IOEPA 19/05/2020 -Fch. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.223 45
Terça-feira, 19 DE MAIO DE 2020
CONTRATADA: NOVA MÉDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA -CNPJ: 19.769.575/0001-00.
CONTRADO: Nº 2804001/2020 - DL - PMSBP-FMS / VALOR TOTAL: R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2020.
Maria da Graça do Nascimento Melo
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará
Protocolo: 547127
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
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ERRATA REF. AO AVISO DE LICITAÇÃO. PE Nº 016/2020-SRP
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público aos interessados a retificação do Aviso de licitação alusivo a Repetição do Pregão Eletrônico nº 0016/2020-SRP, publicado em 15/05/2020. Onde lê-se:
“abertura 25/05/2020, às 09:00hs”, leia-se: “28/05/2020, às 09:00hs”. Os
demais conteúdos permanecem inalterados.
ASS WILLIAN DA SILVA GOMES
CAR PREGOEIRO
Protocolo: 547129
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
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AVISO DE ADESÃO-001/2020-SEMS-RATIFICAÇÃO
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, do Pregão Presencial por SRP
Nº PP-022/2019-PMT, cujo objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais de construção para atender a equipe de
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tucuruí-PA.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí. Contratada: North
Construtora de Edifícios e Comércio de Materiais de Construção EIRELI.
CNPJ Nº 31.418.123/0001-70. Valor Total: R$ 342.970,37 (trezentos e
quarenta e dois mil, novecentos e setenta reais e trinta e sete centavos).
Despacho de Ratificação: 14/05/2020. Rondinelle de Oliveira Pires-Secretário Municipal.
Protocolo: 546961
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PARTICULARES
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 0007/2020
O SEST – Serviço Social do Transporte, Unidade C-110 de Paragominas-PA,
situado na RODOVIA DOS PIONEIROS, Nº S/N – BAIRRO: JARDIM ATLÂNTICO comunica aos interessados o ADIAMENTO do certame que ocorreria
na data do dia 19/05/2020 às 14h para o dia 04/06/2020 ás 14h.
ASS COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Protocolo: 546969
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
UNIDADE B Nº 37
ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATO CONCORRÊNCIA Nº 003/2020
O Serviço Social do Transporte – SEST – Unidade B-37 Belém, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 003/2020, cujo objeto
é selecionar e contratar empresa para aquisição de material Odontológico,
conforme Edital e seus Anexos, em favor das seguintes empresas: E.C.
DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 02.136.854/0001-25) no valor
de R$ 27.229,65 (Vinte e sete mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta
e cinco centavos); DENTAL MED SUL ART. ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ:
02.477.571/0001-47) no valor de R$ 24.866,65 ( Vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cincos centavos); M F DA S
FRANCO EIRELI (CNPJ: 08.084.503/0001-02) no valor de R$ 3.515,28 (
Três mil quinhentos e quinze reais e vinte e oito centavos).
ASS GABRIELA BASTOS MACHADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 546943
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EMPRESARIAL
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O sr. BRENO JOSÉ LUNARDI, portador do CPF: 384.628.000-30,
proprietário da FAZENDA DOIS IRMÃOS, localizada na Rod. BR 163,
M/E, ADT 42 km, VICINAL COMAJAL, Zona Rural, município de Novo Progresso/PA, torna público que REQUEREU junto à SEMMA/NP a L.A.R. (LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL) com protocolo de n° 596/2020, para sua
atividade de Bovinocultura de Corte.
Protocolo: 547104
SOCOCO S.A. AGROINDÚSTRIAS DA AMAZÔNIA
SOCIEDADE DE CAPITAL AUTORIZADO
CNPJ/MF 05.832.555/0001-13
NIRE/JUCEPA Nº 15.300.013.411
Capital Autorizado:
R$ 200.000.000,00
Capital Subscrito:
R$ 166.005.705,00
Capital Realizado:
R$ 166.005.705,00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da Sococo S.A. Agroindústrias da Amazônia, na forma prevista no Art. 124, da Lei nº 6.404/76, para se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 27
de maio de 2020, às 08:00h, na sede da Companhia situada na Fazenda
Sococo, à margem da Rodovia PA-252 (Mojú-Acará), Km 38, Mojú/PA, a
fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Em Assembleia Geral
Ordinária: tomada das contas dos administradores, exame, discussão e
votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; proposta de destinação do resultado do
exercício apresentada pela administração da Companhia; e, (2) Em Assembleia Geral Extraordinária: fixação da remuneração dos administradores da
Companhia; outros assuntos de interesse da Companhia.
Mojú, PA, 19 de maio de 2020.
José Givago Raposo Tenório
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 547105
TRR SERRA DOURADA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.612.143/000176, com sede Av. Alacid Nunes, bairro Jardim Oriente - Altamira/PA, torna
público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade- SEMAS Licença Operacional para atividade de TERMINAL REVENDEDOR RETALHISTA - TRR, através do processo n°. 2020/5459.
Protocolo: 547099
A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA., CNPJ 06.167.730/0005-91,
torna público que recebeu da SEMAS/PA a LI n° 2997/2020 (vigente até 23/04/2022), AU n° 5354/2020 (vigente até 23/04/2021) e
ASV n° 4353/2020 (vigente até 23/04/2022), deferidas sob o processo
31932/2015, autorizando a instalação de aterro sanitário para resíduos
não perigosos - classe - II, a supressão de vegetação em uma área de
3,367 hectares e realização de captura, coleta, resgate, transporte e soltura de fauna silvestre, afim de viabilizar as obras da instalação do aterro
sanitário, denominado área de disposição de resíduos - ADR , localizada
na mina Juruti, no município Juruti/PA.
Protocolo: 547107
“A TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMATUR, Licença de Instalação nº 001/2020, válida até 11/07/2021, para Atividade de Instalação
Portuária de passageiros, de carga geral (não perigosas), de finalidade
turística, trapiche, ancoradouro, rampa de acesso e marina, em Acará/PA”.
Protocolo: 547102
CAMÂRA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2020
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Permanente. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2020 às 09:00h, horário de Brasília. Edital
disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
cplcamaraigmiri@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2020
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Higiene
e Limpeza. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2020 às 10:00h, horário de Brasília.
Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
e-mail: cplcamaraigmiri@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2020
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2020 às 14:00h, horário
de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplcamaraigmiri@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2020
OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2020 às 15:00h, horário de Brasília. Edital
disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
cplcamaraigmiri@gmail.com.
Willo Teixeira Dias
Pregoeiro
Protocolo: 547109
L. F. DE AGUIAR - ME / Chalé Hotel e Lavanderia, CNPJ:
17.863.667/0001-10, localizado a Avenida Minas Gerais, 306, Centro,
torna publico que recebeu da SEMASA - Breu Branco a LO n° 021/2019,
e esta requerendo a sua renovação permanecendo com a atividade de
lavanderias.
Protocolo: 547103
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO
A empresa FLORA - FLORESTA DO ARAGUAIA CONSERVAS ALIMENTÍCIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n0 02.363.425/0001-90, conforme instrução dada pela Resolução CONAMA n° 06/1986, torna público
que obteve da SEMMARH, através do Processo Administrativo n0 01/2019,
a Emissão da Licença de Operação nº 01/2020, para a atividade de Industria de Beneficiamento de Frutas, localizada no endereço PA 449, KM 02,
Setor Industrial, bairro Suburbano, município de Floresta do Araguaia - PA,
válida pelo prazo de 2 anos.
Protocolo: 547108
S & A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, torna público que requereu junto
a SEMMA/STM a prorrogação da Licença de Instalação - LI nº 047/2018,
sob protocolo nº 2020.PLI.0000190, para atividade de Comércio varejista
de combustíveis para veículos automotores em Santarém/PA.
Protocolo: 547100
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segunda-feira, 18 de maio de 2020 às 22:41:04.