TJMG 27/02/2014 -Fch. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 03 / 2014
Retifica, o ato de remoção, publicado no “MG” 17/01/2014, onde se lê:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
SÃO JOAO DEL REI
SÃO JOAO DEL REI
leia se:
REMOÇÃO PARA
SRE
LOCALIDADE
SÃO JOAO DEL REI
SÃO JOAO DEL REI
MASP
NOME
1077124-4
MARINEGE DAS GRAÇAS RODRIGUES
CARGO
ADM
PEB1A
1
MASP
NOME
CARGO
ADM
1077124-4
MARINEGE DAS GRAÇAS RODRIGUES
PEB1A
1
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
12H/A
ESCOLA
EE HORTENCIO DINIZ
16H/A
ESCOLA
EE HORTENCIO DINIZ
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
ORIGEM
LOCALIDADE
UBERLANDIA
ORIGEM
LOCALIDADE
UBERLANDIA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
26 525944 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 05/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ dos seguintes servidores:
Masp 375.847-1, Denise Cristina Pires, ANE3G, admissão 1, pela
remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1101019, a contar de 18/02/2014.
Masp 1.132.552-9, Ênio de Moura, ATE1B, admissão 2, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100970, a
contar de 14/02/2014.
26 525524 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 470/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10863 – E.E. Afonsino Altivo Diniz
MASP 319824-9, Isabel de Fátima Rocha, EEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 471/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
23281 – E.E. Dr. Juscelino Barbosa
MASP 441409-0, Maria Elizabeth Vieira, PEBIA – admissão 3, a contar de 07/01/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 472/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CAPELINHA
23281 – E.E. Dr. Juscelino Barbosa
MASP 276386-0, Danilza Maria de Oliveira Pinheiro, PEBIA – admissão 2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 485/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1994, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Cecília Meireles, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 328131-8, Isabel Cristina Fernandes Melo.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 486/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1999, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na E.E. Cecília Meireles, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 328131-8, Isabel Cristina Fernandes Melo.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 487/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
ESMERALDAS
8931 – E.E. São Tomáz de Aquino
MASP 1062720-6, Joelma Aparecida Soares Leroy, EEBIA - admissão
1, a contar de 01/02/2010, para regularizar situação funcional.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 488/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1996 a 30/05/1998, admissão 2, para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na E.E.
Professora Conceição Hilário, para regularizar a situação funcional da
servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 253200-0, Margarida Costa Ferreira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 489/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
nos períodos de 01/07/1998 a 30/08/1999 e 22/09/1999 a 11/01/2000,
admissão 2, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na E.E. Professora Conceição Hilário, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 253200-0, Margarida Costa Ferreira.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 490/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa,
a contar de 20/07/2007, admissão 1, da função de vice-diretor, à época
exercida na EE Professor Antônio Marciano, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
JOANÉSIA
MASP 273963-9, Aparecida Lage Magalhães.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 499/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BIAS FORTES
15342 – E.E. Cisipho Campos
MASP 1016477-0, Flávia Lúcia de Sales, PEBIA – admissão 1, a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 500/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃO JOÃO DEL REI
134732 – Conservatório Estadual de Música Padre José Maria Xavier
MASP 520933-3, Maria Salomé de Resende Viegas, PEBIE – admissão
1, a contar de 02/01/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 501/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
326445 – E.E. Professora Haydee de Souza Abreu
MASP 367981-8, Izaura Rocha de Carvalho Marinho, PEBIA – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 502/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
CAETÉ
8419 – E.E. Francisco de Paula Castro
MASP 336828-9, Iris Palmyra Thomé Lelis, PEBI I – admissão 1, a
contar de 31/01/14.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 503 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
233391 – E.E. Professor Wilson de Melo Guimarães
MASP 1082253-4, Silvia Helena de Souza Lopes, PEBIA – admissão
1, a contar de 03/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 504/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
233391 – E.E. Professor Wilson de Melo Guimarães
MASP 454289-0, Geislene Alves dos Santos, PEBIA – admissão 2, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 505/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9482 – E.E. Reparata Dias de Oliveira
MASP 960104-8, Jedean Ornelo Borges, PEBIA – admissão 1, a contar de 05/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 506/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
540 – E.E. Professor Affonso Neves
MASP 614416-6, Hélcio Carreiro Hemétrio, PEBTIIA, Símb. Vencimento PEBRIIA - admissão 2, a contar de 02/01/2014.
26 526053 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 004/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena/SRE Barbacena,
MaSP: 976549-6, Patrícia Russo Coelho Lima, ATEIV E, DAD-4, Nº
de Admissão 1, a partir de 25/07/2013; Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 524437-1, Guilhermina Maura Rodrigues, PEBI A,
Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 2, a partir de 04/02/14.
Anulação - Ato nº 010/2014
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 363541-4, Marta Rufina dos Santos,
PEBI D, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, retificação de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao 4º qüinqüênio,
Ato nº 014/2014, publicado em 30/01/14, por motivo de retificação
indevida.
Anulação - Ato nº 011/2014
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 363541-4, Marta Rufina dos Santos,
PEBI D, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão
1, retificação da retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 6º
qüinqüênio, Ato nº 019/2014, publicado em 30/01/14, por motivo de
publicação indevida.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 005/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 134428-2, Maria da Conceição Aparecida
Cobuci Souza, EEBII E, Nº de Admissão 2, por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2014.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 006/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 334271-4, Suely Augusta de Carvalho Barbosa,
PEBII G, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16/02/14; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 364227-9, Maria Aparecida Carvalho Nascimento
Andrade, PEBI D, Matemática, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/13; MaSP: 1007037-3, Adriana
Cristina de Andrade, PEBI A, História, Nº de Admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/14; Paiva, EE. “Santa
Rosa”, MaSP: 449356-5, Juliana Lopes Brandão de Paiva, PEBRII
A, Arte, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/12/13.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 005/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP:
241989-3, Terezinha Celeste Moreno Couto, PEBT II A, Nº de Admissão 2, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 6 (seis) meses e
23 (vinte e três) dias; MaSP: 242068-5, Aidê da Rocha Falco, PEBII
P, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 7
(sete) meses; MaSP: 264060-5, Janeti Dias Damasceno Coelho, PEBII
O, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de
7 (sete) meses e 1 (um) dia; MaSP: 264258-5, Maria Carmen Moreira
Santa Rosa, PEBII E, Nº de Admissão 2, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 273474-7, Maria Rita de Cássia
Lopes Alves, PEBT I L, Nº de Admissão 2, aposentada em 01/02/14,
referente ao saldo de 9 (nove) meses; MaSP: 273495-2, Marli Esteves da Silva Ambrosini, PEBT I E, Nº de Admissão 1, aposentada em
01/02/14, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 273511-6, Regina
Célia Fagundes Ferreira Victor, PEBII L, Nº de Admissão 1, aposentada
em 01/02/14, referente ao saldo de 10 (dez) meses; MaSP: 277209-3,
Maria Consuelo Mendes de Carvalho, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 5 (cinco) meses; MaSP:
299600-7, Stael Roman Bertolin, PEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 8 (oito) meses; MaSP:
306279-1, Rosângela Marcelino de Paula, ASBI O, Nº de Admissão 1,
aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 3 (três) meses; MaSP:
318042-9, Maria Helena Pinheiro, PEBII G, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 3 (três) meses; MaSP:
318043-7, Maria Helena da Silva Justiniano, ANEI II O, Nº de Admissão 2, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 5 (cinco) meses
e 19 (dezenove) dias; MaSP: 334232-6, Margarette Aparecida de Oliveira Barreto, PEBII I, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/02/14,
referente ao saldo de 8 (oito) meses.
Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 006/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 334268-0,
Solange Maria de Oliveira Souza, PEBI D, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 5 (cinco) meses e 2 (dois) dias;
MaSP: 336312-4, Lúcia da Consolação de Faria Silva, PEBII P, Nº de
Admissão 2, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 9 (nove)
meses; MaSP: 336315-7, Maria Margarete de Sousa Blazutti Bertolin, PEBII J, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao
saldo de 7 (sete) meses e 27 (vinte e sete) dias; MaSP: 336316-5, Neuza
Maria Campos da Fonseca Souza, PEBT I A, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 7 (sete) meses e 5 (cinco)
dias; MaSP: 391049-4, Herondina Vargas de Castro, PEBI G, Nº de
Admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 9 (nove)
meses e 28 (vinte e oito) dias; MaSP: 391054-4, Lígia Maria Lucinda
de Oliveira, PEBI A, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/02/14, referente ao saldo de 6 (seis) meses; MaSP: 391070-0, Tânia Cordeiro do
Nascimento, PEBT II H, Nº de Admissão 1, aposentada em 01/02/14,
referente ao saldo de 5 (cinco) meses.
Licença à Gestante - Ato nº 006/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1067925-6, Flávia Henriques
de Siqueira, PEBI A, Biologia, Nº de Admissão 1, a partir de 17/02/14.
Licença à Gestante/Redução - Ato nº 001/2014
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
846089-1, Dalva Neide de Souza Silva, ATBI D, Nº de Admissão 1,
concedida a contar de 31/01/2014 por ato publicado em 13/02/2014 por
não ter a criança sobrevivido.
Lotação - Ato nº 002/2014
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
15/11/2013, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “Dr. José Otávio
Couto Mota”, MaSP: 1279812-0, Cristiane Regina de Oliveira Magalhães, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a contar
de 10/01/14; Barbacena, na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1356978-5, Flaviana Soares de Oliveira, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, a contar de 08/01/14; Senhora dos Remédios,
na EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1359072-4, Karina Suelen
Rodrigues Machado Araújo, ATBI A, Nº de Admissão 1, a contar de
10/01/14.
Lotação - Ato nº 003/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
27/12/2013, o(s) servidor(es): Aracitaba, na EE. “Coronel Francisco
Homem”, MaSP: 884562-0, Fernanda Fernandes Magalhães Mourão, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de
17/01/14; Barbacena, na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1009541-2,
Flávio dos Santos, PEBI A, Inglês, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar
de 19/01/14; na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1310735-4,
Wanela Ceslestino Campos, PEBI A, Química, 13 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 20/01/14; na EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1321663-5, Rogério Viol Ferreira, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº
de Admissão 2, a contar de 16/01/14; na EE. “de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio”, MaSP: 1132860-6, Fernando José
Roman Monteiro, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3,
a contar de 16/01/14; na EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1077743-1,
Leina Mara de Oliveira, PEBI A, Química, 16 aulas, Nº de Admissão
3, a contar de 17/01/14; na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1066967-9, Ricardo Alves de Oliveira, PEBI A, Química, 8 aulas, Nº
de Admissão 2, a contar de 16/01/14; na EE. “São Miguel Arcanjo”,
MaSP: 1160153-1, Aline Raquel Ferreira, PEBI A, Geografia, 16 aulas,
Nº de Admissão 2, a contar de 20/01/14; na EE. “São Miguel Arcanjo”,
MaSP: 1346286-6, Ana Paula Silva, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 23/01/14; Desterro do Melo, na EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1209267-2, Alexandre Márcio Guimarães,
PEBI A, Geografia, 10 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 21/01/14.
Lotação - Ato nº 004/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Desterro do Melo, na EE. “Professor Jaime Calmeto”,
MaSP: 812499-2, Mauricéia Fernandes dos Prazeres, ASBI B, Nº de
Admissão 1, a contar de 24/02/14, por Remoção, conforme MG de
14/02/14.
Remanejamento - Ato n° 003/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/86 e
dos incisos I e II do art. 22 da Resolução SEE 2442 de 07 de novembro
de 2013, os servidores: Barbacena, MaSP: 645447-4, Simone Cristine
de Oliveira, PEBI A, Química, 16 aulas, Nº de Admissão 1, da EE.
“Professor João Anastácio” de Barbacena para a EE. “Henrique Diniz”
de Barbacena a contar de 26/02/2014; MaSP: 1077743-1, Leina Mara
de Oliveira, PEBI A, Química, 16 aulas, Nº de Admissão 2, da EE.
“Henrique Diniz” de Barbacena para a EE. “Professor Soares Ferreira”
de Barbacena a contar de 21/02/2014; Barroso, MaSP: 337609-2, Maria
Iracélia Rosa Soares, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, da
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos” de Barroso para a EE. “Sant’Ana”
de Barroso a contar de 03/02/2014; MaSP: 363232-0, Adriana Mara
Miranda Mendonça, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, da
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos” de Barroso para a EE. “Sant’Ana”
de Barroso a contar de 03/02/2014; MaSP: 958221-4, Wisnéia Miriam
Pereira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1 da EE. “Cônego
Luiz Giarola Carlos” de Barroso para a EE. “General Silvano Albertoni” de Barroso a contar de 03/02/2014.
Revogação-Ato nº 003/2014
REVOGA no(s) ATO(s) de Concessão de Gratificação por Curso de
Pós-Graduação, a parte que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP:
363260-1, Maria Sônia Tomaz da Silva, Nº de Admissão 1, Ato nº
004/97, publicado em 06/03/97, a partir de 07/12/96 (data de conclusão do curso), por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21
da Lei nº 15.784/2005.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 010/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): G.A.S., MaSP: 264047-2, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 029/2008
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 021/2008 publicada no “Minas Gerais” de 09/10/2008 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SERVIDOR APOSENTADO,
MaSP: 220021-0, LEVI DE ISRAEL FUCCIO DE ASSIS, Professor
de Educação Básica, Nível TII, Grau H, Admissão 01. DECIDE pela
manutenção do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) média de extensão de carga horária, quando do afastamento preliminar a aposentadoria
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 107/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 110/2013 publicada no “Minas Gerais” de 07/11/2013 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE , EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP: 242077-6, A.D.S.A.,
Professor de Educação Básica, Nível TI, Grau P, Admissão 01.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 5º Quinquenios, do Adicional por Tempo de Serviço, e do Afastamento Preliminar a Aposentadoria, referente a extensão de carga horária e pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
referente a extensão de carga horária ao sobredito servidor, não ficando
ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os
débitos apurados na forma do presente processo, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02,
observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
20/02/2014.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 007/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 006/2014 publicada no “Minas Gerais” de 06/02/2014 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Prof. João Anastácio, MaSP:
0613124-7, MARILENE RAIMUNDO, Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 1º biênio e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) em razão da concessão irregular dos Adicionais Quinquenais,
referente ao 1º, 2º Quinquenios. ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
26 525740 - 1
Retificação - Ato nº 040/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 318029-6, Maria
Aparecida das Mercês Carvalho, PEBI F, Nº de Admissão 1, Ato nº
32/2013, publicado em 10/10/13, por motivo de cumprimento de diligência da DCCTA/SEPLAG, onde se lê: correspondente à carga horária de 11 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 17 h/a; MaSP:
524586-5, Elenice Marta Rosa Carvalho, PEBI B, Nº de Admissão 1,
Ato nº 03/2013, publicado em 21/02/13, por motivo de cumprimento de
diligência da DCCTA/SEPLAG, onde se lê: com direito à remuneração
integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 1 (uma) h/a; SRE, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 220021-0, Levi de Israel Fuccio de Assis,
PEBII G, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 003/2005, publicado
em 01/04/05, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo
nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional à 32/35 anos, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
11370 dias, correspondente à carga horária média de 10 h/a de extensão; MaSP: 242077-6, Ana Dalva de Sousa Alves, PEBT I P, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 024/1996, publicado em 19/10/96, por
motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res.
SEPLAG 37/2005, onde se lê: a contar de 11/06/1996, leia-se: a contar
de 11/06/1996, correspondente à carga horária de 101 h/a.
Retificação - Ato nº 041/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s),
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 363541-4,
Marta Rufina dos Santos, PEBI D, Professor para Ensino do Uso da
Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2013, publicado em 31/01/13,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: por 2 meses referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/13, leia-se: por 2 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/13; MaSP:
363541-4, Marta Rufina dos Santos, PEBI D, Professor para Ensino
do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 1, Ato nº 010/2013, publicado
em 28/03/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: por 4 meses
referente ao(s) 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 02/04/13,
leia-se: por 1 (um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 2
meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/13.
Retificação - Ato nº 042/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s), ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
241999-2, Leida de Siqueira Campos Lamas, ATBI B, Nº de Admissão 2, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 08/11/12,
leia-se: a contar de 03/11/12; MaSP: 524221-9, Marlene Coelho