Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1873
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L)
Procurador
: Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L)
Apelado
: Givaldo M de Oliveira
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
151 Classe do Processo: Apelação 0216025-71.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL)
Apelado
: Odonto Fenix-administracao,consult.e Ass
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
152 Classe do Processo: Apelação 0212225-35.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Station Operadora Turistica Ltda
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
153 Classe do Processo: Apelação 0216735-91.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL)
Apelado
: Italo R M Barbosa-me
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
154 Classe do Processo: Apelação 0221234-21.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Cinex Comercio Industria e Extracao Ltda
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
155 Classe do Processo: Apelação 0179280-58.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Antonio Honorato Filho
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
156 Classe do Processo: Apelação 0013252-90.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN)
Apelado
: Vical Comercio e Representacoes Ltdda
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
157 Classe do Processo: Apelação 0043559-90.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L)
Apelado
: Coop.de Consultoria e Apoio Empresarial
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
158 Classe do Processo: Apelação 0010245-90.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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