TJMG 23/01/2014 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Saul Santos de Oliveira, ex-ocupante do cargo de PEBIIP, cargo 02, 06
meses ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2014 - Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores em afast. preliminar à aposent.:
BELO HORIZONTE – MaSP 204575-5, Marina Stael Franco Resende,
ANEIIG, cargo 01, ref. ao 7º quinq. adm a partir de 03/02/2011. NOVA
LIMA – MaSP 180912-8, Rosângela Rocha, PEBTIIA, cargo 02, ref. ao
6º quinq. mag a partir de 29/05/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Dep. Ilacir Pereira
Lima, MaSP 1081829-2, Luciano José Nogueira, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 24/11/2013; EE Gov. Milton Campos, MaSP 801402-9, Denise Possas Barbosa Chaves, PEBIA, cargo
02, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/11/2013; EE Isabel da Silva Polck, MaSP 848542-7, Maria do Carmo Pinto da Silva de
Araújo Borges, PEBIA, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 04/06/2013; EE José Bonifácio, MaSP 557671-5, Carolina
Almeida Fonseca, ATBIC, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/04/2013; EE Presidente Dutra, MaSP 801778-2,
Luiza Nazaret do Rosário, ASBIE, cargo 01, efetivado, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 24/07/2013; EE Prof. José Mesquita de Carvalho, MaSP 304961-6, Carlos de Paula Teixeira, ASBIIE, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 27/07/2013; EE Prof. Pedro Aleixo,
MaSP 446377-4, Fabiana Lopes de Queiroz, PEBIIA, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 07/11/2013; EE Profª Amélia de Castro
Monteiro, MaSP 373745-9, Tânia Rosselly Moreira Oberdá, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/09/2013; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 271681-9, Ludmila Angelina Victória, PEBIH,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de excerc. a partir de 10/11/2012; EE Santo
Afonso, MaSP 300673-1, Rosângela Mendes Silva Oliveira, PEBIIO,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 03/03/2012; EE Sarah
Kubitschek São Geraldo de Ensino Fundamental, MaSP 365278-1, Sandra Maria Rocha da Silva, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 14/11/2013; EE Sérgia Caldeira Alkimin, MaSP 354132-3,
Célia da Costa Xavier, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 29/11/2013. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP
363684-2, Sandra Maura Ribeiro, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 29/07/2011; MaSP 453805-4, Wilson Rodrigues
de Moura, PEBIIA/DI, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
01/02/2013. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 368324-0,
Norma Lúcia de Souza, ATBIIIG, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 20/10/2012.
GRATIFICAÇÃO DE INCETIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/2014 - Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº
9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales I.D.F.A, MaSP 511646-2,
Virgínia Aparecida Rodrigues, PEBIA, cargo 02, ref. ao 5º biênio a partir de 19/02/2008 e ref. ao 6º biênio a partir de 31/03/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2014 - Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales I.D.F.A, MaSP 511646-2, Virgínia Aparecida Rodrigues,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 24/05/2002 e ref. ao
2º quinq. mag, partir de 07/07/2007. NOVA LIMA – EE João Felipe da
Rocha, MaSP 363684-2, Sandra Maura Ribeiro, PEBIC, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. mag. a partir de 29/07/2011.
22 511276 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014 - RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ref. aos servidores em afast. preliminar à aposent.: BELO HORIZONTE – MaSP 1974567, Maria das
Graças Abreu Amorim, ATBIVP, cargo 01, por motivo de alteração na
vigência, publicado em 02/04/2013, onde se lê: a partir de 29/11/2004,
leia-se: a partir de 31/03/2003. NOVA LIMA – MaSP 265684-1, Getúlio Rodrigues Braga, PEBIVL, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, publicado em 12/03/2010, onde se lê: a partir de 22/02/2010,
leia-se: a partir de 23/02/2010. RIO ACIMA – MaSP 119570-0, Ana
Maria Cota Duarte, PEBIIP/Apostilada D3B, cargo 02, por motivo de
alteração na vigência, no ato 71/2009, publicado em 11/09/2009, onde
se lê: a partir de 11/05/2006, leia-se: a partir de 19/01/2007. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. aos servidor em afast. preliminar à aposent.: BELO HORIZONTE – MaSP 277943-7, Rosemary Monteiro, PEBTIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na carga horária, publicado em 02/07/2010,
onde se lê: correspondente á carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 110h/a. RIO MANSO – MaSP 543738-9,
Custódia Maria Lucena, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, publicado em 16/05/2013, onde se lê: proporcional à 7029 dias, leia-se: proporcional a 6998 dias. RETIFICA O
ATO DE QUINQUÊNIO, ref. aos servidores em afast. preliminar à
aposent.: BELO HORIZONTE – MaSP 359669-9, Maria Amélia de
Souza Moura, AEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência
e cargo, publicado em 21/05/2010, onde se lê: AEBIIC, cargo 01, ref.
ao 8º quinq. adm a partir de 15/01/2010, leia-se: AEBIID, cargo 01,
ref. ao 8º quinq. adm a partir de 19/12/2009; MaSP 1974567, Maria
das Graças de Abreu Amorim, ATBIVP, cargo 01, por motivo de alteração nas vigências, publicado em 23/02/2000, 19/10/2005 e 11/11/2011,
onde se lê: 5º quinq. adm a partir de 03/04/1999, 6º quinq. adm a partir de 01/04/2004 e 7º quinq. adm a partir de 11/03/2009, leia-se: 5º
quinq. adm a partir de 01/04/1998, 6º quinq. adm a partir de 31/03/2003
e 7º quinq. adm a partir de 29/05/2008; MaSP 204575-5, Marina
Stael Franco Resende, ANEIIG, cargo 01, por motivo de incorreção
na data do 6º quinq., publicado em 03/04/2009, onde se lê: 6º quinq.
a partir de 11/02/2008, leia-se: 6º quinq. a partir de 04/02/2006. RIO
ACIMA – MaSP 119570-0, Ana Maria Cota Duarte, PEBIIP/Apostilada D3B, cargo 02, por motivo de alteração na vigência, publicado
em 31/12/2010, onde se lê: 6º quinq. a partir de 19/12/2006, leia-se: 6º
quinq. mag a partir de 19/01/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2014 – RETIFICA ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Francisco Sales I.D.F.A, MaSP 511646-2, Virgínia Aparecida Rodrigues, PEBIA, cargo 02, por motivo de uso indevido de tempo (do cargo 01), Ato 15/2005, publicado em 16/03/2005,
onde se lê: ref. ao 4º biênio a partir de 04/02/2004, data de retorno
à docência, leia-se: ref. ao 4º biênio a partir de 05/02/2006. RETIFICA ATO DE QUINQUÊNIO, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE
- EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 805515-4, Regina Rodrigues Alves Papine, PEBID, cargo 01, Ato 42/2012, publicado em
13/07/2012, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º
quinq. mag a partir de 09/07/2007, leia-se: ref. ao 4º quinq. mag a partir de 20/09/2007. RETIFICA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao servidor: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP
368324-0, Norma Lúcia de Souza, ATBIIIG, cargo 02, por motivo de
incorreção na vigência, publicados em 07/02/2006 e 30/09/2011, onde
se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. a partir de 16/04/2004 e 03 meses ref.
ao 4º quinq. a partir de 28/01/2009, leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq.
a partir de 22/10/2002, com resíduo de tempo municipal averbado e 03
meses ref. ao 4º quinq. a partir de 21/10/2007.
22 511278 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
PORTARIA Nº 001/2014 - Dispõe sobre a consolidação da tabela de preços praticados pela Fundação Clóvis Salgado para a concessão de direito de
uso de seus espaços culturais e outros serviços e determina outras providências.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º Fica consolidada a tabela de preços públicos praticados pela Fundação Clóvis Salgado para a concessão de direito de uso de seus espaços
culturais e outros serviços disponibilizados ao público, a partir da data de sua publicação.
Parágrafo único. Ficam ressalvadas as medidas de incentivo para otimização de uso dos espaços e as medidas de apoio e coproduções, devidamente
justificadas pelo Comitê de Pauta da Fundação.
Art. 2º A nova tabela de preço é aquela constante do Anexo I da presente Portaria.
Art. 3º Os preços constantes da tabela encontram-se fixados em reais (R$) e encontram-se indexados à UFEMG (Unidade Fiscal do Estado de Minas
Gerais), divulgada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas, sendo os preços reajustados, automaticamente, na mesma data e percentuais da UFEMG.
Parágrafo único. A Fundação procederá à adequação, aproximação e arredondamento dos valores, convertendo-os novamente em UFEMG (Unidade
Fiscal do Estado de Minas Gerais).
Art. 4º Os contratos de concessão de direito de uso dos espaços culturais administrados pela Fundação Clóvis Salgado – FCS, que forem assinados a
partir da data de publicação desta portaria, deverão, obrigatoriamente, consignar os preços constantes do Anexo I.
Parágrafo único. Os contratos referidos no caput deste artigo consignarão os seus valores em reais, equivalentes na data de assinatura do contrato.
Art. 5º O art. 9º do Regulamento de Concessão de Direito de Uso dos Espaços Culturais Administrados pela Fundação Clóvis Salgado, de 29-102002, publicado no “Minas Gerais” de 14-11-2002, páginas 03/04, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 9º - Para espetáculos com bilheteria, os preços públicos praticados para a concessão de uso dos Espaços Culturais serão fixados em tabela específica, de acordo com a caracterização de cada evento ou espetáculo.
§ 1º. Nos casos de redução de preços ou medidas de apoio ou incentivo, a logomarca da FCS entrará obrigatoriamente como Apoio Cultural nas peças
de divulgação. O não cumprimento desta obrigação cancelará o incentivo cultural proporcionado pela redução dos preços de concessão.
§ 2º. Casos não previstos neste artigo serão decididos pelo Comitê de Pauta da FCS.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº
001/2013.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado. Presidente

UFEMG 2014

TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO PARA
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS
ANEXO I - (a que se refere o art. 2º da Portaria nº 001/2014, de 21-01-2014)
2,6382
Valores expressos em reais e em UFEMG

I - SERRARIA SOUZA PINTO:
CLASSIFICAÇÃO DO EVENTO
TAXA DE CONCESSÃO - R$
Espetáculos culturais (Shows), com bilheteria.
13.050,00
Eventos de natureza cultural (exposições e similares)
7.900,00
Feiras, Congressos, convenções e similares.
10.800,00
Eventos de caráter particular (formaturas, festas, casamentos, coquetéis, jan18.150,00
tares, etc).
Taxa de reserva para espetáculos e eventos
30% (trinta por cento)
Quitação para espetáculos - até 72 horas antes do espetáculo. Quitação para demais eventos - até 30 dias antes do evento.
Caução para todos os eventos.
30% (trinta por cento)
Montagens e desmontagens diurnas (de 08:00 às 18:00 horas). A partir do 3º
3.100,00
dia, R$ 3.168,50.
Montagens e desmontagens noturnas (de 18:00 às 08:00 horas). A partir do
4.200,00
3º dia, R$ 4.135,15.
Área para montagem de barracas.
700,00
Sala de apoio
600,00
Lanchonete
850,00
Área externa com montagem de estandes
3.500,00
Área externa sem montagem de estandes
1.100,00
OBSERVAÇÕES: 1) Os percentuais constantes da Tabela são incidente sobre o valor total de
contrato. 2) Os valores das taxas de concessão de uso são cotados por apresentação.
II - GRANDE TEATRO DO PALÁCIO DAS ARTES:
Espaço / Caracterização do evento
Taxa mínima
Percentual
Valor fixo – R$
Espetáculos com bilheteria
16%
Espetáculo Cultural sem cobrança de ingresso (aberto ao público)
Grande Teatro - Evento empresarial
Grande Teatro e Foyer - Evento empresarial
Foyer - Eventos empresariais
Foyer para eventos culturais
Taxa de montagem - Evento Cultural - Horário de 9 às 23hs
1 dia de montagem
2 dias de montagem
3 dias de montagem

UFEMG
4.946,55
2.994,47
4.093,70
6.879,69
1.175,04
1.591,99
265,33
227,43
322,19
1.326,66
416,95

5.450,00
7.950,00
26.050,00
32.850,00
17.000,00
5.700,00

UFEMG
2.065,80
3.013,42
9.874,16
12.451,67
6.443,79
2.160,56

3.050,00
7.050,00
11.900,00

1.156,09
2.672,28
4.510,65

Minas Gerais - Caderno 1

Acima de 3 dias de montagem, acrescentar, por dia
Taxa de montagem - Evento Empresarial - Horário de 8 às 18hs
1 dia de montagem
2 dias de montagem
3 dias de montagem
Acima de 3 dias de montagem, acrescentar, por dia
Taxa de Reserva para evento com bilheteria
Taxa de Reserva para evento empresarial
30% valor total

4.000,00

1.516,19

4.550,00
11.350,00
20.400,00
6.700,00
2.300,00

1.724,66
4.302,18
7.732,54
2.539,61
871,81
-

III - TEATRO JOÃO CESCHIATTI E SALA JUVENAL DIAS:
Espaço / Caracterização do evento
Taxa de Concessão
SALA JUVENAL DIAS
Percentual
Valor fixo – R$
Espetáculos com bilheteria.
11%
450,00
Evento cultural sem bilheteria.
1.250,00
Evento promocional sem bilheteria.
3.060,00
Taxa de Reserva. Evento sem bilheteria
1.150,00

UFEMG
170,57
473,81
1.159,88
435,90

TEATRO JOÃO CESCHIATTI
Espetáculos com bilheteria.
Evento cultural sem bilheteria.
Evento promocional sem bilheteria.
Taxa de Reserva. Evento sem bilheteria

400,00
1.250,00
3.060,00
1.150,00

UFEMG
151,62
473,81
1.159,88
435,90

Taxa de Concessão – R$
3.060,00
1.050,00
500,00

UFEMG
1.159,88
398,00
189,52

Taxa de Concessão – R$
4.300,00
4.300,00
14.750,00
1.360,00
2.750,00
1.050,00
2.150,00
2.850,00
500,00
250,00
250,00

UFEMG
1.629,90
1.629,90
5.590,93
515,50
1.042,38
398,00
814,95
1.080,28
189,52
94,76
94,76

3.500,00
3.300,00

1.326,66
1.250,85

Espaço / Caracterização do evento
Evento não relacionado à programação do cinema
Evento relacionado à programação do cinema
Lançamento de filme. Máximo, 2 horas de duração.
Espaço / Caracterização do evento
Hall Bilheteria
Hall Entrada
Hall Entrada (Exposição publicitária)
Jardim Interno. Evento cultural
Jardim Interno. Evento promocional
Jardim Parque Municipal. Evento cultural
Jardim Parque Municipal. Evento promocional
Área do Café
Estúdios
Salas de Aula
Sala de Vídeo
Taxa de Reserva. Eventos sem bilheteria
Espaço Mari’Stella tristão
Plotagem de vidros (adesivo aprovado pela FCS)

Percentual
11%

Valor fixo – R$

IV – CINE HUMBERTO MAURO:
Unidade
Dia
Dia
Sessão
V – OUTROS ESPAÇOS E SERVIÇOS:
Percentual
----------------------30%
-----

22 511214 - 1
A Presidente da Fundação Clovis Salgado , no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público e informa aos interessados, nos termos da CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR
DE ARTE/ARTE EDUCADOR PARA O ANO LETIVO DE 2014,
POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, regulado pelo Edital 022/2013, extrato publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado - Minas Gerais de 04/12/2013, o RESULTADO
FINAL do processo de seleção de Professores de Arte/ Disciplina - Arte
Educação.
Nome
Classificação
Pontuação
Luciana Coelho Silva
1°
55
Claudinéia Aparecida Pereira Coura
2°
45
Clarita Ribeiro Gonzaga
3°
45
Daniela Eugênia Andrade Marques
4°
45
Julião Villas
5°
45
Janice Rosa de Lima Cunha
6°
40
Tânia Geny Reis Mateus
7°
40
Elisa Silveira Reis
8°
40
Samir Lucas Novais Lopes
9°
35
Eugênio Alves Pereira Macêdo
10°
35
Andressa Mercody Alves Correa
11°
35
Ana Carolina de
12°
35
Vasconcelos Ministério
Paula Huven Almeida
13°
35
Eduardo Henrique Rocha
14°
30
Gilmara Gonçalves Oliveira
15°
30
Fabiane Barreto da Cunha
16°
30
Luiz Gustavo Rodrigues Pereira
17°
25
Janete Vilela Fonseca
18°
25
Geraldo Peixoto de Freitas Neto
19°
25
Gabriela de Paula
20°
25
Naíra Duarte de Moraes
21°
25
Renata Vieira Delgado
22°
25
Ana Maria Martins de Oliveira
23°
25
Nancy Maria Mora Castro
24°
25
Gerson Castro dos Santos
25°
20
Paulo Henrique Peixoto
26°
20
Rita de Cássia Ávila da Matta
27°
20
Silvia Cristina da Silva Coelho
28°
20
Janaina Behling Silva Garcia
29°
20
Clarice Steimmuller Jacob
30°
20
Isa Carolina Soares de Souza
31°
20
Jacqueline Batista Gomes
32°
15
Frederico Mendes Barbosa
33°
10
Sandra Moreira de Lima
34°
10
Liliane Pereira de Souza
35°
10
Renata Saraiva Nery
36°
10
Raquel Jacqueline
37°
10
Emerenciana de Rezende
Adriano Gomes Gomes
38°
10
André Anderson Pereira Ramanery
39°
10
Letícia Lima Martins
40°
10
Tleysse Assunção Lucas
41°
10
Nathália Elisa Bruno de Campos
42°
10
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
- Presidente.
A Presidente da Fundação Clovis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e conforme disposto no Edital 022/2013
de 04/12/2013, que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE/ARTE EDUCADOR PARA O ANO
LETIVO DE 2014, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, DESIGNA, nos termos da Lei 869 de 5 de julho de 1952,
do art. 10 da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, da Lei 13.656 de 14
de janeiro de 2000, da Lei 15.467 de 13 de janeiro de 2005 e da Portaria FCS n° 09/2012, para exercer as funções de Professor de Arte/
Arte Educação no ano letivo de 2014, de acordo com o resultado final
da CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE
ARTE/DISCIPLINA ARTE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE
2014, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS,
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais, de
22/01/2014:
Nome
Classificação Pontuação
Luciana Coelho Silva
1°
55
Claudinéia Aparecida Pereira Coura
2°
45
Clarita Ribeiro Gonzaga
3°
45
Daniela Eugênia Andrade Marques
4°
45
Julião Villas
5°
45
Janice Rosa de Lima Cunha
6°
40
Tânia Geny Reis Mateus
7°
40
Elisa Silveira Reis
8°
40
Samir Lucas Novais Lopes
9°
35
Eugênio Alves Pereira Macêdo
10°
35
Andressa Mercody Alves Correa
11°
35
Ana Carolina de Vasconcelos Ministério
12°
35

Paula Huven Almeida
Eduardo Henrique Rocha
Gilmara Gonçalves Oliveira
Fabiane Barreto da Cunha
Luiz Gustavo Rodrigues Pereira
Janete Vilela Fonseca
Geraldo Peixoto de Freitas Neto
Gabriela de Paula
Naíra Duarte de Moraes
Renata Vieira Delgado
Ana Maria Martins de Oliveira
Nancy Maria Mora Castro

13°
14°
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Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
- Presidente.
22 511254 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Fernando Viana Cabral
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
PORTARIA IEPHA/MG Nº 03/2014
Designa servidor para responder pelo Cargo de Gerente de Contabilidade e Finanças do IEPHA/MG, durante período de licença médica
do titular.
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG em exercício nos termos da Portaria n°
02/2014 publicada no dia 18/01/2014, no uso das atribuições do cargo,
e tendo em vista o disposto no art. no art. 8º, inciso I, do Decreto nº
45.850, de 28 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Marco Antônio da Silva, MASP
1.260.389-0, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, responder
pelo cargo de Gerente de Contabilidade e Finanças no período de 21 de
janeiro a 5 de fevereiro de 2014.
Art. 2º - A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou
acréscimo remuneratório.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CRISTINE DE FARIA
Presidente em exercício
22 511498 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
PORTARIA IPEM/MG Nº 005/2014, DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
Dispõe sobre delegação de competência ao Chefe de Gabinete, ao Diretor de Planejamento Gestão e Finanças, ao Diretor da Qualidade e ao
Diretor de Metrologia para a prática dos atos que especifica. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas nº 179, de 1º
de janeiro de 2011 e nº 180, de 20 de janeiro de 2011; o Decreto nº
45.836 de 23 de dezembro de 2011, o Decreto nº 37.924, de 16 de maio
de1996, no Decreto nº 44.424, de 21 de dezembro de 2006, no Decreto
nº 45.618, de 9 de junho de 2011, portaria INMETRO nº 216 de 26 de
abril de 2013; Considerando as atribuições dos cargos que compõem
a estrutura orgânica desta Autarquia; Considerando a necessidade de
agilizar os expedientes e rotinas administrativas, relativo à administração orçamentário-financeira; Considerando que o volume de documentos gerados recomenda a delegação de competência para assinálos; RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência ao Chefe de Gabinete
do IPEM - MG, Paulo Henrique de Mattos Horta, Masp: 1298668-3
para: I - Autorizar e ordenar a realização de despesas; II - Autorizar
a abertura de processos licitatórios; III - Homologar, anular e revogar
processos licitatórios; IV - Ratificar atos de dispensa e inexigibilidade
de licitação; V - Assinar empenhos, notas de liquidação de despesas
e ordens de pagamento; VI - Assinar contratos com pessoas jurídicas
dedireito público ou privado; VII – Autorizar e aprovar a concessão de
diária e o uso do meio de transporte a ser utilizado na viagem, diárias