TJCE 11/05/2022 -Fch. 92 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2841
92
0254591-48.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: Leonardo Holanda Moura. Advogados: Cláudio Pacheco Campêlo (OAB:
37342/CE) e outro. Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0280036-68.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Raquel Leite de Araújo. Apelante: Carlos Eduardo Lima Goes
de Sousa. Advogados: Maricarla Fonseca de Souza (OAB: 10573/AM) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0280212-47.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Daniel Rocha de Sousa. Apelante: Isac William Lima da Silva.
Advogado: Bruno Leão Brito (OAB: 33174/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição: Sorteio.
0385116-07.2010.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Antonio Carlos Morais da Silva. Advogado: Francisco Felipe
Macêdo Lima (OAB: 17802/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0627424-57.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: José Mauro de Melo Escórcio. Paciente: João Gabriel
Nogueira de Meneses. Advogado: José Mauro de Melo Escórcio (OAB: 13687/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: 0633797-41.2021.8.06.0000.
0627426-27.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: José Mauro de Melo Escórcio. Paciente: João Gabriel
Nogueira de Meneses. Advogado: José Mauro de Melo Escórcio (OAB: 13687/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: 0633797-41.2021.8.06.0000.
0627435-86.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Danilo Loiola. Paciente: Alisson Luis
Gonçalves Diniz. Advogado: Francisco Danilo Loiola (OAB: 45767/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de
Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0625094-24.2021.8.06.0000.
0627451-40.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Alice Beatriz Barbosa Azevedo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da
Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: 0639421-08.2020.8.06.0000.
0627459-17.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Gervasio de Moraes Filho. Paciente: Alessandro da
Silva Feitosa. Advogado: Gervásio de Moraes Filho (OAB: 31233/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara do Júri da Comarca
de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0627462-69.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Diego Henrique Lima do Nascimento. Paciente: Bruno
Rafael Nascimento Leandro. Advogado: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB: 22045/CE). Impetrado: Juiz de Direito da
Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: 0636363-60.2021.8.06.0000.
0627464-39.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Cícero Maurício dos Santos Ramos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0627466-09.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Diego Henrique Lima do Nascimento. Paciente:
Alexsandro Patrício dos Santos. Advogado: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB: 22045/CE). Impetrado: Juiz de Direito
da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0000661-12.2018.8.06.0064.
0627480-90.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Nandoval Alves Loiola. Impetrante: Ian
Belém Falcão. Impetrante: Mairson Ferreira Castro. Impetrante: Carina Brauna Bruno. Paciente: Luciano Ferreira de Araújo.
Advogados: Francisco Nandoval Alves Loiola (OAB: 40087/CE) e outros. Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de
Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento - 0636363-60.2021.8.06.0000.
0627510-28.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Oséas de Souza Rodrigues Filho. Impetrante: Pedro
Henrique Martins Mesquita. Paciente: José Wesley Maciel de Souza. Advogados: Oséas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/
CE) e outro. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0636748-08.2021.8.06.0000.
0627524-12.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Antônio Luiz Torres Fernandes Júnior. Paciente: Marcio
Elias da Silva Ribeiro. Advogado: Antônio Luiz Torres Fernandes Júnior (OAB: 37528/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara
Única Criminal da Comarca de Tauá. Relator(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022. Tipo de distribuição:
Sorteio.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º