DOEPE 06/10/2022 -Fch. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de outubro de 2022
2300011137.000564/2021-24
0001954-1/2020
2300011276.001147/2022-95
2300011672.001577/2021-53
2300011209.000196/2022-12
0060900112.000697/2021-63
917762020
2300011276.001546/2022-56
1620772020
2300001058.000975/2021-46
2300000266.011080/2020-38
Jose Wellington Olimpio
Leopoldina Lucia Rodrigues
de Freitas
Marcos Peres Ramos da
Silva
Maria da Conceicao Pereira
Lima
Maria Zelandia Alves de
Vasconcelos Oliveira
Marineide Lopes dos Santos
Barbosa
Nivea Bezerra da Silva
Rodrigues
Patricia Paiva de Mendonca
Ricardo Henrique
Albuquerque da Silva
Romero Bezerra Cavalcanti
Mendes
Rosali Albuquerque de
Holanda
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2288311
3º
24/04/2021
2277212
2º
14/09/2014
1516370
3º
05/08/2017
2255707
3º
20/09/2019
2117487
2º
22/07/2022
2290910
3º
16/03/2021
2348713
2º
14/11/2014
3419010
1º
13/05/2022
3183254
1º
02/04/2022
2879050
1º
10/11/2019
HospGetulio Vargas
2239426
3º
03/05/2020
Hosp da Restauracao
25/04/2010 25/04/2020
Hosp da Restauracao
2300000266.003004/2020-59
Sergio de Oliveira
2238950
2300000266.001438/2022-86
Severina Barbosa Marques
Silvaneide Marcia Bezerra
Da Costa
2280868
2º
3º
3º
2246538
Suelene do Carmo Costa
0017663-5/2020
2300011672.001502/2021-72
2300011520.000482/2021-56
2300000266.001557/2020-77
Valeria Cristina de Barros
Oliveira Leite
Veronica Silveira de Oliveira
Rodrigues
Hosp Otavio de Freitas
HospDrLidioParaiba
Pesqueira
Hosp Agamenon
Magalhaes
Hosp da Restauracao
HospReg Agreste
Wald Ferreira
Companhia Estadual
Habitacao e Obras
HospBarao de Lucena
Hosp Agamenon
Magalhaes
HospReg Agreste
Wald Ferreira
03/02/2021
Unid M de Igarassu
3º
05/07/2020
HospBarao de Lucena
1940996
1º
2º
25/06/2008 27/07/2018
Hosp Da Restauracao
2316650
2º
25/02/2020
HospPolJaboatao
Prazeres
2967057
1º
06/04/2020
Hosp da Restauracao
A Gerente de Administração de Pessoas, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429– D.O.E. de
14/06/07, Resolve: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das informações da Unidade
de Cadastro de Pessoas constante no Processo dos (a) servidores (a) abaixo relacionados (a):
Concessão de Licença Prêmio
Processo
Nome
Matricula
2300000266.016220/2020-64
Claudomiro Lira dos Santos
244.825-4
2300001103.000158/2022-86
2300000266.011428/2021-78
Jose Nilson da Silva
Ovídio Jose da Silva
147.447,20
226.385,80
Unidade
Hospital Regional Ruy de Barros Correia Arcoverde
HospitalRegional Fernando Bezerra
Superint de PatrimonioLogistico
Tornar Sem Efeito:
A publicação no DOE de 13/08/2022 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01/09/2022 da servidora Rosana Maria
Gama Lapenda, matrícula 207.709-4/SES conforme Processo SEI 2300000266.008865/2022-95.
A publicação no DOE de 14/09/2022 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 08/09/2022 da servidora Dalva Maria
Albuquerque Pascoal,matrícula 232.567-5/SES conforme Processo SEI 2300000266.008869/2022-73.
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Errata:
No despacho publicado no DOE de 27.08.2019 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.09.2019 da servidora
Cleonice Maria dos Santos matrícula 193.505-4/SES. Onde se lê: 2°decenio. Leia-se:1°decenioconforme processo Sgnet
00621707/2019.
No despacho publicado no DOE de 27.08.2022 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 90 dias a partir de 01.08.2022 da servidora
Carmen Barros de Lima matrícula 229.233-5/SES. Onde se lê: 90 dias.Leia-se:27 dias por motivo de falecimento da servidora.
Portaria nº 710. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor da Portaria de Homologação nº 502 publicada no D.O.E de 22.06.2022, relativos ao processo SEI Nº
2300011823.000017/2022-91 e SEI nº 4600000002.000008/2022-16;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observandose o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a Portaria de Homologação nº 502 publicada no D.O.E de 22.06.2022, relativos ao
processo SEI Nº 2300011823.000017/2022-91 e SEI nº 4600000002.000008/2022-16, bem como os demais documentos a ele anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 711. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Portaria de Homologação nº 475 publicada no D.O.E de 10/06/2022, relativos ao processo SEI nº
2300011823.000301/2021-87 e SEI nº 2300000890.000040/2021-85;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observandose o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Portaria de Homologação nº 475 publicada no D.O.E de 10/06/2022, relativos ao
processo SEI nº 2300011823.000301/2021-87 e SEI nº 2300000890.000040/2021-85, bem como os demais documentos a ele anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Ano XCIX Ć NÀ 192 - 7
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observandose o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o teor do Ofício nº 024/2016 do Hospital Regional Emília Câmara, relativo ao SEI nº
0016902-0/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 714. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei
nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do Despacho n° 101 do Hospital Regional José Fernandes Salsa, relativos ao processo SEI nº
2300011823.000119/2022-15 e SEI nº 2300011416.000043/2022-11
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observandose o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Despacho n° 101 do Hospital Regional José Fernandes Salsa, relativos ao processo
SEI nº 2300011823.000119/2022-15 e SEI nº 2300011416.000043/2022-11, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 715. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 182/18 do Hospital Regional de Palmares, relativos ao processo SEI nº 2300000147.000191/2020-75;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observandose o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 182/18 do Hospital Regional de Palmares, relativos ao processo SEI
nº 2300000147.000191/2020-75, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 716. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Encaminhamento nº 0298/2018 da Procuradoria Consultiva, relativos ao processo SEI nº 0016258-4/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observandose o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Encaminhamento nº 0298/2018 da Procuradoria Consultiva, relativos ao processo
SEI nº 0016258-4/2016, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 717. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
1 - Designar a servidora ANA CAROLINA SOUZA CAVALCANTI matrícula nº 407.444-0 /SES, lotada nesta Secretaria de Saúde, com
exercício na Gerência de Correição – GCO/SES, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O CARGO DE DEFENSOR
DATIVO, no PAD instaurado pela Portaria nº 147, publicada no DOE de 26/02/2022, que apura os fatos narrados no Ofício nº 185/2017 do
Hospital Ulysses Pernambucano e da SAIF nº 000854/2017, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000040/2022-86 e SEI nº 00374591/2017, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 718. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 066/2018 do Hospital Barão de Lucena e da SAIF nº 000942/2018, relativos ao processo SEI
nº 2300011823.000177/2022-31 e SEI nº 2300011823.000027/2021-46;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar os fatos de
que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observando-se o disposto no art. 5º,
LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Memorando nº 066/2018 do Hospital Barão de Lucena e da SAIF nº 000942/2018,
relativos ao processo SEI nº 2300011823.000177/2022-31 e SEI nº 2300011823.000027/2021-46, bem como os demais documentos a
ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Portaria nº 712. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968
CONSIDERANDO o teor da portaria de homologação nº 342/2021 de 05 de outubro de 2021, referente ao SEI nº 2300011823.000284/2021-88;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar os fatos de que trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, observandose o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos a portaria de homologação nº 342/2021 de 05 de outubro de 2021, referente ao SEI
nº 2300011823.000284/2021-88, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
Caio Eduardo Silva Mulatinho
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 713. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES
nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do teor do Ofício nº 024/2016 do Hospital Regional Emília Câmara, relativo ao SEI nº 0016902-0/2016;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
EDITAL 01/2022
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO - EXTRATO
O Procurador Geral do Estado, no uso de suas atribuições, torna pública por meio deste, a abertura da SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
do CURSO DE DIREITO da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, no período de 07 de outubro a 09 de novembro de 2022,
nos termos do Regimento Especial aprovado pela Resolução N.º 6/2017, e na forma do Edital de abertura de inscrições para seleção e
respectivo anexo contendo o programa da seleção, que se encontram disponíveis a todos os interessados no site da Procuradoria Geral
do estado, no endereço eletrônico: www.pge.pe.gov.br.
Recife, 05 de outubro de 2022.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 134 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de 19.08.20,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Izabel Cristina Moreira dos Santos, mat. nº. 184.106-8, de 06 (seis)
meses referente ao 3º decênio, no período de 08.09.22 a 06.03.23.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado