Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169 61 Sexta-feira, 03 DE ABRIL DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 005/2019 A Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, DECIDE: Art. 1

Diário Oficial ● 01/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.165  57 Quarta-feira, 01 DE ABRIL DE 2020 §1º O não atendentimento das determinações previstas neste artigo resultará no canselamento do alvará da pessoa jurídica ou física, devendo a fiscalização ser realizada pelo órgão competente. Art. 7º Todo cidadão que adentrar ao município advindo de viagens internacionais ou nacionais de áreas de casos confirmados de coronavírus, deverão comprovar residência no município e deverão segui o protocolo, confor

Diário Oficial ● 19/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.223 45 Terça-feira, 19 DE MAIO DE 2020 CONTRATADA: NOVA MÉDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ: 19.769.575/0001-00. CONTRADO: Nº 2804001/2020 - DL - PMSBP-FMS / VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2020. Maria da Graça do Nascimento Melo Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará Protocolo: 547127 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM . ERRATA REF. AO AVISO D