Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 18 PORTARIA Nº 1985/2021 Dispõe sobre a designação do Juiz Substituto Daniel Gonçalves Gondim. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições legais; RESOLVE designar o Juiz Substituto Daniel Gonçalves Gondim, Titular do Juizado Auxiliar da 10ª Zona Judiciária, para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar a Vara Única da Comarca

Caderno 1 - Administrativo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1176 29 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015 Dependência: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - COMISSAO DE LICITACAO -(CE) Licitação: (Ano: 2015/ PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA / Nº Processo: 16336/2014-9) Às 10:16:43 horas do dia 27/02/2015 no endereço RUA DA ASSUNCAO, 1100, bairro JOSE BONIFACIO, da cidade de FORTALEZA - CE, reun

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

janeiro/1992 a 31/12/95; e d) a partir de 01/01/96, a taxa SELIC.III - DISPOSITIVOEm face do exposto, julgo o processo com exame do mérito, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil, acolhendo o pedido de Companhia Muller de Bebidas (CNPJ nº 03.485.775/001-92) para determinar a aplicação dos seguintes índices nas contas elencadas na planilha de fl. 454, que faz parte integrante desta sentença: a) IPC: janeiro e fevereiro de 1989, de março, abril e maio de 1990 e de fevereiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 595 contrataram o empreiteiro Evandro para construção de uma casa e o empreiteiro subcontratou a SKY para realização de alguns serviços especializados inerentes a construção.Embora os autores não façam parte no contrato de fls. 417/418 tem a possibilidade de demandar em face de SKY e seu sócio Sérgio para

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 determinar que o Distrito Federal supra sua omissão expedindo o competente ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO do imóvel sito a CSB 03, Lote nº 05, Taguatinga Sul, Taguatinga-DF nos moldes do Projeto de Arquitetura aprovado/revalidado em 31/01/2000 (fl. 91-v) do processo administrativo nº 132.176.903/1974. Em sede eventual, requer seja determinada a realização de vistoria no imóvel, com vistas a averiguar s

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria INTIMAÇÃO N. 0702342-14.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EVANILDO VAZ TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: PEDRO ALBERTO GONÇALVES DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e

Administrativo ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 8 SGP-PRESI 28/2016. 12.2. A jornada será de 20 (vinte) horas semanais, compatível com o horário escolar e com o horário do setor em que o candidato aprovado for lotado, limitada a seis horas diárias, permanecendo inalterada nos períodos de férias escolares. 13. DO PROGRAMA DE PROVA 13. 1. Conhecimentos Gerais 13.1.1. Língua Portuguesa (para todas as áreas): Compreens

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 Advogado JOSE SOARES DA COSTA NETO(OAB: 257677-D/SP) AMANDA ARAUJO VALLE MATHEUS JULIO CEZAR HENRIQUES CARVALHO Réu Réu Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0193900-52.2005.5.02.0434 Processo Nº RTOrd-01939/2005-434-02-00.0 Autor Advogado SILVIA REGINA NAGAYOSHI ILLIAN FIORE BRANDAO(OAB: 216119-D/SP) CENTRO MEDICO INTEGRADO JARDIM LTDA Réu - AMANDA ARAUJO VAL

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 SANTO ANDRE, 23 de Novembro de 2017 GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº RTOrd-0001976-34.2014.5.02.0434 Processo Nº RTOrd-01976/2014-434-02-00.0 Autor Advogado José Afonso Ferreira de Pontes JOSE VITOR FERNANDES(OAB: 67547-D/SP) Asynergon Projeto de Arquitetura e Construção LTDA ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 261323-D/SP)

Caderno único ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 § 3º O atendimento aos requisitos elencados nos incisos XI e XII do § 2º deverá ser formalizado por informações prestadas, por escrito, nos próprios autos. Art. 113. Se for verificado que a obra necessitará de licenciamento ambiental, em conformidade com as legislações correlatas, será necessário elaborar EIA e RIMA, os quais serão partes integrantes do Projeto Básico. Art. 114. O projet