TJMG 07/02/2014 -Fch. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
convalidados os atos praticados desde 13/11/2013 até a assinatura
deste instrumento. Valter Soares Filho, Chefe da AF/1º Nível/Betim
– 06/02/2014.
Administração Fazendária/2º Nível/Extrema
Resumo do Contrato nº 1191477/6419
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Extrema e KAGEB AUTOPOSTO
LTDA ME. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo a serem utilizados no abastecimento dos veículos oficiais sob a responsabilidade do Posto Fiscal e AF 2º Nível
Extrema e outros veículos pertencentes a frota da SEF que estiverem
em trânsito no Município de Extrema. Valor: R$ 32.015,00. Vigência:
06/02/2014 a 31/12/2014. Dotação orçamentária: 1191.04.129.215.431
3.0001.339030.26.0.1, fonte 10.
Extrema, 06/02/2014 – Maria Cristina Inácio, masp: 262.946-7- Chefe
AF/2º Nível Extrema
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010563
Partes: EMG/SEF e PTLS Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica
Ltda. Objeto: alterações: I – do inciso IV, da Cláusula Segunda – “Das
Condições de Fornecimento e Recebimento”; II – da Cláusula Terceira
– “Do Preço”, no que se refere ao item 3 de Lote 2; III – da Cláusula
Nona – “Do Valor Estimado”: R$ 2.513.967,00 (dois milhões, quinhentos e treze mil, novecentos e sessenta e sete reais); IV – dos subitens
1.10 do item 4 do lote 1, e 1.10 do item 3 do lote 2, do Anexo I – “Termo
de Referência”. Data de Assinatura: 06/02/2014.
Soraya Naffah Ferreira, Titular da Superintendência de Tecnologia da
Informação - STI/SEF – 06/02/2014.
AF/2º NÍVEL/ALFENAS/ SRF/VARGINHA
Aviso de Pregão Eletronico 1191100-001/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/AF/2ºNível/Alfenas, torna público
que fará realizar em 20/02/2014 às 09:30 horas, horário de Brasília, no
site (www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando a contratação de fornecedor de combustíveis e derivados de petroleo para o ano de 2014 mediante Contrato, para abastecer
os veículos oficiais da AF/2ºNível/Alfenas e AF/3ºNível/Machado e
demais veículos oficiais da SEF em transito pelo município de Alfenas.
O edital será disponibilizado no site www.compras.mg.gov.br
Alfenas, 06 de fevereiro de 2014
Juscemar José de Oliveira Ruela - Pregoeiro
15 cm -06 517271 - 1
Resumo do Contrato nº. 1900010607
Partes: EMG/SEF e DAMOVO DO BRASIL S.A. Objeto: Prestação
de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva, com emprego
de peças, mão de obra e atendimento on site, 24 horas por dia, 7 dias
por semana, incluindo feriados e pontos facultativos, com resposta on
site em até 4 horas, com tempo de solução em até 3 dias úteis, para 2
(dois) switch de distribuição (marca Extreme Networks, modelo Alpine
3808) da rede da SEF/MG, instalados na Superintendência de Tecnologia da Informação/SEF, originário da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 1191001 – 127/2013, tipo menor preço. Valor estimado: R$ 69.996,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura – 06/02/2014. Dotação Orçamentária: 1191 04 129 147 1089
0001 339039, fontes 10.1, 29.1 e/ou 72.1 - Recursos do Custeio. Soraya
Naffah Ferreira, Titular da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI/SEF – 06/02/2014.
4 cm -06 517467 - 1

Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Convênio 0089/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Jacutinga, destinado à
pavimentação de via pública. VALOR DO REPASSE: R$500.000,00.
Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517171 - 1
Extrato do Convênio 0092/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Bandeira, destinado à aquisição de equipamento. VALOR DO REPASSE: R$50.000,00. Vigência:
12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517175 - 1
Extrato do Convênio 0087/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Engenheiro Caldas, destinado à pavimentação em via pública. VALOR DO REPASSE:
R$50.000,00. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517168 - 1
Extrato do Convênio 0093/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Carmopolis de Minas,
destinado à pavimentação de via pública. VALOR DO REPASSE:
R$100.000,00. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517177 - 1
Extrato do Convênio 0088/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ladainha, destinado
à implantação de sistema de abastecimento de água. VALOR DO
REPASSE: R$70.000,00. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517169 - 1
Extrato do Convênio 0094/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Paraisopolis destinado à
implantação de estação de tratamento de água. VALOR DO REPASSE:
R$181.778,77. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517178 - 1
Extrato do Convênio 0090/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Jacutinga, destinado
à implantação de sistema de abastecimento de água. VALOR DO
REPASSE: R$300.000,00. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517172 - 1
Extrato do Convênio 0091/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itamarati de Minas, destinado à pavimentação de via pública. VALOR DO REPASSE:
R$56.377,98. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517174 - 1
Extrato do Convênio 0095/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Paraisopolis destinado à
pavimentação de via pública. VALOR DO REPASSE: R$300.000,00.
Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517180 - 1
Extrato do Convênio 0108/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Japaraiba destinado à pavimentação de via pública. VALOR DO REPASSE: R$75.000,00. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517266 - 1
Extrato do Convênio 0103/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Alfenas destinado à
pavimentação e drenagem em via pública. VALOR DO REPASSE:
R$500.000,00. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517256 - 1

Extrato do Convênio 0109/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Rita do Sapucaí destinado à aquisição de equipamento. VALOR DO REPASSE:
R$240.000,00. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517270 - 1
Extrato do Convênio 0106/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São Sebastião da Bela Vista
destinado à reforma da estação de tratamento de água. VALOR DO
REPASSE: R$300.000,00. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.

Minas Gerais - Caderno 1

regime de execução deste contrato é o de empreitada por preço unitário.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 14/02/2014, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste
Contrato é de R$ 1.637.261,16 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil,
duzentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos), conforme especificações do Anexo II deste instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à
conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039
.03.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações
próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira
e Alvimar Gaspar dos Reis. ASSINATURA em: 06/02/2014.

1 cm -06 517263 - 1

7 cm -06 517076 - 1

Extrato do Convênio 0102/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Almenara destinado
à aquisição de equipamentos e lixeiras. VALOR DO REPASSE:
R$270.000,00. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 1320050- 27/2013, Objeto: Aquisição de medicamentos alopáticos. Torna-se necessária a retificação
dos valores dos lotes homologados para a empresa Farmaconn Ltda,
de acordo com Nota Técnica nos autos. Os valores que prevalecerão
serão os seguintes: lote 35 no vr. de R$ 2.428,80, lote 40 no vr. de R$
1.056,00, lote 110 no vr. de R$ 317,68, lote 116 no vr. de R$ 1.056,00,
lote 138 no vr. de R$ 220,00, lote 142 no vr. de R$ 27.737,60, lote 150
no vr. de R$ 35.552,00, lote 152 no vr. de R$ 2.112,00, lote 164 no vr.
de R$ 237,16. Dessa forma, torna-se sem efeito o ato de homologação
dos lotes citados da empresa Farmaconn Ltda, cuja publicação se deu
em 20/12/2013, página 144 no Diário Oficial de Minas Gerais. Diego
Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014.

1 cm -06 517254 - 1
Extrato do Convênio 0097/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Paraisopolis destinado
à implantação de sistema de esgotamento sanitário. VALOR DO
REPASSE: R$256.464,29. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517247 - 1
Extrato do Convênio 0096/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Almenara destinado à
pavimentação de via pública. VALOR DO REPASSE: R$250.000,00.
Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517245 - 1
Extrato do Convênio 0098/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itajubá destinado à pavimentação de via pública. VALOR DO REPASSE: R$2.400.000,00.
Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517248 - 1
Extrato do Convênio 0099/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Iapu destinado à implantação de sistema de abastecimento de água. VALOR DO REPASSE:
R$52.000,00. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517249 - 1
Extrato do Convênio 0100/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Rita do Sapucaí
destinado à pavimentação de via pública. VALOR DO REPASSE:
R$2.000.000,00. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517250 - 1
Extrato do Convênio 0101/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São Sebastião da Bela Vista
destinado à pavimentação de via pública. VALOR DO REPASSE:
R$318.094,24. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517252 - 1
Extrato do Convênio 0104/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itamarati de Minas destinado à pavimentação de via pública. VALOR DO REPASSE:
R$93.620,02. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517259 - 1
Extrato do Convênio 0105/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Senador Amaral destinado
à pavimentação de via pública. VALOR DO REPASSE: R$200.000,00.
Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517261 - 1
Extrato do Convênio 0107/2014 de 30/01/2014 para a transferência
voluntaria de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Senhora de Oliveira
destinado à pavimentação de via pública. VALOR DO REPASSE:
R$150.000,00. Vigência: 12 meses. Foro: Belo Horizonte.
1 cm -06 517264 - 1

Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL –
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.36.2379.14
PARTES: EMG/SEDS e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de informática. OBJETO:
Constituem objeto do presente instrumento os serviços de informática, conforme descrição e especificações constantes no presente Instrumento. VIGÊNCIA: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses
a contar de sua publicação. VALOR: A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA, pela execução dos serviços objeto do presente instrumento, o importe total de R$ 635.085,00 (seiscentos e trinta e cinco
mil e oitenta e cinco reais), valor no qual já estão incluídas todas as
despesas com a prestação do serviço descrito na Cláusula 1°. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela prestação dos serviços ora contratados, a CONTRATADA será paga à conta de recursos do orçamento da
CONTRATANTE consignados na Dotação Orçamentária abaixo e suas
eventuais suplementações, para o exercício de 2013 e por sua correspondente, para exercícios subsequentes, desde que constante do PPAG:
Dotação: 1451.06.421.020.4379.0001.339039.36.1.10.1. Os recursos
consignados na dotação orçamentária supramencionada será objeto de
empenho prévio bem como suas eventuais suplementações. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Maria Luiza de Oliveira Jakitsch e
Raul Monteiro de Barros Fulgêncio. ASSINATURA : 06/02/2014.
5 cm -06 517030 - 1
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRAT0 Nº 339039.03.2091.02.13
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESAGOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, Publicado no jornal “Minas Gerais” de
25/01/2014, página 38, coluna 04,ONDE SE LÊ: “Assinatura: em
24/01/2014’’ LEIA-SE: “ Assinatura em 07/01/2014.’’
2 cm -06 517065 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2380.2013
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados
da Penitenciária de Teófilo Otoni.OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de fornecimento de alimentação,
na forma administrada em benefício dos servidores e sentenciados da
Penitenciária de Teófilo Otoni/MG, conforme descrito e especificado
no item 2 do edital de licitação e no Anexo I deste Contrato. 1.1 Entende-se pela contratação de serviço de fornecimento contínuo de refeições
na forma administrada como sendo a preparação e distribuição de refeições nas dependências da CONTRATANTE, pela CONTRATADA,
ficando sob inteira responsabilidade da CONTRATADA a aquisição de
equipamentos e a adequação das instalações às necessidades técnicas
dos equipamentos e utensílios onde serão acondicionadas, preparadas e
distribuídas as refeições, conforme descrito e especificado no Anexo I
do edital deste Instrumento.1.2 A execução do objeto contratual deverá
atingir o fim a que se destina, com eficácia e qualidade requerida. 1.3 O

3 cm -06 517098 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2398.14
PARTES: EMG/SEDS e EMPRESA MULTIPÃES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA –EPP. ESPÉCIE: Contrato para fornecimento
de COFFEE BREAKS e LANCHES para atender os participantes do
mutirão do júri. OBJETO: O objeto deste Contrato é o fornecimento
de Coffee Breaks e lanches, para atender os participantes do Mutirão
do Júri, a se realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, destinada à
Subsecretaria da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social
– SUPID, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados nos ANEXOS I e II, partes integrantes deste instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 30 (trinta) dias a contar da assinatura. VALOR: O valor global do presente Contrato é de
R$ 11.102,00 (onze mil, cento e dois reais), no qual já estão incluídas
dotas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA, sendo
o preço unitário constante no presente instrumento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da execução deste Contrato correrá
à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.183.021.4320.0001.33903
9.3.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Daniel de Oliveira Malard e Rosângela de
Fátima Silva Moreira. Assinatura em 06/02/2014.
4 cm -06 517618 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 03/2014
Objeto: Medicamentos de Alto Custo II - 2014
Abertura da Sessão dia 19/02/2014 às 10h00min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014.
2 cm -05 516485 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 05/2014
Objeto: Medicamentos de Alto Custo III - 2014
Abertura da Sessão dia 20/02/2014 às 10h00min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2014.
2 cm -05 516486 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1477/2013
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 17/02/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 06 de Fevereiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 013
2 cm -06 517006 - 1
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 08/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) MICHELLE BANDEIRA DA PAIXAO
à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, pelo prazo de 2 anos, de 08 de
Janeiro de 2014 a 07 de Janeiro 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 06/01/2014.
5 cm -06 517009 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
325/2013
Objeto: CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO
Com fundamento no Parecer Técnico 230/2014 do Núcleo de
Engenharia Clínica, informo o Indeferimento da Impugnação
apresentada pela empresa INDREL. Maiores informações podem
ser solicitadas pelo e-mail comprasestrategicas@saude.mg.gov.br .
Belo Horizonte,06 de fevereiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
3 cm -06 517026 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 1443/2013
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 19/02/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 06 de Fevereiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 014
2 cm -06 517173 - 1

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das
atribuições que lhe confere a gestão contratual, promove o apostilamento nos contratos firmados por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público conforme lei
18.185/2009, a fim de promover a alteração das dotações orçamentárias
previstas na Cláusula Quarta dos Contratos Administrativos firmado
com esta secretaria, conforme discriminado abaixo:
Epidemiologia
Vencimentos Básicos/13º Salário/Férias (1/3)
4291 122 194 2078 0001 – 319034 – 10.1
Encargos Financeiros
4291 122 194 2078 0001 – 319013 – 10.1
Diárias
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339014 – 37.1
Passagens Rodoviárias/Táxi
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 10.3
4291.10.305.238.4387.0001 – 339033 – 37.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1
Belo Horizonte, 06 de Fevereiro de 2014.
Renato Leal Paixão Raso
Superintendente de Gestão de Pessoas SES/MG
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das
atribuições que lhe confere a gestão contratual, promove o apostilamento nos contratos firmados por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público conforme lei
18.185/2009, a fim de promover a alteração das dotações orçamentárias
previstas na Cláusula Quarta dos Contratos Administrativos firmado
com esta secretaria, conforme discriminado abaixo:
Apoio tesouro
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Belo Horizonte, 06 de Fevereiro de 2014.
Renato Leal Paixão Raso
Superintendente de Gestão de Pessoas SES/MG
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso das
atribuições que lhe confere a gestão contratual, promove o apostilamento nos contratos firmados por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público conforme lei
18.185/2009, a fim de promover a alteração das dotações orçamentárias
previstas na Cláusula Quarta dos Contratos Administrativos firmado
com esta secretaria, conforme discriminado abaixo:
VISA
Vencimentos Básicos/13º Salário/Férias (1/3)
4291 122 194 2078 0001 – 319034 – 10.1
Encargos Financeiros
4291 122 194 2078 0001 – 319013 – 10.1
Diárias
4291.10.304.238.4389.0001 – 339014 – 10.3
4291.10.304.238.4389.0001 – 339014 – 37.1
Passagens Rodoviárias/Táxi
4291.10.304.238.4389.0001 – 339033 – 10.3
4291.10.304.238.4389.0001 – 339033 – 37.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 – 339039 – 10.1
Belo Horizonte, 06 de Fevereiro de 2014.
Renato Leal Paixão Raso
Superintendente de Gestão de Pessoas SES/MG
20 cm -06 517353 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL N° 212/2013
Objeto: Aquisição de Broncofibroscópio, Perfurador Ortopédico e
Duodenofibroscópio.
A SES/MG torna público aos interessados que com fundamento no
PARECER/AJ/N° 107/2014, informamos o indeferimento do recurso
apresentado pela empresa Biomercantil LTDA.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
3 cm -06 517458 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições que lhe confere o §1º, do art. 93 da Constituição Estadual e considerando o art. 66 da Lei Estadual nº. 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, bem como os termos do PARECER AJ Nº.
0013/2014, convalida as despesas no valor total de R$4.810.016,55
(quatro milhões oitocentos e dez mil dezesseis reais e cinquenta e cinco
centavos), referentes às despesas advindas da prestação de serviços de
saúde em oftalmologia, especificamente aos 6.748 (seis mil setecentos
e quarenta e oito) atendimentos clínico-cirúrgicos realizados no Programa Ver Minas, conforme nota Fiscal de nº. 0428/2013, pelo Instituto
de Olhos Fábio Vieira, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.862.347/0001-06,
situado na Rua Marechal Deodoro, nº. 1606, Alto da Boa Vista, Ribeirão Preto/SP.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014.
Alexandre Silveira Oliveira
Secretário de Estado da Saúde e
Gestor do SUS/MG
4 cm -06 517530 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Retificação do Extrato do Contrato n°. 40408/2014 publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 04/02/2014, página 61. Onde se
lê: Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura; Leia-se: Vigência:
180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura.
1 cm -06 517549 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Primeiro Termo Aditivo à Ata nº 233/2013 de Fornecimento
de Bens - Combustível - Diretorias e Superintendências Regionais De
Saúde, firmado entre a SES/SUS/MG e a empresa Real D’Avila Comercio De Combustíveis Ltda. Objeto: Reequilíbrio sobre o valor unitário
do lote 04 itens 01 e 03 da Ata. Valor: Item 01 Gasolina Comum regis-