Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barros - Sede e Adelino Félix de Souza - Distrito de Monsenhor Izidro. Valor: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0 001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 27/05/2014. Vigência: 730 dias. 2 cm -27 563652 - 1 Extrato de Termo de Doação nº 116/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/ SEGOV e o Município de Itabirinha. Objeto: A doação de um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 27/05/2014. Extrato de Term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no Art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Administração Prisional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 431 Sessão Ordinária realizada em 19/08/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GZQ9029 8486258 Thiago Generoso Gomes HIA4279 8488790 Trevo Transportes E Comercio Ltda Me HFO9007 8532179 Jose Antonio Da Rocha PYA9778 8504067 Thiago Da Silva Assumpção GQR6430 9210350 Roberta Moreira Da Silveira NWA4095 8561571 Jose Pereira OWL7777 8540821 Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto a Casa de Semiliberdade de Governador Valadares – Governador Valadares/ MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos nos mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo convalidados os atos praticados desde 13/11/2013 até a assinatura deste instrumento. Valter Soares Filho, Chefe da AF/1º Nível/Betim – 06/02/2014. Administração Fazendária/2º Nível/Extrema Resumo do Contrato nº 1191477/6419 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Extrema e KAGEB AUTOPOSTO LTDA ME. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo a serem utilizados no abastecimento dos veículos o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo feiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de junho de 2015 Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. 5 cm -08 705994 - 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão PREGÃO ELETRÔNICO – Processo de compra 1501558 000078/2015. Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Prestação de serviços especializados em desinfecção, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 730/2014 de 16/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Extremo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 800.000,00. Vigência: 730