DOEPE 28/06/2022 -Fch. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIX Ć NÀ 121
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do aeródromo de Araripina - SNAB. Tornamos pública a
interposição de recurso administrativo contra o julgamento de
habilitação. RECORRENTE: 1) DIX EMPREENDIMENTOS LTDA.
Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para impugnação ao recurso
o qual poderá ser solicitado através de e-mail disposto no edital.
Recife, 27.06.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA (ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada para implantação de sistema de
balizamento noturno e demais auxílios à navegação, alimentados
por energia solar e com iluminação no Aeroporto Oscar
Laranjeira – PE (SNRU) no Município de Caruaru. No resultado
de habilitação veiculado em 16/06/2022, onde se lê: abertura
dos envelopes de proposta preços e prosseguimento do certame
para o dia 27.06.2022 às 15:00h, leia-se: abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
28.06.2022 às 10:00h. Recife, 27.06.2022. Cristiane Maria de
Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA - AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2022 – CPL I – CONVITE
Nº 004/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada
para elaboração do projeto executivo de engenharia para
restauração do Acesso a Caueiras, trecho: entr. PE-062 (Aliança)Caueiras,ext.3 km e restauração alargamento da rodovia PE-038/
PE-009, trecho: PE-038 (KM 7,50) Próx. a Nossa Senhora do Ó
- entr.PE-009- ( Nossa Senhora do Ó ) – entr. acesso a Muro Alto,
ext. 4,3 km. No resultado de julgamento de habilitação veiculado
em 22.06.2022, a data da sessão para abertura dos envelopes
de proposta de preços fica retificada para 28.06.2022 as
14:30h, na suposta ausência de recurso, em cumprimento ao
prazo legal. Recife, 27.06.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do aeródromo de Garanhuns - SNGN. Tornamos pública a
interposição de recurso administrativo contra o julgamento de
habilitação. RECORRENTE: 1) DIX EMPREENDIMENTOS LTDA.
Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para impugnação ao recurso
o qual poderá ser solicitado através de e-mail disposto no edital.
Recife, 27.06.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da
CPL II.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Pernambuco
– PEPDDH/PE. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022 – SJDH
X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- IEDES. OBJETO: Alteração da cláusula Oitava do Termo de
Colaboração n° 001/2022, para alteração do gestor da parceria
que tem como objetivo a manutenção do Núcleo de Acolhimento
Provisório - NAP. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
3º TA AO CT N° 005/2019–SJDH. CONTRATADO.PARVI
LOCADORA LTDA. OBJETO: Fazer constar o reajuste do valor do
contrato de locação 01 (um) veículo administrativo, classificação
VR-2, com especificações do tipo SEDAN, para atender às
necessidades da Secretária de Justiça e Direitos Humanos. Assim
como, a prorrogação do prazo de vigência do contratual, pelo
período de mais 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 17/05/2022 à
15/07/2022.MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
CONVÊNIO Nº 004/2022 – SJDH. PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. SEGUNDA
CONVENENTE: CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU
- CEACA. CELEBRAÇÃO: 01/06/2022. VIGÊNCIA: 60 meses,
contados à partir de 01/06/2022 até o dia 31/05/2027. OBJETO:
Aproveitamento de 50 (CINQUENTA) reeducandos que cumprem
pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH,
que se encontram no REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades,
por intermédio de cooperação mútua entre as Convenentes.
GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá Reis da Silva
Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário de Pernambuco,
matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e fiscalização do
presente convênio. MARCELO CANUTO MENDES- Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE REVOGAÇÂO
PROCESSO: PL.0003.2022.CPL.PE.0003.SERES. OBJETO:
Fornecimento de HOT BOXES E CUBAS GASTRONÔMICAS em
atendimento às necessidades da unidade prisional de Itaquitinga
da SERES/SJDH. REVOGO o processo licitatório PL.0003.2022.
CPL.PE.0003.SERES, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Fica assegurado, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis da publicação
desta decisão, o contraditório e a ampla defesa quanto ao
desfazimento do presente processo, como condição de eficácia
da revogação. Recife, 23 de junho de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES, Secretário Executivo de Ressocialização.
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº
012/2022.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,
no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar, resumidamente, o
instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato
Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco,
através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por
intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS no 118, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 16/12/2020. 2 –
Objeto: Contratação Por Tempo Determinado; Contrato nº 12/2022
- Paula Pozzer da Silva. 3 – Prazo: 12 (doze) meses. 4 - Vigência:
01/07/2022 a 31/05/2023. EDILSON FRANCISCO DA SILVA.
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em
Exercício).
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2022– PARTÍCIPES:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
e COORDENADORIA DA MULHER DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DE PERNAMBUCO , CNPJ 11.431.327/0001-34,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ
02.899.512/0001-67, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO CNPJ 02.899.512/0001-67, SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL, CNPJ 02.960.040/0001-00. Objeto: Disciplinar
o procedimento de aplicação do Formulário Nacional de Avaliação
de Risco. Não envolve transferência de recursos. Vigência: 3 (três)
anos a partir da sua assinatura. Recife, 27/06/2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº.026/2019. CONTRATADO: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ: 02.742.288/0001-10. Objeto: Prorrogação de prazo por
mais 03 (três) meses. Vigência: 27/06/2022 até 26/09/2022.
Recife, 23/06/2022. Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA: No Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato
14/2016, publicado no DOE em 18/06/2022, ONDE SE LÊ:
24/05/2022; LEIA-SE: 15/06/2022
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 – SEPLAG
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0068.2022.CCPLE-IX.PE.0046.
SAD.SERES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046.2022/SERES
Objeto: Aquisição eventual de água potável em condições de
consumo, tratada e clorada, acondicionada em veículo tanque tipo
caminhão-pipa, em metros cúbicos, para atender o abastecimento
das unidades prisionais que integram a Secretaria Executiva de
Ressocialização – SERES. Ficam registrados os seguintes preços:
PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELLI: Lote 03, no valor unitário
de R$ 37,50 e Valor Total de R$ 5.307.750,00, lote 04, no valor
unitário de R$ 40,00 e Valor Total de R$ 192.000,00. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da sua assinatura. Recife, 13 de junho de
2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PL.01.CC.01/2022.CEL.SJDH – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 01/2022
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO LOTE 2,
QUE CONTEMPLAM 02 (DUAS) UNIDADES PRISIONAIS
MASCULINAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/
PE. VALOR: R$ 35.032.890,48 (trinta e cinco milhões, trinta e
dois mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).
DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: 02 de agosto
2022 (terça-feira), às 10h, na sede da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, S/N, Bairro do
Recife/PE, CEP 50.030-360, 2º andar. O Edital e demais peças
técnicas, estará disponível no Painel de Licitações do Estado de
Pernambuco ou no endereço acima citado, mediante a entrega
de CD-R ou outra mídia diversa. Recife/PE, 28 de junho de 2022.
Francisco José de Araújo Gonçalves, Presidente da Comissão
Especial de Licitação – CEL/SJDH.
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2022,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0048.2021.CEL.PE.0007.SJDH –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2021
1º TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2019 – SJDH
X CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA – CDC.
OBJETO: Alteração da cláusula Sétima do Termo de Colaboração
n° 001/2019, para alteração do gestor da parceria que tem como
objetivo a execução do Programa de Proteção a Crianças e
Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM/PE. MARCELO
CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2022 – SJDH
X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- IEDES.. OBJETO: Alteração da cláusula Oitava do Termo de
Colaboração n° 002/2022, para alteração do gestor da parceria
que tem como objetivo a execução do Programa de Prevenção
de Conflitos Agrários Coletivos de Pernambuco – PPCAC/PE.
MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos
1º TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2020 – SJDH
X CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA – CDC.
OBJETO: Alteração da cláusula Sétima do Termo de Colaboração
n° 001/2020, para alteração do gestor da parceria que tem
como objetivo a execução do Programa de Proteção a Vítimas e
Testemunhas Ameaçadas no Estado de Pernambuco – PROVITA/
PE. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
2º TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2020 – SJDH
X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- IEDES. OBJETO: Alteração da cláusula Sétima do Termo de
Colaboração n° 002/2020, para alteração do gestor da parceria
que tem como objetivo a execução do Programa Estadual de
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preços
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Objeto: Registro de preços para fornecimento de gás de cozinha, na
composição básica de propano e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado
em cilindro de no mínimo 190kg, com instalação de equipamentos para
funcionamento do sistema, sem custo adicionais para a Secretaria Executiva
de Ressocialização, visando atender às Unidades Prisionais do Estado de
Pernambuco. Ficam registrados os seguintes preços: MINASGÁS
S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Lote 1, no valor unitário de R$ 5,79; No
Valor Total de R$ 2.697.838,92, Lote 2, no valor unitário de R$ 6,15; No Valor
Total de R$ 1.130.708,25, Lote 3, no valor unitário de R$ 6,39; No Valor Total de
R$ 265.114,71. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Recife,
11 de maio de 2022. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo
de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018.2022.CPL.PE.0012.SEMAS.
DOIS-IRMAOS- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012.SEMAS.DOISIRMAOS, que tem como objeto a Contratação de empresa
de engenharia, especializada em serviço de Limpeza e
Manutenção do Açude de Dentro, localizado no Parque
Estadual de Dois Irmãos/PEDI. Empresa Vencedora: ACESSE
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 22.787.852/0001-03, com o valor total de R$ 143.620,00. Recife,
27/06/2022. EDILSON FRANCISCO DA SILVA – Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS (em exercício).
A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, designada pelo Ato nº
1777, publicado no DOE de 16/05/2022, apresenta a relação dos
AUTORIZADOS, por meio de Procedimento de Manifestação de
Interesse, para a realização de estudos de modelagem técnica,
econômico-financeira e jurídica, com a finalidade de auxiliar a
Administração Pública Estadual na estruturação de contrato ou
parceria com a iniciativa privada para implantação, operação e
manutenção de bicicletas públicas compartilhadas no Recife e na
Região Metropolitana do Recife (RMR).
AUTORIZADOS: (1) SERTTEL SOLUÇÕES EM MOBILIDADE
E SEGURANÇA URBANA LTDA, inscrita no CPNJ sob o n.º
24.144.040/0001-75; e (2) M1 TRANSPORTES SUSTENTAVEIS
LTDA, inscrita no CPNJ sob o n.º 14.192.913/0001-61. Prazo para
entrega dos estudos: 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir
de 28.06.2022. Recife, 28 de junho de 2022. Tomé Barros Monteiro
da Franca / Presidente da Comissão Especial de Avaliação e
Seleção.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO ADITIVO AO CONVÊNIO/ TERMO DE FOMENTO/
ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO/CONTRATO
7º
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
Nº014/2018.
CONTRATADA:Fundação Universidade de Pernambuco-UPE.
CNPJ/MF:11.022.597/0001-91.Objeto:alteração
do
Plano
Operativo Assistencial,para contemplar o ajuste contratual do
subgrupo de procedimento 0501 coleta e exames para fins de
doação de órgãos, tecidos e células e de transplante.Valor do
acréscimo mensal:R$377.174,06(Fonte de Recursos SUS).
Vigência:14/06/2022 a 02/04/2023.Data da assinatura:14/06/2022.
SEI:2300000064.000222/2022-70
TERMO DE FOMENTO Nº003/2022.CONDECENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros destinados à garantia de oferta de
procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar,visando à aquisição de material de uso contínuo
para realização de internamentos em UTI,procedimentos
cirúrgicos e de material para atendimento em TraumatoOrtopedia,para a melhoria da assistência aos usuários do
SUS.Valor Total:R$100.293,50(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12 meses(14/06/2022 a 14/06/2023).Data da
assinatura:14/06/2022.SEI:2300000029.000478/2022-11
TERMO DE FOMENTO Nº017/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros,destinados à garantia de procedimentos de
média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar em favor
da União Beneficente dos Trabalhadores de Moreno(Hospital
e Maternidade Armindo Moura),visando custear material de
uso contínuo para realização de procedimentos cirúrgicos
para atendimento em Traumato-Ortopedia,conforme Plano de
Trabalho.Valor Total:R$50.069,68(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(20/06/2022 a 20/06/2023).Data da
assinatura:20/06/2022.SEI:2300000029.000616/2022-54
TERMO DE FOMENTO Nº014/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros,visando custear material de uso contínuo
para realização de internamentos em UTI e procedimentos
cirúrgicos em Traumato-Ortopedia,conforme Plano de Trabalho.
Valor Total:R$70.463,55(Fonte de Recursos Tesouro Estadual).
Vigência:12meses(21/06/2022
a
21/06/2023).Data
da
assinatura:21/06/2022.SEI:2300000029.000455/2022-07
TERMO DE FOMENTO Nº016/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Recife, 28 de junho de 2022
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros destinados à garantia de oferta de
procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar em favor da União Beneficente dos Trabalhadores
do Moreno(Hospital Armindo Moura),conforme Plano de
Trabalho.Valor Total:R$31.640,00(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:12meses(22/06/2022 a 22/06/2023).Data da
assinatura:22/06/2022.SEI:2300000029.000607/2022-63
20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2013.
CONTRATADO:Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira-IMIP(UPAE
Petrolina).CNPJ/MF:10.988.301/0007-14.
Objeto:implantação do Programa Opera Mais.Valor do Acréscimo
mensal:R$193.256,00(Fonte de Recursos Tesouro Estadual).
Vigência:20/06/2022 a 31/12/2022.Data da assinatura:20/06/2021.
SEI:2300000214.000321/2021-18
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2020.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital do Sertão
Governador Eduardo Campos).CNPJ/MF:10.583.920/0011-05.
Objeto:transformação de 10 leitos de UTI Adulto em 10 leitos
de UTI Pediátrica SRAG/COVID-19,no Hospital do Sertão
Governador Eduardo Campos,em decorrência do aumento e
agravamento de casos de infecções respiratórias em crianças.
Sem acréscimo financeiro.Vigência:17/05/2022 a 30/06/2022,data
do término da vigência do Decreto Estadual nº52.505/2022.Data
da assinatura:22/06/2022.SEI:2300000022.002026/2022-26
20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2011.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida-Hospital
Maria Lucinda(Hospital Regional de Palmares Dr. Sílvio
Magalhães).CNPJ/MF:09.767.633/0004-47.Objeto:transformação
de 10 leitos de UTI Adulto SRAG/COVID-19 em 10 leitos de
UTI Pediátrica SRAG/COVID-19. Sem acréscimo financeiro.
Vigência:16/05/2022 a 30/06/2022,data do término da vigência do
Decreto Estadual nº52.505/2022.Data da assinatura:14/06/2022.
SEI:2300000022.002057/2022-87
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2022.
CONTRATADO:Instituto Social Medianeiras da Paz–ISMEP(UPA
Olinda).CNPJ/MF:10.739.225/0001-18.Objeto:implantação
do serviço de Fisioterapia Respiratória,na UPA Olinda,para o
enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus,com
dimensionamento 12horas:03 fisioterapeutas plantonistas nos 7
dias da semana,em regime de plantão12x60horas.Vigência:efeito
retroativo a 01/05/2022 até 30/06/2022,data do término da
vigência do Decreto Estadual nº52.505/2022.Valor do acréscimo
mensal:R$9.268,43(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data da
assinatura:22/06/2022.SEI:2300000214.000139/2022-30
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº015/2022.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(UPA Ibura).CNPJ/
MF:10.583.920/0002-14.Objeto:implantação do serviço de
Fisioterapia Respiratória,na UPA Ibura,para o enfrentamento da
pandemia decorrente do novo coronavírus,com dimensionamento
24horas:06 fisioterapeutas nas 24 horas nos 7 dias da
semana,em regime de plantão 12x60horas.Valor de acréscimo
mensal:R$20.692,22(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).
Vigência:efeito retroativo a 17/05/2022 até 30/06/2022,data do
término da vigência do Decreto Estadual nº52.505/2022.Data da
assinatura:23/06/2022.SEI:2300000214.000144/2022-42
CONTRATO Nº84/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Centro Especializado em Nutrição
Enteral e Parenteral – Cenep Ltda.CNPJ/MF:01.687.725/0001-62.
Objeto:alimento para dieta enteral ou oral.Valor:R$228.336,00.
Vigência:60dias (27/06/2022 a 25/08/2022).Data de assinatura:
27/06/2022.SEI:2300011606.000043/2022-84
CONTRATO Nº 70/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde. CONTRATADA:Cromo Comércio e Distribuição
de
Materiais
Odonto-Médicos
Hospitalares
Ltda.CNPJ/
MF:30.584.194/0001-80.Objeto:fornecimento
de
insumos
(tiras
reagentes).Valor:R$1.083.937,01.Vigência:180dias
(27/06/2022 a 23/12/2022).Data de assinatura:27/06/2022.
SEI:2300000387.000130/2022-47
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PROC. Nº 0962.2022.CPLC I. PE.0144.
SES - OBJ: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
O FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS. Emp:
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA - Itens 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07 e 08 - Valor total: R$ 4.225.124,85| Recife, 22/06/2022.
Maria Eugênia Araújo de Sá - Presidente/Pregoeira - CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
Extrato de ARP
PROC.0467/2022.PREGÃO.0054/2022,
OBJ.
AQUISIÇÃO
DE LÍQUIDOS II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
POPULAÇÃO PRIVATIVA DE LIBERDADES NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Emp.: DL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ITEM 04-COTA
PRINCIPAL-1, no valor unitário para o respectivo Item R$ 3,11
perfazendo o valor global de R$ 69.975,00 Recife, 27/06/2022.
Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE PREGÃO ELETRÔNICO
Referente a Publicação no DOE do dia 24/06/2022, ONDE SE
LÊ:Recebimento de Proposta Até: 28/06/2022, às 17h00min –
LEIA-SE:Recebimento de Proposta Até: 30/06/2022 às 17h00min
- Referente ao Aviso de Dispensa - Processo nº. 1257/2022
- Dispensa de Licitação nº. 1037/2022 – Recife, 27/06/2022.
Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/Pregoeiro CPLC - III.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0091/2021.PE.0070 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – PAPEL,
PARA SUPORTE ADEQUADO AOS PROCEDIMENTOS
NOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, COM ENTREGA
PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
QUE SERÃO UTILIZADOS PARA FORNECER SUPORTE
ADEQUADO AOS PROCEDIMENTOS NOS DIAGNÓSTICOS
LABORATORIAIS, REALIZADOS NO LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON BEZERRA SOBRAL - LACENPE. Emp.: ANA ELISABETE LEITE CAMPELO DE BARROS,
Item 6 - Cota exclusiva 4 no valor unitário dos respectivos Itens
de R$ 6,35 perfazendo o valor global de R$ 2.540,00. Recife,
27/06/2022 - Roselene Hans Santos - Dir. Geral de Laboratórios
de Saúde Pública/Lacen.