DOEPE 06/10/2022 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 192
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 066, DE 03/10/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO. RESOLVE: I - Transferir
o servidor José Nelson de Oliveira, matrícula 111.822-6, para a
Unidade Regional Sanharó, em Lajedo; II - Esta portaria entra
em vigor a partir da data de sua publicação. Paulo Roberto de
Andrade Lima. Diretor-Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7181/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23,
de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012.
RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar,
objetivando apurar possíveis infrações administrativas atribuídas
ao servidor VILMAR LEITE DE OLIVEIRA, mat. De nº 4213-7, nas
investigações administrativas preliminares DPCO de nº 230/2021,
281/2021, 325/2021, 418/2021, 419/2021, 420/2021, 421/2021,
422/2021, 437/2021 em razão de irregularidades configuradas nos
serviços de primeiro emplacamento dos veículos zero quilômetro
de placas QYV8C18, QYO4J88, QYV5C73, QYV4F85, QYU3H09,
QYV4F55, QYV3H23, QYV0E63, QYU-9A04 e com suspeita
de clonagem ou dublês, conforme conclusão apresentada pela
Corregedoria do DETRAN-PE, além de outros fatos conexos. Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revoguem-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 7182/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n°
23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho
de 2012. RESOLVE:Art.1º. - Instaurar Processo Administrativo
Disciplinar, objetivando apurar possíveis infrações administrativas
atribuídas ao servidor VILMAR LEITE DE OLIVEIRA, Mat. 42137, nas investigações administrativas preliminares DPCO de nºs
100/2021, 101/2021, 123/2021, 169/2021, 170/2021, 186/2021,
209/2021, 226/2021, 229/2021 em razão de irregularidades
verificadas nos serviços de primeiro emplacamento dos veículos
Zero Quilômetro de placas: QYN-4G58-PE, QYN-4H48-PE, QYO5A18, QYN-9D06-PE, QYU-0A64-PE, QYU-4J40-PE, QYV-8D68PE, QYV8D12-PE, QYU-4I30-PE, com suspeita de clonagem
ou dublês, conforme conclusão da Corregedoria em suas
investigações preliminares retronominadas, além de outros fatos
conexos. Recife, 05 de Outubro de 2022 - GUSTAVO CARNEIRO
LEÃO-Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4678, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas
alterações, proferiu o seguinte despacho com a concessão de
licença prêmio das servidoras:
MARIA DO SOCORRO LORENA E SÁ, mat. 10.471-0, 4º decênio
a partir de 13/10/2022, SEI nº 0040100017.002004/2022-17;
MARIA VERÔNICA DELMONDES BENTINHO, mat. 10.478-7, 4º
decênio a partir de 17/09/2022, SEI nº 0030308098.000024/202275.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 4679 de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
OUTUBRO/2022, que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 618/22, de 05 de Outubro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, MONICA RIBEIRO
COUTINHO, mat. 41076-4, a partir de 06/10/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 617/22, de 05 de Outubro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido dos Agentes Socioeducativos,
CAMILA JOICE DE SOUSA DUARTE BEZERRA, mat. 40799-2,
retroativo a 30/09/2022
FELIPE MORORO DOS SANTOS, mat. 41565-0, retroativo a
03/10/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Polícia Militar
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL II
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0019.2022.CPL II.PE.0014.ADAGRO. OBJETO:
Fornecimento de 80.000 doses de Vacinas contra Febre Aftosa Bivalente (O, A). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 197.120,00.
PROPOSTAS ATÉ: 19/10/2022 às 8h30. DISPUTA: 19/10/2022
às 10h (horários de Brasília). O edital na integra esta disponível
na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3181.4513.
Recife, 05/10/2022. Cristianne de Souza Pires - Pregoeira
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2022. Pregão Eletrônico nº 0073.2022, Processo
nº 0107.2022.CCPLE-X.PE.0073.SAD.APAC. Objeto: Contratação
da prestação de serviços de limpeza e conservação predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para
atender às necessidades da APAC. Contratada: TOGGI SERVICE
LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. CNPJ: 21.821.091/000104. Valor mensal: R$ 7.418,75. Valor total anual: R$ 89.025,07.
Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023.
Data da assinatura: Recife, 30/09/2022. Suzana Maria Gico Lima
Montenegro - Diretora-Presidente.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0191.2022.CPL.CISAM.PE.0120.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (catéter intravenoso) para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
131.037,60. Entrega das propostas: até 19/10/2022, às 08:00.
Início disputa: 19/10/2022, às 08:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0192.2022.CPL.CISAM.PE.0121.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de roupas
hospitalares para a Maternidade e Ambulatório do CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
255.993,87. Entrega das propostas: até 19/10/2022, às 08:00.
Início disputa: 19/10/2022, às 09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0193.2022.CPL.CISAM.PE.0122.CISAM
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material
descartável (sacos e copos descartáveis) para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
93.000,00. Entrega das propostas: até 19/10/2022, às 08:00. Início
disputa: 19/10/2022, às 09:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0194.2022.CPL.CISAM.PE.0123.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos antimicrobianos, anti-hipertensivos e diversos
usados na clínica médica, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Valor máximo estimado: R$ 282.842,90. Entrega das
propostas: até 19/10/2022, às 08:00. Início disputa: 19/10/2022,
às 10:00 (horário de Brasília). Os editais na íntegra estarão
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações (81) 3182-7710
- Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira/Presidente da CPL
CISAM/UPE.
VENÂNCIO LTDA- CNPJ/MF Nº 12.574.539/0001-33, NOVATEC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CNPJ/
MF Nº 00.338.885/0001-33 e VIAENCOSTA ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA.- CNPJ/MF Nº 13.596.559/0001-78 ; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras
de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização da
Estrada Porto Vasco no Município de Igarassu, no Estado de
Pernambuco; Prazo: 05 (cinco) meses, inicialmente, e o prazo
para execução dos serviços é de 03 (três) meses, contados a
partir da emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital,
podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses
previstas na Lei Nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a
celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de riscos, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ 3.503.136,98 (três milhões, quinhentos
e três mil cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos);
Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 0101000000; Data
da assinatura: 04 de outubro de 2022.- Processo Licitatório
CEHAB Nº 072/2022; Contrato nº 099/2022; Contratada:
DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ/MF Nº 11.963.541/0001-31; Objeto: Execução de obras
de terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização de
diversas ruas no Loteamento Agamenon Magalhães, Município de
Igarassu, no Estado de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato
é de 06 (seis) meses, inicialmente, e o prazo para execução
dos serviços é de 04 (quatro) meses, contados a partir da
emissão da OS, conforme cronograma previsto no Edital, podendo
ser alterado, desde que ocorra alguma das hipóteses previstas
na Lei nº 13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de
aditivos decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz
de riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada;
Valor: R$ 2.990.000,00 (dois milhões novecentos e noventa mil
reais); Natureza da despesa: 4.4.90.51; fonte: 0101000000; Data
da assinatura: 04 de outubro de 2022. - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO – Processo Licitatório CEHAB Nº 032/2022; Contratada:
LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ/
MF Nº 40.882.060/0001- 08; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
032/2022; Objeto: Acréscimo contratual de 12,45% sobre o
valor pactuado, correspondente ao montante de R$ 207.529,97
(duzentos e sete mil, quinhentos e vinte nove reais e noventa sete
centavos); Data da assinatura: 05 de outubro de 2022. BRUNO DE
MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 158/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 039/2022, o presente Edital tem por objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO
FIXO COMUTADO (STFC), DISCAGEM DIRETA GRATUITA
(DDG), UTILIZANDO O PREFIXO 0800, conforme ANEXO
Q4 Termo de Referência. Com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação 966407) - Início
acolhimento de propostas: 07/10/2022 às 08h00min. Abertura
das propostas: 01/11/2022 às 09h00min. Início da disputa:
01/11/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 151/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 037/2022, o presente Edital tem por objeto a
prestação de serviço de responsabilidade do CONTRATADO para
a Assistência a Fiscalização e Supervisão de Projeto, Construção
de Obra do BOC CARUARU da COPERGÁS, conforme ANEXO
Q4 Memorial. Descritivo. Com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação 966404) - Início
acolhimento de propostas: 07/10/2022 às 08h00min. Abertura
das propostas: 28/10/2022 às 09h00min. Início da disputa:
28/10/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS – AGOSTO.2022
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º 093/2022
– cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO
ASFALTICO E SINALIZAÇÃO DO ACESSO DA RUA FREI
CANECA À ESTRADA CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE
BEZERROS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, valor estimado:
R$ 1.172.076,82 (um milhão, cento e setenta e dois mil, setenta
e seis reais e oitenta e dois centavos), a ser processado
de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e
Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da
CEHAB. Abertura: dia 25 de outubro de 2022 às 09h. O edital
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.Informações
fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife,
05 de outubro. Renan Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º 094/2022
– cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO
EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TUPANATINGA, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, valor estimado: R$ 4.053.531,36
(quatro milhões, cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e
três reais e trinta e seis centavos), a ser processado de acordo
com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura:
dia 25 de outubro de 2022 às 11h. O edital está disponível no
site www.peintegrado.pe.gov.br.Informações fone: (81) 3182.7555
ou e-mail: celose@cehab.pe.gov.br. Recife, 05 de outubro. Renan
Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS – Processo Licitatório CEHAB
Nº 073/2022; Contrato Nº 093/2022; Contratada: CONSÓRCIO
INOVAR IGARASSU, constituído pelas empresas CONSTRUTORA
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.21.7.347 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ANTÔNIO CARLOS TATIT HOLTZ.
Objeto: Instrumento a prorrogação do prazo de execução e
vigência do CT.PS.21.7.347. Prazo: Prorroga-se o prazo de
execução pelo período de 13 meses, de 17/07/2022 a 17/08/2023.
Fica a vigência do contrato, com a prorrogação de 13 meses,
17/09/2022 a 17/10/2023. Data: 01.08.2022. Raquel Alexandra de
Macêdo - GPS.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.21.6.271 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ECOBULK INDUSTRIA E SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 13.852.007/000183. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato CT.FM.21.6.271.
Prazo: Fica o prazo contratual prorrogado por 120 dias, com
início em 07/08/2022 e término em 04/12/2022. Data: 05.08.2022.
Gileno Gomes de Oliveira – GQL.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.21.6.272 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ECOBULK INDUSTRIA E SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 13.852.007/000183. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato CT.FM.21.6.272.
Prazo: Fica o prazo contratual prorrogado por 120 dias, com
início em 07/08/2022 e término em 04/12/2022. Data: 05.08.2022.
Robson Queiroz Florêncio – GPR SERTÃO.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.21.6.270 - Contratante:
COMPESA. Contratado: ECOBULK INDUSTRIA E SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ N° 13.852.007/000183. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato CT.FM.21.6.270.
Prazo: Fica o prazo contratual prorrogado por 120 dias, com
início em 07/08/2022 e término em 04/12/2022. Data: 05.08.2022.
Cícera Isaaely Franca Costa da Silva – GPR SERTÃO.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.093 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA.
CNPJ: 05.008.316/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do CT.OS.22.6.093. Prazo: Prorrogado em seu prazo
de execução por mais 03 meses. O prazo de execução tem início
Recife, 6 de outubro de 2022
em 28/07/2022 e término em 27/10/2022. O prazo de vigência
resta inalterado, com prazo final em 27/11/2022. Data: 08.08.2022.
Flaviano Ferraz Diniz – GNR PAJEÚ.
25° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.13.6.146 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE – L1,
CNPJ N° 18081.808/0001-06. Objeto: Prorrogação dos prazos
de execução e vigência do contrato CT.OS.13.6.146. Prazo:
Fica o prazo de execução prorrogado por mais 04 meses, com
início em 23/06/2022 e término em 22/10/2022. Fica o prazo de
vigência contratual prorrogado por mais 04 meses, com início em
06/10/2022 e término em 05/02/2023. Data: 08.08.2022. Thiago
Florêncio de Araújo – COE.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.077 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSORCIO BARRAGEM DE SAO
BENEDITO DO SUL. CNPJ: 45.343.879/0001-02. Objeto:
Prorrogação do prazo do CT.OS.22.6.077. Prazo: Fica o contrato,
ora aditado, prorrogado em 08 meses em seu prazo de execução,
e prorrogado por 04 meses em seu prazo de vigência, ambos
com término em 21/02/2023. Data: 09.08.2022. Bruno Adelino De
Farias - GNR RUSSAS.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.19.2.201 - Contratante:
COMPESA. Contratado: TMS PURIFICADORES E COMÉRCIO
LTDA - EPP. CNPJ: 09.114.027/0001-80. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência do CT.PS.19.2.201 com cláusula de
rescisão antecipada. Prazo: Fica o prazo de vigência contratual
prorrogado por mais 12 meses, com início em 15/02/2023 e término
em 14/02/2024. O prazo de execução também fica prorrogado em
12 meses, com início em 15/08/2022 e término em 14/08/2023.
Valor: Fica o Contrato, ora aditado, acrescido da importância de R$
100.800,00. Data: 09.08.2022. Daniele Rodrigues Coelho Caldas
- GAD.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.18.3.240 - Contratante:
COMPESA. Contratado: SUBCONDOMÍNIO DO COMPLEXO
EMPRESARIAL RM TRADE CENTER - RIOMAR TRADE
CENTER. CNPJ: 20.755.190/000-64. Objeto: Prorrogação de
prazo do CT.FM. 18.3.240. Prazo: Fica o contrato de fornecimento,
ora aditado, prorrogado por 12 meses, com início em 14/08/2022
e término em 13/08/2023. Data: 09.08.2022. João Kennedy dos
Santos Alencar – GGC.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.18.3.245 - Contratante:
COMPESA. Contratado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. CNPJ: 35.329.424/0001-08. Objeto:
Prorrogação de prazo do CT.FM.18.3.245. Prazo: Fica o contrato
de fornecimento, ora aditado, prorrogado por 12 meses, com início
em 21/08/2022 e término em 20/08/2023. Data: 09.08.2022. João
Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.18.3.294 - Contratante:
COMPESA. Contratado: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO – SEPLAG. CNPJ: 02.965.057/0001-50. Objeto:
Prorrogação de prazo do CT.FM.18.3.294. Prazo: Fica o contrato
de fornecimento, ora aditado, prorrogado por 12 meses, com início
em 03/10/2022 e término em 02/10/2023. Data: 09.08.2022. João
Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
4° Aditivo ao Contrato n° CT.FM.18.3.246 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONDOMÍNIO MODA CENTER SANTA
CRUZ. CNPJ: 08.039.105/0001-66. Objeto: Prorrogação do
prazo do CT.FM.18.3.246. Prazo: Fica o Contrato em referência
prorrogado por 12 meses, com início em 21/08/2022 e término em
20/08/2023. Data: 09.08.2022. João Kennedy dos Santos Alencar
– GGC.
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.3.283 - Contratante:
COMPESA. Contratado: INFOCUSWEB TECNOLOGIA E
NEGÓCIOS S/A, CNPJ N° 04.870.413/0001-88. Objeto:
Prorrogação de prazo do CT.PS.20.3.283. Prazo: Fica o prazo
de vigência do referido Contrato prorrogado por mais 12 meses,
com termo inicial em 07/10/2023 e termo final em 07/10/2024 e o
prazo de execução também prorrogado por mais 12 meses, com
termo inicial em 07/10/2022 e termo final em 07/10/2023. Data:
10.08.2022. Saulo Bezerra – GSC.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.17.4.234 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA.
CNPJ: 05.008.316/0001-43. Objeto: Prorrogação do prazo ao
CT.OS.17.4.234. Prazo: Fica o contrato, ora aditado, prorrogado
por 90 dias, com início em 10/08/2022 e término em 07/11/2022.
Data: 10.08.2022. Claudia C. S. Ribeiro - GNM CENTRO SUL.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.21.4.148 - Contratante:
COMPESA. Contratado: OLIVEIRA & MAYER CONSULTORIA
E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 17.902.365/000104. Objeto: Prorrogação dos prazos do CT.PS.21.4.148. Prazo:
Ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato,
conforme adiante indicado: Com relação à vigência do contrato,
fica o contrato prorrogado em 07 meses, com início em 01/12/2022
e término 01/06/2023; com relação à execução do contrato, fica
o contrato prorrogado em 05 meses, com início em 31/08/2022
e término em 31/01/2023. Data: 11.08.2022. Andréa Lília Lopes
Leão - GPM.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.6.122 - Contratante:
COMPESA. Contratado: NORTEC CONSTRUÇÕES. CNPJ:
03.030.424/0001-97. Objeto: Prorrogação dos prazos e o
acréscimo de itens/serviços, no percentual de 11,74%, ao contrato
CT.OS.22.6.122. Prazo: Ficam os prazos de vigência e execução
do contrato prorrogados por mais 30 dias, sendo o de execução
com início a partir de 02/08/2022 e término em 01/09/2022 e o
de vigência com início em 29/09/2022 e término em 28/10/2022.
Valor: Fica acrescido no percentual de 11,74%, referente ao
montante de R$ 10.439,12. Recurso: GE - PLANO RETOMADA 100.00%. Data: 11.08.2022. Adilson De Oliveira Arcoverde – GNR
MOXOTÓ.
1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.22.5.132 - Contratante:
COMPESA. Contratado: CONSÓRCIO MKMBR/ARKIS. CNPJ:
45.786.424/0001-61. Objeto: Exclusão da Cláusula Onze do
CT.OS.22.5.132, por ser incompatível com o objeto contratado,
conforme as justificativas expostas nos autos. Data: 12.08.2022.
Vinícius Barbosa Bezerra – GPE.
3° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.20.1.215 - Contratante:
COMPESA. Contratado: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA. EPP,
CNPJ N° 01.624.281/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo com
preços atualizados do CT.PS.20.1.215. Prazo: Fica o contrato