TJAL 04/01/2019 -Fch. 163 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2256
163
que mínima, mas idônea -, a robustecer os termos da inicial acusatória, situação não evidenciada na hipótese dos autos. IV - Recurso
conhecido e provido. (TJ RESE 0000042-75.2008.8.02.0054 AL Rel. Des. João Luiz Azevedo Lessa DJ 15/02/2017 Data de Registro:
21/02/2017). Ante o exposto, com fundamento no art. 414 do CPP, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória e
IMPRONUNCIO o denunciado DENIS CARLOS MORAIS DA SILVA, pela imputação do homicídio em relação à vítima José Felix da
Silva, por falta de indícios suficientes de autoria ou participação, nos termos do art. 414 do CPP. Publique-se. Intimem-se as partes da
decisão. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se com as baixas necessárias. Cumpra-se. Maceió, 22 de novembro de
2018. John Silas da Silva Juiz de Direito
ADV: EDILSON SANTOS JUNIOR (OAB 12243/AL), ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL), ADV: PAULO
GEORGE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 2568/AL), ADV: PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB 15700/AL), ADV: PELÓPIDAS
ARGOLO (OAB 3110/AL), ADV: EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO RÊGO (OAB 7576/AL), ADV: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE
LOPES NEVES (OAB 5445/AL) - Processo 0727820-31.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- RÉU: UILTON PEREIRA DA SILVA e outro - Autos n° 0727820-31.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor:
Ministerio Publico do Estado de Alagoas Réu e Indiciado: UILTON PEREIRA DA SILVA e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista as partes da designação de Julgamento pelo
Tribunal do Júri no dia 05 de Fevereiro de 2018 às 13 horas. Maceió, 02 de janeiro de 2019. Bruno Rafael Nunes dos Santos Técnico
Judiciário
ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL), ADV: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LOPES NEVES (OAB
5445/AL), ADV: PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB 15700/AL), ADV: PELÓPIDAS ARGOLO (OAB 3110/AL), ADV: EDILSON SANTOS
JUNIOR (OAB 12243/AL), ADV: HELDER COSTA LOUREIRO FILHO (OAB 11527/AL), ADV: EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO RÊGO
(OAB 7576/AL) - Processo 0727820-31.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: UILTON
PEREIRA DA SILVA e outro - Autos n° 0727820-31.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministerio Publico
do Estado de Alagoas Réu e Indiciado: UILTON PEREIRA DA SILVA e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista as partes da designação de Julgamento pelo Tribunal do Júri no dia
05 de Fevereiro de 2019 às 13 horas. Maceió, 02 de janeiro de 2019. Bruno Rafael Nunes dos Santos Técnico Judiciário
Carlos Eduardo de Andrade Lopes Neves (OAB 5445/AL)
Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE)
Edilson Santos Junior (OAB 12243/AL)
Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB 7576/AL)
EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL)
Helder Costa Loureiro Filho (OAB 11527/AL)
Paula Renata Silva Cabral (OAB 15700/AL)
Paulo George Moreira dos Santos (OAB 2568/AL)
Pelópidas Argolo (OAB 3110/AL)
Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 11237/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2019
ADV: PAULO VINÍCIUS FERREIRA DE LIMA (OAB 13675/AL) - Processo 0058069-45.2010.8.02.0001 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Claudio Anicio Alcantara - Autos n°: 0058069-45.2010.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência
do Júri Autor: Justiça Pública Réu: Claudio Anicio Alcantara ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas, este processo foi submetido à atuação da Secretaria de Processamento Unificado - SPU. Intime-se o réu, Advogado, Ministério
Público e as testemunhas para comparecerem a audiência designada para o dia 12/02/2019, às 15 horas. Maceió, 3 de janeiro de 2019.
Abigail Falcão F. Souza Analista Judiciária
Paulo Vinícius Ferreira de Lima (OAB 13675/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2019
ADV: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LOPES NEVES (OAB 5445/AL), ADV: PELÓPIDAS ARGOLO (OAB 3110/AL), ADV:
EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO RÊGO (OAB 7576/AL), ADV: HELDER COSTA LOUREIRO FILHO (OAB 11527/AL), ADV: EDILSON
SANTOS JUNIOR (OAB 12243/AL), ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL), ADV: PAULA RENATA SILVA
CABRAL (OAB 15700/AL) - Processo 0727820-31.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
UILTON PEREIRA DA SILVA e outro - Autos nº: 0727820-31.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministerio
Publico do Estado de Alagoas Réu: GUTEMBERG BARBOSA DA SILVA e outro Intimando(a)(s): UILTON PEREIRA DA SILVA, (Alcunha:
Ita), Brasileira, pai não declarado, mãe Maria Cicera Pereira da Silva, Nascido/Nascida 14/03/1985, natural de Pilar - AL, Outros Dados:
Celular da esposa Flávia, Rua Ipiranga, 253, Perto Mercadinho Cestão, Chã de Bebedouro, CEP 57000-000, Maceió - AL EDITAL
DE INTIMAÇÃO Objetivo: INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI NO DIA 05/02/2019 ÀS 13
HORAS. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s)
de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) para atender(em) ao objetivo supra
mencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Maceió, 03 de
janeiro de 2019. John Silas da Silva Juiz de Direito
Carlos Eduardo de Andrade Lopes Neves (OAB 5445/AL)
Edilson Santos Junior (OAB 12243/AL)
Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB 7576/AL)
EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL)
Helder Costa Loureiro Filho (OAB 11527/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º