Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 Recorrente : Bruno Richard Silva Rodrigues Advogado : José Alan dos Santos Silva (OAB: 13080/AL) Recorrido : Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 31 de julho de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0058069-45.2010.8.02.0001 Homicídio Qualificado Câmara Cri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 Recorrente : Bruno Richard Silva Rodrigues Advogado : José Alan dos Santos Silva (OAB: 13080/AL) Recorrido : Ministério Público DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 31 de julho de 2019 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0058069-45.2010.8.02.0001 Homicídio Qualificado Câmara Cri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2653 Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Recorrente : Dário César Nascimento de Lima Advogado : Rodrigo Aragão Barbosa (11423/AL) Recorrido : Ministério Público DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 25 de agosto de 2020 Des. João Luiz Azevedo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2396 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Adriano Carnaúba de Araújo Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) : Lucas Monteiro Valença (OAB: 11200/AL) Apelado : Ministério Público Dependência 3ª Câm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2396 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Adriano Carnaúba de Araújo Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) : Lucas Monteiro Valença (OAB: 11200/AL) Apelado : Ministério Público Dependência 3ª Câm

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Apelante Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 : GEAP - Fundação de Seguridade Social : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) : Nailton Ferreira dos Santos : Diogo Prata Lima (OAB: 7909/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0009498-92.2000.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Apelante Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 : GEAP - Fundação de Seguridade Social : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) : Nailton Ferreira dos Santos : Diogo Prata Lima (OAB: 7909/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0009498-92.2000.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2256 163 que mínima, mas idônea -, a robustecer os termos da inicial acusatória, situação não evidenciada na hipótese dos autos. IV - Recurso conhecido e provido. (TJ RESE 0000042-75.2008.8.02.0054 AL Rel. Des. João Luiz Azevedo Lessa DJ 15/02/2017 Data de Registro: 21/02/2017). Ante o exposto, com fundamento no art. 414 do CPP, JUL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2653 10 Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito 0001524-37.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Recorrente : W. dos S. Advogado : André Santos da Silva Ribeiro (OAB: 13369/AL) Advogado : Filipe Diego de Melo Mascarenhas (OAB: 14043/AL) Recorrido : M. P. Relator: Des. João Luiz A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3118 330 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2022 ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL) - Processo 0001250-88.2010.8.02.0001 (001.10.001250-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Carlos FranKlin dos Santos Lopes e outro - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria