31 Conclusão de Pesquisa vitoria maria melo silva - em: 04/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1675 Processo 1036924-18.2022.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0110006-37.2021.8.19.0001 - 26ª VARA CIVEL) Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS) - Vistos. Fls.01/16: Aqui por engano. Devolvam-se os autos ao Distribuidor para remessa da carta precatória ao setor competente deste E. Tribunal de Justiça (S
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1079 prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de cumprimento no prazo legal. A parte fica ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, poderá haver extinção do processo sem julgamento do mérito, independentemente de nova intimação. I
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1193 Processo 1039981-15.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Marques da Silva - - Marlene Silva Landim e Silva - Vistos. 1 - Não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. 2 - Pretensão de rediscutir matéria já regularmente decidida, o que não se enquadra nas hipóteses
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1552 a conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, assim como a análise dos registros que serão atingidos pela usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois imprescindível suas citaçõ
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1119 justiça gratuita, fazendo alusão ao artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Em verdade, depreende-se que a intenção da embargante é a reconsideração da sentença recorrida, com natureza infringente, incabível em sede de embargos declaratórios, devendo se socorrer dos meios processuais cabíveis para tanto
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1323 Processo 1043013-33.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Herminia Aparecida da Cruz - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO MONTEIRO DE SOUSA (OAB 312990/SP) Processo 1044698-12.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Benedito Barbosa de Souza - Ma
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1124 Processo 1039380-82.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Verônica Santos Pinheiro - Vistos. 1-Nos termos do art. 259, I, do CPC, ao Cartório para publicação da minuta do Edital de citação. 2-À Serventia para providenciar o necessário. 3-Decorrido o prazo do Edital, se necessário
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1431 SOUZA - Wanderley Alves Prates e Magna Batista Rocha - Deverá a parte autora trazer aos autos documentos comprobatórios do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo, considerando a espécie de usucapião pretendida, tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto, etc., além de event
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1430 999999/DP) Processo 1046917-56.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Beatriz Esteves - Vistos em correição. Baixo os autos em cartório em razão da cessação da designação do magistrado Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho nesta Vara. Int. - ADV: MAURICIO LUIS MARANHA NARDELLA (OAB 1522
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1203 (OAB 159208/SP) Processo 1047046-03.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Diva Luiza Gomes Silva - Vistos. Defiro o prazo de 05 dias para apresentação do laudo pericial, sob pena de incorre no crime de desobediência. Intime-se. - ADV: JAIRO OLIVEIRA MACEDO (OAB 180580/SP) Processo 1047