TJDFT 02/12/2008 -Fch. 366 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 189/2008
Brasília - DF, terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Nº 136427-8/08 - Incidente Cautelar - A: SIDON FRANCISCO DE ARAUJO. Adv(s).: DF024104 - Jose Maria de Morais. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Faculto emenda à inicial, para que o autor fundamente a pertinência da presente
ação cautelar, esclarecendo qual é a instrumentalidade com o feito principal.Ou seja, qual é a consonância com o objeto perseguido na ação
em apenso, pois não se mostra viável o prosseguimento de cautelar satisfativa.Prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira,
22/10/2008 às 13h12..
Nº 43470-7/05 - Civil Publica - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF000001 - Promotor de Justica.
R: CODEPLAN COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF020377 - Jamille Miranda Almeida Santos,
DF04871E - Patricia Borges Tupinamba de Oliveira. R: ICS INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. Adv(s).: DF012440 - Heraldo
Machado Pauperio. Recebo a apelação de fls. 2.266/2.272 apenas no efeito devolutivo.As contra-razões foram apresentadas às fls.
2.276/2.285.Subam os autos ao egrégio TJDFT.I.Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 10h06..
Nº 131484-5/07 - Acao de Conhecimento - A: ELIAS FERREIRA LOPES. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF07129E Felipe Wernner Moura Natividade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz. A: EDINALVA ALEXANDRINA
DE JESUS. Adv(s).: (.). A: ELZA CABECEIRA DE QUEIROZ. Adv(s).: (.). A: ESTELITA LOPES DA LUZ OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCA
RUBENS FELIX. Adv(s).: (.). A: GILDA LIMA MATOS. Adv(s).: (.). A: GILVAM VALENTIM MARTINS. Adv(s).: (.). A: GISELIO JOAQUIM DOS
REIS. Adv(s).: (.). A: GODOFREDO SILVA LEMOS. Adv(s).: (.). Recebo a Apelação no seu duplo efeito.Aos autores/apelados para, querendo,
apresentar contra-razões.Após, subam os autos ao egrégio TJDFT.I.Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 09h07..
Nº 89389-9/06 - Indenizacao - A: WALBER SOARES E SILVA. Adv(s).: DF023615 - Vanessa Patricia da Silva. R: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: DF005177 - Neusanir Maria Negreiros Silva Lima. Recebo a Apelação em ambos os efeitos.Ao autor/apelado para,
querendo, apresentar contra-razões.Após, subam os autos ao egrégio TJDFT.I.Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 09h31..
Nº 138623-3/05 - Embargos A Execucao - A: FPDF FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio
Assreuy, DF010667 - Fabio Soares Janot. R: CEZAR AUGUSTO VIEIRA. Adv(s).: DF017380 - Rafael Furtado Ayres, Proc(s).: PR-CESAR
RODRIGUES ALVES. Recebo os embargos. Suspendo a execução.Ao embargado para impugnar, querendo, no prazo legal. I.Brasília - DF,
quarta-feira, 22/10/2008 às 07h14..
Nº 63381-8/08 - Anulatoria - A: MB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: BA023461 - Lucas Brandao Branco
de Souza. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009809 - Evaldo de Souza da Silva. Compulsando-se os autos, verifica-se que houve perda
superveniente do interesse de agir em relação ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Versando a presente ação sobre matéria de direito
e de fato e sendo a prova exclusivamente documental, porquanto a matéria fática se mostra incontroversa, torna-se desnecessária a dilação
probatória. Façam-se os autos conclusos para a sentença.Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 21/10/2008 às 17h21..
DIVERSOS
Nº 86776-9/02 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva. R: CENTRAL SERVICE
INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Adv(s).: DF011172 - Yuri Gagarin Soares de Melo. R: CENTRAL SERVICE INSTALACOES ELETRICAS
LTDA e outros. Adv(s).: DF011172 - Yuri Gagarin Soares de Melo. R: SERGIO LUIZ DEL MONTE. Adv(s).: (.). R: SONIA REGINA GERHARD
BARROCAS DEL MONTE. Adv(s).: (.). JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO - Dêse vista ao banco credor.Brasília - DF, terça-feira, 14/10/2008 às 18h51..
Nº 25968-8/08 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO
PUBLICO. R: ENIO DUTRA FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF008171 - ADRIANO SOARES DA SILVA. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF006127 - RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA. De ordem do MM. Juiz de Direito, digam as partes sobre provas e qual a finalidade,
para que possa apreciar sua pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias (Portaria nº 02/2008)..
Nº 2700-5/08 - Embargos A Execucao - A: CARLOS OLIVEIRA DE MOURA. Adv(s).: DF011700 - AOTUIDES MOTA DE RESENDE.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009522 - LUIZ ANTONIO MARTINS BAHIA. DESPACHO - Dê-se vista ao embargado. IBrasília
- DF, segunda-feira, 07/07/2008 às 15h18..
DESPACHO
Nº 49452/95 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF006845 - Patricia Lyrio Assreuy. R: MODELO REVESTIMENTOS ESPECIAIS
LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ROBERTO MAURICIO MORAES. Adv(s).: (.). R: EMMANOELITA ALVES DE MORAIS. Adv(s).:
(.), Proc(s).: PR-, PR-ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO, PR-CESAR RODRIGUES ALVES, PR-OSIRIS DE AZEVEDO LOPES NETO,
PR-TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, PR-PATRICIA LIRIO ASSREUY, PR-FABIO SOARES . Suspendo como requerido. I.Brasília - DF,
quarta-feira, 22/10/2008 às 07h38..
Nº 79925-6/06 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo
Chaves, DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves. R: ELVIRA ELIANA PEREIRA MESQUITA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Suspendo
por 180 (cento e oitenta) dias. I.Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 07h58..
Nº 88392-5/08 - Mandado de Seguranca - A: MOVILEX MOVEIS LTDA. Adv(s).: DF015065 - Bartira Bibiana Stefani. R: CHEFE UNIDADE
ADMINISTRACAO GERAL SECR EST DESEN ECON TUR DF. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. À Impetrante sobre as petições
e documentos de fls. 103/105 e 106/108. I.Após, ao MP.Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 11h50..
Nº 106009-3/08 - Revisao de Contrato - A: ROBERTO DOS SANTOS NICOLAU. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa. Diga o réu sobre a petição e documentos de fls. 161/163. I.Após,
retornem os autos conclusos.Brasília - DF, terça-feira, 21/10/2008 às 18h03..
Nº 141169-6/05 - Ordinaria - A: CLEUSA TERESINHA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF015418 - Marcos Euclesio Leal. Expeça-se Precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV), conforme o caso. I.Brasília
- DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 07h21..
Nº 94640-0/06 - Declaratoria - A: DOMINGOS SAVIO DE ARAUJO. Adv(s).: DF015287 - Luiz Ronan Silva. R: DF TRANS TRANSPORTE
URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008205 - Rogerio Marinho Leite Chaves. Fls. 108/110. Nada a prover. O prazo para interposição
do recurso fluirá a partir da publicação da última decisão de resposta aos Embargos de Declaração, qual seja a decisão de fl. 107, incluída na
pauta do dia 01/10/2008. I.Cumpra a Secretaria a determinação contida no penúltimo parágrafo da decisão de fl. 107.Brasília - DF, quarta-feira,
22/10/2008 às 11h07..
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