Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 48 137 ORDEM TRIBUTÁRIA Exequente : SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE Exeqüido : REFRIGERANTE DA BAHIA LTDA Relator(a): Dr(a) DURVAL AIRES FILHO - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDE

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU GERACINA GOMES MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(OAB: 2796/SE) FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240/SE) MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA(OAB: 5437/SE) ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA Fabio Sobrinho Mello(OAB: 3110/SE) FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS(OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 645 VARA: 8ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:22 horas PROCESSO : 0132882-27.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE EXECUTADO : TRANSVITOR - Transportadora Ltda - ME VARA: 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:32 horas PROCESSO : 0133443-51.2

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2624 PROCESSO : 0237009-35.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : E.O.B. ADVOGADO : 35678/CE - Francisca Suely Gonçalves Diniz VARA: 8ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 22:30 horas PROCESSO : 0237010-20.2021.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE EXECUTADO : Memp Construções

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 115 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe provimento para excluir Acórdão da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE. Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente e

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 111 PROCESSO nº 0001378-40.2015.5.07.0003 (RO) RECORRENTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE VOTOS RECORRIDO: VITORIA PORTO BRODT, C.M.C SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO JATLF Acórdão Processo Nº RO-0001378-40.2015.5.07.0003 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE AD

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 VARA: 34ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 : Sorteio - 15:40 horas PROCESSO : 0158016-85.2015.8.06.0001 CLASSE : Ação Civil Pública AUTOR : Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor ADVOGADO : 26746/CE - Ronaldo Peixoto Alencar RÉU : OI MÓVEL S/A VARA: 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:41 horas PROCESSO : 0128038-58.2

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 369 JOAO FERREIRA CRUZ JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Processo Nº Precat-0000639-35.2023.5.20.0000 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO REQUERENTE VALDEREZ BARBOSA ADVOGADO MARCELO JOSE RIBEIRO NASCIMENTO(OAB: 9937/SE) ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRA CORRÊA(OAB: 5437/SE) ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4240/SE) ADVOGADO MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme es

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. ADVOGADO Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público ADVOGADO do Trabalho da 20ª Região, a Exmª. Procuradora Regional VILMA RECORRIDO LEITE MACHADO AMORIM, bem como os Exmos. ADVOGADO Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR) e FABIO TÚLIO RIBEIRO (CONVOCADO DA 2ª TURMA).