Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 951 ADV: ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS (OAB 10636/CE) - Processo 0002824-73.2000.8.06.0135 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - RÉU: Bonfim Lima Nogueira - Me - Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. ADV: JOANA CÂNDIDO CLEMENTE (OAB 43398/CE) - Processo 0050039-10.2021.8

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2586 863 o aplicativo para smartphone. Informamos que o e-mail da secretaria (oros@tjce.jus.br) e o whatsapp (88-3584 2104) será monitorado em tempo real durante a realização das audiências para quaisquer esclarecimentos ou comunicações. As partes deverão acessar a sala de audiência virtual no horário agendado por meio do link abaixo: https://tjce.webex.com/tjce/j.php ?MTID=mc0153e

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2840 197 0000175-27.2011.8.06.0111 - Apelação Criminal. Apelante: José Carlos Nascimento. Advogado: Bruno Lima Pontes (OAB: 29231/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000379-90.2008.8.06.0074 - Apela�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2841 91 OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo de nº 0620148-72.2022.8.06.0000. 0010361-34.2022.8.06.0173 - Apelação Criminal. Apelante: Gilberto Moita. Advogado: Temoteo Javier de Menezes Bevilaqua (OAB: 37673/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Min

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2729 1415 13 de outubro de 2021. ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0005647-53.2019.8.06.0135 Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Títulos - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos opostos, intime-se o o embargado, através de seu advogado, via DJe, para, querendo,

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2623 941 antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Ocara/CE, em 05 de abril de 2021. MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO Juiza Substituta Titular COMARCA D E ORÓS - VARA UNICA DA COMARCA DE ORÓS JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORÓS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2787 1149 petição de fls. 66/68 para que no prazo de 15 (quinze) dias procedam a juntada da procuração em nome do acusado. Nada sendo apresentado, retornem-me conclusos. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS JUIZ(A) DE DIREITO PÂMELA RESENDE SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUBÉLIA RODRIGUES MAIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2022 ADV: BRUNO C

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2724 1096 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2021 ADV: TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA (OAB 41481/CE) - Processo 0010812-10.2021.8.06.0136 (processo principal 0010219-78.2021.8.06.0136) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Simples - RÉU: Andre Luiz Oliveira da Silva - Isso posto, escudado na necessidade de manter a ordem pública, e diante da presença dos pressupo

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2638 711 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2021 ADV: FABIO COUTINHO PEREIRA (OAB 24176/CE) - Processo 0011563-84.2020.8.06.0086 (apensado ao processo 0010975-38.2020.8.06.0293) (processo principal 0010975-38.2020.8.06.0293) - Restituição de Coisas Apreendidas Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - MASSA FALIDA: Aluisio Studart de Oliveira Neto - Diante da

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 1399 Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA e outro - Trata-se de processo no qual houve a apreensão de revólver (fl. 14), que permanecem no depósito deste juízo ou sob guarda de outras autoridades competentes. Já consta laudo pericial nos autos (fls. 274/278), o qual não foi impugnado pela defesa ou pela acusação, sendo meio