TJCE 11/05/2022 -Fch. 91 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2841
91
OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo de nº 0620148-72.2022.8.06.0000.
0010361-34.2022.8.06.0173 - Apelação Criminal. Apelante: Gilberto Moita. Advogado: Temoteo Javier de Menezes
Bevilaqua (OAB: 37673/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0011242-73.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal. Apelante: Nilberto Oliveira Silva. Advogado: Bruno Costa Ribeiro (OAB:
37175/CE). Apelante: Glauberlino Monteiro Mendes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA
PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0625424-21.2021.8.06.0000.
0011572-70.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal. Apelante: M. de N. S. dos S.. Apelante: J. S. dos S.. Apelante: R. de S. S..
Advogado: José Monteiro Primo da Paz (OAB: 9776/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0038162-24.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: M. A. N. P.. Advogado: Raimundo Nonato de Medeiros Filho
(OAB: 13937/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO
LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo de nº
0630010-72.2019.8.06.0000.
0042847-16.2016.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: Riquiel da Silva Nascimento. Advogados: Francisco Marcelo Brandão
(OAB: 4239/CE) e outros. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: 0622507-39.2015.8.06.0000.
0048458-42.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Thiago Pereira Gomes. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0048478-43.2013.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: L. B. de C.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará. Apelado: M. P. do E. do C.. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Em cumprimento à decisão interlocutória de pág. 150.
0050197-72.2020.8.06.0047 - Apelação Criminal. Apelante: Samuel Ribeiro da Silva. Advogado: Armando Pinto Martins
(OAB: 10418/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0050388-10.2021.8.06.0136 - Apelação Criminal. Apelante: Jonas Carneiro da Silva Filho. Def. Público: Defensoria Pública
do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0051015-76.2020.8.06.0062 - Apelação Criminal. Apelante: E. F. da S.. Advogados: Fernanda de Castro da Silva (OAB:
40788/CE) e outro. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO
JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição: Sorteio.
0057687-57.2014.8.06.0112 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Antonio de Sousa Guimaraes. Advogado: Raimundo
Nonato de Medeiros Filho (OAB: 13937/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Assistente/Rec: Marcelo Marques Cavalcante de Queiroz. Advogado: Luciano Alves Daniel (OAB:
14941/CE). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição: Sorteio.
0097759-93.2015.8.06.0163 - Apelação Criminal. Apelante: Welvyson de Andrade da Silva. Advogados: Rômulo Linhares
Ferreira Gomes (OAB: 17508/CE) e outros. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0222456-17.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Keila Rodrigues Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do
Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0627275-95.2021.8.06.0000.
0237569-74.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Harrison Nunes Freitas de Oliveira. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0239420-51.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: F. M. S. de S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do
Ceará (OAB: CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO
JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0620480-39.2022.8.06.0000.
0241437-60.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Marcus Vinicius Rodrigues Maciel. Apelante: Sávio Luiz Abreu
Duarte. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: 0630312-33.2021.8.06.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º