TJMG 27/02/2014 -Fch. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 61

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 01/2014
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio Diamante – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Travessa
Isaac Resende nº 04 – Centro, município de Oliveira, mantido pela entidade Diamante Cooperativa de Ensino Ltda credenciada pela Portaria
SEE nº 281/2012 publicação “MG” – 16.02.2012.
SRE Divinópolis
PORTARIA Nº 02/2014
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio Diamante – Unidade III, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua Sefisa
Laranjo Restier nº 45 – Centro, município de Oliveira, mantido pela
entidade Diamante Cooperativa de Ensino Ltda credenciada pela Portaria SEE nº 281/2012 publicação “MG” – 16.02.2012.
SRE Divinópolis
PORTARIA Nº 03/2014
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil (creche e pré-escola) na Escola Municipal Arésio
Eleutério Amaral Júnior, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na Rua Um s/n – Bairro São José, município de Nova Serrana.
SRE Divinópolis
PORTARIA Nº 04/2014
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento do
Centro Municipal de Educação Infantil Firmino Fernandes de Azevedo,
de Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Avenida São
Paulo, nº 2.166 - Bairro Santo Antônio, município de Nova Serrana.
SRE - Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CF/1989, aos servidores: CLÁUDIO- Servidor em
adjunção - APAE, MaSP 861.026-3, Claudia Luciana Oliveira Prado,
PEBT1A, Adm.1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03.03.2013; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”,
MaSP 486.779-2, Edna Aparecida Pinto de Oliveira, PEB2I, Adm.1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.2013; MaSP
1016.070-3, Elton Pereira de Freitas, PEB1A, Adm.1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16.02.2013; EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1054.820-4, Maria Luisa Rodrigues Carvalho,
ATB2D, Adm.1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17.03.2012; EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP 252.269-6, Sonia Maria
Araujo Canto, PEB1N, exercendo DV, Adm.1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 29.03.2012; EE. “Luiz de Melo Viana
Sobrinho”, MaSP 165.444-1, Elzalaide Newton Morais, EEB2A, em
exercicio na SRE Divinópolis, Adm.2, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01.04.2008; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 165.444-1, Elzalaide Newton Morais, EEB2A, em exercicio na
SRE Divinópolis, Adm.2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01.04.2013; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 1107.991-0,
Eliane Reis, PEB1B, Adm.1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30.01.2010; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”,
MaSP 763.890-1, Edilene Alves Correa, PEB1A, Adm.1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10.03.2011; LAGOA DA
PRATA- EE “Chico Rezende”, MaSP 1012.527-6, Konoe Furuya,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
15.10.2012; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 283.554-4, Darly Braga
Rodrigues de Miranda, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18.07.2013; EE. “Nossa Sra. de Guadalupe”,
MaSP 1151.900-6, Keller Leonardo da Silva, PEB1A, Adm.1, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.06.2013; LUZ- Servidor
em adjunção - APAE, MaSP 1109.608-8, Ana Maria Oliveira Guimaraes, PEBT1A, Adm.1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16.12.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 283.554-4, Darly Braga Rodrigues de Miranda, PEB1B,
Adm.2, por 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11.03.2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2014
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 134.877-0, Gilka
Batista, ATB3G, Adm.2, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.03.2014, com vistas à aposentadoria compulsória.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2014
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 598.473-7, Helena
Alves Torquato, ASB1C, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06.03.2014, com vistas à aposentadoria compulsória.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termo do inciso II, § 1º, art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656/12 ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 374.830-8, Teresinha Maria Reis Avelar, PEB2G, Adm. 02, por
02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17.03.2014, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA, o ato de férias prêmio afastamento, referente aos servidores:
BAMBUÍ- EE. “José Alzamora” MaSP 488.879-8, Daisy da Rocha
Coelho, PEB2E, 1º cargo, o ato nº 89/2013, publicado em 14.11.2013,
por motivo de concomitância com período de licença saúde; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 339.729-6, Marcilene Resende Oliveira, PEB1B, 1º cargo, na parte em que concedeu
02 meses de férias prêmio, a partir de 21.10.2013, o ato nº 77/2013,
publicado em 10.10.2013, por motivo de mudança de período; MaSP
347.472-3, Susy Mary de Azevedo Oliveira, PEB1A, 1º cargo, na parte
em que concedeu 02 meses de férias prêmio, a partir de 21.10.2013,
o ato nº 77/2013, publicado em 10.10.2013, por motivo de mudança
de período; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 374.830-8, Teresinha
Maria Reis Avelar, PEB2G, 2º cargo, na parte em que concedeu 01 mês
de férias prêmio afastamento referente ao 4º quinquênio a partir de
28.10.2013, o ato publicado em 10.10.2013, por motivo de desistência
da servidora; TAPIRAÍ- EE de Tapiraí, MaSP 311.514-4, Lazara Maria
de Moraes, ASB1I, 1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio,
o ato nº 77/2013, publicado em 10.10.2013, por motivo de impossibilidade do usufruto, devido ao quadro reduzido da escola.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA, o ato de retificação de férias prêmio afastamento, referente
aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
380.381-4, Rosangela de Fátima Vieira, ATB2O, 1º cargo, na parte em
que retificou férias premio afastamento, o ato nº 27/2013, publicado em
07.08.2013, por motivo de erro na referência do quinquênio de exercício; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 339.729-6, Marcilene Resende de Oliveira, PEB1B, 1º cargo, na parte em que concedeu férias premio afastamento a partir de 21/10/2013, o ato nº 36/2013,
publicado em 10.10.2013, por motivo de desistência do gozo de férias
prêmio; MaSP 347.472-3, Susy Mary de Azevedo Oliveira, PEB1A, 1º
cargo, na parte em que concedeu férias premio a partir de 21.10.2013,
o ato nº 36/2013, publicado em 10.10.2013, por motivo de desistência
do gozo de férias prêmio.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS ATO
Nº 04/2014
AUTORIZA, nos termos do art. 114, II, do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, a: PAINS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 348.296-5, Maria Gorete de Oliveira,

PEB2L, Adm.2, concedidas pelos atos publicados em 06.05.1994,
26.08.1997 e 28.11.2001, 01 mês e 08 dias, referente ao 4º quinquênio
de exercício, restando-lhe 09 meses e 22 dias para utilização posterior.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 05/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.761-5, Maria de
Fátima Sousa Russo, PEB2H, Adm. 01, concedida pelo ato publicado
em 13.12.2014, 04 meses e 13 dias, referentes aos 5º e 6º quinquênios
de exercício, restando-lhe 03 meses e 24 dias.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez em
11.04.2013, MaSP 608.924-7, Noemia Fernandes da Silva Santana,
PEBT2A, Adm. 02, referente ao saldo de 03 (três) meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
256.287-4, Ilda Nogueira Mano Dias, a partir 24.02.2014, referente ao
PEB2I, Adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito á remuneração integral, correspondente á carga
horária de 108 h/a; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP
265.404-4, Zilda Maria Costa Castro, a partir data de publicação do ato,
referente ao EEB1A, Adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP
367.959-4, Cely De Oliveira Braga Lacerda, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2G, Adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de aulas facultativas; ITAÚNAEE. “Santana”, MaSP 335.270-5, Tania Regina De Faria Batista, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2H, Adm.1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de
exigência curricular; JAPARAÍBA- EE. “Pe. Pedro Lamberti”, MaSP
298.681-8, José Veloso Neto, a partir da data de publicação do ato,
referente ao PEB1P, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a, com
direito a incorporação de apostila integral D3B; LUZ- EE. “Sandoval
Azevedo”, MaSP 330.519-0, Regina Leite Araujo, a partir 13.02.2014,
referente ao PEB2G, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito á
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo
009 h/a de média quinquenal de Exigência Curricular e a incorporação
da gratificação da função de vice-diretor, integral aos dias de direito à
percepção 2415.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
330.522-4, Regina Vilela Alves, a partir de 19.02.2014, referente ao
PEB1A, Adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, III, “b” da CF/88 com redação pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4323 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olimpio de Morais”, MaSP 809.736-2,
Joana Cândida dos Santos Gabriel, a partir de 20.02.2014, referente
ao PEB1A, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6406 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 041 h/a; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 311.630-8, Maria Cleuza Saldanha
Catarina, a partir de 24.02.2014 referente ao ASB1D, Adm.2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional 9349 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a;
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1064.111.6, Maria
Helena de Andrade, partir de 21.02.2014, referente ao PEB2A, Adm.1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional 4648 dias de
exercício, sendo à última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE. “Pinheiro Campos”, MaSP 370.318-8, Rainilda Maria
Santos Sousa, a partir de 18.02.2014, referente ao ATB3G, Adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional 10.191 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2014
REVOGA O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.287-4, Ilda
Nogueira Mano Dias, PEB2I, Adm. 02, o ato nº 20/09, publicado em
27/08/2009, em razão de tempo de serviço publico insuficiente, a partir de 20.02.2014; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.914-6, Maria
do Carmo de Morais Lima, PEB1A, Adm. 03, o ato publicado em
02/04/2009, em razão de indeferimento por não comprovar os requisitos para aposentadoria, a partir de 19.02.2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2014
REVOGA O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.287-4,
Ilda Nogueira Mano Dias, PEB2I, Adm. 02, o ato nº 05/2010, publicado
em 04/03/2010, em razão de tempo de serviço insuficiente, a partir de
20.02.2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, os servidores: DIVINÓPOLIS- MaSP 1101.485-9, Juliana da Costa Alves e Chaves, PEB1A,
Química, 14 aulas, Adm. 2, da EE. “Vicente Mateus”, de Divinópolis, para a EE. “Armando Nogueira Soares” de Divinópolis, a partir
de 17.02.2014; OLIVEIRA- MaSP 178.893-4, Beatriz Paulo Flores,
ATB3G, Adm. 2, da EE. “Margarida Silva Santos”, de Oliveira, para
a EE. “Francisco Fernandes” de Oliveira, a partir de 17.02.2014; OLIVEIRA- MaSP 979.592-3, Rosemary Auxiliadora da Silva Cunha,
ATB1C, Adm. 1, da EE. “Dr. José Maria Lobato”, de Oliveira, para a
EE. “Francisco Fernandes” de Oliveira, a partir de 17.02.2014.
ANULAÇÃO ATO Nº 03/2014
ANULA o ato de remanejamento, referente aos servidores: BAMBUÍEE. “Macionília Montijo”, MaSP 1057.084-4, Rosa Maria Coutinho
Gomes, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 1, o ato nº 08/2014, publicado em 13.02.2014, na parte referente ao servidor, em que concedeu
remanejamento, por motivo de publicação em duplicidade; LAGOA
DA PRATA- EE. “Mons. Alfredo Dohr”, MaSP 1063.335-2, Barbara
Antonia de Paulo, PEB1A, ciências, 16 aulas, Adm. 1, o ato nº 07/2014,
publicado em 06.02.2014, na parte referente ao servidor, em que concedeu remanejamento, por motivo de publicação em duplicidade;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
1257.831-6, Pedro Paulo Ribeiro Goncalves, PEB1A, Educação Física,
08 aulas, Adm. 3, o ato nº 08/2014, publicado em 13.02.2014, na parte
referente ao servidor, em que concedeu remanejamento, por motivo de
publicação indevida.

LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2014
LOTA APÓS REMOÇÃO nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: DIVINÓPOLIS- na
EE. “Henrique Galvão”, MaSP 761.668-3, Alba Cristina Silva Viana,
PEB2F, Geografia, 16 aulas, Adm.1, a partir de 03.02.2014; ITAPECERICA- na EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 762.410-9, João Otaviano Pereira da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Adm.1, a
partir de 03.02.2014; LUZ- na EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
872.085-6, Francisco de Oliveira, PEB1A, História, 16 aulas, Adm.1,
a partir de 03.02.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2014
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: CARMO DO CAJURU- Na
EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 256.287-4, Ilda Nogueira
Mano Dias, PEB2I, Biologia/ ciências, 16 aulas, Adm.2, a partir de
20.02.2014.
ANULAÇÃO ATO Nº 04/2014
ANULA o ato de remoção, referente ao servidor: ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Corrêa”, MaSP 298.635-4, Ava Valeria Ribeiro Santos,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 2, o ato nº 01/2014, publicado em
30.01.2014, na parte referente ao servidor, em que concedeu remoção,
por motivo de desistência do servidor.
26 525635 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RO
PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 6/8/2010, de MaSP.560543-1, Maria Hilda dos Santos, ASB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/4/2009, leia-se, a partir
de 8/12/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 012/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de
10/10/2013, de MaSP.977612-1, Alenilza Vieira de Souza, PEBT2A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 13/9/2007, leia-se, a partir de
15/8/2007, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA,
E.E.Odilon Coelho, Ato de retif. 1º quinq., pub. MG de 20/9/1995,
de MaSP.587037-3, Marinês de Jesus Vieira Santos, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 9/7/1990, leia-se, a partir de 6/7/1990,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 20/9/1995, de MaSP.587037-3, Marinês de Jesus Vieira Santos,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/7/1995, leia-se, a partir de
5/7/1995, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 27/12/2012, de MaSP.588347-5,
Inácia Ramos Cardoso, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
15/11/2012, leia-se, a partir de 3/11/2012, motivo incorreção na data
da vigência; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 15/10/2010,
de MaSP.377984-0, Antônia Antunes dos Santos, ATB3F, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 29/8/2008, leia-se, a partir de 3/7/2008, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 11/11/2004, de MaSP.449408-4,
Aline Daniel Alves da Silva, PEBT2B, Adm. 01, onde se lê, a partir de
15/5/2004, leia-se, a partir de 27/10/2004, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 2/9/2010, de MaSP.449408-4, Aline Daniel Alves da Silva,
PEBT2B, Adm. 01, onde se lê, a partir de 4/11/2009, leia-se, a partir
de 26/10/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 19/9/2006,
de MaSP.957865-9, Fernanda Freitas Santos Brito, PEB1A, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 28/2/2004, leia-se, a partir de 7/2/2004, motivo
incorreção na data da vigência; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor
Luiz Pedro, Ato de retif. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq.
a partir de 17/11/2012, pub. MG de 28/11/2013, de MaSP.1128127-6,
Jenniffer Nayara Lourenço Martins, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê,
E.E.Rui Barbosa, leia-se, E.E.Inspetor Luiz Pedro, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub.
MG de 1º/9/2006, de MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena,
PEB2B, Adm. 03, onde se lê, a partir de 24/12/2001, leia-se, a partir
de 30/12/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 25/6/2009,
de MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena, PEB2B, Adm.
03, onde se lê, a partir de 26/12/2006, leia-se, a partir de 29/12/2006,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Manoel dos Santos, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 2/2/2002,
de MaSP.588347-5, Inácia Ramos Cardoso, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 9/11/1999, leia-se, a partir de 7/10/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 7/9/2002,
de MaSP.588347-5, Inácia Ramos Cardoso, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 8/11/2001, leia-se, a partir de 6/10/2001, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc.
4º biênio, pub. MG de 10/10/2013, de MaSP.977612-1, Alenilza Vieira
de Souza, PEBT2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/12/2005, leia-se,
a partir de 8/11/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 5º biênio, pub. MG de 10/10/2013, de MaSP.977612-1, Alenilza
Vieira de Souza, PEBT2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/2008,
leia-se, a partir de 3/12/2007, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 10/10/2013, de MaSP.977612-1,
Alenilza Vieira de Souza, PEBT2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
20/2/2010, leia-se, a partir de 22/1/2010, motivo incorreção na data da
vigência; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, Ato de conc. 1º biênio,
pub. MG de 16/7/1993, de MaSP.587037-3, Marinês de Jesus Vieira
Santos, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/10/1987, leia-se,
a partir de 7/7/1987, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 2º biênio, pub. MG de 16/7/1993, de MaSP.587037-3, Marinês de
Jesus Vieira Santos, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/1/1990,
leia-se, a partir de 6/7/1989, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 16/7/1993, de MaSP.587037-3,
Marinês de Jesus Vieira Santos, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/1/1992, leia-se, a partir de 6/7/1991, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 2/8/1995, de
MaSP.587037-3, Marinês de Jesus Vieira Santos, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 4/1/1994, leia-se, a partir de 5/7/1993, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
3/5/1996, de MaSP.587037-3, Marinês de Jesus Vieira Santos, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 26/2/1996, leia-se, a partir de 4/8/1995,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub.
MG de 22/9/2001, de MaSP.587037-3, Marinês de Jesus Vieira Santos, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/8/2000, leia-se, a partir
de 4/6/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º
biênio, pub. MG de 17/3/2007, de MaSP.587037-3, Marinês de Jesus
Vieira Santos, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/8/2002,
leia-se, a partir de 1º/3/2002, motivo incorreção na data da vigência;
PORTEIRINHA, Servidor Falecido, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG
de 2/9/2010, de MaSP.1080589-3, Patrícia Soraya Barbosa, PEBR2A,
1º cargo, na função de DV, onde se lê, a partir de 13/6/2007, leia-se, a
partir de 3/6/2007, motivo incorreção na data da vigência.
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QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – EFETIVO – ATO Nº
004/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Servidor Falecido,
MaSP.1080589-3, Patrícia Soraya Barbosa, PEBR2A, Adm. 01, na função de DV, 1º quinq. a partir de 2/6/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.583366-0, Maria Lígia Santos de Paula, PEB2A, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 6/3/2014, servidor(a) que já implementou os requisitos para a aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.366638-5,
Célia Rosana Gomes de Freitas, PEB2C, Adm. 02, por 01 mês, ref.
3º quinq., a partir de 14/4/2014, com vistas à aposentadoria; MONTE
AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.326102-1, Maria
das Graças Imaculada Souza Moreira, PEB2J, Adm. 01, por 02
meses, ref. 5º quinq., a partir de 6/3/2014, com vistas à aposentadoria; E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.316121-3, Maria Lindaura
Pereira de Azevedo, ASB3G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq.,
a partir de 28/2/2014, com vistas à aposentadoria; SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.593763-6,
Luciene Balieiro, PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir
de 28/2/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 008/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS,
E.E.de Gameleira, MaSP.315921-7, Maria Aparecida Silveira Rodrigues, ASB1I, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 30/1/2014; JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.583366-0, Maria Lígia Santos de Paula, PEB2A, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 16/2/2014;
E.E.Zoé Machado, MaSP.594726-2, Míris Aguiar Cardoso Gonçalves,
PEB2A, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 29/1/2014; JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.369548-3, Honorival Alves Maciel,
PEB2M, Adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 20/2/2014; E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.374519-7, Elizabete Miranda Evangelista Andrade, PEB2A, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 15/2/2014;
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595943-2, Marlucy
Rodrigues Antunes Dias, PEB2A, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de
2/1/2014; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.591819-8, Maria da Conceição de Freitas, ASB1G, 1º cargo, ref.
1º quinq. a partir de 1º/12/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq. a partir de 25/6/2010, pub. MG de 15/10/2010, de
MaSP.366644-3, Márcia de Fátima Ramos Gomes, PEB2I, 2º cargo,
motivo retificação indevida; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq. a partir de 24/2/2013, pub. MG de 13/4/2013, de MaSP.595943-2, Marlucy
Rodrigues Antunes Dias, PEB2A, 2º cargo, motivo concessão indevida;
SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 3/11/2012, pub.
MG de 23/5/2013, de MaSP.586819-5, Cleuza Barbosa Costa, PEB1A,
Adm. 03, motivo duplicidade e incorreção na publicação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – DIRETOR –
5% – ATO Nº 002/2014 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 7/7/1992 e do art. 44
da Lei nº 10.745, de 25/5/1992 a: PORTEIRINHA, Servidor Falecido,
MaSP.1080589-3, Patrícia Soraya Barbosa, PEBR2A, Adm. 01, na função de DV, 3º biênio a partir de 23/7/2011.
LICENÇA À GESTANTE - REDUZIDA / PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 001/2014 – Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora
Marlene Carmo, MaSP.1123018-2, Osilânia Martinele Costa, PEB1A,
1º cargo, concedida a contar de 12/11/2013, por Ato pub. MG de
5/12/2013 e reduzida para 30 dias após o parto, conf. Ato nº 001/2014
pub. MG de 20/2/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 002/2014 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS,
E.E.de Gameleira, MaSP.890793-3, Eunice Antunes Baleeiro, ATB1E,
Adm. 01, para Eunice Antunes Baleeiro Oliveira; MaSP.1234408-1,
Elinete Maria Rodrigues, PEBD1A, Adm. 01, para Elinete Maria Rodrigues Freitas; JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.588343-4, Hortência Lima Pereira, PEB1C, 1º cargo, para Hortência Lima Pereira Veríssimo; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1325045-1,
Kátia de Queiróz Ramos, PEB1A, Adm. 02, para Kátia de Queiróz
Ramos Martins.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 002/2014 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1084296-1, Kerlley de Paiva Silva, PEB1A, Adm. 01,
por seu filho Heitor Gabriel, a partir de 14/2/2014; MATO VERDE,
E.E.José Américo Barbosa, MaSP.1099880-5, Narciso Ferreira Martins, PEB1A, 1º cargo, por sua filha Ana Júlia, a partir de 17/2/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
006/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.286202-7, José Maria Fernandes Barbosa, PEB1A, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.280875-6,
Milva Rosa de Oliveira Mendes, PEB2B/Vice-direção, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 138 h/a, acrescido da gratificação
integral de Vice-diretor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
003/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.834527-4, Maria
Nely Aguiar Martins, ASB1D, 1º cargo, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003 com direito a proventos proporcional
a 5865/10950 dias de exercício.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2014 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Inspetor Luiz
Pedro, Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 6/2/2014, de
MaSP.345731-4, Filomena Souza Queiroz, PEB1C, 1º cargo, na função
de Coord., motivo publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 009/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.347892-2, Alvina Barbosa Freitas, PEB3B, 1º cargo,
ref. 6º quinq. a partir de 8/10/2011; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.587633-9, Mércia Teixeira Dias, PEB4B, 1º cargo, ref. 5º quinq.
a partir de 28/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 001/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira,
MaSP.286202-7, José Maria Fernandes Barbosa, PEB1A, 2º cargo,
conc. pelo Ato pub. MG de 11/4/2013 e 22/5/1995, 06 meses, ref. 1º, 2º
quinqs., restando 03 meses e 11 dias para conversão em espécie.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 002/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.810604-9, Maria Elisa de
Freitas Nogueira, ANEI1B, 1º cargo, a partir de 20/11/2013.
26 525744 - 1

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
Retifica, o ato de Férias-Prêmio Concessão na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANÊDO”, Masp
380.122-2, Glair Maria Mendes Nogueira, ATB III F, 1º cargo, Ato nº
03/14 publicado em 01/02/14 por motivo de incorreção na identificação
do cargo; onde se lê: ATB III C; leia-se: ATB III F.