TJMG 16/02/2016 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
resíduos sólidos urbanos - Bugre/MG - PA/Nº28118/2012/001/2014 Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Posto Auto Giro 1 Ltda. - Posto revendedor - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº 00170/2004/003/2014 - Classe
1. Validade: 03/11/2018. *Eliel Santana dos Santos ME - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Periquito/
MG - PA/Nº 33039/2012/002/2014 - Classe 1. Validade: 03/11/2018.
*Depósito de Materiais de Construção Girassol Ltda. ME - Fabricação
de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Periquito/MG PA/Nº 14724/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Usina
de Triagem e Compostagem de Lixo - Tratamento e disposição final de
resíduos de serviços de saúde (Grupo A - infectante ou biológicos)
exceto incineração e Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Santa Efigênia de Minas/MG - PA/Nº 20574/2005/003/2014
- Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Pedreira São Jorge Ltda. - Extração de
rocha para produção de britas com ou sem tratamento, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e Estradas para transporte de minério/estéril, substância mineral: gnaisse - Governador Valadares/MG - PA/Nº 16632/2010/002/2014 - Classe 1. Validade:
03/11/2018. *Areal Taparuba Ltda. ME - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil, substância mineral: areia Taparuba/MG - PA/Nº 00129/2008/002/2014 - Classe 1. Validade:
04/11/2018. *Cartonagem e Gráfica Vale do Aço Ltda. ME - Fabricação
de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos, simples
ou plastificados - PA/Nº 16981/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
04/11/2018. *Produza Ind. e Com. de Insumos Agropecuários Ltda. Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº 06348/2009/002/2014 - Classe 1. Validade: 04/11/2018. *Anderson da Silva Costa - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Cantagalo/MG - PA/Nº
27056/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 04/11/2018. *DER MG Rodovia LMGT 720 - Trecho S.Sebastião do Maranhão - Entroncamento
MGC 120 (Água Boa) - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias
- São Sebastião do Maranhão/MG - PA/Nº 22057/2008/001/2014 Classe 1. Validade: 04/11/2018 *DER MG - Rodovia MG 422/LMG 744
- Trecho: Cuparaque - Goiabeira - Pavimentação e/ou melhoramentos de
rodovias - Cuparaque/MG - PA/Nº 22023/2008/001/2014 - Classe 1.
Validade: 04/11/2018. *José Eustáquio Natal - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil (Dragagem em curso
d’água), substância mineral: areia - Governador Valadares/MG - PA/Nº
40175/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 05/11/2018. *HRL Empreendimentos Imobiliários - Loteamento do solo urbano - Bom Jesus do
Amparo/MG - PA/Nº 23603/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
05/11/2018. *Maria Viana Araújo - Lavra subterrânea sem tratamento ou
com tratamento a seco (pegmatitos e gemas), substâncias minerais:
berilo, turmalina, feldspato e quartzo - Governador Valadares/MG - PA/
Nº 09939/2011/001/2014 - Classe 1. Validade: 05/11/2018. *Indústria
Madeireira Fael Ltda. - Desdobramento da madeira - Governador Valadares/MG - PA/Nº 08360/2009/002/2014 - Classe 1. Validade:
06/11/2018. *Posto Esplanada Ltda. - Posto revendedor - Itambacuri/
MG - PA/Nº 18528/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/11/2018.
*Usina de Triagem e Compostagem de Mendes Pimentel - Tratamento e/
ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Mendes Pimentel/MG
- PA/Nº 17374/2005/003/2014 - Classe 1. Validade: 07/11/2018. *Serralheria Marcos Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e superficial - São João do Oriente/MG - PA/Nº
26387/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 07/11/2018. *Ronaldo de
Oliveira Materiais de Construção ME - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Mesquita/MG - PA/Nº
29318/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 10/11/2018. *Cerâmica
Santa Clara Ltda. EPP - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral: argila - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº
42870/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 10/11/2018. *DISOL - Distribuidora Sopec Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos
agrotóxicos, veterinários e afins - Carlos Chagas/MG - PA/Nº
03235/2008/002/2014 - Classe 1. Validade: 10/11/2018. *Granato Muros
e pré-moldados Ind. e Com. Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº
13405/2006/001/2014 - Classe 1. Validade: 10/11/2018. *Toniolo Busnello S.A. - Túneis, Terraplanagens e Pavimentações - Antônio Dias/MG
- PA/Nº 18732/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 10/11/2018. *Consórcio Grupo Isolux Corsan/Engevix/Jazida de solo KM 171 - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral: cascalho - Governador Valadares/MG - PA/Nº
16169/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 10/11/2018. *Consórcio
Grupo Isolux Corsan-Engevix - Jazida de solo KM 235 - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral: cascalho - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 21910/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 10/11/2018. *PSV.X Pré-moldados e Concreto
Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de
gesso - Mantena/MG - PA/Nº 20041/2010/002/2014 - Classe 2. Validade: 11/11/2018. *Aparecida Alves de Ávila - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem,
transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil
e volumosos - Bela Vista de Minas/MG - PA/Nº 13821/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 11/11/2018. *HEUMEC Prestadora de Serviço
Industrial Ltda. - Usinagem, Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial e Fabricação de estruturas metálicas e
artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - João Monlevade/MG PA/Nº 19756/2008/003/2014 - Classe 1. Validade: 12/11/2018. *YANK
Comércio e Serviços Ltda. ME - Usinagem e fabricação de máquinas,
aparelhos, peças, acessórios com tratamento térmico - João Monlevade/
MG - PA/Nº 24291/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 12/11/2018.
*ETGRAN Mineração Importação e exportação de produtos Ltda. Mantena/MG - PA/Nº 22854/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
12/11/2018. *Casa do Adubo Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Governador Valadares/MG PA/Nº 04032/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 12/11/2018. *Loteamento Vista Bela - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A
da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos e Loteamento do
solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais Pocrane/MG - PA/Nº 29528/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
13/11/2018. *Fernando Flávio Barbosa - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Sardoá/MG - PA/Nº
15637/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 13/11/2018. *Jean Mc Carteney Ferreira Barbosa - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e superficial - Sardoá/MG - PA/Nº 15512/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 13/11/2018. *Depot Granito Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não
metálicos, não associados à extração - Santa Bárbara/MG - PA/Nº
02882/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 13/11/2018. *Mineração
Gavea ME - Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e
oficinas), estradas para transporte de minério/estéril e lavra a céu aberto
com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral: granito - Novo Cruzeiro/MG - PA/Nº 34720/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 14/11/2018. *Cerâmica Terra Nossa Ltda. - Reciclagem ou Regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não
especificados - São João Evangelista/MG - PA/Nº 03818/2005/002/2014
- Classe 1. Validade: 14/11/2018. *Nage Bou-Merhi Filho - Lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais
e de revestimento, substância mineral: turmalins e lavra subterrânea sem
tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas) - Governador
Valadares/MG - PA/Nº 05746/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
25/11/2018. *Distrito Industrial Parque Gameleira - Distrito industrial e
Zona estritamente industrial - Gameleira/MG - PA/Nº
13992/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/11/2018. *Mônica Marcia do Nascimento ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos
classe 2 (não perigosos) não especificados - Ipatinga/MG - PA/Nº
12503/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/11/2018. *Auto Serviços
RM EIRELI ME - Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-88 - Aimorés/MG - PA/Nº
33946/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/11/2018. *João Batista
Thomaz Rodrigues - Cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Caratinga/MG - PA/Nº 16879/2014/001/2014 - Classe 1.
Validade: 26/11/2018. *Auto Marcas Pontual - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância mineral:
areia - Sabinópolis/MG - PA/Nº 13348/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/11/2018. *Adenilho Gonçalves Marques ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, substância
mineral: cascalho - Belo Oriente/MG - PA/Nº 18852/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 26/11/2018 *Grandariva Granitos Mineração Ltda.
ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e
de revestimento (mármores e granitos), substância mineral: granito Itueta/MG - PA/Nº 25542/2013/001/2014 - Classe 1. Validade:
26/11/2018 *Lantermotos Ltda. ME - Estamparia, funilaria e latoaria
com ou sem tratamento químico superficial - Ipatinga/MG - PA/Nº
24755/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/11/2018. *Cristovão
Pereira da Silva & Cia Ltda. - Posto Revendedor - Resplendor/MG - PA/
Nº 02952/2001/004/2014 - Classe 1. Validade: 26/11/2018. *Frigorifico
Leste Ltda. - Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e
preparação de conservas - Governador Valadares/MG - PA/Nº
42052/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/11/2018. *Construtora
Central J & G Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Central de Minas/MG - PA/Nº 20930/2013/001/2014
- Classe 1. Validade: 26/11/2018. *Geraldo Alvernaz Aredes - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial

- Ipatinga/MG - PA/Nº 24758/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
26/11/2018. *Nonaplastic Industria e Comércio Ltda. ME - Outras
indústrias de transformação de termoplásticos, não especificadas ou não
classificadas - Governador Valadares/MG PA/Nº 01512/2010/003/2014
- Classe 1. Validade: 26/11/2018. *Barakah Petroleo Ltda. - Posto
Revendedor - Cuparaque/MG - PA/Nº 03308/2001/003/2014 - Classe 1.
Validade: 26/11/2018. *Toniolo Busnello S.A. - Tuneis, Terraplanagens
e Pavimentos - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da
construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento
transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Antônio Dias/
MG - PA/Nº 29869/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 26/11/2018.
*Adequação do Sistema Coletor de Esgotamento Sanitário - Tratamento
de esgotos sanitários e Interceptores, emissários, elevatórias e reversão
de esgoto - São José do Goiabal/MG - PA/Nº 25211/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 26/11/2018. *Comercial Zitinho Ltda. - Posto Revendedor - Catas Altas/MG - PA/Nº 02005/2003/003/2014 - Classe 1. Validade: 26/11/2018. *Prefeitura Municipal de São José do Goiabal - Canais
para drenagem - PA/Nº 07002/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
26/11/2018. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Leste Mineiro.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR, torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais - João
Pinheiro/MG - PA/Nº 2838/2007/005/2016 - Classe 4. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/NOR.
15 795752 - 1
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco torna público a reconsideração da decisão de arquivamento do processo a seguir: Autorização Ambiental de
Funcionamento: *Metalúrgica Ouro de Minas Ltda. - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Cláudio/
MG - PA/Nº 38179/2014/001/2015 - Classe 1. (a) Paulo Tarso Alvim
Miguel. Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto
São Francisco.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Juraci
José Gonçalves - Cafeicultura e citricultura, beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação, e avicultura de corte e reprodução - Alpinópolis/MG - PA/Nº
20101/2009/001/2016 - Classe 1. Validade: 26/01/2020. *Marmoraria e
Material de Construção Vale do Sol Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração - São Lourenço/MG - PA/Nº 00324/2015/001/2016
- Classe 1. Validade: 29/01/2020. *José Aparecido dos Santos - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Espírito Santo do Dourado/MG - PA/Nº 25395/2015/001/2016 - Classe 1.
Validade: 11/02/2020. *Mineração Vale Verde Ltda. ME - Extração de
rocha para produção de britas com ou sem tratamento, extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil, estradas para
transporte de minério/estéril; e britamento de pedras para construção,
inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras, substância mineral: cascalho e granito - Piranguinho/MG - PA/Nº 19466/2014/002/2016
DNPM nº 8832.301/2015 - Classe 1. Validade: 11/02/2020. *AMG
Mineração S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento
a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro, substância mineral:
tantalita, lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco
minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, substância mineral: cassiterita, obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), substância mineral:
feldspato; e estradas para transporte de minério/estéril, substância mineral tantalita - Nazareno e São Tiago/MG - PA/Nº 01593/2016/001/2016
DNPM nº 005.452/1957, 006.127/1966, 000.466/1943, 004.859/1967,
003.761/1943, 000.339/1943 e 006.532/1962 - Classe 1. Validade:
11/02/2020. *Celso Ceravolo Paoliello - Culturas anuais, excluindo a olericultura, criação de eqüinos, muares, ovinos, caprínos, bovinos de corte
e búfalos de corte (confinados), cultura de cana-de-açúcar sem queima;
e cafeicultura e citricultura - Guaxupé/MG - 17810/2008/002/2016 Classe 1. Validade: 11/02/2020. *Sandro Antunes de Barros - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Cruzília/MG - PA/
Nº 00217/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 11/02/2020. *Cerâmica
Santo Antônio Ltda. ME - Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha, substância mineral: argila - Carmo de Minas/MG
- PA/Nº 22789/2010/003/2016 DNPM nº 834.778/2010 - Classe 1. Validade: 11/02/2020. *Controle e Gerenciamento Ambiental Ltda. ME
- Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos,
exceto embalagens de agrotóxicos, unidade de transferência de resíduos
de serviços de saúde (UTRSS), comércio atacadista de produtos, subprodutos, e resíduos de origem animal exclusive produtos alimentícios; prestação de outros serviços não citados ou não classificados; compostagem
de resíduos industriais; reciclagem ou regeneração de outros resíduos
classe 2 (não perigosos) não especificados, depósito de sucata metálica,
papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com
óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos,
e aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil,
e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - São Tomás de Aquino/MG - PA/
Nº 34964/2015/001/2016 - Classe 2. Validade: 11/02/2020. *Laticínios
Cruziliense Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Cruzília/MG - PA/Nº 21303/2010/005/2016 - Classe 1. Validade:
12/02/2020. *Lucilia Campos Palmeira Barbosa - Cafeicultura e Citricultura - Carmo do Rio Claro/MG - PA/Nº 33217/2015/001/2016 - Classe 1.
Validade: 12/02/2020. *Odair José Cândido Pereira - Linhas de transmissão de energia elétrica - Guaxupé/MG - PA/Nº 34398/2015/001/2016 Classe 1. Validade: 12/02/2020. *Auto Posto BP Ltda. ME - Posto revendedor - Cruzília/MG - PA/Nº 24594/2010/002/2016 - Classe 1. Validade:
12/02/2020. *BFS Comércio de Blocos e Transportes Ltda. - Fabricação
de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Camanducaia/
MG - PA/Nº 02033/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 12/02/2020.
* Durço e Durço Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil, substância mineral: areia e cascalho – São
Vicente de Minas e Andrelândia/MG - PA/Nº 25993/2011/002/2016
DNPM nº 830.189/2011 - Classe 1. Validade: 12/02/2020. *Areal Santa
Clara Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil, e estradas para transporte de minério/estéril, substância mineral: areia - Varginha/MG - PA/Nº 05912/2004/005/2016 DNPM
nº 831.630/2015 - Classe 1. Validade: 12/02/2020. (a) Nalton Sebastião
Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
15 795781 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de
advertência no respectivo auto de infração.
Ficam os autuados notificados a providenciar a regularização da intervenção hídrica no prazo de 90 (dias) sob pena de conversão da penalidade de advertência em multa simples. Para os esclarecimentos que se
fizerem necessários, os autuados poderão dirigir-se ao Núcleo de Auto
de Infração/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves (Av. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra
Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1404.
Autuado: Eli Ferreira Maia Coutinho
Processo nº: 0022.12.2010. Auto de infração: 1696/10 referente ao
Boletim de Ocorrência: 1211974. Local da infração: Sarzedo/ MG. –
Confirmação da penalidade de advertência aplicada com fundamento no
art. 84, código 201, do Decreto 44.844/2008.
Autuado: Elso de Souza Borges
Processo nº: 0002.09.10. Auto de infração: 1518/2010BH referente ao
Auto de Fiscalização: 019146. Local da infração: Santa Bárbara do
Monte Verde/ MG. – Confirmação da penalidade de 02 (duas) advertências aplicadas com fundamento no art. 84, códigos 201, do Decreto
44.844/2008.
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora Geral do IGAM
15 795409 - 1
Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Alto São Francisco, por delegação de competência do
Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica

aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 10184/2014, Empreendedor: Napoleão Jnmes Fabiane,
Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 00327/2016. *Processo:
08740/2012, Empreendedor: Geraldo Roque Vieira Pinto, Município:
Itaúna, Status: Indeferido, Portaria: 00328/2016. *Processo: 10209/2012,
Empreendedor: Jerônimo Rodrigues Pereira, Município: Itaúna, Status:
Indeferido, Portaria: 00329/2016. *Processo: 15482/2011, Empreendedor: Célio Rodrigues César, Município: Abaeté, Status: Indeferido, Portaria: 00330/2016. *Processo: 19602/2011, Empreendedor: Predial JM
Imobiliária e Participações S/A, Município: Morada Nova de Minas,
Status: Indeferido, Portaria: 00331/2016. *Processo: 12010/2011,
Empreendedor: Adição e Distribuição Express Ltda, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 00332/2016. *Processo: 11462/2014,
Empreendedor: Giovanna Gontijo e Silva, Município: Luz, Status: Indeferido, Portaria: 00333/2016. *Processo: 16948/2013, Empreendedor:
Francisco Gualter Valadares, Município: Martinho Campos, Status:
Indeferido, Portaria: 00334/2016. *Processo: 13521/2012, Empreendedor: Marisa Participações Ltda, Município: Luz, Status: Indeferido,
Portaria: 00335/2016. *Processo: 02110/2014, Empreendedor: Prefeitura Municipal de Luz, Município: Luz, Status: Indeferido, Portaria:
00336/2016. *Processo: 17254/2011, Empreendedor: São Lourenço
Agropecuária Ltda, Município: Pará de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 00337/2016. *Processo: 24908/2014, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Município: Pains, Status: Indeferido, Portaria:
00338/2016. *Processo: 24903/2014, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Município: Pains, Status: Indeferido, Portaria:
00339/2016. *Processo: 16743/2014, Empreendedor: MR Brasil Embalagens Ltda - EPP, Município: Nova Serrana, Status: Indeferido, Portaria: 00340/2016.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, NOROESTE DE MINAS e ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no
site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2016.
15 795453 - 1
Notificamos os autuados a seguir listados sobre a anulação dos s de infração e do arquivamento do respectivos processos administrativos.

Autuado
Daniel de Oliveira Roberto
Empa S/A Serviços de Engenharia

Processo
Administrativo Auto de Infração
087.09.0001
056196/2007
06.04.10
001833/2010

Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora Geral do IGAM
15 795408 - 1
ARQUIVAMENTO
Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto
de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do
artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015:

Autuado
Simião Feres
Gerdau Aços Longos S/A
Geraldo Lopes Ferreira
Jairo Claudino de Souza Câmara
Dácio José Nunes
Olímpio Carlos Tavares de Paula

Processo
Administrativo Auto de Infração
028.09.2010
1345/2010BH
10.11.06
462/2010BH
0169.10.0230 1011/2010BH
023.12.2010
1861/2010BH
0320.08.0139
236/2009BH
025.11.2010
75002/2010

Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora Geral do IGAM
15 795407 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
PORTARIA Nº P/20/2016. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial.
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art.
29 da Instrução Normativa nº. 17 (Capítulo III), expedida pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 5 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, em 6 de dezembro
de 2013, autoriza o procedimento de matrícula de HELIANA MARIA
OLIVEIRA MELO FERREIRA para exercer, nos termos da legislação
específica, o ofício de Leiloeira Oficial no Estado de Minas Gerais. Belo
Horizonte, 2 de fevereiro de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
15 795575 - 1
Atos decisórios de 15/02/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2016.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente
28 790412 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Jose Antônio de Freitas Campos
ATO Nº 039/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:

Nome

MASP

ANA PAULA SILVA LAUAR
BRUNO SILVA CAMARA
EMILSON MURILO COUTINHO
GERALDO OSORIO BORGES
JADIR CARVALHO
JOMAR OTAVIO ZATTI PEREIRA
JOSE BATISTA DO NASCIMENTO
JOSE VALTER SOARES SILVA
LUCIA MARIA VICTOR
BRIGIDO FOUREAUX
MARCELO DE SOUZA
NILSON ANTONIO DA SILVA
PAULO ROBERTO BORGES
SOLANGE APARECIDA ALVES

0295614-2
1128260-5
1130992-9
1017276-5
1017271-6
1017570-1
1017273-2
10176949

Nº
Quinq
4º
2º
2º
6º
6º
4º
6
4º

A partir
de:
07/02/2016
04/02/2016
08/02/2016
11/02/2016
05/02/2016
06/02/2016
05/02/2016
05/02/2016

1017277-3

6º

11/02/2016

1129507-8
1131503-3
1017270-8
1017274-0

2º
2º
6º
6º

02/02/2016
13/02/2016
04/02/2016
05/02/2016

ATO Nº 042/2016 RETIFICA o ato 034/2016, publicado em 05-02-2016,
de afastamento por motivo de casamento no que se refere à servidora
ISABELA MELLO FERREIRA PINTO, masp 1197213-0, onde se lê:
“1211999-6”, leia-se “1197213-0”.
ATO Nº 043/2016 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/2003, ao servidor CELSO ANTONIO HENRIQUES, masp
1017049-6, a partir de 01-01-2016.
15 795687 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Produtos agrotóxicos aptos para o comércio no Estado de Minas Gerais
Mês de Atualização FEVEREIRO/2016: AXOR, DORADO,
QUADRIX
15 795428 - 1
PORTARIA IMA Nº 1569/2016
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 45.800, de
06/12/2011; RESOLVE: a) Determinar, nos termos dos artigos 218 e
219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de
Sindicância Administrativa para apurar furto de GPS RP nº 34738 SIAD
nº 2462198-6, registrado no Boletim de Ocorrência nº M5569-20120000397 REDS nº 2012-000020352-001, de 04/01/2012, alocado no
Escritório Seccional de Itabira, Coordenadoria Regional de Belo Horizonte, e determinar eventual baixa patrimonial. b) Designar os servidores: Huguismar Belizário dos Santos – Masp. 1.226.195-4, Luiz Carlos
dos Reis – Masp. 1.017.720-2, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria. Os membros da
Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos
e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução. IMA, Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016. MÁRCIO DA
SILVA BOTELHO, Diretor-Geral – IMA.
PORTARIA IMA Nº 1570/2016
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 45.800, de
06/12/2011; RESOLVE: a) Determinar, nos termos dos artigos 218 e
219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de
Sindicância Administrativa para apurar furto do GPS registrado sob o nº
RP 039410-6 alocado na carga patrimonial do Esec de Arinos, Coordenadoria Regional de Unaí, relatados no Boletim de Ocorrência nº M 50072013-001795 de 29/07/2013 e determinar eventual baixa patrimonial. b)
Designar os servidores: Janaína de Almeida Diniz - Masp: 1.124.115-5,
Soraia Mundim Costa - Masp: 1.017.127-0 e Wesley Fernando José Ferreira - Masp: 1.017.699-80, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos supramencionados,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação do extrato desta Portaria. Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução.
IMA, Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016. MÁRCIO DA SILVA
BOTELHO, Diretor-Geral – IMA
PORTARIA IMA Nº 1571/2016
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 45.800, de 06/12/2011;
RESOLVE: a) Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei
Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância
Administrativa para apurar furto de um monitor de imagem de micro
computador RP 36762-1 e dois GPS RP 34725-6 e RP 40.206-0, ocorrido
no Escritório Seccional Bocaiúva/Coordenadoria Regional de Montes
Claros, em 02/09/2013, relatados no Boletim de Ocorrência nº M 68742013-0004168 REDS nº 2013-018068179-001 e determinar eventual
baixa patrimonial. b) Designar os servidores: Wagner Brant Monteiro
- Masp: 834.831-0, Daniel Pinheiro Lisboa Júnior - Masp: 1.127.749-8
e Adnaldo Batista dos Santos - Masp: 1.017.556-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os
fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente
aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução. IMA, Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016.
MÁRCIO DA SILVA BOTELHO, Diretor-Geral – IMA.
PORTARIA IMA Nº 1572/2016
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 45.800, de 06/12/2011;
RESOLVE: a) Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei
Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância
Administrativa apurar furto do aparelho GPS registrado no patrimônio nº
RP 30039 SIAD nº 2455925-3, ocorrido no Escritório Seccional de Conceição do Mato Dentro, Coordenadoria Regional de Guanhães, relatados no Boletim de Ocorrência nº 1784/2008 de 25/10/2008 e determinar
eventual baixa patrimonial. b) Designar os servidores: Robson Duarte
Gomes Masp: 1.202.016-7, Daniel da Silva Pereira - Masp: 1.249-.501-6
e Lucas Queiroz Soares - Masp: 1.301.626-0, para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos
supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente
aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução. IMA, Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016.
MÁRCIO DA SILVA BOTELHO, Diretor-Geral – IMA.
PORTARIA IMA Nº 1573/2016
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 45.800, de 06/12/2011;
RESOLVE: a) Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei
Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa apurar roubo de notebook RP 0044335-2 da carga
patrimonial do Escritório Seccional de Paracatu, Coordenadoria Regional de Unaí, conforme Boletim de ocorrência nº M 6896-2013-00038
REDS nº 2013-000549846-001, de 15/03/2013 e determinar eventual
baixa patrimonial. b) Designar os servidores: Janaína de Almeida Diniz
- Masp: 1.124.115-5, Soraia Mundim Costa - Masp: 1.017.127-0 e Wesley Fernando José Ferreira - Masp: 1.017.699-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os
fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente
aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução. IMA, Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016.
MÁRCIO DA SILVA BOTELHO, Diretor-Geral – IMA.
PORTARIA IMA Nº 1574/2016
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 45.800, de 06/12/2011;
RESOLVE: a) Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei
Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância
Administrativa para Apurar extravio de um aparelho GPS da marca Garmim, modelo Etrex cor azul , registrado sob o nº RP 0032037-4 SIAD
4065514-8 alocado no Escritório Seccional de Monte Carmelo, Coordenadoria Regional de Patrocínio, relatados no Boletim de Ocorrência
nº REDS nº 2012-001999440-001 de 26/09/2012 e determinar eventual
baixa patrimonial. b) Designar os servidores: Érica Mariz Maia - Masp:
1.186.697-8, Gileno G. Matias de Souza - Masp: 1.017.573-5 e Clênio da
Cunha - Masp: 1.017.330-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos supramencionados,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação do extrato desta Portaria. Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução.
IMA, Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016. MÁRCIO DA SILVA
BOTELHO, Diretor-Geral – IMA.
PORTARIA IMA Nº 1575/2016
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 45.800, de
06/12/2011; RESOLVE: a) Determinar, nos termos dos artigos 218 e
219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, a instauração de
Sindicância Administrativa para apurar furto do monitor HP 15 polegadas, ocorrido no Escritório Seccional de Montes Claros/Coordenadoria Regional de Montes Claros, em 03/01/2014, relatados no Boletim de
Ocorrência nº M1225-2014-0001764 REDS nº 2014-000458746-001 e
determinar eventual baixa patrimonial. b) Designar os servidores: Wagner Brant Monteiro - Masp: 834.831-0, Daniel Pinheiro Lisboa Júnior Masp: 1.127.749-8 e Adnaldo Batista dos Santos - Masp: 1.017.556-0,
para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante
destinada a apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação
do extrato desta Portaria. Os membros da Comissão Sindicante poderão
reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração
Pública, em diligências necessárias à instrução. IMA, Belo Horizonte,
04 de fevereiro de 2016. MÁRCIO DA SILVA BOTELHO, Diretor-Geral – IMA.
15 795297 - 1