOS
ELETRICOS LTDA. MS/MT-D07364 - Fundamento Legal: Art. 24 e
25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: bateria selada. Contratado no valor
de: R$ 15.824,00. Prazo: 07/07/2015. Data assinatura: 30/06/2014. Partes: Cemig x SIEMENS LTDA. MS/MT-X07365 - Fundamento Legal:
Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: bucha passagem transformador. Contratado no valor de: R$ 36.159,89. Prazo: 21/11/2016. Data
assinatura: 02/06/2014. Partes: Cemig x IPO INST. DE PRÓTESE E
ÓRTESE LTDA. MS/MT-X07401 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25,
“caput” da Lei 8.666/93. Objeto: Soquete de Prótese. Contratado no
valor de: R$ 21.000,00. Prazo: 22/06/2015. Data assinatura: 24/06/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO - (MS/MT-06/2014) Partes: Cemig x COMMANDERS IND. E COM. CONFEC. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G07205 - Objeto: Uniformes - Prazo: 29/09/2015. Valor: R$
1.173.623,60. Data assinatura: 10/06/2014 - Homologada em
10/06/2014. Partes: Cemig x INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07205 - Objeto: Uniformes Prazo: 29/09/2015. Valor: R$ 53.110,00. Data assinatura: 10/06/2014 Homologada em 10/06/2014. Partes: Cemig x MIL EPI SINALIZAÇÃO E SOLDAS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07321
- Objeto: Óculos de Proteção - Prazo: 11/08/2014. Valor: R$ 30.063,00.
Data assinatura: 26/06/2014 - Homologada em 26/06/2014. Partes:
Cemig x BRASFORMER BRASPEL P. ELET. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07038 - Objeto: Transformadores de Corrente - Prazo:
15/09/2016. Valor: R$ 52.830,03. Data assinatura: 09/06/2014 - Homologada em 09/06/2014. Partes: Cemig x MCT TRANSFORMADORES
LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07270 - Objeto: transformador de
potência 36,2kv - Prazo: 02/12/2016. Valor: R$ 819.980,00. Data assinatura: 09/06/2014 - Homologada em 09/06/2014. Partes: Cemig x
IBERICA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Pregão Eletrônico MS/MT-G07338 - Objeto: Pilar e Viga - Prazo: 21/11/2016. Valor: R$
29.245,00. Data assinatura: 13/06/2014 - Homologada em 13/06/2014.
Partes: Cemig x JPC INSTALACOES ELETRICAS LIMITADA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07354 - Objeto: Quadro de Distribuição Prazo: 25/02/2016. Valor: R$ 51.780,00. Data assinatura: 16/06/2014 Homologada em 16/06/2014. Partes: Cemig x UNICOBA IND. COMP
ELET. INF. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07361 - Objeto:
Banco de Baterias - Prazo: 09/09/2019. Valor: R$ 213.127,95. Data

assinatura: 13/06/2014 - Homologada em 04/06/2014. ADITIVO (MS/MT-06/2014) – Partes: (CT-4500026360-MS/MT): Cemig x ELEFER COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o cancelamento nas quantidades
contratadas de eletroduto flexível dn 3”x1000mm no valor de R$
1.415,50 conforme limite legal. Prazo: 18/10/2014 Data da assinatura:
18/06/2014. Partes: (CT-4500024281-MS/MT): Cemig x ELO SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a redução das quantidades contratadas de painel de medição e instalação no valor inicial de R$ 891.220,00 para R$
831.220,00 conforme limite legal. Prazo: 20/12/2011. Data da assinatura: 09/06/2014. Partes: (CT-4500027431-MS/MT): Cemig x WEINGARTNER & NUNES LTDA. Objeto: promover amigavelmente por
conveniência administrativa o cancelamento nas quantidades contratadas de torre de telecomunicação no valor de R$ 730.000,00 conforme
limite legal. Prazo: 04/04/2016 Data da assinatura: 09/06/2014. Partes:
(CT-4500027467-MS/MT): Cemig x PRYSMIAN DRAKA BRASIL
S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa
a alteração da alíquota do ICMS e de IPI nas quantidades contratadas de
cabo para-raios opgw e acessórios no valor inicial de R$ 661.395,42
para R$ 685.890,70 conforme limite legal. Prazo: 10/06/2019. Data da
assinatura: 06/06/2014. Partes: (CT-4500027470-MS/MT): Cemig x
CONDUSPAR CONDUTORES ELETRICOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas
quantidades contratadas de cabo termo resistente no valor inicial de R$
4.065.692,11 para R$ 4.065.692,11 conforme limite legal. Prazo:
09/06/2016. Data da assinatura: 04/06/2014. Partes: (CT-4630001582
-MS/MT): Cemig x FABRICA DE PEÇAS ELETRICAS DELMAR
LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de para raios
no valor inicial de R$ 846.094,84 para R$ 865.806,12 conforme limite
legal. Prazo: 02/04/2015. Data da assinatura: 09/06/2014. Partes:
(CT-4630001595-MS/MT): Cemig x S&C ELECTRIC DO BRASIL
LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração da validade do contrato de chave tripolar no mesmo
valor conforme limite legal. Prazo: 30/06/2015. Data da assinatura:
30/06/2014. Partes: (CT-4630001600-MS/MT): Cemig x VISION
ENG. E CONSULT. LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de pscp’s e relé de proteção no valor inicial de R$ 4.062.272,11
para R$ 4.116.551,21 conforme limite legal. Prazo: 04/06/2014. Data
da assinatura: 04/06/2014. Partes: (CT-4630001621-MS/MT): Cemig x
DAMP ELECTRIC ENG TORRES FERRAG. S/A. Objeto: promover
amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de
preço nas quantidades contratadas de estruturas metálicas no valor inicial de R$ 10.945.268,00 para R$ 11.341.569,40 conforme limite legal.
Prazo: 30/06/2015. Data da assinatura: 16/06/2014. Partes:
(CT-4630001774-MS/MT): Cemig x DAMP ELECTRIC ENG TORRES FERRAG. S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço nas quantidades contratadas de estrutura metálica no valor inicial de R$ 948.000,00 para R$
1.011.234,60 conforme limite legal. Prazo: 25/06/2018. Data da assinatura: 09/06/2014. Partes: (CT-4630001792-MS/MT): Cemig x
ANCORA METAL. PLAST. INJECTION LTDA. Objeto: promover a
rescisão unilateral do saldo não utilizado das quantidades contratadas
de espaçador monofásico. Desta forma, o valor total do contrato fica
alterado de R$ 324.990,00 para R$ 64.998,00 Prazo: 30/07/2014. Data
da assinatura: 09/06/2014. LICITAÇÕES CANCELADAS conforme
Artigo 49 da Lei 8.666.(MS/MT-06/2014). – Pregão Eletrônico –
G07173 – Objeto: manga isolantes Lotes 01 e 02. Pregão Eletrônico –
G07214 – Objeto: cabo OPGW e acessórios Lotes 01 a 13. Pregão Eletrônico – G07245 – Objeto: cabo condutor Lote 01. Pregão Eletrônico
– G07283 – Objeto: bastão podador Lote 01. Pregão Eletrônico –
G07315 – Objeto: soft starter e inversor de frequência Lote 01. Pregão
Eletrônico – G07344 – Objeto: transceptores Lote 01. Pregão Eletrônico – G07346 – Objeto: relógio para brinde corporativo Lote 01. Pregão Eletrônico – G07372 – Objeto: dispositivo contra surtos elétricos
Lote 01. Pregão Eletrônico – G07412 – Objeto: medidor eletrônico
Lote 01. Pregão Eletrônico Internacional – I07263 – Objeto: antena
para medição Lotes 01 e 02.
29 cm -14 583543 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Eletro Silva Empreendimentos Gerais Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4680004212. Prazo: de 36 meses, para 48 meses. Valor: de: R$
11.166.940,10, para: R$ 14.743.306,51. Ass.: 10/06/2014.
ADITIVO
TI/RT – Partes: Cemig Distribuição S.A x Consórcio Montreal Ewave. Objeto: alteração do preâmbulo do contrato 44570014704.
Ass.: 29/05/2014.
RC/SR – Partes: Cemig Distribuição S.A x Ferreira e Ferreira Rosa
LTDA. Objeto: alteração ao contrato e redução da vigência ao contrato
4570014354. Prazo de: 30 meses para 21 meses. Valor de R$14.649,00
para: R$15.111,24. Ass.: 01/02/2014.
RC/SR – Partes: Cemig Distribuição S.A x Adilson Moura de Souza ME. Objeto: alteração ao contrato 4570014039. Ass.: 01/03/2014.
5 cm -14 583546 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07453. Objeto: Serviços de
transporte de empregados da CEMIG GT ou pessoas por ela indicadas e pequenas cargas, entre o Distrito de Lelivéldia (Berilo-MG) e a
Usina Hidrelétrica de Irapé, trajeto de ida e volta, de segunda a sextafeira, em 01 (um) veículo utilitário próprio tipo van, com motorista.
Adendo nº 02/2014. Objetivo: Alteração data do Pregão. Abertura da
sessão publica: dia 21/07/2014, às 10horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
CONTRATO
CG/CI 4570015015/510. Partes:Cemig Geração e Transmissão S.A.CEMIG GT x KEY CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07387. Objeto: Serviços de auditorias internas para verificação de conformidade, relacionados à execução da 1ª Verificação Interna Unificada (auditoria
interna) do Sistema Integrado de Gestão da DGT, incluindo Sistemas de Gestão da Qualidade (NBR ISO 9001:2008), Meio Ambiente
(NBR ISO 14001:2004) e Segurança e Saúde (OHSAS 18001:2007).
Prazo:180(cento e oitenta) dias. Valor: R$ 109.890,00 (cento e nove
mil oitocentos e noventa reais). Ass.: 01/07/2014. Homologada em:
01/07/2014.
6 cm -14 583592 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G07525 - Cabo de Aço. Abertura da sessão pública 28/07/14, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -14 583571 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
CONVÊNIO – GT-477
TE: 4020000618 - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A, Sociedade Mineira de Cultura, com interveniência da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Objeto: Desenvolvimento do projeto
de P&D “GT-477 – “Variações espaciais de médio prazo e Índice de
assembleias de peixes para reservatórios como indicadores da qualidade do habitat em empreendimentos hidrelétricos da CEMIG em
Minas Gerais”. Valor: R$921.045,25 (novecentos e vinte e um mil, quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) - Prazo: 36 (trinta e seis)
meses. Assinatura: 01.07.2014
3 cm -14 583590 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
CONTRATO-MS/MT-06/2014
CEMIG G & T
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - (MS/MT-06/2014) Partes: Cemig x
MIL EPI SINALIZAÇÃO E SOLDAS LTDA. MS/MT-D01445 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: protetor auricular. Contratado no valor de: R$ 3.540,00. Prazo: 13/07/2015.
Data assinatura: 26/06/2014. Partes: Cemig x CICLO ELÉTRICA E
ELETRÔNICA L. MS/MT-D07353 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25,
“caput” da Lei 8.666/93. Objeto: cabo condutor. Contratado no valor
de: R$ 13.248,50. Prazo: 20/07/2015. Data assinatura: 16/06/2014.
Partes: Cemig x RESGATECNICA COM. EQUIP DE RESG. LT.
MS/MT-D07355 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei
8.666/93. Objeto: detector de gases e vapores. Contratado no valor
de: R$ 5.697,00. Prazo: 04/08/2016. Data assinatura: 18/06/2014.
Partes: Cemig x ALTERNATIVA COMPO. ELETRO ELETRO. L.
MS/MT-D07357 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei
8.666/93. Objeto: smartphone. Contratado no valor de: R$ 3.120,00.
Prazo: 07/07/2015. Data assinatura: 18/06/2014. Partes: Cemig x
MR DO BRASIL IND MECANICA LTDA. MS/MT-X07150 - Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto: Chave
Comutadora MII 300. Contratado no valor de: R$ 112.288,31. Prazo:
22/07/2015. Data assinatura: 04/06/2014. INEXIGIBILIDADE PARA
SERVIÇO - (MS/MT-06/2014) Partes: Cemig x THERMOFLOW,
INC. Inexigibilidade para serviço - MS/MT-E07331 - Objeto: renovação de licenças thermoflow - Prazo: 16/12/2014. Valor: USD 20.692,50.
Data assinatura: 04/06/2014 - Homologada em 04/06/2014. PREGÃO
ELETRÔNICO - (MS/MT-06/2014) Partes: Cemig x COMMANDERS
IND. E COM. CONFEC. LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07205
- Objeto: Uniformes - Prazo: 29/09/2015. Valor: R$ 36.288,70. Data
assinatura: 10/06/2014 - Homologada em 10/06/2014. Partes: Cemig
x INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA. Pregão Eletrônico MS/MT-G07205 - Objeto: Uniformes - Prazo: 29/09/2015. Valor: R$
25.440,00. Data assinatura: 10/06/2014 - Homologada em 10/06/2014.
Partes: Cemig x MIL EPI SINALIZAÇÃO E SOLDAS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07321 - Objeto: Óculos de Proteção - Prazo:
11/08/2014. Valor: R$ 18.195,00. Data assinatura: 26/06/2014 - Homologada em 26/06/2014. Partes: Cemig x INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LEAL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07274 - Objeto: roupa
condutiva - Prazo: 15/09/2015. Valor: R$ 70.000,00. Data assinatura:
13/06/2014 - Homologada em 13/06/2014. Partes: Cemig x NEWPOWER SISTEMAS DE ENERGIA S.A. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G07303 - Objeto: Baterias Estacionárias - Prazo: 03/10/2016.
Valor: R$ 98.880,00. Data assinatura: 13/06/2014 - Homologada em
13/06/2014. Partes: Cemig x TOP LINE FORROS E DIVISORIAS
LTDA -. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07364 - Objeto: pisos vinílico Prazo: 01/07/2019. Valor: R$ 19.800,00. Data assinatura: 13/06/2014 Homologada em 13/06/2014. Partes: Cemig x EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G07373 - Objeto: Herbicida
- Prazo: 14/08/2015. Valor: R$ 13.581,00. Data assinatura: 30/06/2014
- Homologada em 17/06/2014. ADITIVO - (MS/MT-06/2014) – Partes: (CT-4500026913-MS/MT): Cemig x COSAN COMB. E LUBRIFICANTES S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência
administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades contratadas de óleo mineral turbina no mesmo valor conforme limite
legal. Prazo: 28/04/2014. Data da assinatura: 26/06/2014. Partes:
(CT-4500027092-MS/MT): Cemig x LEIA TEODORO ZANAROLLI.
Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa
o cancelamento nas quantidades contratadas de propulsora elétrica
no valor de R$ 15.999,23 conforme limite legal. Prazo: 19/09/2014
Data da assinatura: 09/06/2014. Partes: (CT-4500027534-MS/MT):
Cemig x COSAN COMB E LUBRIFICANTES S/A. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no
prazo de entrega nas quantidades contratadas de óleo mineral de turbina no mesmo valor conforme limite legal. Prazo: 18/03/2024. Data
da assinatura: 26/06/2014. Partes: (CT-4500027581-MS/MT): Cemig
x TOSHIBA INFRAEST. AMER. SUL LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa o acréscimo nas quantidades contratadas de transformador de potência no valor inicial de
R$ 4.323.580,00 para R$ 4.338.530,00 conforme limite legal. Prazo:
23/03/2018. Data da assinatura: 05/06/2014. Partes: (CT-4630001648
-MS/MT): Cemig x BUFFET TOQUE DE SABOR LTDA. Objeto:
promover amigavelmente por conveniência administrativa o reajustamento de preço e o acréscimo nas quantidades contratadas de coffe
break no valor inicial de R$ 31.424,00 para R$ 39.578,89 conforme
limite legal. Prazo: 04/09/2015. Data da assinatura: 26/06/2014.
18 cm -14 583588 - 1
HORIZONTES ENERGIA S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54
CONTRATO-MS/MT-06/2014
HORIZONTES
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - (MS/MT-06/2014) Partes: Cemig
x FIAMM LANIN AMÉRICA COMP. AUTOM. LT. MS/MT-D07351
- Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto:
Bateria Estacionária. Contratado no valor de: R$ 13.070,21. Prazo:
04/08/2016. Data assinatura: 30/06/2014.
3 cm -14 583598 - 1
Usina Termelétrica Barreiro S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28
CONTRATO-MS/MT-06/2014
US. TERM. BARREIRO
DISPENSA/INEXIGIBILIDADE - (MS/MT-06/2014) Partes: Cemig
x GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA. MS/MT-D01423
- Fundamento Legal: Art. 24 e 25, “caput” da Lei 8.666/93. Objeto:
contato auxiliar e disjuntores. Contratado no valor de: R$ 3.963,94.
Prazo: 03/08/2015. Data assinatura: 13/06/2014. ADITIVO - (MS/
MT-06/2014) – Partes: (CT-4500027602-MS/MT): Cemig x FITASSUL COM DISTRIB MAT SEG LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega
nas quantidades contratadas de dispositivos de bloqueio no mesmo
valor conforme limite legal. Prazo: 12/05/2015. Data da assinatura:
05/06/2014.
4 cm -14 583596 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial GPR-0026/14 - Objeto: Contratação dos serviços de
buffet. Proponente vencedora: Pastelaria Marília de Dirceu Ltda-Epp.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 06
Pregão Presencial - n.º GPR-0019/14. Objeto: Aquisição de tubos de
aço carbono, com revestimento externo com polietileno tripla camada
DN16. Encontra-se disponível na sede da GASMIG. Av. do Contorno
6594 – 10º andar – Funcionários, Belo Horizonte – MG, no horário de
9h às 11h e das 14h às 17h, o ADENDO 06 ao edital supramencionado.
Prorrogado o prazo de envio das propostas. Entrega e abertura dos
documentos de habilitação e propostas às 10h do dia 28/07/2014.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente Interino de Infraestrutura
e Suprimentos
3 cm -14 583422 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CANCELAMENTO
Ficam os Senhores Acionistas informados acerca do cancelamento e
desconvocação da Assembleia Geral Extraordinária que ocorreria no
dia 17 de julho de 2014, às 15h00, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594 / 10º andar – Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, tendo a ordem do dia desta Assembleia
Geral Extraordinária sido publicada juntamente com o seu Edital de
Convocação nos dias 04, 08 e 11 de julho de 2014 nos jornais “Minas
Gerais” e “O Tempo”.
Tão logo a análise seja concluída a Companhia convocará nova assembleia para deliberar acerca do tema.
Em razão do cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária em
comento, fica sem efeito o Edital de Convocação publicado nos jornais
“Minas Gerais” e “O Tempo” nos dias 04, 08 e 11 de julho de 2014.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2014.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
4 cm -14 583429 - 1