TJAL 29/05/2017 -Fch. 102 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1873
131 Classe do Processo: Apelação 0162556-76.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: IPASEAL BLOCO 56
Procurador
: José Reinaldo Cavalcante Magalhães (OAB: 2443/AL)
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
132 Classe do Processo: Apelação 0162575-82.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: IPASEAL BL 059
Procurador
: José Reinaldo Cavalcante Magalhães (OAB: 2443/AL)
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
133 Classe do Processo: Apelação 0120654-46.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ARGEU PIMENTEL
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
134 Classe do Processo: Apelação 0005599-52.2001.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).
Apelado
: Venceslau Maia Carneiro
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
135 Classe do Processo: Apelação 0225453-77.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
136 Classe do Processo: Apelação 0027603-68.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL)
Apelado
: Nemézio M Paranhos
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
137 Classe do Processo: Apelação 0224163-27.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MAURO GUEDES FARIAS
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
138 Classe do Processo: Apelação 0012083-68.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL)
Apelada
: Sotiltec Engenharia de Instalação Ltda
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
139 Classe do Processo: Apelação 0111681-05.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ABELARDO CAMARA E SILVA
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
140 Classe do Processo: Apelação 0006721-51.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL)
Apelado
: Pedro Rego Pontes
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