TJAL 29/05/2017 -Fch. 103 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1873
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
141 Classe do Processo: Apelação 0005128-36.2001.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).
Apelado
: Const Nacional LTDA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
142 Classe do Processo: Apelação 0002248-71.2001.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).
Apelada
: Viviana Calheiros
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
143 Classe do Processo: Apelação 0019591-22.1997.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).
Apelado
: SEAD - Servidora Especializada em Desratizacao e Desintetizacao
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
144 Classe do Processo: Apelação 0018692-82.2001.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Apelado
: Jose Candido dos Santos
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
145 Classe do Processo: Apelação 0193327-71.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: COHAB 00000255439
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
146 Classe do Processo: Apelação 0231448-71.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: COHAB 00000255277
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
147 Classe do Processo: Apelação 0114902-93.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: CARMELIA QUIXABEIRA BANDEIRA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
148 Classe do Processo: Apelação 0105949-43.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L)
Apelado
: Jose Justino da Silva
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
149 Classe do Processo: Apelação 0134369-58.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L)
Procurador
: Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L)
Apelado
: Paulo Almeida de Vasconcelos
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
150 Classe do Processo: Apelação 0133804-94.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
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