DOEPE 04/08/2021 -Fch. 38 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCVIII • NÀ 147
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4162404
KARINA FARIAS FERRAZ
PSIQUIATRA PLANTONISTA
30/07/2021
4023412
ANA CARLA SOUZA DE
ALBUQUERQUE MELO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
31/07/2021
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
Recife, 4 de agosto de 2021
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2021
Data de vencimento
Período de renovação
Janeiro, fevereiro, março e abril de 2021
até 30 de setembro de 2021
Maio, junho e julho de 2021
até 31 de outubro de 2021
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATAS:
Na Portaria SES nº. 532 publicada no DOE de 30/07/2021 referente a atribuição da servidora MARIA DE LOURDES PRAGANA, matrícula
n° 226.992-9/SES, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino
Correia/Goiana. ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos legais a 14/10/2020. LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2020.
Na Portaria SES nº. 533 publicada no DOE de 30/07/2021 referente a dispensa da servidora MARIA DA GLÓRIA PRAZIM DE
OLIVEIRA BARROS, matrícula n° 119.701-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital e
Policlínica Belarmino Correia/Goiana. ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos legais a 14/10/2020. LEIA-SE: retroagindo seus efeitos
legais a 01/11/2020.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 63 DE 02 DE AGOSTO DE 2021
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder ao Procurador Eduardo Prazeres Carneiro de França, mat. nº. 317.715-7, licença paternidade, nos
termos do art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 27.07.21 a 11.08.21.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Procurador Geral do Estado
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA Nº 381/21, de 28/07/21, publicada no DOE em
29/07/21, ref. a renovação de contrato, INCLUIR o nome da CTD:
Sabrina Rocha de Brito, mat. 40887-5, nº de contrato 0391/15.
Recife, 03 de Agosto de 2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na PORTARIA Nº 235/21, de 12/05/21, publicada no DOE em
14/05/21, ref. a renovação de contrato, a seguir:
1 - Excluir o CTD Michel Freire Nunes, mat. 42398-0
2 - Onde se lê: 25/11/2018
Leia-se: 26/11/2018
3 - Onde se lê: 24/11/2020
Leia-se: 25/11/2020.
Recife, 03 de Agosto de 2021.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – Hemope
ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DOE Nº 138, DE 22 DE JULHO
DE 2021, REFERENTE À PORTARIA 046/2021, ONDE SE LÊ: A
PARTIR DE 04/12/2021, LEIA-SE A PARTIR DE 04/12/2020. Drª
Gessyanne Vale Paulino. Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Averbação:
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
CAVALCANTE JÚNIOR, matrícula nº 361.761-0, para a
referida função; II- Dispensar o servidor JURANDIR BARBOSA
CAVALCANTE JÚNIOR, matrícula nº 361.761-0, da Função
Gratificada, Símbolo FGA-1 e designar o servidor FILIPE DE
MOURA E REIS DE MELO, matrícula, nº 335.592-6, para a
referida função: III - Esta portaria entra em vigor a partir de 01
de agosto de 2021. Paulo Roberto de Andrade Lima/DiretorPresidente.
PORTARIA Nº 043, de 03 de agosto de 2021.
PORTARIA Nº 044 de 03 de agosto de 2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: I - Dispensar o servidor SILVIO
VALENÇA VAREJÃO, matrícula nº 127.089-3 da Função
Gratificada da Gerência Estadual de Inspeção Vegetal,
Símbolo FGS-1 e designar o servidor JURANDIR BARBOSA
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: I – Retificar a Portaria nº 028/2021:
pelo período de 05/05/2021 até 31/07/2021. Esta Portaria tem
efeito retroativo a 05/05/2021. Paulo Roberto de Andrade Lima
- Diretor-Presidente.
REQUERENTE
SEI
MATRÍCULA
FLÁVIO ARTUR DE SOUZA MELO
4300000019.001854/2021-31
6840
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 3812/2021 - O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº
23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012 e;
Considerando a necessidade de cumprimento dos preceitos normativos estabelecidos pelo na Lei 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
– CTB e todas as legislações dele derivadas;
Considerando a Resolução CONTRAN nº 805, de 16 de novembro de 2020, a qual dispõe sobre os prazos de processos e de
procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços
relacionados ao trânsito;
Considerando a necessidade de reduzir o impacto e transtornos causados à população no que tange ao atendimento dos serviços de
veículos, habilitação e fiscalização, com prazos legais;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam restabelecidos os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito
(SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito no âmbito do Estado de Pernambuco.
Parágrafo único. Esta Portaria se aplica:
I - Aos condutores habilitados registrados junto ao órgão executivo de trânsito do Estado de Pernambuco;
II - Aos veículos registrados ou que venham a ser registrados junto ao órgão executivo de trânsito do Estado de Pernambuco; e
III - Às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário do Estado e dos municípios de Pernambuco.
Art. 2º Ficam restabelecidos os seguintes prazos:
I – A partir 04 de agosto de 2021 para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator cujos prazos foram suspensos
desde 16 de março de 2020 encerrando-se em 31 de julho de 2021, para as notificações de autuação (NA) expedidas;
II – Das notificações de penalidade (NP) não expedidas desde 16 de março de 2020 até 31 de agosto de 2021;
III – A partir de 04 de agosto de 2021 para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e da cassação do
documento de habilitação;
IV - Para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde
1º de março de 2020 e com vencimento até 03 de agosto de 2021;
V - O prazo de validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), Permissão Para Dirigir (PPD) e Carteira Nacional Vencida (CNH)
vencidas desde 1º de março de 2020;
VI – Para as ACCs, PPDs e CNHs vencidas a partir de 04 de agosto de 2021, seguindo o previsto no inciso V do art. 162 do CTB.
VII - O prazo para registro e licenciamento dos veículos novos adquiridos desde 3 de março de 2021 até o dia 31 de outubro de 2021; e
VIII - O prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículos adquiridos
desde 12 de fevereiro de 2021 até 31 de outubro de 2021.
IX – A partir de 1º de novembro de 2021 as vistorias de identificação veicular e Certidões expedidas pela Delegacia de Roubos e Furtos
de Veículos, conforme legislação específica;
§ 1º As ACC, PPD e CNH vencidas no período compreendido entre de março e dezembro de 2020 terão prazo limite para renovação de
acordo com o cronograma constante do Anexo I desta Portaria.
§ 2º As ACC, PPD e CNH vencidas no período compreendido entre 01.01.2021 a 03.08.2021 terão prazo limite para renovação de acordo
com o cronograma constante do Anexo II desta Portaria;
§ 3º Os prazos para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de
habilitação dos condutores notificados no período de 18 de março de 2021 até a data de publicação desta Portaria se encerram em 03
de agosto de 2021.
§ 4º As notificações que tratam o inciso II serão emitidas a partir de 1º de setembro de 2021 seguindo os prazos legais expressos nas
notificações.
§ 5º Os prazos das Notificações de Autuação (NA) e Notificações de Penalidades (NP) que tratam esta Portaria se aplicam as expedidas
pelo DETRAN-PE e aos Órgão de Trânsito a ele conveniados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria DP nº 2877/2021 do DETRAN-PE.
Recife, 03 de agosto de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
ANEXO I
CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2020
Data de vencimento
Período de renovação
Março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2020
até 31 de agosto de 2021
Setembro de 2020
até 30 de setembro de 2021
outubro de 2020
até 31 de outubro de 2021
Novembro de 2020
até 30 de novembro de 2021
Dezembro de 2020
até 31 de dezembro de 2021
Extratos de Inexigibilidade de Licitação
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993,
o Parecer nº 027/2021 COJUR, Processo Licitatório nº 012/
CPL/2021, Inexigibilidade nº 004/CPL/2021, da Comissão
Permanente de Licitação - CPL desta Agência, com amparo no
Inciso I do artigo 25, da mencionada Lei, cujo objeto é a contratação
direta da Associação Brasileira de Agências Reguladoras, ABAR
para Inscrição de servidores da arpe no XII CONGRESSO
BRASILEIRO DE REGULAÇAO, 6ª EXPO/ABAR no valor total
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Recife, 03 de agosto de 2021.
SEVERINO O. R. MONTEIRO – Diretor-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2021
PROCESSO PEINTEGRADO N° 019.2021.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019.ALEPE
Informamos que, em busca de melhor adequar os termos do
edital do Processo Licitatório acima citado, cujo Objeto é:
FORNECIMENTO DE LINK SECUNDÁRIO PARA UTILIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE REDE DA ALEPE EM CONTINGÊNCIA
AO ATUAL LINK DE DADOS. Valor Máximo Global Estimado:
R$ 30.672,00. Fica republicado para: RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: Até 17/08/2021 às 08h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 17/08/2021 às 10h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA: 17/08/2021 às 10h30min. O Edital na integra pode ser
consultado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Marcela Freitas –
Pregoeira. Recife, 03 de Agosto de 2021.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato 010/2015, Vila Bela Comércio de
Combustível Ltda. CNPJ 07.105.859/0003/76. Prorrogar o prazo
de execução e de vigência de 30/06/2021 a 03/01/2022. Valor
mensal R$ 116.899,80. Data de assinatura: 30/06/2021. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo e
financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório nº 0124.2021.CPL.CISAM.PE.0085.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
odontológico (diversos) para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 16/08/2021 às 8h. Início da
Disputa: 16/08/2021 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0125.2021.CPL.CISAM.PE.0086.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (catéter para oxigênio tipo óculos
adulto e neonatal, equipo multivias neonatal, sonda de aspiração
traqueal e uretral) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 17/08/2021 às 8h. Início da Disputa:
17/08/2021 às 9h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0126.2021.CPL.CISAM.PE.0087.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (sondas de foley) para o CISAM, por um perío
do de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 17/08/2021 às 8h.
Início da Disputa: 17/08/2021 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0127.2021.CPL.CISAM.PE.0088.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (sondas endotraqueais, sondas nasogástricas
e traqueóstomos) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 18/08/2021 às 8h. Início da Disputa:
18/08/2021 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0128.2021.CPL.CISAM.PE.0089.
CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
hemostáticos absorvíveis para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 18/08/2021 às 8h. Início da
Disputa: 18/08/2021 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0133.2021.CPL.CISAM.PE.0090.CISAM
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de medica
mentos antimicrobianos, antianêmicos, anti-hipertensivos e diver
sos, oriundos da indústria farmacêutica, com registro na agencia
nacional de vigilância sanitária para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da proposta: 20/08/2021 às 8h. Início
da Disputa: 20/08/2021 às 9h30 (horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado. pe.gov.
br, a partir desta publicação. Ana Maria Jordão Alexandrino Pregoeira do CISAM/UPE. Recife 03/08/2021.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 014/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2021. Homologação do Pregão Eletrônico 006/2021, para a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de administração e intermediação de cartões alimentação
e refeição com chip de segurança para atendimento aos
trabalhadores da Cepe, que possibilitem a aquisição de gêneros
alimentícios in natura e refeições prontas através de rede de
estabelecimentos credenciados, na forma definida pela legislação
vigente e pelos dispositivos normativos do Ministério do Trabalho e
Emprego – MTE, que regulamenta o Programa de Alimentação do
Trabalhador – PAT, do qual, a estrutura da mencionada instituição
agora integra o Ministério da Economia nos termos da Lei Federal
nº 13.844/2019 e adjudicação de seu objeto à empresa SODEXO
PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A (CNPJ:
69.034.668/0001-56) no valor total de R$ 1.699.597,78 (um
milhão, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa
e sete reais, e setenta e oito centavos). Recife, 03 de agosto de
2021. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
008/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a execução de serviços de recuperação da drenagem e
do esgotamento sanitário em Tejucupapo, município de Goiana/
PE., a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 27 de agosto de 2021
às 10h. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@cehab.
pe.gov.br. Recife, 03 de agosto de 2021. Luciana Oliveira Pires Presidente da CELOSE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 265/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9605/2021 - AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO
INVERTIDO COM ILUMINAÇÃO TRANSMITIDA. Abertura:
12/08/2021 às 10:00h. Disputa: 12/08/2021 às 14:00h. Edital
disponível 04/08/2021. Eduardo Grego Meira de Oliveira Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 286/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9659/2021 - AQUISIÇÃO DE CRIVO EM