Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo Portaria SERES, 13 de dezembro de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nº 799/2021 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ da Secretaria Executiva de Ressocializaç

Poder Executivo ● 14/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEIA-SE: NOME ADMISSÃO CARGO WILLIANE CRISTINA DOS SANTOS SILVA 14/09/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 032, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e Lei nº 6.123, de 20/07/1968, art. 112

Poder Executivo ● 28/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano C Ć NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria Nº 014 – A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 450/2020, publicada no D.O.E. de 20/11/2020, Resolve: I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a estabilidade gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em con

Poder Executivo ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano C Ć NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Repartições Estaduais Recife, 5 de janeiro de 2023 Licitações e Contratos Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena ATO DO DIA 4 DE JANEIRO DE 2023. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 035 - Designar ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA, Secretária de Administração, para responder pelo expediente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pe

Poder Executivo ● 26/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300011672.002767/2022-79 Rejane da Silva Feitoza 2300011276.001470/2022-69 Renata Muniz de Araujo Pelinca 2300001103.000086/2022-77 Ricardo Jorge P. do Nascimento 2300011672.002707/2022-56 Rildete Tavares Carneiro 2300000906.000545/2022-12 Rilene Maria da Silva 2258307 2611686 1305131 2252236 2289067 30 30 90 30 180 1° 1° 1º 2° 3º 01.09.2022 01.09.2022 01.08.2022 01.11.2022 30.08.2022 2300000749.00026

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 315/2021 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968./com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012. CONSIDERANDO o teor da sindicânci

Poder Executivo ● 05/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PATRÍCIA MARIA CAVALCANTI CARNEIRO DE ALBUQUERQUE 138.192-0 SES TEREZA CRISTINA DE MEDEIROS SATO 355.824-0 SES THAYANNA MARIA BARBOSA 365.882-1 SES RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA 319.020-0 SES II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 14 de janeiro de 2021. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Secretário Estadual de Saúde PROCURAD

Poder Executivo ● 07/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 26 925402/19 968916/19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSANA MESQUITA MONTEIRO DIAS ROSANGELA PEREIRA DE SANTANA SILVA 2328127 30 2° 01.01.2020 1954210 30 1° 01.02.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES 1035527/19 SANDRA DA SILVA LIMA 2265710 180 1° 01.03.2020 00974298/19 SEBASTIAO GOMES DA SILVA 1512951 30 3° 02.12.2019 HOSPITAL REGIONAL JOSE FER

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 759. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: LIGIA MARIA CARNEIRO ME, CNPJ nº 29.228.930/000189. Penalidade: DECIDO: Acatar parcialmente a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório constante no Processo Administrativo nº 069/2022, para APLICAR a penalidade de MULTA, todavia na modalidade compensatória e,

Poder Executivo ● 23/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome: Letícia Vera Guimarães Braga, Matrícula: 349.851-4 (Secretária) Nome: Emerson Gomes dos Santos, Matrícula: 373.356-4 (Membro) Nome: Flávio Lucas da Silva, Matrícula: 274.285-3 (Membro) II – Revogam-se as disposições contrárias. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício Ano XCIX Ć NÀ 57 - 13 SEI Nº 2300000311.000035/2022-27– JUSCIELLE DE SOUZ