Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 3782/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 18.978.736/0001-02 - ARISSON RENATO FERREIRA GUEDES - ME, Processo de compra nº 2311021 000042/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Valor total: R$ 300,00. Vigência: 6 meses, de 08/07/2014 a 31/12/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 042.0.10.1 ; 01/04/2015 ; 31/12/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 45.772,15 ; CAG ; BDS-00041-14 ; ROBERT WEINGART BARRETO ; ALESSANDRA DE FÁTIMA FERNANDES ; 2071.19.5 73.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4614.00 01.445042.0.10.1 ; 01/02/2015 ; 31/10/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 41.507,59 ; 32 cm -02 638004 - 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE 11/21 E PE13/21 Torna público o resultado da impugnação apresentada pela emp. Cirúrgica Patrocínio Dist. de Produtos Hospitalares Ltda, ref. ao Proc. 130/21, P.E.11/2021. Julgado Improcedente mantêm-se, portanto data e horário estipulado para abertura da sessão. Impugnação, Julgamento da Impugnação encontram-se na íntegra no Portal de Compras Púbicas (www.portaldecompraspublicas.com.br e no site oficial da P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DE MINAS GERAIS. Contrato nº 9054539/2016 Partes SEDECTES e Localiza Rent a Car S/A. Objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, conforme descrições e especificações, constantes no instrumento. Valor Global: R$ 127.173,00.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Nos termos do artigo 75 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual. O autuado terá o prazo máximo indicado abaixo para regularizar a situação objeto da advertência e comprová-la nos autos do processo administrativo de auto de infra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM cientifica o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com a referida Superintendência, localizada na Rodovia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 123/2022 e delegação de competência publicada em 29 de março de 2022, ACOLHO na íntegra o Relatório Técnico nº 02/SEJUSP/NUREL/2021, de 29 de janeiro de 2022, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 fundação clóviS SalGado Fundação Clóvis Salgado – FCS Contrato Nº . 244/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/ FCS, Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes- APPA e a SPAL indústria Brasileira de Bebidas; Objeto: Valor: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Antônio Augusto Matos victor/SPAL, Simão Fabiano Machado de Lacerda/APPA . Contrato Nº . 251/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão – CPF 054.838.096-10, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 4,49 ha, Capelinha/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INDEFERIMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: *Décio Luiz dos Santos e Outro/Fazenda Cabeceira do Córrego Areão – CPF 054.838.096-10, Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 4,49 ha, Capelinha/M