TJSP 03/12/2020 -Fch. 1430 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
1430
999999/DP)
Processo 1046917-56.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Beatriz Esteves - Vistos em correição.
Baixo os autos em cartório em razão da cessação da designação do magistrado Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho nesta
Vara. Int. - ADV: MAURICIO LUIS MARANHA NARDELLA (OAB 152231/SP)
Processo 1047414-46.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilton Tadeu de Oliveira e outro - Alessandra
de Aguiar Mesquita e outros - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.239/241 transitou em julgado em 19/10/2020. Certifico,
ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 14º Oficial de Registro de Imóveis da
Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria
Conjunta nº01/2008. - ADV: MICHAEL ROBINSON CANDIOTTO (OAB 357666/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP)
Processo 1047608-80.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ANA CLAUDIA PEREIRA ABREU
DE SOUZA e outro - Luiz Gonzaga Correia e outros - Vistos em correição. Baixo os autos em cartório em razão da cessação
da designação do magistrado Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho nesta Vara. Int. - ADV: CRISTIANE BASTOS LIMA (OAB
321615/SP), ANDRÉ MAN LI (OAB 328365/SP), DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP)
Processo 1048361-61.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Tayna Melo Silva - - Caua Silva Melo - José Hiago de Melo Silva - - Vitoria Maria Melo Silva - - Ana Clara Melo Silva - - Luan Silva Melo - - Juscelia Bastos de Oliveira
- - Tiago Fonseca de Lima Melo - - Igor de Lima Melo - - Renato Gomes da Silva - - Helena Gomes da Silva - - Tais Fonseca de
Lima Melo - Vistos em correição. Baixo os autos em cartório em razão da cessação da designação do magistrado Ralpho Waldo
de Barros Monteiro Filho nesta Vara. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO VERARDO (OAB 210757/SP)
Processo 1048405-46.2020.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Flávio do Nascimento - - Solange Regina Pugliesi
do Nascimento - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 353/379 como emenda à inicial. 2. Compulsando os autos, verifica-se que
a miserabilidade dos autores não resta comprovada. Por esta razão, indefiro os benefícios da justiça gratuita, devendo a parte
autora recolher as custas. 3. Cumpra-se o item 14 da decisão de fls. 345/349 (Exibir certidões do Distribuidor Cível, a contar da
data do ajuizamento da ação, em nome da parte autora e dos titulares de domínio JOSÉ PUGLIESI e SÔNIA MARIA PUGLIESI
DRESSLER, indicados à fl. 323). Anoto o prazo de 15 dias para que a parte autora cumpra integralmente o determinado, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: HAROLDO VENTURA BARAUNA JUNIOR (OAB 150822/SP)
Processo 1049668-89.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nancy de Paula Aquino e outro - Jesus Geraldo
e s/m Ernestina Lourenço Geraldo e outros - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.205/206 transitou em julgado em
19/10/2020. Certifico, ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 12º Oficial de
Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências
necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em
cumprimento à Portaria Conjunta nº01/2008. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DILSON
GUERREIRO DE OLIVEIRA (OAB 193686/SP)
Processo 1050695-73.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida Nicodemos Anastácio - Claudinei
Henrique Gonçalves dos Santos CPF 195.277.738-06 - PMSP - Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio
da Prefeitura Municipal de São Paulo e outros - Affonso de Oliveira Santos CPF 936.795.568-53 e s/m Julieta Xavier de
Oliveira Santos e outro - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.416/418 transitou em julgado em 26/08/2020. Certifico,
ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 8º Oficial de Registro de Imóveis da
Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria
Conjunta nº01/2008. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BETANI SOUZA BORGES (OAB
349098/SP)
Processo 1050918-26.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rob Sandre Ferreira de Araujo
- - Alexsandra Carneiro - Vistos em correição. Baixo os autos em cartório em razão da cessação da designação do magistrado
Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho nesta Vara. Int. - ADV: VICTOR MENON NOSE (OAB 306364/SP)
Processo 1051013-51.2019.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Décio Bergomini de
Carvalho - - Ruth Sophia Carvalho - Vistos em correição. Baixo os autos em cartório em razão da cessação da designação do
magistrado Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho nesta Vara. Int. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1055056-02.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Afonso Barbosa dos Santos - Walmir Pereira
Modotti - Vistos em correição. Baixo os autos em cartório em razão da cessação da designação do magistrado Ralpho Waldo
de Barros Monteiro Filho nesta Vara. Int. - ADV: FERNANDO FARAH NETO (OAB 274445/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1055734-12.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Caio Azeredo Ferreira Jorge - - Maria Helena
Viana de Alvarenga Jorge - Vistos em correição. Baixo os autos em cartório em razão da cessação da designação do magistrado
Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho nesta Vara. Int. - ADV: ORLY LOPES QUERIDO (OAB 48591/SP)
Processo 1057232-85.2016.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Vanessa Portes da Silva
e outro - Paulo Yoshiyuki Kawashima - - Municipalidade de São Paulo e outro - Tuyoci Ohara - - Marcus Vinicius Gramegna e
outros - Vistos em correição. Baixo os autos em cartório em razão da cessação da designação do magistrado Ralpho Waldo
de Barros Monteiro Filho nesta Vara. Int. - ADV: EDUARDO MIKALAUSKAS (OAB 179867/SP), ADALBERTO BANDEIRA DE
CARVALHO (OAB 84135/SP), TUYOCI OHARA (OAB 13218/SP), MARCUS VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376/SP), OSVALDO
FIGUEIREDO MAUGERI (OAB 65994/SP), PEDRO MENDES FERREIRA NETO (OAB 65454/PR)
Processo 1058875-49.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lidia da Silvia Lima Dias - que
os autos aguardam, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação da(s) parte(s) se concorda(m) com o teor do laudo pericial. A
manifestação só será necessária se a(s) parte(s) pretender(em) que se faça(m) reparo(s) sobre ponto essencial. Se a(s) parte(s)
concordar(em) com o laudo, não é necessário que apresente(m) nenhum requerimento a respeito: o seu silêncio será desde
logo entendido como declaração de anuência. Nada Mais. - ADV: GISELA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 255424/SP)
Processo 1059339-68.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ione Francisca Selles - Vistos em
correição. Baixo os autos em cartório em razão da cessação da designação do magistrado Ralpho Waldo de Barros Monteiro
Filho nesta Vara. Int. - ADV: VALDIR LOPES SOBRINO (OAB 41577/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º