DOEPE 28/06/2022 -Fch. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de junho de 2022
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.0750/2022.PREGÃO.0110/2022, OBJ. REGISTRO DE
PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA
ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS
DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICAS DOS GRUPOS 1B, 2, PROGRAMAS
ESTADUAIS E PROGRAMAS ESTADUAIS INCORPORADOS
POR DECISÃO JUDICIAL. Emp.: MCW PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA, ITEM 09, no valor unitário para o
respectivo Item R$ 0,2467 perfazendo o valor global de R$
8.413,4568 Recife, 27/06/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP 1º TERMO ADITIVO CPLC V
PROC.1201/2021.PE.0218 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS COM
VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS
E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/
PE. Emp.: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, Itens 37 - Cota
principal 16 e 38 - Cota reservada 16, no valor unitário para os
respectivos itens de R$213,92 e R$213,92 perfazendo o valor
global de R$301.627,20. Recife, 27/06/2022 - Caio Eduardo Silva
Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 0511.2022.PREL.0063.SES - OBJ: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE PEQUENO VOLUME I,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO Emp: FARMACE
INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA- Itens
01 e 03 - Valor total: R$ 51.600,00, UNI HOSPITALAR LTDA - Itens
04 - Valor total: R$ 47.500,00, | Recife, 27/06/2022. Everaldo José
de Albuquerque Serpa - Presidente/Pregoeiro - CPLC III.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
Extratos
CONTRATO N0 008/2022. Contratado: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ/MF nº
03.485.324/0001-55. OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas para realizar as ações de capacitação para 900
(novecentos) beneficiários, objetivando a promoção de ações de
aperfeiçoamento e qualificação profissional no âmbito do programa
novos talentos -2021, em 42 municípios, distribuídas em 45
turmas de acordo com as quantidades estimadas e especificações
técnicas constantes do termo de referência. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da assinatura. ORIGEM: Processo N° 0001.2022.
CPL/SETEQ. PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001.2022.SETEQ.
VALOR TOTAL: R$ 561.499,99 (Quinhentos e sessenta e um mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Recife, 30/05/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES –
Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. Contratado:
EMPRESA SUPER
ESTÁGIOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
11.320.576/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual pelo período de 1°/05/2022 á 30/04/2023. Recife,
19/04/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do
Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 1410/2021 – CPF (24409068),
datado de 12/05/2022. Processo nº 009/2022 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 008/2022. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 008/2022, Processo Licitatório nº 009/2022,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 21/06/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESPORTE E LAZER (1ª
ETAPA), NA LOCALIDADE DE GUADALAJARA, PAUDALHO/PE,
em favor da Empresa: RDG CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: nº
23.159.046/0001-53, que ofertou o valor de R$ 39.141,46 (trinta e
nove mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos),
tendo atendido aos itens da Tomada de Preços, e, de conformidade
com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93,
e alterações posteriores. Olinda, 27 de junho de 2022. José Carlos
de Morais Guerra. Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 034/2022 – Chamada Pública nº. 004/2022
– Inexigibilidade nº 010/2022 - Comissão: Comissão
Permanente de Licitação – Natureza do objeto.: Serviço - Objeto:
CREDENCIAMENTO DE MEI (MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL), EMPRESA E PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA – PE. Valor estimado total: R$ 315.000,00 (Trezentos
e quinze mil reais). Período de recebimento de documentação e
proposta: 28.06.2022 ao dia 29.07.2022 no horário de 07h00min
às 13h00min e no último dia até às 08h:00min, abertura da sessão
pública e análise da documentação dia 29.07.2022 às 08h:00min,
na Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE. Edital completo no
seguinte endereço: https://carnaiba.pe.gov.br/.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A pregoeira da Prefeitura torna público a republicação do
Processo nº. 027/2022 – Pregão Eletrônico nº. 014/2022. Nat.:
Fornecimento – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS
À EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS EM
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE
VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARNAÍBA PE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÍBA PE. Valor
estimado total de R$ 371.573, 55 (Trezentos e setenta e um mil,
quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).
Início do acolhimento: 28/06/2022 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 11/07/2022 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 11/07/2022, às 09h00min. Edital
completo no site: Edital completo no site: https://bnc.org.br/ e
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,
situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro - Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000)
ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@
carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de
segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 27 de junho de 2022 MARIA PEREIRA LOPES - Presidente da CPL/PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
042/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE
MODALIDADE INTERMEDIÁRIA, conforme estabelecido na
TOMADA DE PREÇOS nº 005/2022-CPL e seus ANEXOS.
PROCESSO LICITATÓRIO N°042/2022. TOMADA DE PREÇOS
N° 005/2022. A Secretária de Saúde do Município de Ibimirim/PE,
tendo em vista, o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
– Processo Licitatório 042/2022, o qual foi DECLARADO, pela
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
688/2021, e por mim ratificada, tendo como vencedora do certame
a empresa: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ:
14.780.722/0001-10, decido pela ADJUDICO e HOMOLOGAÇÃO
do resultado do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e 43,
inciso VI, da Lei 8.666/93, o objeto da TOMADA DE PREÇOS em
epigrafe, a empresa vencedora, com valor com o valor global: R$
152.845,70 (Cento e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta
e cinco reais e setenta centavos), determinando a emissão do
CONTRATO, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO.
Ibimirim /PE, 23 de junho de 2022.
Wellitânia de Melo Siqueira
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022 CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA
A
EXECUÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO DE 19 RUAS, NO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/
PE, MEMORIAL DESCRITIVO; ESPECIFICAÇÕES TECNICAS;
ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DOS SERVIÇOS; PLANILHA
ORÇAMENTARIA; MEMORIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA;
COMPOSIÇÃO DO BDI; PROJETO DE ARQUITETURA,
Constantes no Anexo I deste Edital. O Município de Ibimirim/PE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o
resultado da classificação das propostas comerciais, sendo ele:
Com base no Parecer Técnico da análise propostas comerciais das
empresas habilitadas no certame, as empresas: 1) ESQUADRO
CONSTRUÇÕES LTDA; 2) BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA – ME; 3) EWG SERVIÇOS LTDA e 4)NORDESTE
EMPREENDIMENTO EIRELI como CLASSIFICADAS e ainda
declara a empresa ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA, como
VENCEDORA do certame, por apresentar a proposta mais
vantajosa como o valor final de R$ 1.705.255,02 (um milhão
setecentos e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e dois
centavos). As empresas receberam a ata bem como o parecer
técnico da engenharia através de email, onde os mesmos
abdicaram mão da fase recursal.
Ibimirim - PE, 28 de Junho de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS.
O Município do Ipojuca/PE, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público que estará recebendo até o dia
05/07/2022, COTAÇÕES DE PREÇOS, visando a Contratação
de Instituição Brasileira incumbida regimental ou estatutariamente
da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, que
detenha inquestionável reputação ético-profissional, sem fins
lucrativos, para prestação de serviços de serviços especializados
em assessoria, consultoria técnica de planejamento e gestão de
projetos pedagógicos em ambiente presencial e digital para os
alunos da Rede Municipal de Ensino, associado à formação dos
professores na realização de projetos pedagógicos em ambiente
on line e presencial, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Ipojuca/PE. Termo de Referência na
íntegra com as especificações a disposição dos interessados
através do E-mail: gerencia.licitacoes@educacao.ipojuca.pe.gov.
br, ou no endereço: Sede da Secretaria Municipal de Educação,
Gerência de Licitação e Contratos, localizado na Rodovia PE 60
Km 19, S/N, Centro, Ipojuca/PE. Ipojuca/PE, 27 de junho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
Nº: 0534.619-77 CPL. Alterar as Cláusulas Primeira, ANEXO
I – DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES, Cláusula Terceira,
item 3.1 -DO PRAZO DE UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO, SUBITEM
3.1.1 e Cláusula Décima Primeira, item 11.1 – ANEXO II –
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Contrato de financiamento
nº 0534.619-77 de 03/06/2020. CONTRATADO: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL CNPJ 00.360.305/0001-04, Ipojuca,
20/06/2022. CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES – Prefeita do
Município do Ipojuca (*)
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº:
0534.764-46 CPL. Alterar as Cláusulas TERCEIRA, item 3.1 – DO
PRAZO DE UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO, subitem 3.11 e cláusula
DÉCIMA PRIMEIRA, item 11.1, ANEXO II – CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO, do Contrato de Financiamento nº 0534.764-46,
de 03/06/2020. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ 00.360.305/0001-04, Ipojuca, 21/06/2022. CÉLIA
AGOSTINHO LINS DE SALES – Prefeita do Município do Ipojuca
(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 20, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 22.06.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 081/PMISEM/2022, DISPENSA Nº 007/PMI-SEM/2022 ONDE SE LÊ:
MANÚCIA MEDEIROS – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE LEIA-SE: LÚCELIA NUNES PEREIRA – SECRETÁRIA
ESPECIAL DA MULHER Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 27/06/2022. CPL(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 039/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2022. OBJETO:
Contratação do artista/banda: “DD BALADEIRO” para realização
de show artístico nos Festejos em comemoração a Festa de
São Pedro, Padroeiro do Distrito de Porto de Galinhas, o qual
acontecerá no dia 28 de junho de 2022, Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E
EVENTOS LTDA CNPJ: 34.163.880/0001-39. VALOR GLOBAL:
R$ 20.000,00 Ipojuca/PE, 27/06/2022. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 040/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2022. OBJETO:
Contratação da “BANDA FORROZÃO BABY SOM” para realização
de show artístico nos Festejos em comemoração a Festa de São
Pedro, no Distrito de Porto de Galinhas, o qual acontecerá no dia
29 de junho de 2022, Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
C L X BEZERRA PRODUÇÕES CNPJ: 45.938.323/0001-69.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 Ipojuca/PE, 27/06/2022. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 041/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2022. OBJETO:
Contratação da artista “GIL MENDES” para realização de show
artístico nos Festejos em comemoração a Festa de São Pedro,
no Distrito de Porto de Galinhas, o qual acontecerá no dia 28
de junho de 2022, Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
GM GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ:
26.263.021/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 Ipojuca/PE,
27/06/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura.(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 061/PMI-SEINFRA/2022 – PROCESSO Nº:
026/2022 CPL Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução das obras de pavimentação do
tipo articulado e sinalização em diversas Ruas de Maracaípe,
Município do Ipojuca/PE CONTRATADO: CONSTRUTORA
INGAZEIRA LTDA CNPJ: 00.749.205/0001-74. VALOR: R$
661.317,42 Ipojuca, 08/06/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI
– Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
CONTRATO Nº: 062/PMI-SEINFRA/2022 – PROCESSO Nº:
026/2022 CPL Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução das obras de pavimentação em
vias públicas no Engenho Caetés, no Município do Ipojuca/
PE CONTRATADO: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA
CNPJ: 00.749.205/0001-74. VALOR: R$ 1.876.429,86 Ipojuca,
08/06/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras(*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade nº
016/2022 – Processo nº 052/2022 – Contratação da apresentação
artística da cantora: Nanara Bello, nos festejos junino, do São
João da Moda 2022 do Município de Santa Cruz do Capibaribe
no dia 26/06/2022; Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil
reais); contratada: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ:
32.482.767/0001-90. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 23/06/2022.
Eliel Antônio da Silva – Chefe de Gabinete.
REFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 004/2022-PMSC. Processo Administrativo
Nº028/2022-PMSC.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e
mão de obra, para à construção/implantação de pavimentação em
pedra paralelepípedo granítica em diversas ruas, Situado na Sede
do Município de Santa Cruz (PE). Valor Estimado do Orçamento
R$1.729.816,09(hum milhão e setecentos e vinte e nove mil e
Ano XCIX Ć NÀ 121 - 27
oitocentos e dezesseis reais e nove centavos). Recebimento dos
Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 13 de
julho de 2022, às 08h:30min. Edital e informações na Prefeitura
Municipal de Santa Cruz, na Avenida 03 de Maio, nº 276, centro,
Santa Cruz (PE). Fone/fax: 0xx87-3874-8175/8156/8134. O Edital
encontra - se, disponível gratuito no Portal da Transparência
Municipal, na website: www.santacruz.pe.gov.br, Santa Cruz (PE),
Santa Cruz/PE, em 22 de junho de 2022. Juarez Guimarães da
Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
A PREFEITURA DE SURUBIM/PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 042/2022 – Tomada de Preços Nº
006/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, através de Convênio SEDUH
(Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação), de acordo
com o Projeto Básico e demais anexos do edital. Valor máximo
aceitável: R$ 1.559.055,65 (um milhão quinhentos e cinquenta e
nove mil cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Data da sessão: 19/07/2022 às 10h00min. Horário de Brasília.
O edital na íntegra está disponível na página eletrônica: www.
surubim.pe.gov.br ou via e-mail, mediante solicitação à cpl.
surubim.2@outlook.com.
Surubim/PE, 27 de junho de 2022.
MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicações Particulares
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da
Comarca de Paulista, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a REU:
CARLOS ALBERTO DE FREITAS , a(o)(s) qual(is) se encontra(m)
em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situado à
AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE
- CEP: 53401-440, tramita a ação de MONITÓRIA (40), Processo
Judicial Eletrônico - PJe 0000744-89.2018.8.17.8222, proposta por
AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Assim,
fica(m) a(o)(s) ré(u)(s) CITADA(O)(S) para, querendo, no prazo
de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do montante exigido
ou à entrega da coisa reclamada ou à execução da obrigação
indicada, e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco
por cento) do valor atribuído à causa, ou ainda, querendo, para
oferecer embargos, contados do transcurso deste edital.Valor do
Débito/Descrição do Bem: R$ 73.726,83. Advertência: 1. Em caso
de cumprimento do mandado, ficará a(o)(s) Ré(u)(s) isenta(o)
(s) do pagamento de custas processuais (§ 1º do art. 701 da
Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). 2. Não apresentados os
embargos no prazo marcado, constituir-se-á, de pleno direito,
o título executivo judicial, independentemente de qualquer
formalidade com a nomeação de curador especial (§ 2º do art.
701 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). Observação: O
presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema
PJe. Independentemente de cadastro prévio, a p a r t e / a d v o
gadopoderárealizarconsultaatravésdoseg
u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://pje.tjpe.jus.br/1g/
ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá
ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização
de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso
do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na
internet:
http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/
cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, partes e terceiros, eu, HUGO CLAYTON BEZERRA LEITE,
o digitei e submeti à conferência e assinatura(s).
PAULISTA, 23 de maio de 2022.
RAFAEL SAMPAIO LEITE
Juiz de Direito