TJMG 27/02/2014 -Fch. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Pamplona, EEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado
em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio,
onde se lê: a contar de 25/11/12, leia-se: a contar de 03/11/12; MaSP:
566911-4, Maria Aparecida Timóteo, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº
4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta,
ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 30/11/12, leia-se: a contar
de 03/11/12; MaSP: 613125-4, Lucélia Cristina da Mota Couto, PEBI
A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar
de 23/11/12, leia-se: a contar de 03/11/12; MaSP: 561052-2, Joaquim
Norberto da Silva, ASBI G, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/12, leia-se: a contar de 03/11/12;
MaSP: 861314-3, Maria Auxiliadora Simão, ASBI E, Nº de Admissão
1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/12,
leia-se: a contar de 03/11/12; MaSP: 931700-9, Claudivânia Bernardina de Arruda, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 25/11/12, leia-se: a contar de 03/11/12;
MaSP: 951636-0, Maria da Conceição de Paula Pereira, ASBI B, Nº
de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo
de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de
07/11/12, leia-se: a contar de 03/11/12; MaSP: 956781-9, José Carlos Filho, ASBI C, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado
em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio,
onde se lê: a contar de 09/11/12, leia-se: a contar de 03/11/12; MaSP:
1065602-3, Deliane Aparecida Magalhães, PEBI A, Nº de Admissão
1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 27/11/12,
leia-se: a contar de 03/11/12.
Retificação - Ato nº 043/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente(s),
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
353738-8, Maria do Rosário Borges Brasil, PEBII H, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 051/13, publicado em 31/10/13, por
motivo de acréscimo de proporcionalidade conf. art. 290 da CE/89, ref.
ao 3º qüinqüênio de exercício, onde se lê: 3 meses de Férias-Prêmio,
leia-se: 3 meses e 01 dia de Férias-Prêmio a contar de 07/09/02.
Retificação - Ato nº 044/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 299575-1, Maria Lúcia Moreira Garcez, PEBII A, Geografia,
Nº de Admissão 2, Ato nº 29/12, publicado em 31/05/12, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 5º biênio a contar de 02/06/11, leia-se: 5º
biênio a contar de 20/05/11.
Retificação - Ato nº 045/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s), ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 363541-4, Marta Rufina dos Santos, PEBI D, Professor
para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 270/13,
publicado em 05/09/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2012, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2013.
Retificação - Ato nº 046/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 363260-1, Maria Sônia
Tomaz da Silva, PEBII L, Nº de Admissão 1, Ato nº 047/09, publicado
em 19/02/09, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio,
onde se lê: a contar de 15/08/95, leia-se: a contar de 17/08/95; MaSP:
363260-1, Maria Sônia Tomaz da Silva, PEBII L, Nº de Admissão 1,
Ato nº 009/2003, publicado em 09/05/03, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de 13/08/00, leia-se:
a contar de 15/08/00; MaSP: 363260-1, Maria Sônia Tomaz da Silva,
PEBII L, Nº de Admissão 1, Ato nº 048/2008, publicado em 04/12/08,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a contar de 12/08/05, leia-se: a contar de 14/08/05; MaSP: 363260-1, Maria
Sônia Tomaz da Silva, PEBII L, Nº de Admissão 1, Ato nº 062/2010,
publicado em 30/12/10, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de 11/08/10, leia-se: a contar de 13/08/10.
Retificação - Ato nº 047/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s), ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 597904-2, Sandra de Fátima Teixeira, PEBI A, Língua Inglesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012,
publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º
quinquênio, onde se lê: a contar de 07/11/2012, leia-se: a contar de
03/11/2012; MaSP: 848730-8, Marilane Menezes, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12,
por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a
contar de 24/11/2012, leia-se: a contar de 07/11/2012; MaSP: 848748-0,
Simone Piedade Brasil, PEBI A, História e Sociologia, Nº de Admissão
1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência
incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 10/11/2012,
leia-se: a contar de 04/11/2012; MaSP: 890150-6, Perpétua Maria Vital
Braga, ASBI B, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em
27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde
se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; Senhora
dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 621581-8,
Karla Cristina Dias Martins de Souza, PEBI A, Nº de Admissão 2, Ato
nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se:
a contar de 03/11/2012; MaSP: 859478-0, Maria de Lourdes Lisboa
Barbosa, ASBI F, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em
27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde
se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP:
1158048-7, Valdirene de Fátima Araújo, PEBI A, Nº de Admissão 1,
Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência
incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012,
leia-se: a contar de 03/11/2012.
Retificação - Ato nº 048/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s), ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
613124-7, Marilene Raimundo, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão
1, Ato nº 083/2010, publicado em 30/12/10, por motivo de Conclusão
de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref.
ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 03/10/2004, leia-se: a contar
de 11/11/2004; MaSP: 613124-7, Marilene Raimundo, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 083/2010, publicado em 30/12/10,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de
26/11/2009, leia-se: a contar de 06/01/2010.
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SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Jacaré –
E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 303 798-3, Gilmar Ribeiro de
Melo, ATB III I, 3º Cargo, de Retificação de Férias Prêmio/Concessão,
Ato nº 45/2006, publicado em 17/03/2006, por motivo de incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Lavras – “Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 367 964-4, Martinho de Andrade
Silva, PEB I I, Matemática 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de
regularização da situação funcional, Ato nº 02/2014, publicado em
06/02/2014. Onde se lê: referente ao cargo de PEB I H, Matemática 1º e
2º Graus, 1º Cargo. Leia-se: referente ao cargo de PEB I I, Matemática
1º e 2º Graus, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santana do Jacaré – E.E.“Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 303
798-3, Gilmar Ribeiro de Melo, ATB III I, 3º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 66/95, publicado em 28/07/95. Onde
se lê: MaSP 303 798-3/01 e onde se lê 03 (três) meses referentes ao

3º quinquênio. Leia-se: MaSP 303 798-3, 3º Cargo e leia-se 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santana do Jacaré – E.E.“Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 303
798-3, Gilmar Ribeiro de Melo, ATB III I, 3º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 69/99, publicado em 18/06/99. Onde
se lê: MaSP 303 798-3/01 e onde se lê 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício. Leia-se: MaSP 303 798-3, 3º Cargo e leia-se 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Santana do Jacaré – E.E.“Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 303
798-3, Gilmar Ribeiro de Melo, ATB III I, 3º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 26/2004, publicado em 30/04/2004.
Onde se lê: 2º Cargo (SIFF 03), 03 meses referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/03/2004. Leia-se: 3º Cargo, 03 meses referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 718 874-1, Jussara Lara Vieira Salvador,
PEB I A, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
21/2014, publicado em 06/02/2014. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 24/06/2007. Leia-se: referente ao 4º
quinquênio de magistério, a partir de 24/08/2007.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, do servidor: Campo Belo – E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 614 488-5, Alexandre Magno Leite Torres, PEB I A, 1º
Cargo, a partir de 07/02/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, dos servidores: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”,
MaSP 745 293-1, Roseli Aparecida Teófilo Inácio, PEB I A, 1º Cargo,
a partir de 16/02/2014; E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 365 395-3, Joaquim Florisvaldo Teófilo, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º Cargo, a partir de 16/02/2014; E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 365 395-3, Joaquim Florisvaldo Teófilo, PEB I I, Português, Inglês e suas Literaturas
1º e 2º Graus, 1º Cargo, a partir de 16/02/2014; Santana do Jacaré – E.E.
“Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 384 864-5, Marlene Lopes Soares
Silva, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 07/02/2014; MaSP 384 864-5,
Marlene Lopes Soares Silva, PEB I A, 2º Cargo, a partir de 07/02/2014;
MaSP 1 175 018-9, Viviane de Souza Cardoso, EEB I A, 3º Cargo, a
partir de 11/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
de 08/05/2014, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”,
MaSP 747 448-9, Maria Aparecida Fernandes, referente ao cargo de
ASB I D, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.837 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a
partir de 15/05/2014, do servidor: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”,
MaSP 984 123-0, José Joaquim Torres, referente ao cargo de ASB I C,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4.034 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8 656, de 02/07/2012, à servidora: Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 747 448-9, Maria Aparecida Fernandes, ASB I D, 1º
Cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8
656, de 02/07/2012, ao servidor: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”,
MaSP 984 123-0, José Joaquim Torres, ASB I C, 1º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Lavras – na E.E. “Firmino Costa”, MaSP 807 969-1,
Ana Jaqueline Alves dos Santos, PEB I A, Anos Iniciais, 1º Cargo,
por motivo de término de adjunção à APAE de Lavras, a partir de
18/02/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9 381, de 18/12/1986 e
do art. 11 da Resolução nº 2 018, de 06/01/2012, as servidoras: Campo
Belo – MaSP 353 012-8, Adélia Aparecida Campos Nunes, PEB T I A,
Anos Iniciais, 1º Cargo, da E.E. “Miguel Rogana” para a E.E. “Jarbas
Gambogi”, a partir de 10/02/2014; MaSP 556 174-1, Jakeline Braga
Cardoso Alvarenga, PEB II A, Educação Física, 1º Cargo, da E.E. “Abílio Neves” para a E.E. “Jarbas Gambogi”, a partir de 20/02/2014, com
16 aulas; MaSP 1 120 847-7, Lídia Rejane Portella, PEB I A, Anos Iniciais, 1º Cargo, da E.E. “José do Patrocínio Cardoso” para a E.E. “Abílio Neves”, a partir de 17/02/2014.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP
350.709-2, Maria Cristina Pereira Ribeiro, a partir de 21/02/2014, referente ao cargo de PEB1/IA, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art.40 da CF/88 com direito
á remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, atendendo liminar no processo de nº 0013266-84.2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP
331.171-9, Mary Matoso Campos dos Santos, a partir de 24/02/2014,
referente ao cargo de PEB1/IA, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40§ 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média da remunerações
de contribuição proporcional a 5.257 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente á carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 04/2014REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 851.896-1, Gilmar da Cruz Santos,
PEBIA, adm.01, a partir de 06/02/14- Felixlândia- Escola Especial “
Maria José Gonçalves “ MaSP 837.511-5, Jaqueline de Jesus Araújo
Souza, EEBIA, adm.01, a partir de 09/02/14

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, á(s) servidora(s): CorintoEscola Estadual “Professora Maria Amália Campos” MaSP 449.312-8,
Maria Rita Vieira, PEBIA, adm.01, a partir de 03/02/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2014ALTERA O(S) NOME(S) á vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):- Corinto- Servidora Aposentada, MaSP 285.023-8, Adilsa
dos Santos Fernandes Gomes para Adilsa dos Santos Fernandes
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 04/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola
Estadual “Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 573.269-8, Gilcélia Aparecida dos Reis Silva, PEBIA, adm.01, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 08/11/12- MaSP 615.708-5, Dilcinea Santiago da
Silva, PEBIA, adm.01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 02/02/13- MaSP 832.284-4, Rosejane de Fátima Queiroz Viveiros, PEBIA, adm.02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 08/11/12-MaSP 860.685-7, Marlet Silva Moraes Costa, PEBIA,
adm.01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 08/11/12MaSP 898.705-9, Cássia Juliana Teixeira Alves Ataíde, PEBIA,
adm.01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 08/11/12MaSP 930.528-5- Eliane Maria de Moura, PEBIA, adm.02, referente
ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 07/11/12- MaSP 982.730-4,
Sirley Robson Paixão, PEBIA, adm.01, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 08/11/12- MaSP 1.004.245-5, Aracele Souza Caccavone Primo, PEBIA, adm.02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 07/11/12-MaSP 1.058.724-4, Geraldo de Aquino Figueiredo,
PEBIA, adm. 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
08/11/12- Curvelo- Escola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso”
MaSP 377.500-4, Beatriz Marques Guimarães, ATBIIIF, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 30/01/14, - Superintendência Regional de Ensino- MaSP 876.295-7, Amarildo dos Reis Diniz,
ATEIIF, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
31/01/14-Joaquim Felício- Escola Estadual “Nossa Senhora das Dores”
MaSP 351.065-8, José de Jesus Bruzinga Filho, PEBIIF, adm.02, exercendo cargo em comissão de Diretor DV, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 27/06/12-Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato Azeredo” MaSP 1.048.218-0, Marcela de Castro Monteiro, PEBIA, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 08/12/2013 -Santo Hipólito- Escola Estadual “Frei Eustáquio”, MaSP 268.255-7, Rosangela Maria Moreira de Moura, PEBIB,
adm.02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 26/12/2012MaSP 440.785-4, Maria Geralda Soares de Moura, EEBIA, adm.01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 05/12/2013.
REMANEJAMENTO ATO Nº 01 / 2014-REMANEJA, nos termos do
art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n° 2442,
de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP 334.122-9, Rosana
Maria Pimentel Soares Leal, PEBID- Regente de Turmas, Adm.01, da
Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, de Curvelo, para a Escola
Estadual Interventor Alcides Lins, de Curvelo, a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO ATO Nº 02 / 2014-REMANEJA, nos termos do
art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n° 2442,
de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP 350.667-2, Angela
Barbosa Mafalda, PEBIIA, Adm.02, da Escola Estadual Eurípedes de
Paula de Curvelo, para a Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso de Curvelo, a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO ATO Nº 03 / 2014-REMANEJA, nos termos do
art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n° 2442,
de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP 352.311-5, Valderez
Maria Guimarães Ribeiro, PEBIA, Adm.01, da Escola Estadual Eurípedes de Paula, de Curvelo, para a Escola Estadual São Vicente de Paulo,
de Curvelo, a contar de 11/02/2014.
REMANEJAMENTO ATO Nº 04 / 2014-REMANEJA, nos termos do
art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n° 2442,
de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP 439.498-7, Maria
Helena Tadim, PEBRT2A- Arte, Adm.02, da Escola Estadual Eurípedes de Paula, de Curvelo, para a Escola Estadual Bolivar de Freitas, de
Curvelo, a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO ATO Nº 05 / 2014-REMANEJA, nos termos do
art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n° 2442,
de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP 441.152-6, Sidene
Moura Fernandes, PEBIA – Língua Portuguesa, Adm.01, da Escola
Estadual Eurípedes de Paula, de Curvelo, para a Escola Estadual Bolivar de Freitas, de Curvelo, a contar de 10/02/2014.
REMANEJAMENTO ATO Nº 06 / 2014- REMANEJA, nos termos do
art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n° 2442,
de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP 441.726-7, Celenita
Helena de Castro Diniz Perpetuo, PEBIA, Adm.01, da Escola Estadual Eurípedes de Paula, de Curvelo, para a Escola Estadual Ministro
Adauto Lúcio Cardoso, de Curvelo, a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO ATO Nº 07 / 2014- REMANEJA, nos termos do
art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n° 2442,
de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP 598.533-8, Rosilene
de Fátima Drumond, ATBIC, Adm.01, da Escola Estadual Eurípedes
de Paula, de Curvelo, para CESEC de Curvelo, de Curvelo, a contar
de 10/02/2014.
REMANEJAMENTO ATO Nº 08 / 2014- REMANEJA, nos termos do
art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n° 2442,
de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP 809.252-0, Raimunda
de Fátima Caetano Oliveira, PEBIA, Adm.01, da Escola Estadual Eurípedes de Paula, de Curvelo, para a Escola Estadual São Vicente de
Paulo, de Curvelo, a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO ATO Nº 09 / 2014- REMANEJA, nos termos
do art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n°
2442, de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP 954.593-0,
Elson Alves de Moura, PEBR2A-Artes, Adm.01, da Escola Estadual
São Vicente de Paulo, de Curvelo, para a Escola Estadual Ministro
Adauto Lucio Cardoso, de Curvelo, a contar de 11/02/2014.
REMANEJAMENTO ATO Nº 10 / 2014- REMANEJA, nos termos
do art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n°
2442, de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP 961.100-5,
Maria Heloiza Leite Sampaio, PEBIA- Matemática, Adm.01, da Escola
Estadual Eurípedes de Paula, de Curvelo, para a Escola Estadual Irmã
Clarentina, de Curvelo, a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO ATO Nº 11/ 2014- REMANEJA, nos termos do
art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n° 2442,
de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP 1.007.926-7, Conceição de Fátima Félix Diniz, PEBT1A, Adm.02, da Escola Estadual Eurípedes de Paula, de Curvelo, para a Escola Estadual Bolivar de Freitas,
de Curvelo, a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO ATO Nº 12/ 2014- REMANEJA, nos termos do
art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n° 2442,
de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP 1.007.926-7, Conceição de Fátima Félix Diniz, PEBT1A, Adm.01, da Escola Estadual Eurípedes de Paula, de Curvelo, para a Escola Estadual Irmã Clarentina, de
Curvelo, a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO ATO Nº 13 / 2014- REMANEJA, nos termos do
art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n° 2442,
de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP 1.132.590-9, Cynthia
Ferreira Rodrigues, PEBTIA, Adm. 02, da Escola Estadual Eurípedes
de Paula, de Curvelo, para a Escola Estadual Interventor Alcides Lins ,
de Curvelo, a contar de 03/02/2014.
REMANEJAMENTO ATO Nº 14/ 2014- REMANEJA, nos termos
do art.19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22/23 da Resolução n°
2442, de 07 /11/2013, o(s) servidor(es): Curvelo, MaSP1.320.849-1,
Gabriela Jardim Alves, EEBIA- Supervisora, Adm.01, da Escola Estadual Eurípedes de Paula, de Curvelo, para CESEC de Curvelo, a contar
de 03/02/2014.
26 525633 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar á Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 351.210-0, Geralda Fátima
de Sá, PEB2/IIG, adm.02, Ato nº 48/2012, publicado em 14/06/2012,
por incorreção na carga horária onde se lê: correspondente á carga horária de 127 h/a, leia-se: correspondente á carga horária de 129 h/a.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es):
Curvelo- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 432.429-9, Maria Cecília Gomes da Cruz, ASB1/
IE, adm.01, ato nº 16/2007, publicado em 10/05/07, por incorreção
na vigência onde se lê: a partir de 24/12/2006, leia-se: a partir de
05/04/2007.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio , referente ao(s) servidor(es):
Curvelo- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 824.762-9, Zulma do Carmo Correa da Silva, PEBR2/
IIA, adm.01, ato nº 25/2010, publicado em 11/11/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio a partir de
25/04/2003, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio a partir de 12/09/0326 525634 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA o ato de gratificação de incentivo a docência, referente ao
servidor: PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 348.296-5, Maria Gorete de Oliveira, PEB2L,
Adm.2, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em
14.10.1993, Onde se lê: 1º, 2º e 3º biênios a contar de 03.04.1993, data
da estabilidade, Leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a partir de 05.03.1992, data
da efetivação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2014
RETIFICA o ato de quinquênio magistério, referente ao servidor:
PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348.296-5, Maria Gorete de Oliveira, PEB2L, Adm.2,
por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 24.09.1993,
Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03.04.1993, 2º quinquênio a contar de 03.04.1993, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 05.03.1992, data
da efetivação, 2º quinquênio a contar de 02.07.1992.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio concessão, referente aos servidores:
ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 763.890-1, Edilene Alves Correa, PEB1A, Adm.1, por motivo de vigência incorreta,
o ato nº 07/2008, publicado em 13.03.2008, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 03.12.2005, Leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 14.02.2006; LAGOA DA PRATAEE. “Chico Rezende”, MaSP 1012.527-6, Konoe Furuya, PEB1A,
Adm.1, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 54/2010, publicado
em 06.11.2010, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercicio a
partir de 10.10.2007, Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercicio a
partir de 15.07.2007; OLIVEIRA/ MORRO DO FERRO- Servidor sem
lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.538-7,
Cláudia Aparecida Leão Machado, ATB3O, Adm.1, por motivo de
acerto do histórico de férias prêmio no SISAP, o ato nº 03/2011, publicado em 17.02.2011, Onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio
de exercicio a partir de 09.04.2009, Leia-se: 03 meses referente ao 6º
quinquênio de exercicio a partir de 09.04.2009 dos quais 15 dias já
foram usufruidos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014
RETIFICA o ato de férias prêmio afastamento, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 353.594-5, Sandra Eliciete
Costa Silva, PEB2B, Adm.1, por motivo de pedido da servidora, o ato
nº 89/2013, publicado em 14.11.2013, Onde se lê: 02 meses, referente
ao 3º quinquênio a partir de 18.11.2013, Leia-se: 01 mês, referente ao
3º quinquênio a partir de 18.11.2013; CARMO DO CAJURU- EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 353.521-8, Maria de Fatima Dias
Dutra, PEB2I, Adm.1, por motivo de instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/06, o ato nº 77/2011, publicado em 06.10.2011, Onde
se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercicio, Leia-se: 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercicio; DIVINÓPOLIS- EE.
“Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 478.334-6, Sandra da
Silva Capanema, PEB1F, Adm.1, por motivo de alteração no período
de afastamento, o ato nº 77/2013, publicado em 10.10.2013, Onde se
lê: 02 meses, Leia-se: 01 mês; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
485.540-9, Welma Greco, PEB2P, Adm.1, por motivo de publicação
indevida, o ato nº 53/2011, publicado em 14.07.2011, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir 08.08.2011, Leia-se: referente ao 4º
quinquênio a partir 08.08.2011 (instrução de serviço SCGRH/ DCCTA
nº 01/06); EE. “Santo Tomáz de Aquino”, MaSP 380.381-4, Rosangela
de Fatima Vieira, ATB2O, Adm.1, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 54/2013, publicado em 25.07.2013, Onde se lê: por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercicio a partir de 05.08.2013,
Leia-se: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercicio a partir
de 05.08.2013; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 336.489-0, Derli Donizetti Mendes, PEB2I, Adm.2, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 77/2013, publicado em 10.10.2013,
Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercicio, Leia-se: referente
ao 6º quinquênio de exercicio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA O ATO de Férias prêmio contagem em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.079-0, Ilma Rodrigues
Silva, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nº de dias e legislação, o ato nº 26/2013, publicado em 31/07/2013, Onde se lê: Autoriza
contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria nos termos do
inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, 01 mês e 10 dias referente ao
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses e 20 dias, Leia-se:
Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria e
adicionais nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da CE/89,
01 mês e 12 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe
09 meses e 18 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 270.727-1, Roza Maria de Sousa Cabral, PEB2G, Adm.
01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 120/2011, publicado em
06/10/2011, Onde se lê: ITAPECERICA- EE.”Imaculada Conceição”,
Leia-se: ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014
RETIFICA o ato de revogação de concessão de gratificação por curso
pós-graduação, referente ao servidor: PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.746-0,
Maria de Lourdes Costa Greco, PEB2L, Adm.1, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 01/2014, publicado em 06.02.2014, Onde se
lê: revoga o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, Leia-se:
revoga o ato de concessão de gratificação por curso de pós-graduação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014
RETIFICA O ATO de remanejamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1121.991-2, Thaís
Maria Crisóstomo, PEB1A, Língua Portuguesa, 15 aulas, Adm.3, por
motivo de incorreção no número de aulas, o ato nº 05/2014, publicado
em 30.01.2014, na parte referente ao servidor, Onde se lê: PEB1A,
Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 3, Leia-se: PEB1A, Língua Portuguesa, 15 aulas, Adm.3; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”,
MaSP 1063.728-8, Lilian de Fátima Leopoldino Oliveira, ATB1D,
Adm.1, por motivo de incorreção a data de exercício, o ato nº 01/2014,
publicado em 16.01.2014, Onde se lê: a partir de 01.02.2014, Leia-se:
a partir de 06.02.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA O ATO, de anulação de remanejamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 1066.272-4,
Myslene Regina Queiroz Guimarães, PEB1A, Regente de Turma,
Adm.1, em ajustamento funcional, por motivo de incorreção na lotação
da servidora e do cargo, o ato nº 01/2014, publicado em 06.02.2014,
Onde se lê: Itaúna- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”,
PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, ajustamento funcional, Adm.3,
Leia-se: Divinópolis- EE. “Manoel Corrêa Filho”, PEB1A, Regente de
Turma, Adm.1, em ajustamento funcional.
26 525636 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 146/2013, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 11/2013, publicada no MG de 05/12/2013
referente ao servidor: Arcos, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 283.631-0, Isaura Aparecida Felipe Santana, PEBT1A, Adm.1,
Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do Adicional de 10%
de 11.05.2006 para 23.08.2007 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”