IOEPA 19/05/2020 -Fch. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.223
Valor Contratado R$ 36.973,80 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e
três reais e oitenta centavos)
Fundamento Legal. Lei nº 13.979/2020 e demais legislações pertinentes
e no art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e
ratificado pelo(a) Sr(a) GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, Secretário Municipal de Saúde.
PARAUAPEBAS - PA, 15 de maio de 2020
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
Protocolo: 547050
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO 20190049
DECORRENTE: PREGAO Nº9/2018-011SEMSA
OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS, INCLUINDO EMISSAO, REMARCAÇAO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS ITERMUNICIPAIS E
NACIONAIS, DE PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PUBLICA DE SAUDE,
ATRAVES DO PROGRAMA TFD/CENTRAL DE LEITOS E FUNCIONARIOS A
SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADA: M DE N P C ANAISSE EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 973.295,00 (novecentos e setenta e
três mil, duzentos e noventa e cinco reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Fevereiro de 2019 a 06 de Fevereiro de 2020
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 1.049.439,38 (um milhão, quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos)
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado.
ALTERAÇÃO REALIZADA NO 1º APT: - Constitui objeto deste 1º Termo de
Apostilamento o reajuste de preços do Contrato 20190049 baseado na variação do IGPM/FGV, corresponde ao valor de R$ 76.144,38 (setenta e seis
mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 05/02/2020
Protocolo: 547033
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20200229
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-008SEMSA
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O) FARMACIA DE MANIPULACAO CAMOMILA LTDA-ME, CNPJ
22.925.473/0001-32
OBJETO Aquisição EMERGENCIAL de medicamentos (difosfato de cloroquina) para tratamento do COVID-19, conforme indicação do Protocolo de
Tratamento para Covid-19 adotado no Município de Parauapebas - Pará, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas - SEMSA, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 36.973,80 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e três
reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA 15 de Maio de 2020 a 15 de Setembro de 2020
DATA DA ASSINATURA 15 de Maio de 2020
Protocolo: 547059
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190048
ORIGEM: CONTRATO nº 20190048
DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-011SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADA (O): W. L. DOS SANTOS EIRELI- ME.
OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS, INCLUINDO EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS INTERMUICIPAIS
E NACIONAIS, DE PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PÚBLICADE SAÚDE,
ATRAVÉS DO PROGRAMA TFD/CENTRAL DE LEITOS E FUNCIONARIOS A
SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 219.772,20(duzentos e dezenove mil,
setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Fevereiro de 2019 a 06 de Fevereiro de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 07 de Fevereiro de 2019 a 06 de
Fevereiro de 2021.
centavos), E O PRAZO DE 12(doze) MESES (06 de Fevereiro de 2020 a 06
de Fevereiro de 2021).
DATA DO ADITIVO: 27/01/2020
Protocolo: 547032
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190039
ORIGEM: CONTRATO nº 20190039
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-001SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA
CONTRATADO: H2 IMPRESSÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP.
OBJETO: Serviços de impressão gráfica para uso no expediente interno e
externo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 977.207,10 (novecentos e setenta e
sete mil, duzentos e sete reais e dez centavos)
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de Fevereiro de 2019 a 04 de Fevereiro de 2020.
Terça-feira, 19 DE MAIO DE 2020
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.219.963,86(um milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e seis
centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 05 de Fevereiro de 2019 a 03 de
Junho de 2020
DATA DO ADITIVO: 27/01/2020.
Protocolo: 547036
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190462
ORIGEM: CONTRATO nº 20190462
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2019-009SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO: J C PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NAS RUAS DOMINGOS CARDOSO E CRISTOVQAO COLOMBO NO TRECHO DAS RUAS RIO PITANGA E DOMINGOS CARDOSO, NO BAIRRO CASA POPULARES AO RESIDENCIAL ALTO BONITO, NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.890.060,43 (dois milhões, oitocentos
e noventa e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de Outubro de 2019 a 31 de Outubro de 2020.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada.
PRAZO DE EXECUÇAO APÓS 1º TAC: 04 de Julho de 2020.
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO DE 30(trinta) dias (04 de
Julho de 2020).
DATA DO ADITIVO: 11/03/2020
Protocolo: 547044
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
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ATO EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de prazo ao contrato nº: 20190240. Processo Administrativo nº 2019101054. Contratante: Prefeitura Municipal/Fundo
Municipal de Educação. Contratado: R Pires Viegas Comer. E Serv. de Obras
de Alvenaria Eireli CNPJ: 29.347.498/0001-45. Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada para conclusão
de obra remanescente de uma Creche Proinfância - Tipo 1 - Localizada na
Vila Santa Maria no Município ne Prainha. Data de Assinatura: 04 de maio
de 2020. Vigência: 01 de maio à 13 de setembro de 2020. Permanecem
Inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente
termo Aditivo.
##TEX ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de prazo ao contrato nº: 20190239.
Processo Administrativo nº 2019101051. Contratante: Prefeitura Municipal/Fundo Municipal de Educação. Contratado: R Pires Viegas Comer. e
Serv. de Obras de Alvenaria Eireli CNPJ: 29.347.498/0001-45. Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada
para conclusão de obra remanescente de uma Creche Pro Infância - Tipo
1 - Localizada na Vila Boa Vista do Cuçari No Município de Prainha. Data de
Assinatura: 04 de maio de 2020. Vigência: 01 de maio à 13 de setembro
de 2020. Permanecem Inalteradas as demais cláusulas do contrato a que
se refere o Presente Termo Aditivo.
Protocolo: 547124
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE RATIFICAÇÃO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0062020-DL-PMSBP-FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG E
IGM DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE POR CORONAVÍRUS 2
(SARS-COV-2), no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo Corona vírus neste Município.
CONTRATADA: NOVA MÉDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA -CNPJ: 19.769.575/0001-00, VALOR TOTAL de R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
DATA: 24 DE ABRIL DE 2020
Maria da Graça do Nascimento Melo
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará
Protocolo: 547125
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0062020-DL-PMSBP-FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
TESTE RÁPIDO QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS IGG E
IGM DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE POR CORONAVÍRUS 2
(SARS-COV-2), no intuito de atender as necessidades urgentes decorrentes do novo Corona vírus neste Município.