Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Origem : 0026917-42.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : Reycon Construções Ltda Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0026960-76

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1873 131 Classe do Processo: Apelação 0162556-76.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : IPASEAL BLOCO 56 Procurador : José Reinaldo Cavalcante Magalhães (OAB: 2443/AL) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 132 Classe do Proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1817 296 Desembargador Relator Apelação n.º 0025884-17.2011.8.02.0001 Dívida Ativa 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : MERCANTIL SANTA RITA LTDA D E S P A C H O / O F Í C I O / M A N D A D O 1ª CC _____

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1888 108 UNÂNIME. 134 Apelação nº 0005599-52.2001.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (EXECUTIVO FISCAL) Apelante : Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL). Apelado : Venceslau Maia Carneiro Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1885 67 PROVIMENTO, ANULANDO a Sentença e determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau, para que determine a citação do executado em outro endereço, caso conste documentação nos autos com tal informação ou que realize a intimação válida da Fazenda Pública, para que possa se manifestar, privilegiando a possibilidade