Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 a ausência de atendimento estatal no cumprimento de seus misteres. 7. Não é plausível de aceitação a resposta que a Administração Pública sempre apresenta como forma de justificar a falta de vagas nas creches e escolas públicas: respeito aos critérios para eleição prioritária de atendimento, como baixa renda do postulante, existência de medida protetiva, risco nutricional e hipótese de m�

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR. PROTOCOLO : 71708-42.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1026 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ADRIANA MOREIRA BELO REQUERIDO : JEFERSON ALVES DE SOUSA DESPACHO : A U T O S : 201800717088 ACUSADO: JEFERSON ALVES DE SOUSA APENSESE NOS AUTOS DE INQUERITO DE N 201900316697. A POS AS FORMALIDADE S LEGAIS, PROCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS AO JUIZADO DE

Caderno único ● 02/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2008 Brasília - DF, terça-feira, 2 de dezembro de 2008 Nº 136427-8/08 - Incidente Cautelar - A: SIDON FRANCISCO DE ARAUJO. Adv(s).: DF024104 - Jose Maria de Morais. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Faculto emenda à inicial, para que o autor fundamente a pertinência da presente ação cautelar, esclarecendo qual é a instrumentalidade com o feito principal.Ou seja, qual é a consonância com o objeto perseguido na ação em apenso, pois nã

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 N. 0706175-67.2018.8.07.0001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: ALUMI PUBLICIDADES LTDA - EPP. Adv(s).: DF26391 - EDUARDO SILVA FREITAS. R: EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF26264 - RAFAEL SILVA MELAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0706175-67.

Caderno único ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2010 Juiz de Direito: Cleber de Andrade Pinto Juíza de Direito Substituta: Iracema Canabrava Rodrigues Botelho Diretora de Secretaria: Marcia Maria Moraes Muniz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 115445-0/01 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s)

Caderno único ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de maio de 2018 indicados pelo exequente. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os p

Caderno único ● 29/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de setembro de 2008 Nº 49452/95 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MODELO REVESTIMENTOS ESPECIAIS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ROBERTO MAURICIO MORAES. Adv(s).: (.). R: EMMANOELITA ALVES DE MORAIS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-, PR-ALFREDO HENRIQUE REBELLO BRANDAO, PR-CESAR RODRIGUES ALVES, PR-OSIRIS DE AZEVEDO LOPES NETO, PR-TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, PR-FABIO SOARES . JUÍZO DE DI

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Agravante, há precedentes na jurisprudência em que se reconheceu prevalência ao conteúdo do exame em detrimento da nomenclatura atribuída. Há no instrumento (Num. 2506320 - Pág. 1) orientação médica em que se atesta a equivalência dos exames chamados de FUNDOSCOPIA e de MAPEAMENTO DE RETINA. Nesse descortino, a questão deverá ser analisada com a atenção necessária no julgamento do méri

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais DECISÃO N. 0719411-23.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Adv(s).: DF19569 - RICARDO DAVID RIBEIRO, DF36357 - GABRIEL HENRIQUES VALENTE. R: R.M MOVEIS E INTERIORES LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advoga

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 ser intimada para indicar o atual paradeiro da parte executada ou, caso desconheça essa informação, para promover, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito. Por fim, citado o executado, aguarde-se o transcurso do prazo para pagamento ou para a oposição de embargos à execução. Na hipótese de inércia da parte executada, em observância ao princípio da cooperação, DEF