TJAL 20/02/2018 -Fch. 356 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 2048
356
- REQUERENTE: Luciene Alves de Oliveira Lopes - Senhor Diretor,De ordem do Doutor Kleber Borba Rocha, MM. Juiz de Direito
desta Comarca, com o presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do inteiro teor da decisão de fls. 110/111, cuja cópia
segue anexa, tendo em vista ter sido AUTORIZADA a liberação do paciente IELSON LOPES.Atenciosamente,Marlene Lucindo Eleotério
SilvaChefe de secretaria Judicial
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0700038-97.2015.8.02.0006 - Interdição - Tutela e Curatela REQUERENTE: Luciene Alves de Oliveira Lopes - Senhora Secretária,De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, Dr. Kleber Borba
Rocha, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do inteiro teor da decisão de fls. 110/111, cuja cópia segue anexa, especialmente,
no tocante ao que determina, que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, busque o paciente e, de logo, o encaminhe para tratamento no
CAPS.Atenciosamente,Cacimbinhas,19 de fevereiro de 2018.Marlene Lucindo Eleotério SilvaChefe de Secretaria Judicial
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0700068-64.2017.8.02.0006 - Execução de Alimentos - Alimentos
- EXEQUENTE: Maria José Ferreira Lima Alves - Mandado nº: 006.2018/000155-0 Situação: Distribuído em 19/02/2018
ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0700148-62.2016.8.02.0006 - Procedimento Ordinário - Retificação de
Nome - AUTOR: Caique Barbosa de Santana - Processo n°: 0700148-62.2016.8.02.0006 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Caique
Barbosa de Santana Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal
\<\< Informação indisponível \>\>ATO ORDINATÓRIOCumprir.Cacimbinhas, 19 de fevereiro de 2018Maximiliano Fernandes da
CostaFuncionário Cedido
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0700150-95.2017.8.02.0006 - Execução de Alimentos - Seção
Cível - EXEQUENTE: M.J.S. - Mandado nº: 006.2018/000157-7 Situação: Distribuído em 19/02/2018
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0700206-31.2017.8.02.0006 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Evilane Felix da Silva - Mandado nº: 006.2018/000161-5 Situação: Distribuído em
19/02/2018
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0700206-31.2017.8.02.0006 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Evilane Felix da Silva - Mandado nº: 006.2018/000162-3 Situação: Distribuído em
19/02/2018
ADV: JOSÉ ARTHUR REIS FERRO (OAB 12897/AL), KLEBER REGO LOUREIRO LIMA (OAB 10255/AL) - Processo 070023989.2015.8.02.0006 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: L.P.A. e outros - EXECUTADO: E.P.S.
- Mandado nº: 006.2018/000153-4 Situação: Distribuído em 19/02/2018
ADV: KLEBER REGO LOUREIRO LIMA (OAB 10255/AL), ANA KAROLINE LESSA WANDERLEY (OAB 11735/AL) - Processo
0700330-48.2016.8.02.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND: L.Y.V.S. e outro - Em cumprimento ao
disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada
audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 01 de março de 2018, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à
realização da mesma.
ADV: KLEBER REGO LOUREIRO LIMA (OAB 10255/AL), ANA KAROLINE LESSA WANDERLEY (OAB 11735/AL) - Processo
0700330-48.2016.8.02.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND: L.Y.V.S. e outro - Mandado nº:
006.2018/000164-0 Situação: Distribuído em 19/02/2018
ADV: ANA KAROLINE LESSA WANDERLEY (OAB 11735/AL), KLEBER REGO LOUREIRO LIMA (OAB 10255/AL) - Processo
0700330-48.2016.8.02.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND: L.Y.V.S. e outro - Mandado nº:
006.2018/000165-8 Situação: Distribuído em 19/02/2018
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0700357-94.2017.8.02.0006 - Procedimento Ordinário - Tutela e
Curatela - AUTORA: Maria Betania da Silva - Mandado nº: 006.2018/000156-9 Situação: Distribuído em 19/02/2018
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0700386-47.2017.8.02.0006 - Divórcio Consensual - Dissolução REQUERENTE: M.L.E.S. e outro - DECISÃO1. DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITADefiro os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita, por não vislumbrar elementos indicativos de que a parte autora pode arcar com as custas e despesas decorrentes do processo,
nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil/2015.2. DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALTendo em
vista o teor da Recomendação do CNMP nº 34/2016, no sentido de que: “Art. 5º Além dos casos que tenham previsão legal específica,
destaca-se de relevância social, nos termos do art. 1º, inciso II, os seguintes casos: VIII os direitos dos menores, dos incapazes e dos
idosos em situação de vulnerabilidade”. Por cautela, determino a intimação do Ministério Público, pelo SAJ (art. 270, do CPC/2015) para,
querendo, manifestar-se sobre o pedido formulado na inicial, bem como sobre o que mais entender pertinente.Transcorrido o prazo de
30 (trinta) dias, certifique-se o resultado.Após, voltem-me os autos conclusos para “Sentença”.Cacimbinhas(AL), 26 de janeiro de 2018.
Kleber Borba Rocha Juiz de Direito
Ana Karoline Lessa Wanderley (OAB 11735/AL)
André Chalub Lima (OAB 7405B/AL)
Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 4853/AL)
JOSÉ ARTHUR REIS FERRO (OAB 12897/AL)
Kleber Rego Loureiro Lima (OAB 10255/AL)
Comarca de Campo Alegre
Vara do Único Ofício de Campo Alegre - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CAMPO ALEGRE
JUIZ(A) DE DIREITO LUANA CAVALCANTE DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALDO DE OLIVEIRA CIRILO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2018
ADV: ROGÉRIO RICARDO LUCIO DE MAGALHÃES (OAB 5576/AL) - Processo 0700004-53.2014.8.02.0008 - Usucapião
- Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Antônio Máximo Barbosa - CONFINTE: Everaldo Máximo Barbosa - Lenuza Araújo da
Conceição Silva - Creuza Henrique da Silva - Benedita Valentim de Souza - TERCEIRO I: Municipio de Campo Alegre - Al - Compulsando
os autos, observo que o autor não juntou a Certidão de Registro do imóvel usucapiendo, documento imprescindível par ao julgamento da
causa.Destarte, chamo o feito à ordem, convertendo o julgamento em diligências, e determino que se intime o autor para que, no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º