TJAL 04/01/2019 -Fch. 164 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2256
164
Paula Renata Silva Cabral (OAB 15700/AL)
Pelópidas Argolo (OAB 3110/AL)
9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2019
ADV: BENEDITO FERREIRA LOPES (OAB 1395/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO DE ASSIS NETO (OAB 15996A/AL) - Processo
0011208-20.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Dário Cesar Nascimento de Lima
- DESPACHO Tendo em vista que a defesa de Dário César Nascimento de Lima apresentou resposta escrita à acusação, sem que
arguisse questões preliminares, inclua-se o feito na pauta de audiências, com as devidas intimações. Saliento que o réu Dário César
deve ser intimado por edital, já que está foragido. Providências necessárias. Maceió (AL), 02 de janeiro de 2019. Geraldo Cavalcante
Amorim Juiz de Direito
ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA (OAB
10488/AL), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL) - Processo 0706018-06.2016.8.02.0001 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Arthur Rogério de Lima e outro - VÍTIMA: Wanderson Manoel da Silva - Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao despacho de fls. 558, intimo à Defesa do réu Arthur Rogério de Lima, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o
rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), junte documentos e requeira diligências, se desejar. Maceió,
02 de janeiro de 2019. Dalva Amélia Vasconcelos Lima Escrivã
Benedito Ferreira Lopes (OAB 1395/AL)
BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL)
Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL)
João Francisco de Assis Neto (OAB 15996A/AL)
Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB 10488/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2019
ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0700349-02.2015.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - RÉU PRESO: JOÃO VICTOR DOS SANTOS - Autos nº: 0700349-02.2015.8.02.0067
Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu Preso: JOÃO VICTOR DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas, considerando que a apelação foi recebida por força da decisão de fls. 470, sendo as razões apresentadas às fls.
480/491, fica intimado o apelado para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões de apelação. Maceió, 03 de janeiro de 2019 Ruanito
Medeiros Melo Técnico Judiciário
Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2019
ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0714701-66.2015.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU PRESO: Charly dos Santos Muniz - Processo n°: 0714701-66.2015.8.02.0001 Ação: Ação Penal de
Competência do Júri Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu Preso e Indiciado: Charly dos Santos Muniz,
EVERTON ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, haja vista a juntada das razões da apelação às fls. 678/687, dou vistas ao Doutro representante
do MP, para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Maceió, 03 de janeiro de 2019 Ruanito Medeiros Melo Técnico Judiciário
Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL)
10ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2019
ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 0006293-30.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Desobediência - INDICIADA: RITA DE CÁSSIA MACENA DOS SANTOS - DESPACHO Mantenha-se o processo suspenso até
23.07.2020, conforme cálculo de fls. 96. E findo o prazo, dê-se vistas ao MP para opinar pela prescrição em abstrato. Maceió(AL), 02 de
janeiro de 2019. George Leão de Omena Juiz de Direito
ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 0007027-73.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - INDICIADO: Lucas Felipe Lima do Nascimento - DESPACHO NOMEIO a Defensoria Pública para promover a
defesa do acusado, tendo em vista a certidão de fls. 95, na qual o réu declara que necessita de assistência judiciária gratuita; devendo,
apresentar sua resposta à acusação no prazo legal. Maceió(AL), 02 de janeiro de 2019. George Leão de Omena Juiz de Direito
ADV: RONIVALDA DE ANDRADE (OAB 22923/AL) - Processo 0007027-73.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo Majorado - INDICIADO: Lucas Felipe Lima do Nascimento - dou vista à Defensora Pública, apresentar resposta à acusação, no
prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º